Tuesday, May 03, 2005

OPUS DEI - CUJOS REGIO, EJUS RELIGIO

Oficialmente, a Opus Dei é apenas uma associação católica internacional. A sua actividade limitar-se-ia ao conselho espiritual dos seus 79.303 membros (ou seja 1.506 padres, 352 seminaristas e 77.445 laicos). Membros que ela escolheu entre a nata latino-americana e europeia. Entre eles patrões de multinacionais, magnatas da imprensa e da finança, chefes de Estado e de governo. De cada um, ela exige uma austera disciplina e uma completa obediência. Também, embora finja ignorar as suas actividades políticas "pessoais", pode através deles impor os seus valores aos povos.

Esta seita foi fundada a 2 de Outubro de 1928 por um jovem padre espanhol, de origem modesta, o abade Escrivá. Tratava-se para os adeptos de chegar à santidade participando na instauração de um regime teocrático do qual Escrivá era o profeta. A guerra civil surgiu lhes como a ocasião inesperada de estabelecer o Estado católico dos seus sonhos. O abade Escrivá tornou-se director de consciência do general Franco. Em conjunto, reabilitaram o velho princípio «Cujus regio, ejus religio» (tal governo num Estado, tal religião neste Estado).

A Opus Dei empreendeu seleccionar e formar as elites da ditadura até controlar o essencial do poder. Assim, nos anos 70, o governo do almirante Carrero Blanco foi qualificado de "monocolor": de dezanove ministros, doze eram Opusianos. Embora não tenha exercido nenhuma responsabilidade directa no regime, o "padre" não cessou de aconselhar o generalíssimo. Foi ele que sugeriu o restabelecimento da monarquia de direito divino, da qual Franco foi proclamado regente vitalício.

O abade Escrivá tencionava fazer-se proclamar regente quando ocorresse o falecimento do Caudilho. Foi por isso que se fez nobilitar em 1968 sob o título de Msr Escrivá Balaguer, marquês de Peralta. Mas este plano foi alterado dado que no ano seguinte Franco designou o príncipe Juan Carlos I de Bourbon para lhe suceder. Contas feitas, Msr Balaguer tinha outras ambições. Desde o fim da Segunda Guerra mundial, tinha-se instalado em Roma e empregava-se a estender o seu poder na América Latina. Oratórios da Opus tinham sido instalados nas embaixadas espanholas que facilitaram os seus contactos com as elites locais. Prodigalizou os seus conselhos espirituais a todos aqueles que ambicionavam lutar contra o comunismo e firmar a fé católica no seu país. Assim se precipitou para Santiago do Chile em 1974 para celebrar uma acção de graças com três dos seus "filhos espirituais", o general Pinochet, o almirante Mérino e o general Leigh.

Monsenhor de Balaguer teria querido estender a sua "Obra" na Europa mas foi impedido parcialmente pelo isolamento diplomático de Espanha. Os seus objectivos eram recrear uma internacional anticomunista (comparável à aliança Franco-Mussolini-Hitler durante a guerra civil), romper o isolamento da Espanha franquista e favorecer a construção europeia.

Em 1957, fez criar em Madrid, pelo arquiduque Otto von Habsburg Lothringen, o Centro europeu de documentação e de informação (CEDI) e, graças a dois outros dos seus "filhos espirituais", Alcide de Gasperi e Robert Schuman, pesou na redacção do tratado de Roma que levou à criação da Comunidade Europeia. Como o general Franco, o "padre" faleceu em 1975. Foi erradamente que se acreditou que a Opus Dei desapareceria no inferno com eles. O progresso foi retomado três anos mais tarde, em 1978. Aproveitando as intrigas que paralisavam o Sagrado Colégio, a Opus Dei conseguiu convencer os cardeais a eleger um dos seus pregadores como Papa: o arcebispo de Cracóvia, Karol Wojtyla. Desde então, a seita ia poder desviar em seu proveito o aparelho diplomático do Estado do Vaticano e a organização religiosa da Igreja católica.

João Paulo II constituiu o seu gabinete quase exclusivamente de Opusianos e empregou-se a quebrar qualquer resistência no seio da Igreja. Para isso fez isolar - "por razões de saúde" - o superior dos jesuítas, Pedro Aruppe, e nomear um administrador provisório da sua ordem na pessoa de um Opusiano, o padre Dezza. Mas não ousou dissolver a companhia de Jesus. Operou uma gigantesca retoma de controlo dos padres latino-americanos, culpados de compartilharem as análises marxistas e de se oporem às ditaduras católicas.

Dois homens serviram com zelo a sua política: Msr Josef Ratzinger, prefeito da Congregação para a doutrina da fé, e Msr Alfonso Lopez Trujillo, presidente do Conselho pontifical para a família. Um centro de vigilância foi instalado em Bogotá, dotado de um computador de capacidade estratégica, cujos terminais estão instalados na cidade do Vaticano. Inscreveram-se em fichas todas as actividades políticas dos religiosos latino-americanos. Foi a partir destas informações que foram nomeadamente assassinados por "esquadrões da morte" o padre Ignacio Ellacuria ou Msr Oscar Romero. Enfim, João Paulo II promulgou um novo código de direito canónico, cujo artesão principal foi um prelado da Opus, Msr Julian Herranz-Casado, tornado depois presidente do Conselho pontifical para a revisão dos textos legislativos.

Por outro lado, dotou a Obra de um estatuto à medida, o de "prelatura apostólica". Doravante os membros da Opus Dei escapam à autoridade dos bispos no território dos quais residem. Obedecem apenas ao seu prelado e este ao Papa. A sua organização tornou-se um instrumento de controlo das Igrejas locais ao serviço do poder temporal do Vaticano. Um destino que não pode deixar de recordar o de uma outra seita que reinou pelo terror religioso sobre a Espanha do século XVI antes de impor o seu fanatismo sobre a Igreja universal: a Inquisição.

Enfim, o papa confiou a administração da "Congregação para a causa dos santos" a um Opusiano, Rafaello Cortesini. João Paulo II empenhou-se num processo canónico do abade Escriva de Balaguer e proclamou a seu beatificação no dia do seu próprio aniversário, a 17 de Maio de 1992. Esta mascarada levantou vivas polémicas na Igreja romana. Todos os testemunhos opostos à "causa do santo" foram rejeitados sem ser ouvidos, enquanto seis mil cartas postulares foram incluídas no processo. Elas emanavam nomeadamente de sessenta e nove cardeais, de duzentos e quarenta e um arcebispos, de novecentos e oitenta e sete bispos e de numerosos chefes de Estado e de governo.

[Thierry Meyssan, in Réseau Voltaire, 25/01/1995]

A REVOLUÇÃO PORTUGUESA NA PERSPECTIVA DA HISTÓRIA

Todas as vidas humanas começam, possivelmente, mais de uma vez. Minha vida teria sido outra, se não tivesse sido surpreendida naquela madrugada de 25 de abril. O ano e meio seguinte tiveram a intensidade de uma década. Durante dezoito meses, a revolução não deixou de confirmar a força da mobilização social dos trabalhadores e da juventude. A transformação socialista da sociedade não parecia um projeto somente necessário. No coração daqueles que lutavam, nasceu uma esperança de que era possível.

Em fevereiro de 1972, o general Antônio Spínola publicou o livro “Portugal e o Futuro”. Pela primeira vez, uma voz do mais alto comando das Forças Armadas - ex-comandante e chefe do Exército na Guiné-Bissau - desafiava o principal tabu da ditadura, admitindo, publicamente, que era impossível uma solução militar para o problema colonial. Em seu livro, Spínola defendia que o regime deveria seguir o projeto de descolonização inspirado no modelo inglês do pós-guerra. Para surpresa de todos, o governo de Marcelo Caetano autorizou a publicação do livro, o que sinalizava que as divisões dentro do bloco de forças de sustentação do regime eram muito maiores do que pareciam.

O que nós não sabíamos era que, clandestinamente, na oficialidade média do Exército e da Marinha já se estava articulando o Movimento das Forças Armadas, o MFA, que esteve à frente do levante de 25 de Abril. A fraqueza do governo Marcelo Caetano era de tal magnitude, que cairia como uma fruta podre, em horas. A nação estava exaurida pela guerra. Através da porta aberta pela revolução antiimperialista nas colônias, entraria a revolução social na metrópole.

Os Cravos de Abril foram vermelhos

A guerra em Angola, Moçambique e Guiné-Bissau, desde o início dos anos sessenta, mergulhou Portugal em uma crise crônica. Um país de dez milhões de habitantes, sangrando pela emigração da juventude que fugia do serviço militar e da pobreza, não podia continuar mantendo um exército de 150 mil soldados nas suas colônias. A economia portuguesa, pouco internacionalizada, se estruturava na divisão internacional do trabalho em duas faces empresariais do regime, a exploração colonial e a atividade exportadora. Sete grandes grupos controlavam quase tudo. Ramificavam-se em 300 empresas que tinham 80% dos serviços bancários, 50% dos seguros, controlavam oito das dez maiores indústrias e cinco das sete maiores exportadoras. Os monopólios comandavam, mas não havia dinâmica de crescimento. O país estava estagnado, enquanto a economia européia vivia o boom do pós- guerra. A ordem salazarista se manteve depois da morte do ditador, com um implacável braço armado, a PIDE, que possuía cerca de 22 mil agentes e mais de 200 mil informantes.

Os dias de Caetano estavam contados. Não há, é certo, um sismógrafo de situações revolucionárias. Só sob o impacto de terríveis circunstâncias, as multidões acordam do estado de apatia política, e descobrem a força irresistível da sua mobilização coletiva. As revoluções são uma exceção e, quase sempre, uma surpresa histórica. Portugal viveu o mais radicalizado processo revolucionário na Europa, depois da Guerra Civil Espanhola em 1939.

De revolução política vitoriosa à revolução social derrotada

O 25 de abril foi uma revolução política. Uma revolução não pode, no entanto, ser analisada somente pelos seus resultados. Os resultados da revolução portuguesa explicam mais sobre a contra-revolução do que sobre a revolução. A queda do regime foi o ato inaugural de um processo político de radicalização popular onde alternativas muito distintas do que as políticas de integração à Comunidade Européia e a consolidação de um regime democrático liberal estavam em disputa.

O primeiro governo provisório, com Palma Carlos como primeiro- ministro, durou até o 28 setembro de 1975, quando fracassou a primeira tentativa de golpe. Chamado por Spínola, à "maioria silenciosa" que, ou não era maioria, ou além de muda era surda, ficou em casa, enquanto Spínola era derrubado no palácio de Belém, passando a presidência para o general Costa Gomes. Mas as energias do projeto neocolonial português ainda não tinham se esgotado. Um novo golpe contra-revolucionário foi organizado, com tentativas de bombardeio à Lisboa, no 11 de março - mas, desta vez, as barricadas levaram muitos milhares às ruas. No dia seguinte, para evitar a fuga de divisas diante do pânico burguês, o III governo provisório se instalou decretando a nacionalização do sistema financeiro, e todo os bancos foram estatizados. Vasco Gonçalves, oficial do MFA próximo ao PCP, passa a ser primeiro-ministro.

Derrotado Spínola e seu projeto neocolonial, que só tinha sustentação nas mesmas famílias e grupos que tinham preservado Caetano, o país estava dividido, e ninguém sabia para onde iria pender a roda da história. A burguesia tinha que improvisar um projeto e uma representação política, e tentar ganhar a maioria da classe média e dividir os trabalhadores. Não tendo mais Spínola como carta na manga, e desmoralizados o PPD e CDS pela associação com o golpismo, não tinham instrumentos diretos, a não ser o peso sobre a alta hierarquia das Forças Armadas, e precisava recorrer á pressão da burguesia européia, e dos EUA, sobre a socialdemocracia e sobre a URSS, para que enquadrassem o PS e, sobretudo o PCP.

Os trabalhadores exigiam a satisfação de suas reivindicações – fim da guerra colonial, liberdade, salários, trabalho, terra, educação, saúde, previdência - e aprendiam no calor da luta que sem a expropriação não poderiam conquistá-las. Foi pela mobilização que surgiram os organismos que desfiavam o poder dos governos provisórios. Em lutas sucessivas, surgiram comissões de trabalhadores em todas as grandes e médias corporações, muitas delas nacionalizadas, como a Companhia União Fabril. Ocupações de latifúndios no Alentejo; de casas desabitadas em Lisboa e Porto; saneamentos, o eufemismo para expulsão dos fascistas, em todas as empresas, a começar pelo serviço público; controle estudantil nas Universidades. A organização dos debaixo se transformava em poder popular ainda que sem perspectiva de centralização.

A esquerda, ou seja, o PS (Partido Socialista) e o PCP (Partido Comunista Português), as forças políticas, de longe, majoritárias, e as únicas com autoridade moral na direção dos Governos Provisórios, dividiu a massa trabalhadora e seus aliados em dois campos, e essa divisão atravessou o MFA, o principal sujeito político da revolução. De composição heterogênea, o MFA tinha uma maioria de oficiais de patente média oriunda da classe média urbana, embora também sofresse a pressão de setores da alta hierarquia militar – vinculados organicamente à burguesia - e se estilhaçou diante de todos os grandes desafios da revolução.

Um projeto autárquico

Os dois campos mais poderosos eram dirigidos, respectivamente, pelo PCP, partido majoritário nas grandes concentrações da classe operária, no campesinato pobre do Alentejo e na população plebéia do Sul do País, o qual chegou a ter maioria dentro do MFA até o V governo provisório e concentrava sua influência na Grande Lisboa. O PS, partido dos trabalhadores de serviços, dos operários mais moderados e da maioria da classe média, sobretudo no centro e no norte do país, conquistou o apoio da burguesia, da Igreja, e da oficialidade reacionária das Forças Armadas.

O PCP chegou a ter uma estrutura com cerca de 100 mil militantes em reuniões. Era, de longe, o aparelho político mais organizado. Participou e apoiou, incondicionalmente, o I, II, III, IV e, sobretudo, o V Governo Provisório, quando já não havia representantes diretos da burguesia.

O PCP defendia que o socialismo não estava na ordem do dia. Defendia a necessidade de uma etapa capitalista, um projeto nacionalista semi- autárquico, porque pretendia, ao mesmo tempo, reconhecer a independência das colônias, mas salvaguardando os interesses portugueses, que não eram poucos, preservando a condição de semi- metrópole interlocutora entre a África e a Europa.

A estratégia do PCP correspondia aos interesses diplomáticos da URSS no Sistema Mundial de Estados. Flertavam, portanto, com o movimento dos não-alinhados. Apoiavam-se nas impressionantes mobilizações de massas, para desviá-las para os limites do regime. Freavam a auto- organização, sempre que possível, em especial nos quartéis. Era preocupante para o governo, MFA e PC a ação direta que questionava a propriedade privada dos grandes monopólios, bancos e latifúndios do Alentejo.

Reação “democrática” e o papel do PS

O PS, liderado por Mário Soares, tinha o apoio da Europa e dos EUA, e queria consolidar um regime democrático liberal estável, e enterrar a qualquer custo a experiência de dualidade de poderes que se disseminava. Não foi à toa que a esquadra da Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte) estacionou em Lisboa depois do 11 de março de 1975. Se a revolução não fosse afogada nas urnas, haveria um plano B.

Temiam que a dinâmica anticapitalista se alastrasse para a Espanha, ainda sobre a ditadura franquista, e radicalizasse as massas jovens e trabalhadoras em todo o sul do Mediterrâneo, poucos anos depois da maré de 1968. A carta da integração na Comunidade Européia e a promessa de estender para os portugueses um padrão de vida semelhante ao dos europeus era seu trunfo mais importante.

A Igreja católica se somou a Soares, na força de aparato do PPD (hoje PSD) – partido burguês que reunia, em sua maioria, os quadros do salazarismo reciclado - e ao CDS (hoje, Partido Popular) – a extrema- direita ideologicamente mais dura. Muitos milhões de dólares articulados pela embaixada americana - dirigida por Frank Carlucci, não acidentalmente, depois, o homem de Reagan na Nicarágua – para lançar jornais, manipular rádios, e convocar às ruas multidões dos segmentos de classe média mais atrasados - ainda quando a divisão levou também trabalhadores - dispostos a proteger o país do perigo da “comunização” totalitária, em defesa das liberdades democráticas.

O plano era arrasador. Mandar soldados e marinheiros ganhos pela revolução para casa, sumariamente, e convocar novos soldados; Institucio-nalizar o MFA e restabelecer a hierarquia das Forças Armadas; destruir o duplo poder, acabando com o assembleísmo, ou seja, o direito dos trabalhadores se reunirem dentro dos locais de trabalho e se manifestarem; liberar Assembléia Constituinte da tutela do MFA, aprovar uma constituição o mais presidencialista possível, e realizar eleições presidenciais; chantagear as massas nas eleições com a promessa de que o dinheiro da Europa e dos EUA só viriam se os extremistas fossem derrotados.

Campo anticapitalista

O terceiro campo - o anticapitalista - era o único que defendia a necessidade da revolução socialista, e o mínimo que se pode dizer para descrevê-lo é que era acéfalo. O impacto de suas iniciativas políticas decorria da capacidade de mobilização, que manteve durante uns três anos, desproporcionalmente maior que a real implantação social. Tinha influência, embora minoritária, entre os jovens operários e estudantes, não possuía direção homogênea, mas contava com a simpatia de uma parcela grande da base socialista e comunista que, sem romper com seus dirigentes, estava pressionada pelo entusiasmo da participação nos organismos de democracia direta. A liderança carismática de alguns oficiais do exército, como Otelo Saraiva de Carvalho, aparecia também como um ponto de apoio para a organização popular.

O terceiro campo mal conseguia se fazer expressar de forma independente. A maioria das lideranças não conseguia diferenciar-se do projeto do PCP. As organizações da extrema-esquerda, além de extremamente frágeis, estavam divididas e tendiam a ser satélites do Governo Vasco Gonçalves.

A derrota

No dia 25 de novembro de 1975, a primeira derrota séria. Uma insurreição militar de pára-quedistas, aparentemente influenciada por esquerdistas, tinha se iniciado durante a madrugada. Entretanto, uma ala militarmente organizada da oficialidade - vinculada ao grupo dos nove, um setor que respondia à política do PS no Conselho da Revolução - deu um contra-golpe e assumiu o poder nas Forças Armadas, destruindo a democracia direta nos quartéis. A maioria do MFA cedeu, e o PC também, argumentando que o país teria uma guerra civil. As liberdades democráticas não foram destruídas, mas as conquistas sociais ficaram ameaçadas.

Na seqüência faltava o mais difícil, derrotar os trabalhadores. Como não podia se arriscar a um confronto direto, como nos quartéis, a solução improvisada foi política. Ramalho Eanes, o general do 25 de novembro, foi eleito presidente da República nas eleições presidenciais de abril de 1976. Teve apoio do PS e dos partidos burgueses. Teve o apoio entusiástico do MRPP, uma organização vinculada a Pequim, quando a Jiang Quim, a viúva de Mao, e o chamado “bando dos quatro” ainda eram influentes.

Mário Soares recebeu seu prêmio. Foi eleito primeiro-ministro, depois das eleições legislativas em 1977, e o MFA foi dissolvido. A partir daí, ao longo de três anos, apesar da resistência nos setores mais organizados, a revolução foi agonizando. Depois de novembro de 75, com a destruição da dualidade de poderes nas Forças Armadas, em grande medida sem que se pudesse perceber ainda o terrível alcance da derrota, o processo assumiu uma dinâmica lenta, mas irreversível, apesar de algumas reviravoltas, de estabilização de um regime democrático liberal.

A derrota da revolução portuguesa não exigiu derramamento de sangue, mas consumiu bilhões de marcos alemães e de francos franceses. O que a revolução fez em dezoito meses, a contra-revolução precisou de dezoito anos para desmontar. A integração posterior na Comunidade Econômica, com o acesso aos fundos estruturais, gigantescas transferências de capitais para modernizar a infra-estrutura e construir um pacto social capaz de absorver as tensões sociais pós- salazaristas, permitiu a estabilização do regime nos anos 80 e 90.

[Valério Arcary - Professor do Cefet SP e membro da Direção nacional do PSTU]

AS MULHERES DO KERALA CONTRA A COCA-COLA

Expulsa em 1977 pelo governo, a Coca-Cola voltou à Índia em 23 de outubro de 1993, ao mesmo tempo em que outra multinacional norte-americana, Pepsi-Cola, instalava-se no país. As duas empresas possuem atualmente noventa “usinas de engarrafamento”, que são na realidade nada mais que “usinas de bombeamento”: 52 unidades pertencem à Coca-Cola e 38 à Pepsi-Cola. Cada uma delas extrai entre 1 milhão e 1,5 milhão de litros de água por dia.

As usinas da Coca-Cola lançam dejetos tóxicos que ameaçam o meio ambiente e a saúde pública

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Justamente em razão de seus procedimentos de fabricação, estes refrigerantes apresentam riscos incontornáveis. Primeiro porque o bombeamento dos lençóis praticado por suas usinas de engarrafamento despoja os pobres do direito fundamental de dispor de água potável. Depois, porque estas usinas lançam dejetos tóxicos que ameaçam o meio ambiente e a saúde pública. Finalmente, porque as sodas são bebidas notoriamente perigosas para a saúde – o Parlamento indiano estabeleceu uma comissão parlamentar mista encarregada de investigar a presença de resíduos de pesticidas.

Exploração poluidora

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Durante mais de um ano, mulheres das tribos de Plachimada, no distrito de Palaghat, no Kerala, organizaram uma série de sit-in para protestar contra a secagem dos lençóis freáticos pela Coca-Cola. “Os habitantes”, escreve Virender Kumar, jornalista do diário Mathrubhumi, “levam sobre a cabeça pesadas cargas de água potável que eles precisam buscar longe, enquanto caminhões cheios de refrigerantes saem da usina da Coca”.(1) Esta usina bombeia um milhão de litros d’água por dia e às vezes mais. As mulheres são obrigadas a percorrer de cinco a seis quilômetros para buscar água potável, enquanto, ao mesmo tempo, vêm sair da usina entre oito e nove caminhões carregados de refrigerantes. São necessários nove litros de água potável para se fazer um litro de Coca.

Não contente em roubar a água da coletividade, a Coca-Cola poluiu o pouco que restou

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As mulheres adivasi(2) de Plachimada começaram seu movimento logo depois da abertura da usina de Coca-Cola, cuja produção deveria atingir, em março de 2000, 1.224.000 garrafas de Coca-Cola, Fanta, Sprite, Limca, Thums up, Kinley Soda e Maaza. O panchayat local(3) havia concedido, sob algumas condições, a autorização para extrair a água com o auxílio de bombas motorizadas. Mas a multinacional se pôs a extrair, em completa ilegalidade, milhões de litros de água pura em mais de seis poços perfurados por sua conta e equipados com bombas elétricas, ultra-possantes. O nível dos lençóis freáticos baixou drasticamente, passando de 45 metros para 150 metros de profundidade.

Não contente em roubar a água da coletividade, a Coca-Cola poluiu o pouco que restou, despejando as águas emporcalhadas nas perfurações a seco feitas em suas instalações para enterrar os dejetos sólidos. Antes, a empresa depositava os dejetos do lado de fora, embora, na estação das chuvas, sua disseminação nos arrozais, nos canais e nos poços constituísse uma ameaça das mais sérias para a saúde pública. Não é mais o caso atualmente. Mas a contaminação das fontes aqüíferas não é menos grave.

Fábrica de doenças

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Essas práticas resultaram na secagem de 260 poços, cuja escavação tinha sido garantida pelas autoridades para servir às necessidades de água potável e para a irrigação agrícola. Nesta região do Kerala – chamada “celeiro de arroz”, em razão de um rico ecossistema dotado de água abundante – os rendimentos agrícolas diminuíram 10%. O cúmulo é que a Coca-Cola redistribui aos camponeses, sob forma de esterco, os dejetos tóxicos produzidos por sua usina. Os testes efetuados, no entanto, mostraram que este esterco tem um forte teor de cádmio e de chumbo, substâncias cancerígenas.

Representantes de tribos e de camponeses denunciaram então a contaminação das reservas aqüíferas e das fontes, além das perfurações efetuadas a torto e a direito que comprometeram gravemente as colheitas. Eles reivindicaram principalmente a proteção das fontes de água potável tradicional, dos mangues e mananciais, a manutenção das vias navegáveis e dos canais, o racionamento da água potável. Intimada a se explicar sobre seus procedimentos, a Coca-Cola se recusou a fornecer ao panchayat as explicações requeridas. Em conseqüência, este último a notificou da suspensão de sua licença de exploração. De imediato, a multinacional tentou comprar o presidente da comissão, Anil Krishnan, oferecendo a ele 300 milhões de rúpias. Em vão.

Representantes de tribos e de camponeses denunciam a contaminação das reservas aqüíferas e das fontes

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Todavia, se o panchayat retirou dela a licença de exploração, o governo do Kerala continuou a proteger a empresa. E, além disso, destina a ela cerca de 2 milhões de rúpias (36 mil euros) a título de subvenção à política industrial regional. Em todos os Estados onde têm usinas, a Pepsi e a Coca conseguem auxílios similares. Tudo isto para bebidas que têm um valor nutricional nulo, em comparação às bebidas indianas tradicionais (nimbu pani, lassi, panna, sattu...).

Impacto na economia

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Ademais, para confeccionar um xarope rico em açúcar, as empresas utilizam o milho, cuja produção já tem 30% destinados para servir de matéria-prima na fabricação industrial de alimentos para gado e de frutose. Isso diminui a quantidade para o consumo humano e, na realidade, priva os pobres de um produto de base essencial, com baixo preço. Em contrapartida, a substituição de edulcorantes extraídos da cana-de-açúcar, como o gur e o khandsari, lesa os paisanos a quem este produtos garantiam rendas e meios de subsistência. Em suma, a Coca-Cola e a Pepsi-Cola têm sobre a cadeia alimentar e a economia um impacto enorme, que não se resume ao conteúdo de suas garrafas.

O impacto sobre a cadeia alimentar e a economia não se resume ao conteúdo das garrafas de refrigerante

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Em 2003, as autoridades sanitárias do distrito informaram aos habitantes de Plachimada que a poluição da água a tornava imprópria ao consumo. As mulheres já o sabiam há algum tempo e foram as primeiras a denunciar essa “hidropirataria” durante um dharna (sit-in) diante dos portões da empresa.

Seduzido pela iniciativa das mulheres adivasi, o movimento desencadeou nos planos nacional e mundial uma onda de energias solidárias. Sob a pressão desse movimento cada vez mais poderoso e da seca que ainda veio agravar a crise da água, o chefe do governo do Kerala ordenou enfim, no dia 17 de fevereiro de 2004, o fechamento da usina da Coca-Cola. As alianças arco-íris forjadas no início entre as mulheres da região terminaram por englobar o conjunto do panchayat. Por sua vez, o panchayat de Perumatty (no Kerala) registrou no supremo tribunal do Kerala uma queixa contra a multinacional, em nome do interesse público.

Nas mãos do Estado

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No dia 16 de dezembro de 2003, o juiz Balakrishnana Nair ordenou que a Coca-Cola cessasse os bombeamentos piratas no lençol de Plachimada. Os autos do julgamento valem tanto quanto a decisão em si mesma. De fato, o juiz especificou: “A doutrina da confiança pública repousa antes de mais nada sobre o princípio tácito de que certos recursos como o ar, a água do mar, as florestas têm para a população em sua totalidade uma importância tão grande que seria totalmente injustificado fazer delas objeto da propriedade privada. Os mencionados recursos são um dom da natureza e deveriam ser gratuitamente colocados à disposição de cada um, seja qual for sua posição social. Já que esta doutrina impõe ao governo a proteção destes recursos de tal maneira que todo mundo possa deles tirar proveito, ele não pode autorizar que eles sejam utilizados por proprietários privados ou para fins comerciais [...]. Todos os cidadãos sem exceção são beneficiários das costas, dos cursos d’água, do ar, das florestas, das terras frágeis de um ponto de vista ecológico. Enquanto administrador, o Estado tem por lei o dever de proteger os recursos naturais que não podem ser transferidos à propriedade privada”.

A Corte Suprema afirma que o direito de gozar de água e de ar não poluídos é parte integrante do direito à vida

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Em suma: a água é um bem público. O Estado e suas diversas administrações têm o dever de proteger os lençóis freáticos contra uma exploração excessiva e, nesta questão, sua inação é uma violação do direito à vida garantido pelo artigo 21 da Constituição indiana. A Corte Suprema sempre afirmou que o direito de gozar de água e de ar não poluídos é parte integrante do direito à vida definido nesse artigo. Em outras palavras, mesmo na falta de uma lei que regulasse especificamente a utilização dos lençóis freáticos, o panchayat e o Estado teriam de se opor à superexploração destas reservas subterrâneas. E o direito de propriedade da Coca-Cola não se estende aos lençóis situados sob as terras que lhe pertencem. Ninguém tem o direito de deles arrogar-se uma grande parte, nem o governo tem qualquer poder para autorizar que entidades privadas extraiam esta água em tais quantidades.

Daí as duas ordens emitidas pelo tribunal: a Coca-Cola cessará de bombear a água para seu uso num prazo de um mês em dias corridos; o panchayat e o Estado garantirão que, passado este prazo, a decisão será aplicada.

Estudo mostra que 60% dos produtos alimentares vendidos são contaminados por pesticidas

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A revolta das mulheres, que são o coração e alma do movimento, foi repercutida por juristas, parlamentares, cientistas, escritores... O movimento se estende a outras regiões onde a Coca e a Pepsi bombeiam reservas aqüíferas em detrimento dos habitantes. Em Jaipur, a capital do Rajahstan, depois da abertura da usina da Coca-Cola em 1999, o nível dos lençóis passou de 12 metros para 37,5 metros de profundidade. Em Mehdiganj, uma localidade situada a 20 quilômetros da cidade santa de Varanasi (Benares), ele se aprofundou em 12 metros e os campos cultivados em torno da usina estão desde então poluídos. Em Singhchancher, uma aldeia do distrito de Ballia (a leste do Utar Pradesh), a unidade da Coca-Cola poluiu por um longo período as águas e as terras. Em todo lugar o protesto se organiza. Mas é preciso notar que, com cada vez mais freqüência, as autoridades públicas respondem às manifestações com violência. Em Japiur, por exemplo, a célebre ativista gandhiana Siddharaj Dodda foi presa em outubro de 2004 por ter participado de uma marcha pacífica exigindo o fechamento da usina.

Veneno engarrafado

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À secagem dos poços, acrescentam-se os riscos de contaminação por pesticidas. O tribunal supremo do Rajahstan proibiu a venda de bebidas produzidas pela Coca e pela Pepsi, pois estas se recusaram a detalhar uma lista de componentes, enquanto estudos mostraram que elas continham pesticidas perigosos para a saúde(4) . As duas gigantes levaram o caso diante da Suprema Corte da Índia, mas ela rejeitou o apelo e seguiu o tribunal do Rajahstan, ordenando a publicação da composição precisa dos produtos fabricados pela Pepsi e pela Coca. Por hora, essas bebidas permanecem proibidas nesta região.

Um estudo feito em 1999 pelo All India Coordinated Research Project on Pesticide Residue (AICRP) mostrou que 60% dos produtos alimentares vendidos no mercado estavam contaminados por pesticidas e que 14% entre eles continham doses superiores ao máximo autorizado. Tal constatação põe em questão o mito arraigado de que as multinacionais privilegiam a segurança e a confiabilidade, dando-lhes uma confiança recusada ao setor público e às autoridades locais. Este preconceito elitista contra a administração pública dos bens e dos serviços contribuiu para a aceitação da privatização da água. Na Índia, como em outros lugares do mundo, este recurso ao privado não permite que se forneça uma água de qualidade a um preço viável.

Democracia da água

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No dia 20 de janeiro de 2005, em toda a Índia, correntes humanas se formaram em torno de todas as usinas da Coca-Cola e da Pepsi-Cola. Tribunais populares notificaram aos “hidropiratas” a ordem de deixar o país. O caso de Plachimada prova que o poder do povo pode se impor sobre o das empresas privadas. Os movimentos pela preservação da água vão bem além. Eles dizem respeito também às barragens – e os planos de um grande projeto de ligação fluvial que prevêem o desvio do curso de todos os rios da península indiana suscitam uma oposição crescente (5). Eles denunciam as privatizações encorajadas pelo Banco Mundial e a privatização do fornecimento de água em Delhi (6). É preciso notar que a pilhagem não poderia acontecer sem a ajuda de Estados centralizadores e corporativistas.

A batalha contra o roubo da água não diz respeito apenas à Índia

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Esta batalha contra o roubo da água não diz respeito apenas à Índia. A superexploração dos lençóis freáticos e os grandes projetos de desvio de cursos d’água batem de frente com a preservação da Terra em sua totalidade. Para se ter uma idéia da questão, é preciso saber que se cada parte do planeta recebesse o mesmo nível de precipitações, na mesma freqüência e segundo o mesmo esquema, as mesmas plantas cresceriam em toda a Terra e encontraríamos em todos os lugares as mesmas espécies de animais. O planeta é feito de diversidade. O ciclo hidrológico dos planetas é uma democracia da água – um sistema de distribuição para todas as espécies vivas. Sem democracia da água, não pode haver vida democrática.

[Vadana Shiva - Diretora da Research Foundation for Science, Technogloy and Ecology (Índia), autora de A Guerra da Água, L’Aventurine, Paris, 2003 e de A Vida não é uma Mercadoria, L’Atelier, Paris, 2004. Trad.: Fábio de Castro. In http://www.ptsul.com.br/notas.php?id=6885]

Notas

(1)Virender Kumar, “carta aberta ao chefe de governo”, Mathrubhumi, Thiruvananthapuram (Kerala),10 de março de 2003.

(2)O termo “adivasi” designa as tribos autóctones, nas quais o sistema de castas não é válido.

(3)Conselho que exerce a autoridade no âmbito da aldeia.

(4)As bebidas continham diversos pesticidas, entre os quais o DDT. A comissão do governo concluiu que estes resíduos estavam “no limite das normas” aceitas na Índia. Nas garrafas de Coca ou de Pepsi consumidas nos Estados Unidos ou na Europa não se encontra nenhum traço de pesticidas.

(5)Arundhati Roy, O Custo da Vida, Gallimard, Paris, 1999.

(6)Para a extração das águas, o canteiro de obras foi confiado à Degremont, filial do grupo Suez. Em Delhi, os preços da água se multiplicaram por dez nos últimos anos.

A EUROPA BOLKENSTEIN

A decisão do Conselho Europeu de recomendar algumas alterações essenciais ao projecto de criação do mercado único dos serviços na UE - a proposta de directiva Bolkestein, nome do ex-comissário seu autor - deixa prever que o Parlamento Europeu, onde o assunto já se encontra, poderá travar alguns dos aspectos mais agressivamente anti-sociais da sua versão inicial.

Mas a grande mobilização social internacional contra a directiva Bolkestein, que levou dezenas de milhares de trabalhadores de toda a Europa às ruas de Bruxelas, não poderá, seguramente, desarmar. A ela, e à notável mobilização da esquerda francesa (incluindo boa parte da esquerda do Partido Socialista) pelo "não" no referendo sobre a Constituição europeia, justamente apontando-a como a essência de que essa lógica Bolkestein seria a expressão, se deve o primeiro recuo dos chefes de Estado e de governo no último Conselho Europeu. A ver vamos o que se vai seguir.

Convirá esclarecer que o que está em causa neste debate - mais uma vez, nos seus aspectos de substância, ele passou, salvo raras excepções, ao lado dos grandes temas patrocinados pelos media nacionais - não é tanto a criação de um mercado único europeu para o geral dos serviços, à semelhança do que existe para as mercadorias e os capitais. Em princípio e em abstracto, esse objectivo pode ser positivo para o crescimento económico e para o emprego na UE. Mas não, seguramente, pela forma e com o âmbito previstos na directiva Bolkestein. Um acordo formal sobre a existência de um mercado único dos serviços, sobre a necessidade de revisão de variados obstáculos burocráticos, políticos, jurídicos e outros à circulação das empresas europeias de serviços, não deve esconder as profundas divergências existentes quanto à sua concepção. Divergências que estão no cerne do próprio projecto da Europa que se quer construir.

A directiva Bolkestein tem uma cenoura e dois paus. A cenoura são as propostas de facilitação da circulação, de desburocratização, simplificação de processos administrativos, harmonização das legislações, etc..., tudo, de uma forma geral, ideias estimáveis e necessárias. Depois vêm os paus. O primeiro respeita ao essencial, à forma como o sistema funcionaria. E funcionaria de acordo com o "princípio do país de origem". Quer isto dizer que uma empresa prestadora de serviços (por exemplo, da construção civil, um dos maiores sectores de serviços) actuaria num outro país da UE de acordo com as leis (contratação colectiva, segurança social, leis laborais) do Estado-membro em que ela está estabelecida.

Está bem de ver o que disto resultaria: os clientes dos países com salários mais altos e protecções sociais mais efectivas passariam a recorrer a empresas prestadoras de serviços (desde logo por eles criadas) localizadas nos Estados com salários mais baixos e leis do trabalho e de protecção social menos exigentes, para virem fazer a custos reduzidos o que eles necessitassem. Com um duplo efeito: por um lado, o dumping social, a concorrência desleal, contra os trabalhadores do país de destino (era a forma ideal de rodear as conquistas sociais institucionalizadas nesses Estados), por outro, frustrando a possibilidade de os trabalhadores dos países de origem melhorarem as suas condições de vida e de trabalho, obtendo um verdadeiro rendimento diferencial à custa da sobreexploração do trabalho mais barato importado.

É claro que este sistema, uma vez generalizado, sob a pressão da concorrência maciça das firmas com custos de trabalho mais baixos, tenderá a nivelar pelo menor denominador comum os salários e as leis laborais europeias. Na realidade, ela é uma ameaça directamente apontada, desde logo, ao núcleo duro do Estado social na Europa, visando a desregulamentação generalizada das mais avançadas legislações de trabalho e segurança social, daí resultando uma verdadeira regressão social global no espaço europeu.

Vale a pena lembrar que já no tocante ao espaço europeu do conhecimento e da ciência a lógica do nivelamento é precisamente a contrária: harmonizar-se por cima, para que os países mais ricos possam captar e incorporar os "cérebros" dos Estados mais pobres e sem possibilidades económicas ou tecnológicas de os reter. A mesma Europa Bolkestein servida por lógicas só aparentemente contraditórias.

O segundo pau respeita à inclusão no âmbito da liberalização que a directiva prevê de serviços públicos de interesse geral, como os serviços sociais, de saúde, de educação ou culturais. Sem impor aos Estados-membros a obrigatoriedade de privatizar esses serviços, toda a directiva Bolkestein é marcada por uma lógica privatista, de comercialização e mercantilização extensível aos serviços públicos, naturalmente sujeitos no seu funcionamento às prioridades do lucro e do mercado. É escusado elaborar mais sobre as previsíveis consequências desta estratégia na qualidade e na segurança dos serviços e nos direitos dos utentes ao seu usufruto. A nossa curta (esperemos!) experiência doméstica dos hospitais SA fala por si. E atenção: a liberalização dos serviços culturais põe directamente em causa a possibilidade de se manterem as políticas públicas de protecção e estímulo das artes e culturas nacionais nas suas diversas protecções e manifestações específicas. Com a mercantilização e liberalização das "ofertas culturais", o que vai restar da Europa das culturas e da cultura europeia?

Neste contexto, não me parecem de grande eficácia, mesmo para os defensores extremes do neoliberalismo, dessa espécie de choque "asiático", as homilias moralizantes contra a obstinação da "velha Europa" social e política na defesa do seu património histórico diferenciador. Nos dias de hoje começa a estar claro o que verdadeiramente está em causa. Aliás, a directiva Bolkestein conduz-nos ao fulcro do problema: a deriva anti-social que percorre o conjunto das instituições da UE, essa espécie de capitulação assumida perante a tendencial asiatização e americanização das relações sociais na Europa. E que se exprime no seu concentrado político, institucional e social que é o tratado constitucional europeu, provavelmente a sujeitar a referendo ainda não se sabe bem quando.

A Europa Bolkestein e do tratado constitucional sabemos o que são: 20 milhões de desempregados, 70 milhões de pobres e milhões de imigrantes excluídos da condição de cidadãos. É uma União contra a própria ideia de Europa. É em nome dessa ideia, desse outro europeísmo, de uma Europa reencontrada com a democracia e a legitimidade democrática, de um projecto europeu de pleno emprego e de direitos sociais, é em nome desse conceito de refundação europeia que se vão decidir as escolhas dos tempos difíceis que aí vêm. Entre a civilização e as novas formas da barbárie. Nem mais, nem menos.

[Fernando Rosas]

Sunday, March 20, 2005

BLOODY SUNDAY


Bloody Sunday, Paul Greengrass, 2002

Este filme é uma reconstituição histórica do que aconteceu no “Domingo Sangrento”, dia 30 de Janeiro de 1972. Como forma de luta contra a opressão imperialista do Reino Unido, os cidadãos irlandeses organizam-se e levam a cabo uma manifestação que se pretende pacífica, no espírito do movimento pelos direitos civis que de Martin Luther King. Mas quando as massas se põem em movimento, o poder assusta-se e vê-se forçado a revelar a sua verdadeira face. Este filme demonstra-nos com a maior dureza como Engels não estava de todo a exagerar quando, para definir o Estado, usou a fórmula "um bando de homens armados”. Aliás, não é só neste filme, cada vez mais o mundo em que vivemos, no qual a "mão invisível" estrangula e destrói cada vez mais, nos mostra isso.

A história conta-se facilmente: o movimento pelos direitos civis na cidade de Derry organiza uma manifestação pacífica; as manifestações estavam contudo proibidas pelo governo daquela que é considerada “a mais antiga democracia do mundo”: o exército britânico afirma que irá impedir a manifestação e tudo fazer para impor a “lei e a ordem” e que “qualquer violência que possa ocorrer será da responsabilidade dos organizadores da manifestação”. Os irlandeses, contudo, não desarmam e avançam clara e justificadamente para uma acção de desobediência civil não-violenta. Face a isto, a cidade é completamente ocupada pelas forças militares, numa atitude de clara provocação. Provocação essa obviamente sentida por parte dos manifestantes que, tal como tinha planeado pelo exército, se revoltam. As pedras atiradas dão às bestas a justificação que esperavam para darem início ao seu festim de sangue e morte. Treze pessoas são barbaramente assassinadas por estes mercenários ao serviço do Estado e do Capital, entre as quais um jovem de 17 anos que lutava apenas pelo direito a uma vida em conjunto com a sua namorada protestante. Quando o filme termina, é impossível que não sejamos acometidos por sentimentos de raiva, de revolta e de tristeza. Os tiros disparados indiscriminadamente, os corpos ensanguentados espalhados ao longo do caminho, a ideia de que seria possível resistir pacificamente destruída.

Para lá das emoções que nos possa despertar, "Bloody Sunday" é um filme pertinente, pois pertinentes são todas as contribuições para romper com os consensos formados em torno da História. Porque a verdade histórica é também um campo de disputa de poder e onde a luta de classes se desenrola. Há a “verdade histórica” dos vencedores, a que é ensinada na escola, superficial, segundo a qual os acontecimentos são causas de si próprios e sucedem-se seguindo uma lógica esotérica e inacessível. É uma verdade histórica relativa, onde o que ontem era verdade hoje é mentira e vice versa, de acordo com as conveniências do poder no momento, de uma forma que não consegue deixar de evocar George Orwell e o seu Mil Novecentos e Oitenta e Quatro. Em oposição a essa, há a verdade histórica dos vencidos, dos explorados, dos massacrados, dos assassinados, dos torturados e dos silenciados. A verdade a que Lenine chamava revolucionária, sabendo que lutar pela clarificação histórica é lutar por aqueles que a têm do seu lado, contra os poderosos do passado e do presente.

Não só pertinente, é também um filme útil, na medida em que nos permite fazer uma leitura política da situação retratada e elaborar sobre ela uma reflexão. No filme são-nos apresentadas várias posições políticas que se confrontam entre si: o condenável e desprezível imperialismo do estado burguês britânico, a resistência “terrorista” de jovens justamente revoltados, e o pacifismo idealista e ingénuo do movimento pelos direitos civis. Nenhuma destas posições é, a meu ver, a correcta.

A raiz do conflito na Irlanda do Norte, assim como de tantos outros, é esta lógica de funcionamento de sociedade baseada no roubo permanente e na posse do poder por parte de uma minoria opressiva e repressiva. Mais de que um conflito entre irlandeses católicos e ingleses protestantes, trata-se de um conflito entre a burguesia inglesa e as massas irlandesas. Vemos no filme o papel do exército, a manutenção pela força deste injusto status quo, ao qual temos necessariamente que nos opor. Mas de que maneira?

O pacifismo, com todo o romantismo que a ele está associado, é uma filosofia que a muitos pode parecer atraente. Os pacifistas não se cansam de citar a filosofia oriental, Ghandi e Martin Luther King. Todos concordam com a beleza de tais ideias, mas infelizmente o mundo que temos não se adequa muito a elas. O pacifismo é belo mas ingénuo. Os movimentos pacifistas podem ter reivindicações justas e mesmo radicais, como foi indiscutívelmente o caso da Índia e dos EUA, mas com a sua postura de exigir através da resistência passiva e da desobediência civil não-violenta, reformas por parte do poder, abdica de por em questão e disputar esse mesmo poder. Quando vence, consegue-o apenas à custa de muito sofrimento e muito sangue derramado. Não só isso como, ao manter-se a mesma lógica de poder, as conquistas estão permanentemente ameaçadas e nunca são realmente efectivas: muda-se a forma, mas o conteúdo permanece, formas antigas de opressão são apenas substituídas por outras diferentes.

Por outro lado, o “terrorismo”. Não nos devemos deixar levar pelo lugar-comum tão actual segundo o qual se trata de "um mal absoluto". Não há texto sem contexto e não podemos analisar nem tão pouco discutir as coisas em abstracto. Quando falamos de "terrorismo" temos que ter em conta os meios e os fins e as relações dialéticas que se estabelecem entre uns e outros.

Quanto aos fins, há que distinguir entre o terrorismo reaccionário e o terrorismo progressista ou revolucionário. O ataque do 11 de Setembro de 2001 ao World Trade Center, como o de 11 de Março em Madrid, foram claramente actos terroristas reaccionários, que atingiram trabalhadores e trabalhadoras, civis inocentes, em nome de uma ideologia fascista como o é integrismo islâmico. É um acto indefensável. Por outro lado, já o ataque ao pentágono, o cérebro do monstro da morte que são as forças armadas americanas, local a partir do qual tantos e tão hediondos crimes efectuados por todo o mundo foram planeados e levados a cabo, é mais justificável - o acto em si, não os fins que o orientaram, que, repitimos, são condenáveis. São duas coisas diferentes e distintas e não devemos de forma alguma aceitar a chantagem da opinião pública e publicada burguesas segundo a qual defender uma coisa é defender a outra. De modo diferente, não podemos deixar de valorizar o papel que o “terrorismo” basco teve na luta contra a ditadura franquista, o papel que o “terrorismo” vietnamita teve e que agora o “terrorismo” iraquiano está a ter na luta contra o imperialismo norte-americano. O próprio Nélson Mandela, prémio Nobel da Paz, viu-se forçado, durante a resistência ao apartheid, a recorrer à luta armada e a actos de sabotagem e, lendo a sua autobiografia – Um Longo Caminho para a Liberdade, uma obra essencial publicada em português pela Campo das Letras - compreendemos claramente a justeza de tal opção.

O “terrorismo”, as diversas formas de resistência activa (que podem ir até à resistência militar armada), é por vezes uma opção que se impõe de forma incontornável. Mas é fundamental não perder de vista que a resistência activa é útil apenas enquanto estiver submetida a uma luta política pela emancipação (neste aspecto, a forma de actuar dos Zapatistas, por muitas críticas que mereça o zapatismo como um todo, é um exemplo a ser tomado em conta). Emancipação essa que, julgo, apenas será efectiva se consistir numa tomada consciente do poder pelas massas organizadas e alteração da lógica de poder. Noutras palavras, numa revolução socialista.

A necessidade de submeter a resistência activa à luta política é claramente demonstrada pela eternização dos conflitos em que o inverso ocorre. Enquanto a violência é orientada, sendo os seus alvos escolhidos de modo a causar a divisão no campo inimigo e conseguir a solidariedade com a causa justa que está por detrás dela, pode funcionar como força de desgaste. Quando é ela que guia, torna-se clara a sua cegueira. Isto leva-nos a falar dos meios. Da escolha de alvos legítimos e ilegitimos. Uma bomba que expluda entre um grupo de militares israelitas ocupantes na Palestina e uma que expluda num centro comercial ou numa pizzeria não são situações comparáveis. No primeiro caso estamos perante um acto de resistência legitimo a uma força militar ocupante, no segundo caso perante um crime. Não pode haver qualquer ambiguidade a este respeito, qualquer hesitação na defesa de uma coisa e na condenação de outra. Porque os meios não podem, de forma alguma, subverter os fins que servem.

[Sadik]

A CRIMINALIZAÇÃO DO IRA

Podem seis mulheres mudar um país? A campanha da família McCartney culminou na denúncia policial do Exército Republicano Irlandês (IRA) como a "maior máfia da Europa". Como se chegou aqui?

1. Os anos 1968-69 são decisivos na Irlanda do Norte. Os tumultos de Derby são uma sublevação contra a segregação e pelos direitos cívicos da população católica. Londres faz intervir o exército. O chefe do IRA é um marxista, Cathal Goulding, que defende que num Ulster de maioria protestante não se pode vencer os ingleses pelas armas. Opta pela campanha dos direitos cívicos e pela entrada nas instituições, em Belfast e Londres, através das eleições, quebrando um velho tabu republicano. A sua estratégia tem o apoio da maioria do movimento. Mas tinha um ponto fraco. Queria, a prazo, substituir a guerra sectária (de religião) pela luta de classes e reunificar a Irlanda através de revoluções socialistas no Sul e no Norte, o que lhe valeu a hostilidade de Dublin e da Igreja Católica. Em 1970, com a repressão britânica e os ataques das milícias protestantes, um grande número de "comandantes", incentivados pelos padres, afastam Goulding e apelam às armas. Surgem dois IRA, o "oficial", de Goulding, e o "provisório" (provos). Este rapidamente se impõe. O terrorismo não foi uma fatalidade, foi uma escolha.

Os provos depressa ocupam o terreno. A força "católica" maioritária são os reformistas do Partido Social Democrata e Trabalhista (SDLP), mas é o IRA quem comanda a agenda política.

Entre 1969 e 1998, o conflito norte-irlandês provocou 3601 mortos. Foi o IRA quem mais matou: 2001 pessoas, entre elas 645 protestantes, 597 militares ou polícias britânicos e... 381 católicos (há tempos pediu perdão).

2. Depois do processo de paz da Sexta-feira Santa (Abril de 1998) e das eleições de Junho, os líderes do Sinn Féin (e do IRA), Gerry Adams e Martin McGuinness, entram no governo autónomo presidido pelo "protestante" David Trimble. Mas o processo depressa derrapa: os "protestantes" querem manter o statu quo de província britânica e o IRA resiste a desarmar o seu "exército".

Em 20 de Dezembro passado, o IRA assaltou o Northern Bank de Belfast, roubando 26 milhões de libras, o que foi interpretado como um começo de ruptura do processo de paz. Mas o factor decisivo é a campanha das cinco irmãs e da companheira de Robert McCartney, assassinado por militantes do IRA a 30 de Janeiro (ver PÚBLICA de 13 de Março). Elas são nacionalistas, votam Sinn Féin, mas exigem a verdade contra a omertá e o medo. O bairro encheu-se de graffitis: "Fora a escumalha do IRA". Num revelador desnorte, a direcção do IRA propôs às McCartney matar os assassinos de Robert para elas se calarem. Recusaram. Foram aos EUA fazer campanha. Londres, Dublin e Washington pedem o fim "dos crimes do IRA". Bush recebe as McCartney e o IRA é proibido de recolher fundos na América.

Esta história ilumina a realidade: a pretexto de proteger os guetos católicos, o IRA tornou-os reféns do terror. Não mata apenas dissidentes e informadores. Nos casos benignos, "castiga" com tiros nos joelhos ou nas mãos. Nos outros com a morte: assassinou pelo menos 20 vezes desde o cessar-fogo. Por exemplo, o jovem Andy Kearney foi esfaqueado em Belfast um dia depois de ter batido num cacique do IRA: imperdoável falta de "respeito". Como a Máfia na Sicília, o que os "comandantes" mais temem é perder o "respeito" dos súbditos.

Não podendo matar as irmãs McCartney, o IRA tenta agora assassiná-las moralmente dentro da comunidade.

3. Esta semana, o IRA foi acusado de contrabando de tabaco e gasóleo "em larga escala". De extorsão de fundos às empresas. De participar em assaltos a bancos e hipermercados. De "lavar" dinheiro. De piratear software, CDs, vídeos e roupa de marca. De ter íntimas parcerias com o meio do crime na Inglaterra. Não é novidade: é apenas o alargamento das práticas de banditismo com que se financiava antes de 1988.

"De acordo com a Garda [polícia de Dublin], nos dez anos que se seguiram ao cessar-fogo, o IRA tornou-se na maior organização do crime organizado na história deste Estado, comparável à Máfia nos Estados Unidos, e tornou-se uma ameaça às instituições da democracia." A declaração consta de um relatório do Criminal Assets Bureau da República da Irlanda.

Uma fonte policial de Belfast diz ao magazine The Village, de Dublin: "O IRA pode tornar-se na organização criminosa mais profissional do mundo." (As milícias protestantes são um caso simples: transformaram-se em bandos locais de extorsão de fundos e tráfico de droga.)

4. No plano político, isto é uma vitória dos "lealistas protestantes", que sempre juraram não confiar no IRA/Sinn Féin. Até agora, a direcção Adams-McGuinness soube gerir a ambiguidade do IRA: estar dentro e fora do sistema, ser partido parlamentar e exército clandestino. Adams nega que o Sinn Féin seja o braço político do IRA: "São organizações separadas." Toda a Irlanda sabe que ambos são membros do comando militar do IRA. Consta, sim, que poderão estar em minoria perante "comandantes" opostos ao processo de paz e que teriam ordenado o assalto ao Northern Bank (Guardian, 16 de Março).

Em caso de cisão, não seria surpresa uma guerra de gangs.

5. O IRA mantém 90 por cento do seu arsenal e continua a treinar-se, dizem todas as polícias irlandesas. Continua a recolher informações sobre políticos, polícias, empresários, jornalistas e os seus próprios militantes, inclusive por escuta telefónica. Um "republicano" justifica-o, no Village: "O IRA continua a ser um exército. (...) A informação é vital para um exército, mesmo fora dos períodos de hostilidades. O IRA tem de estar pronto para todas as eventualidades."

Um veterano do IRA, John Kelly, 69 anos, aponta o dedo aos "senhores da guerra" que controlam os tráficos e "fizeram o que Thatcher não conseguiu - criminalizar o movimento republicano". Não se trata de "maçãs podres", a responsabilidade vai até Adams e McGuinness, denuncia. Adams diz aliás coisas preocupantes: "Sabemos que violar a lei é crime. Mas recusamos criminalizar os que violam a lei para perseguir objectivos políticos legítimos."

Durante anos, Londres, Dublin e Washington fecharam os olhos ao banditismo do IRA: a prioridade era o desarmamento. O caso McCartney muda tudo.

6. Voltando ao princípio: contra as ideias feitas, o terrorismo não é o efeito "natural" dos movimentos de libertação perante a opressão. Nasce de uma minoria, de uma ideologia ou de uma cultura de violência. É uma força que os parasita, neles se entranha e corrompe como um cancro.

Eficácia? Em relação a 1968-69, os provos fizeram perder mais de 30 anos aos "católicos" norte-irlandeses. Uma sondagem (Belfast Telegraph, 13 de Março) revela que, para 60 por cento dos "católicos nacionalistas", o IRA deve desaparecer. A eles cabe a palavra final.

[Jorge Almeida Fernandes in Público 20.03.05]

Thursday, March 17, 2005

TESES SOBRE MARX

1

Em Matrix Reloaded é revelado que a resistência à rede é reloaded uma e outra vez, deposi de destruída, para melhor afinar a resposta pelo sistema a factores não inteiramente racionalizáveis, contingentes. O aumento do controlo depende, paradoxalmente, da resistência. A força de Marx estará em que não poder ser reloaded, mas em retornar inesperadamente. Todo o retorno é uma repetição, mas há repetição e repetição. A má repetição tem a ver com o facto de, por uma breve instabilização da história, parecer que o passado retorna. É o caso da guerra do Iraque ou da crise económica, ou do império. Estes casos não são o século XIX sob outras vestes, mas algo de novo, exigindo o retorno de Marx. Mas como disse o próprio Marx, se o acontecimento surge sempre como uma tragédia, já a sua repetição é uma comédia. A terceira vez, a repetição dessa segunda repetição, parece mais um remake ou uma reposição, simples paródia. Mas existe uma outra repetição, aquela em que nos encontramos subitamente no ponto em que Marx se tornou em Marx, exigindo a mesma radicalidade que esteve presente nesse começo. E todo o começo é radical. Não dizia Platão que no começo está um Deus? Ou Freud, que tudo começa num crime? O retorno de Marx significa que se (re)começa algo de decisivo, e não devemos fazer menos do que ele fez. Trata-se, não de repetir um dos Marx ou todos no seu conjunto, mas de retraçar o caminho que torna necessários homens como Marx.

2

Acima de tudo é preciso desconfiar das «teorias» e das palavras. Nomeadamente, as que se revestem de alguns termos de Marx. Lição que dele herdámos, quando fala no fim da «filosofia» ou das interpretações, mas depressa esquecida. Passado o século XX com o seu cortejo de monstruosidades, todas as palavras perderam valor. No século XIX algumas pareceriam ainda manter uma densidade específica. Por exemplo, materialismo, dialéctica, praxis, ciência, etc. A razão é simples, em nome delas fez-se tudo o contrário. Em nome da liberdade destruiu-se a liberdade, em nome da igualdade reduziu-se tudo ao comércio e à negociação, etc. Estamos necessitados de um «materialismo» absoluto, que parte da materialidade de tudo, das coisas e das instituições, mas também dos livros e das imagens, e das palavras também. Interessa muito pouco saber se são científicas ou não, mas sim se são potentes ou não, e se são potentes, são-no para quê. É preciso estar atentos ao seu peso e efeito, e não à divisão artificial entre palavras boas e más, ou entre imagens boas e más. Muito menos ainda, à oposição entre real e irreal, ou entre existente e possível. Um livro é um simples objecto, mas mal se abre começam a pairar sereias e centauros, anjos e demónios, revoluções e guerras. Radicalizar Marx implica estender o materialismo de maneira consequente. Mesmo o materialismo dialéctico é insuficiente, que adia no tempo o que está em causa aqui e agora, no actual. Daí a necessidade de aprofundar as análises de Marx sobre o fetichismo ou a alquimia da mercadoria. O que implica que oposição entre objecto neutro e sujeito capaz de actuação deixa de ser pertinente. Este é um dos efeitos da «realização» do especulativo anunciada por Hegel, e que Marx irá combater. Não por ser uma «filosofia», mas porque todas as oposições históricas, que motorizavam a história, começaram a rodar em seco, num processo puramente especular. O aceleramento do círculo pela técnica cria uma espécie de situação «híbrida» onde os objectos são actuantes e os sujeitos actuados, em reversibilidade permanente. Aparentemente as categorias ainda se mantêm, mas ilusoriamente. No Capital, Marx deu-se conta disso mesmo, mas é verdade que poucos conseguiram integrar a análises do fetichismo com as restantes teses marxistas. O surgimento de objectos inteligentes, e todos podem sê-lo desde que embutidos de um micro-chip, esta oposição desaparece completamente. O que se trata de analisar são fluxos de dinheiro, fluxos de poder, fluxos de código, fluxos de objectos e fluxos de subjectividade, que as categorias forjadas no século XIX são incapazes de apreender. É a convertibilidade geral de uns nos outros que é problemática.

3

Perde assim sentido a distinção entre teoria e prática. Não que a teoria seja uma prática no seu grau-zero e insuficiente, ou uma negação da prática, mas uma das suas formas, e não a mais interessante. Não existe uma questão da prática, mas sim diferentes modalidades e figurações do agir. Trata-se de uma tese de Marx que deve ser extremada, nem que seja para evitar os permanentes queixumes acerca dos «teóricos», espécie bem rara e em extinção acelerada, aliás. Extinguidos, nos factos, por aqueles que se apropriam da prática, se consideram os seus proprietários. Num resto de cristianismo mal amanhado acham que a maior sacrifício maior verdade. Faltava a Marx uma boa palavra? E por isso à sombra da sua escrita tantos se limitaram a banais lugares comuns sobre a «prática»? Encontramo-la em Rimbaud e na sua esplêndida fórmula da «liberdade livre». É essa que está implícita na história, e que constitui a face risonha da luta contra a «dialéctica da servidão» que Hegel, tão certeiramente, determina somo o «segredo» do Ocidente. Contrariamente a Hegel que via na modernidade (e no Estado) o fim da servidão e, portanto, o fim da história, Marx fá-la depender da Revolução como acto último que abre para a «liberdade livre». Ora, o que é a liberdade livre? É ao mesmo tempo o maximamente concreto, esta pronúncia, aquela história de vida, aquele desamor ou aquela alegria, e a tensão que impede que se fique prisioneiro por aquilo que se é, por ter sido. Deve-se a Marx uma variante essencial deste problema, quando o Manifesto afirma que os proletários não têm nada a perder, por não terem nada, por terem perdido todos os atributos e características, ficando reduzidos a uma espécie de vazio, que alimenta a luta contra a maneira como o «real« se cristaliza em certas imagens ou atributos. Musil no seu romance famoso dá-nos conta da perda de todos os atributos, mas sem ser capaz de fazer frente. Mas o «nada» de que fala Marx, sendo minúsculo, tem um peso enorme. São pequenos «nadas» como a língua em que se nasceu, esta que estamos agora a falar e não de outra qualquer, a família em se nasce e de onde nascem recordações, que nos assediam, a profissão induzida, os gostos mais ou menos bizarros, ou seja, tudo aquilo que é contingente e particular. Muito depende de ser capaz de se aceitar o contingente, sem cair numa necessidade que tudo anula. A «liberdade livre» é a tensão que perturba todas as figuras e atributos em que vivemos e que «nos vivem», e que esteve presente em toda a história, mas se tornou possível apenas na modernidade. O servo medieval poderia ser outra coisa qualquer, habitar outra figura, mas estas figuras eram escassas e absolutamente rígidas. Não está em causa escolher o particular, deixando-o proliferar ou pluralizar, como os yuppies que «combatem» na Bolsa de manhã, são obedientes à tarde e punks à noite. Mas também não é possível fazer de conta que não existe, para depois se escandalizar com a sua presença. Ah! que saudades da auto-flagelação pela «auto-crítica». Fora de tudo isto, Marx dá uma resposta ao problema: É a revolução que é a solução, tanto para o particular, como para o geral.

4

De maneira pudica deixou-se de falar da revolução, mantendo-se toda uma maneira de pensar que lhe é antitética. É sabido que Marx falou parcamente da revolução, que é uma peça fulcral da sua escrita (pois é disso que, primeiramente, se trata: Marx escreve). É preciso tomá-la a sério, e aprofundá-la. Se existe uma tensão que impede o fechamento no particular, nas figuras que cada um tem coladas a si, e se esta se funda na revolução (e não na crise económica), é porque a revolução já está aí. Aliás, quando Marx supera o momento especulativo que em Hegel corresponde ao fim da história, opõe-lhe a revolução como acto que faz passar o especulativo, i.e., a solução filosófica da história, das ideias ao «real». Se aceitarmos que o especulativo exige a revolução, a conclusão inevitável é que a revolução já teve lugar, está em curso, e que afecta todas as coisas, mesmo mais mínimas e contingentes. Percebe-se o desassossego daqueles que a viam como algo a vir no futuro, sempre à espera dela, em vez de a fazerem. A chamada «pós-história», mais não é do que o ficar para atrás de algo que deveria estar a frente, e que por isso mesmo retorna como fantasma. A revolução enquanto actividade prática já ocorreu pois foi ela que destruiu a rigidez das figuras medievais, pondo tudo em movimento, em direcção … ao próprio movimento. A revolução tem lugar com as revolução, a americana, a francesa, a russa, todas as outras, e prossegue o seu curso, não rumo ao futuro, mas ao presente, abrindo-o ponto por ponto. A melhor maneira de negá-la é a daqueles que só a aceitam se for geral e visível, organizada e gerida. Para Marx a revolução estava visível na linha que dividia as classes. Duas possibilidades se abrem aqui: considerar que essa linha está traçada de uma vez para todos, e escolher o lado em que se fica, ou considerar que é o acto iluminado pela revolução, que a traça e a sustenta, numa certeza efemeridade. No primeiro caso, cai-se na visão do proprietário que leva os filhos a ver extensão da propriedade, e a própria linha explode, alargando-se indefinidamente para caber tudo o que nela não cabe. E o caso da pobre «pequena burguesia», que foi crescendo a pontos de se tornar numa camada média, dissipando a linha divisória. No segundo caso, sem garantias que não seja o de se estar a agir, em cada momento em cada lugar, a linha vai-se traçando e serpenteando pondo o real à prova da revolução. A velha toupeira algum dia terá de vir à superfície, e mesmo com os olhos fechados pela falta de luz em que viveu demasiado tempo não deixará de fazer o que tem de ser feito. Sendo um puro acto livre não depende do facto de que todos dividam da mesma maneira, que todos façam os mesmo actos, ou que todos compartilhem as mesmas imagens. A todo o momento vão-se criando comunidade daqueles que partilham uma mesma maneira de dividir a existência, a qual tem a duração dos actos que as sustentam. Será eu um dia se agregarão e convergirão para um mesmo ponto, acabando de vez com a revolução? Se aceitarmos com Blanqui que a revolução implica um eterno retorno em trono de um círculo, sempre diferente, então ela é interminável. É por isso que a revolução é a forma da «liberdade livre».

5

À primeira vista Marx procede como se o especulativo Hegeliano fosse apenas uma resolução teórica de um problema «prático» que apenas a revolução poderia tornar efectivo. Isso acarreta que o especulativo não é da ordem do real, mas sim do «ideal». É evidente, pelo menos para mim, que aquilo que chamamos o real é constituído por uma matriz de categorias e de oposições, construídas metafisicamente ou teologicamente. Há algo de mais axiomático do que o sistema constitucional moderno, construído peça a peça e instalado sobre a existência? Por outro lado, se todas as categorias são factores de ordem e de ordenamento, é inegável que a modernidade é insarável da crescente matriciação matemática do real, que tem nas redes telemáticas a sua imagem mais forte. Ora, o especulativo enquanto mistura híbrida de todo o passando e de todas as imagens do futuro se confunde inteiramente com matriz matemática a que os computadores dão uma consistência técnica. Marx radicaliza a crítica de Feuerbach à duplicação teológica do mundo, e acima de tudo a sua tese de que se trataria de reabsorver no real quilo que se alienou nua imagem «ideal» (o além, o paraíso, etc.), i.e., os atributos do mundo divino, a ser assumidos pelos humanos. De acordo com Marx isso deixaria intocado o mundo real, que em si mesmo está cindido pela divisão que a Revolução actualiza permanentemente. Ora, Marx tem consciência de que é essa divisão que produz o mudo «real», sendo necessário não apenas dissipar a divisão teológica, mas cindir o real contra si próprio. Seria preciso levar às últimas consequências a tese marxista de que estamos diante de uma dinâmica. Não se trata de opor à rigidez do «real» o motor da história, mas de opor à motorização do real pela técnica, um outro motor. Motor contra motor. O Marx que retorna não é aquele que «abre» ou cinde o «real» processando-o no tempo, pois esta e a lógica da temporização teológica do juízo final. Só pelo facto da revolução já se ter iniciado e estar totalmente empenhada em cada acto é que o «real» não se fecha sobre si, caindo na mão dos senhores do mundo. Daí a insuficiência da crítica do «imaginário» e das «imagens». De facto, é a imagem que divide originariamente a existência, ferindo a sua opacidade. Não se trata de opor a ciência às imagens, mas de opor imagem a imagem, motor a motor, etc. A oposição entre real e irreal, entre existente e possível, ou entre real e utopia são 3 becos sem saída para este problema. A divisão originária da existência pela «imagem» não se confunde necessariamente com a teologia. Ao invés, a teologia confiscou historicamente essa capacidade de «maravilhamento» do real, de maneira que a vontade de anular a«imagens», criando uma pura imanência, é sinal de uma debilitamento, tendendo a cristalizar a história numa imagem final, absolutamente pura e impoluta, a da comunidade humana verdadeira. Ora, esta é uma «imagem» entre outras e como toda a imagem incerta e flutuante. Não se dar conta disso acarreta uma nova confiscação, a das «revoltas lógicas», numa outra fórmula de Rimbaud.

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É mais essencial em Marx a maneira como cria uma nova imagem da revolução, do que as posições particulares que foi assumindo, ao sabor das circunstâncias. Um outro Marx estava inscrito desde logo no mal-lido e mal-amado livro que escreveu sobre Epicuro, Como todos os materialistas antigos, ligados ao paganismo, não há matéria sem imagem. Daí que a posição entre imagem e matéria, ou imagem e acção não seja pertinente, pois a acção sem imagem é cega, e a matéria sem a sua divisão «insubstancial» pela imagem é pura bruteza. Alguma ambiguidade existe em torno da questão da ideologia, que de nenhum modo pode ser encarada como uma forma de falsificação da consciência, mas, de um ponto de vista estritamente etimológico, como a razão de um eidos, de um dado efeito de imagem. Aliás, como o comprova a teologia medieval, mas também toda a mitologia, o mundo só pode ser posto em movimento, e motorizado, se for mobilizado eideticamente. Daí que a chamada «superstrutura», formada por imagens não é irreal, nem imaterial, nem mero simples véu lançado sobre as relações «reais», as da exploração, de modo a torná-las invisíveis. Tudo o contrário disso. Tais ligações são o efeito de uma mobilização geral que, como afirma Gombrowicz, é inseparável de uma mobilização das e pelas «formas» (outro nome para o eidos). Mal se fala hoje de «ideologia» e um marxista como Walter Benjamin deu de tla fenómeno um explicação interessante. Com o surgimento das máquinas ópticas do século XIX, caso da fotografia e do cinema, mas também do gramofone, a «imagens» destacaram-se dos corpos e dos objectos, permitindo a captação do desejo e a sua monetarização. Não passa de mera ilusão ideia de que pode escapar a este império das imagens para ir «directamente» para o «real» ou para a «prática». É que este está a ser mobilizado tecnicamente, explorado e desbaratado, na sua redução a mera «matéria». É na separação de ambos que está o problema. Contra a mobilização eidética, que se confunde com o especular, é preciso opor uma deflexão ou declinação do movimento, como afirmou um dia Blanqui, redescobrindo Epicuro. O «real» é a materialidade do que está aí, e entre os materiais estão as próprias imagens, que o envolvem e são envoltas pelos «materiais». Dada esta expansão do espaço do Capital, que nada deixa de fora, trata-se de redividir a totalidade da existência. Esse espaço outro é produzido pela arte, que assim põe o «real» em tensão, através da deflagração de algumas obras essenciais. As obras que nele deflagram Dada a fragilidade das artes, que incessantemente decaem em instituição, somente a revolução pode impedir que essa divisão desapareça.

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Todo o esforço de Marx pode ser visto como visando cancelar a «dialéctica da servidão», de que Hegel fizera o segredo da história. O que se disse anteriormente sobre as «imagens« resume-se finalmente a uma «trama» invisível de ligações, que criam veículos de todo o tipo, para a salvação, para enriquecer, para criar o império, etc. na verdade não existem nem objectos nem sujeitos, nem nunca existiram, a não ser metafisicamente, Tudo depende das ligações, Daí a inanidade das críticas pós-modernistas ao «sujeito» e ao «indivíduo», que se limitam a pluralizar. Todos têm direito às suas máscaras, a serem um drama em gente, a assumirem uma infinidade de «personalidades». Nada de muito importante. Para Marx o essencial não está aí, nem mesmo numa «essência humana», mas sim na qualidade das ligações, que ele domina por «relações sociais». Estas são essenciais do ponto de vista crítico, pois são determinadas por um «empobrecimento» absoluto, que reduz todos a uma ligação única, ser «capitalista» ou «proletário». Mas já não sucede o mesmo de um ponto de vista mais afirmativo. Aqui estão em causa «ligações livres» que só muito ambiguamente podem ser definidas como «essência real», que é contraditória nos termos. Seja como for, Marx dá visibilidade a uma questão decisiva, mas que deve ser generalizada. Não basta dizer que só são reais as ligações existentes na «produção» i.e., no trabalho; ou que estas são dissimuladas, impondo um domínio que se dissimula por detrás de ligações atractivas, como as do fetichismo da «mercadoria» ou da «ideologia». Fourier ou Stirner tinham já avançado com análises bem mais potentes sobre as ligações atractivas e o seu poder específico. Como é preciso ver a técnica como uma matriz de ligações que impõem automatismos de todo o género. Não é casual que dê tão pouco importância à fotografia contrariamente a Balzac que ele tanto admirava, e que no século XIX emergiu em figuras como as do vampiro ou do fantasma, que se fundavam numa nova potência das imagens. Marx considera que a potência atractiva é uma forma dissimulada das relações reais na produção. Mais ainda, que essa dissimulação passava pela falsificação da consciência, explicando-se assim a sua insistência na «ciência». Mas na verdade, o que está a em causa é um envolvimento total da «vida» que fica enredada na matriz das ligações que constitui erótica ocidental. Uma outra visão das ligações seria necessária, mas foi Marx quem conseguiu dar visibilidade a este problema decisivo. Tal como à sua maneira o fez Freud para as ligações atractivas ou fascinantes. A generalização desta análise marxista passa por uma reapreciação da forma como ele transformou a dialéctica da dominação numa dialéctica da exploração. O seu conflito com o anarquismo assenta basicamente nesta decisão. É necessário reabri-la para proceder à crítica das ligações actuais. Se não é possível resumir tudo à relação forçada que leva a perder a soberania em proveito de um domínio cada vez mais abstracto, também não é aceitável que tudo se resuma à reabsorção de uma propriedade plena de si ou do «corpo próprio». O que caracteriza a ruptura moderna não é a «ideologia» das ligações livres ou das ligações próprias, mas a tensão máxima da desligação dentro da ligação. O que é uma questão de domínio. É-se explorado porque não se pode romper uma relação de domínio, que foi aceite por contrato, e que se pode romper a qualquer momento, mas à custa da inteireza da vida.

8

O segredo que Marx procura trazer à visibilidade é a mais-valia. É nela que se funda toda a sua crítica do capitalismo. Aliás, este é um atributo imposto pela ideia de que a mais-valia é uma parte não monetarizada pelo trabalhado, mas que é apropriada pelo capitalista. Pressente-se alguma circularidade, pois o capitalista, excluídos todos os outros atributos, não pode deixar de ser definida pelo «capital». Na verdade Marx avança com uma crítica decisiva que tem de ser aprofundada. A principal dificuldade é a definição da mais-valia como uma parcela de tempo apropriável por alguém que não próprio. Na verdade, se fosse o próprio a apropriar-se dessa parcela as coisas não murariam muito, como Marx reconhece, considerando que estamos perante uma «forma histórica» e, portanto, provisória. Mas noutra perspectiva, que encara a modernidade como a expansão máxima do espaço e a máxima generalização, a questão não é o tempo, mas o espaço, não é o tempo da vida, mas a vida. A mais-valia tem de ser apreendida na amplitude do espaço da vida e não do tempo de trabalho. O que o sistema não paga não é apenas uma parte de trabalho, mas o uso da vida, não de maneira directa e encerrada num espaço determinado, mas de modo indirecto. A coisa é evidente nos trabalhadores «criativos» a quem ninguém paga as viagens ao estrangeiro, as visitas aos museus, as conversas interessantes e as sofridas conferências a que assiste, tal como aos outros trabalhadores não se pagam os sacrifícios, as noites sem dormir, os sonhos e os desejos, que distinguem e singularizam cada um. Ora, tudo isso é mobilizado em geral, como produtores e consumidores, fazendo das obras produzidas uma espécie de dissipadores da vida. A prossecução da crítica de Marx à mais-valia iniciou-se no século passado com autores como Klossowski e Bataille, que mostram que lado a lado com a economia das mercadorias existe uma economia dos intangíveis, do gratuito, que é essencial para a monetarização da vida. Se a critica da economia política é uma crítica da mais-valia restrita, ligada aos objectos, a descoberta de que a mais valia é uma extorsão da vida, implica uma crítica da economia geral, que excede largamente a questão da «produção».

O retorno de Marx está assim ligado à possibilidade da crítica da economia geral que determina a existência actual.

[José A. Bragança de Miranda (2003) - Texto escrito para o debate Marx Reloaded (Ler Devagar, 21 junho 03)]

RESOLUÇÃO DA MESA NACIONAL DO BLOCO DE ESQUERDA - 13/03/05

A Mesa Nacional do Bloco de Esquerda reuniu pela primeira vez depois das eleições que ditaram um crescimento histórico do Bloco de Esquerda e a derrota da direita. Responder, no plano organizativo e político, à confiança que os cidadãos depositaram no Bloco foi o principal ponto da reunião, a qual abriu o processo de discussão para a IV Convenção Nacional do Bloco de Esquerda.

Resolução da Mesa Nacional do BE: Bloco, oposição socialista e popular

1.

As eleições de 20 de Fevereiro à Assembleia da República ditaram uma maioria absoluta do PS e um governo monocolor. O posicionamento centrista do PS recolheu o resultado dos apelos à estabilidade. Por isso, convergiram no PS apoios muito destacados de grupos económicos, interessados no modelo privatizador, e largos sectores populares desejosos de manter conquistas sociais. A base eleitoral é heterogénea e contraditória. Sem prejuízo de muitos votantes do PS quererem mudanças face aos governos de direita pode confirmar-se a inexistência de uma ruptura na questão essencial a jogo: o plano liberal para a economia. Daí as eleições ditarem um estado de expectativa mas sem ondas. O PS ocupa, agora só, todo o centro. Não admira, por isso, que as mesmas sondagens que prenunciaram a maioria absoluta do PS indicassem uma eventual vitória de Cavaco Silva nas presidenciais.

2.

A derrota das direitas atingiu níveis de desastre. Três anos da política mais violenta contra os direitos do trabalho e do emprego, da brutalidade do crescimento da pobreza, e do recuo para valores retrógrados, somados ao absoluto erro da nomeação do executivo liderado por Santana Lopes, redundaram na mais baixa votação de sempre das direitas. O julgamento popular fez ruir o governo, a coligação, e as lideranças dos respectivos partidos. Foi o dominó da catástrofe. A direita ultra-conservadora ficou sem horizonte de governo. O PSD procura em pânico um reposicionamento mais centrista. O perfume dos seus próximos congressos exala do pântano. Trata-se de um momento perfeito para levar a novos patamares o afundamento de PSD e CDS. A desgraça eleitoral da direita não pode ser atribuída apenas à incompetência santanista e ao desconchavo do seu governo. Derrotados nas urnas, para além de Santana, foram Barroso, Manuela Ferreira Leite, Bagão Félix e Paulo Portas. Derrotadas nas urnas foram as políticas de austeridade, de precarização do trabalho e dos serviços públicos, de criminalização do aborto, da guerra. Derrotada nas urnas foi a política de indiferença com o desemprego. As eleições europeias já tinham vaticinado a sorte da coligação PSD/CDS: Barroso fugiu do governo e fugiu das eleições legislativas.A greve geral, as manifestações, os protestos variados, a grande manifestação contra a guerra de Bush, foram importantes para este desfecho.

3.

O ligeiro reforço do PCP/CDU, se bem que em valores inferiores às eleições de 1999, indicam a estabilização eleitoral desta área política. Desta vez, de forma assumida, o PCP fez a oferta pública e condicional de governar com o PS e tomou um perfil sectário face ao BE. De modo confuso, o PCP quer abrir espaço político entre o PS e o Bloco e chegou ao ponto inédito de desqualificar os eleitores e eleitoras do Bloco. O sectarismo só impele a fragmentação das esquerdas na oposição. Sentimento oposto têm os eleitores da CDU.

4.

O aumento extraordinário da votação no Bloco de Esquerda de 2,7% para 6,4%, mais 215 mil votos, traduz a simpatia pela oposição combativa à direita, pela marca de uma esquerda plural e aberta, pela adesão à ideia de que podemos influenciar políticas de viragem. Premiou também a acção do Grupo Parlamentar. O voto no Bloco é um voto exigente num partido que já não está à experiência. O crescimento eleitoral do BE demonstra um voto mais uniforme no país e um voto largamente popular, socialmente mais representativo. A responsabilidade política representativa do Bloco é realmente muito superior ao aumento de 3 para 8 deputados. O saldo de confiança é elevado: presença, rigor e alternativas de oposição. Os resultados mostram que eram acertados os objectivos de derrota da direita, duplicação de votos e deputados. O apelo à confiança teve um extenso crédito. E esse é um facto novo nas esquerdas em muitos anos. Viemos em seis anos da esperança do novo à confiança de uma alternativa. Há que insistir sempre que os votos não são dos partidos mas das pessoas: essa é a cultura democrática que é recompensada.

5.

A convocação das eleições antecipadas para a Assembleia da República revelou-se crucial para as escolhas democráticas e a clarificação da política. É oportuno salientar que se trata de uma decisão própria, ilimitada e irrenunciável do órgão de soberania Presidente da República.

6.

A composição do governo confirmou as piores expectativas. Em particular do continuísmo das políticas liberais e de submissão ao Pacto de Estabilidade e Crescimento. Os tecnocratas guindados às principais pastas prometem retracção do investimento público e aumento de impostos indirectos. As políticas sociais estão congeladas. Em variados domínios as decisões do governo serão uma incógnita dado o vazio de compromisso anterior. Apenas a fiscalização e acompanhamento da actividade do executivo permitirá caracterizar muitas das suas orientações. As promessas de diálogo social e de diálogo parlamentar estão a teste, mas a maioria absoluta de um só partido não augura índices substanciais de concessões. Pela importância democrática, de respeito por direitos, pelo simbolismo que extrai da nossa sociedade, a questão da despenalização do aborto é pedra de toque. As hesitações da nova maioria e a propensão para o adiamento representam um fôlego para a direita, um inadmissível castigo para as mulheres. Tempo perdido e mais tempo perdido. Tempo perdido também sem responder ao desemprego e à qualificação dos serviços públicos. Tudo indica que o tempo de graça deste governo será o percurso do tempo perdido para as urgências sociais.

7.

Fiel aos compromissos eleitorais, o Bloco de Esquerda levantará na Assembleia da República as propostas que enunciou como prioridades na sua campanha. Desde logo as propostas de revogação do Código de Trabalho, apresentando nova legislação, sem prejuízo da nomeação de uma comissão para a sistematização das leis de trabalho e consequente revogação final do Código Bagão. Igualmente, e de imediato, apresentamos à AR um projecto de lei de despenalização do aborto e um projecto de resolução tendente à realização de um referendo sobre a matéria antes do verão. Também desde já apresentamos uma iniciativa para reconstruir o rendimento mínimo garantido como um dos instrumentos de combate à pobreza e exclusão social.Em consequência, a oposição comprometida a que nos vinculamos no parlamento e fora dele só pode ser uma oposição socialista e popular. Para o regresso à política, para que a política invada a discussão dos quotidianos. Essa é a territorialidade do Bloco e o modo da sua identificação progressiva.

8.

O Bloco de Esquerda solicitará uma revisão extraordinária da Constituição da República para tornar possível o referendo sobre a Constituição Europeia. É necessário garantir que as e os eleitores possam votar o tratado como tal, reduzindo o espaço da manipulação dos e das cidadãs. Esta revisão pontual deveria ocorrer a curto prazo para clarificar o quadro das consultas democráticas ao povo português.

9.

O novo quadro político estimula e propicia um impulso de participação social. Da luta dos movimentos sindicais e associativos. De todas as redes de intervenção social. Todo o potencial de queixa, particularmente o do desemprego e da pobreza, que estava abafado pelo poder das direitas tem agora a oportunidade e a emergência de vir ao de cima. Apenas a luta social tem o nosso compromisso exclusivo, apenas a luta social poderá conquistar vitórias face a um governo de maioria absoluta.Um governo PS não é um tranquilizante da luta social. Pelo contrário, o combate a esse governo é o espaço democrático do conflito. Especialmente, na conjuntura que se avizinha, a defesa e ampliação do Estado social – na segurança social, na saúde, na educação – configuram a expressão dos antagonismos mais prementes com a retórica de Sócrates.

10.

A próxima Convenção do Bloco de Esquerda, a 7 e 8 de Maio, é um momento importante de participação, debate político e impulso às candidaturas autárquicas do Bloco. Aliás, desde já, a elaboração de programas locais facilita esse objectivo. Um salto na representação autárquica será seguramente factor de mais cidadania, de intransigente luta contra a corrupção e pela qualidade de vida. A Convenção decidirá a intervenção nas eleições presidenciais. A tarefa das tarefas é hoje a mobilização de todas e todos no processo da Convenção.

11.

A Mesa Nacional do Bloco de Esquerda saúda os e as candidatas e aderentes, apoiantes, e especialmente as pessoas que concorreram como independentes nas listas do BE às eleições para a AR. A sua prestação dignificou o projecto e a imagem de futuro que nos juntou numa Esquerda de Confiança. Todos e todas, cada um e cada uma, somos nomes como as 364 mil pessoas sem as quais não haverá mudanças em Portugal. Todos e todas, cada um e cada uma, ajudaremos a abreviar o tempo do neo-liberalismo na Europa de que somos parte.

Lisboa, 13 de Março de 2005 A Mesa Nacional do Bloco de Esquerda

Monday, March 14, 2005

INTERVENÇÃO DE JOSÉ MÁRIO BRANCO - I CONF. JOVENS DO BE

Lisboa – Faculdade de Letras – 11 de Novembro de 2000

Companheiras e companheiros

Quando me foi pedido para vir aqui hoje falar-vos, naturalmente aceitei. Não é a primeira vez, como sabem, que sou levado a exprimir-me publicamente como homem de esquerda e como artista desta terra.

O convite foi feito há algumas semanas, e de então para cá a perspectiva desta intervenção foi-me levando, contrariamente ao que é costume, para um progressivo estado de aflição misturado com cansaço. Está bem. Eu vou lá falar, mas para dizer o quê? Os dias foram passando, até hoje, sem conseguir encontrar uma resposta cabal a essa pergunta: dizer o quê?

Quem me conhece sabe que eu não consigo exprimir-me sem a despesa interior de ser verdadeiro, orgânico, e isso é igualmente verdade na música ou na política. Quando intervenho em público, só sei mostrar o estado em que me encontro, falar do que sinto, contar o que me acontece, na certeza quase inconsciente de que não quero, não posso, não sei ocupar este lugar no palco sem vos olhar nos olhos, sem vos abrir o coração, num misto de respeito e amor que é o tributo do homem ao privilégio de ser criador artístico.

Dizer o quê? Passou-me pela cabeça inventar uma razão para não vir, muito trabalho, uma gripe, demasiado cansaço. Mas eu estive no Bloco de Esquerda desde a primeira hora, e então iria agora arranjar desculpas para desaparecer da circulação?

Veio também a tentação da facilidade. Trazer a viola, dizer-vos – o que até é verdade – que o que possa ter a dizer-vos será muito melhor dito com canções, e cantar. Não faltam temas no meu reportório que se possam enquadrar nos diversos campos da luta. Mas isto seria a facilidade porque, aí, eu usaria a música como meio de fuga, como uma espécie de mentira piedosa para me enganar e vos enganar, e eu não sei ser músico e cantor dessa maneira: chegaria aqui com ar de vendido, debitava umas cantigas, vocês se calhar até gostavam e eu ia para casa muito mal disposto comigo próprio.

Então, “dizer”, mas dizer o quê? Porquê isto? Não terei realmente nada para dizer às pessoas, e especialmente aos mais jovens? Que se passa comigo? Que se passa na minha relação com os outros? Que se passa no mundo à minha volta para o meu discurso e o meu élan se encontrarem assim acorrentados, presos num nevoeiro denso e pegajoso, que só me oferece a tentação de me fechar, a vontade de deixar de aparecer, de me ir embora para África ajudar num campo de refugiados qualquer?

Esta longa introdução na primeira pessoa era necessária porque eu tenho de arranjar maneira de vos explicar que estou num estado muito esquisito. Quimicamente falando, o meu estado é uma emulsão de 33% de cansaço (género “estou farto de aturar esta sociedade de merda”), com 33% de revolta (com o espectáculo do mundo bárbaro que o capitalismo global nos impõe), e com 33% de optimismo. Sim, é verdade, 33% de optimismo.

E quando cheguei a esta parte da receita, fiquei tão surpreendido comigo como alguns de vocês terão ficado agora. Então tanta lamúria, tanta vontade de não falar e… 33% de optimismo? Era preciso perceber o porquê.

Qual foi o alimento, no dia-a-dia de todos os dias, para conservar, despertar, ou não deixar morrer esse optimismo?

Por causa de um livro que alguém anda a escrever sobre mim, tenho andado nestes tempos a fazer uma coisa de que não gosto nada, que é falar sobre o meu passado, como foi a infância, a juventude, o exílio, as lutas, o despertar para a música, o teatro, as cooperativas – enfim, eu que nunca guardei fotografias, troféus de prémios ou recortes de jornal tenho sido obrigado a levantar a poeira do sótão da memória, e, como para toda a gente, o meu sótão também tem os seus fantasmas, o seu caruncho, os seus cadáveres nos armários. Mas o certo é que, por força das entrevistas, revivi, re-senti o que se passava comigo há quarenta ou há trinta anos, quando não tínhamos qualquer hipótese de sermos felizes.

Mas porque tinha de ser assim, se as coisas eram tão claras e definidas? Ou aceitas ou te insurges, ou vais ou não vais. A resposta à pergunta “onde está o inimigo?” era tão evidente, a ideologia era uma coisa tão certa e segura que as discussões, as rupturas, os programas eram questões quase técnicas, misto de engenharia civil e de geometria descritiva. Andávamos cheios de certezas, mas andávamos tristes. As certezas ideológicas atiravam para fora de nós, para os outros, aquelas perguntas inevitáveis que só os poetas sabem fazer bem. Mas que raio andamos aqui a fazer? Projecto não nos faltava: deitar abaixo a grande parede, abrir as comportas, pôr as turbinas a funcionar.

Era tudo tão obrigatoriamente evidente, que as ideias eram quase como picaretas, cada ideia uma ferramenta com uso próprio e utilidade inquestionável.

Deitámos abaixo a grande parede. E outras grandes paredes. E o mundo mudou tanto!

O capitalismo mundial percebeu, há muitos anos, e muito antes de nós, que a sua única saída era usar os novos meios tecnológicos para reconstruir essas paredes, só que, agora, dentro das nossas cabeças.

Companheiros, eu não vos vou dar lições sobre o estado em que está o mundo. Cada um olha à sua volta, e vê o que for capaz, ou o que quiser ver.

Mas quando se me agita esta revolta, este asco, este cansaço de alma que me provoca o universo capitalista, e faço a pergunta que tão cedo tive de aprender a fazer (“onde está o inimigo?”), eu concluo que as armas mais terríveis que a escória capitalista foi apurando para escravizar a humanidade são três: a imponderabilidade, a impotência e a mediocridade.

A imponderabilidade (que não é o mesmo que imaterialidade) corresponde à abstractização de todo o processo de dominação. O poder não aparece exercido por pessoas, com nome e com cara, mas por conceitos, conceitos consensuais, inapeláveis, fundadores da normalidade e da legitimidade. A democracia, a sociedade de mercado, o fim das ideologias, a política como discurso (e não como acção). E muitos outros conceitos, todos igualmente apresentados com o carimbo da evidência e da naturalidade das coisas. A cada um desses conceitos corresponde a sua respectiva e grande mentira. Onde se diz democracia pratica-se a opressão, o roubo e o incitamento permanente à não-intervenção social. Onde se diz sociedade de mercado pratica-se o mercado da sociedade, as pessoas como simples mercadoria descartável. Onde se diz o fim das ideologias pratica-se a ideologia única, dominadora e dissimulada, a unicidade cultural, a unicidade informativa, a unicidade educacional, a unicidade gastronómica, a unicidade vestimentar, etc. A política é um discurso, não uma acção, um discurso não sancionável pelos eleitores porque o que se apresenta como discurso alternativo é outro discurso, idêntico no essencial ao primeiro, e igualmente separado da acção. E a própria margem consentida aos contra-discursos, de que é exemplo o Bloco de Esquerda, é uma margem diariamente calculada e analizada ao milímetro sempre que haja risco real de esse contra-discurso se concretizar em acção.

Neste aspecto, os meus 33% de optimismo resultam de verificar que nos últimos anos se tem vindo a gerar um movimento de fundo, com tendência para se espalhar pelo planeta, que, sem gastar mais tempo do que é preciso a produzir o contra-discurso, vai compreendendo que ele só pode ser produzido pela acção, pela intervenção aberta, visível e evidente, na hora certa e no local certo. E é evidente que a globalização capitalista, aos poucos, irá tendo a resposta global que lhe poderá fazer frente. O primado da acção sobre a ditadura dos conceitos terá de ter como efeito e resultado, não só o renascimento dos conceitos e da ideologia revolucionária, mas também o acordar de milhões de oprimidos para a luta, agora que cada vez mais a pergunta “onde está o inimigo?” encontra uma resposta concreta e adequada em cada pessoa.

A segunda arma do capitalismo global selvagem, a que me referi, é a impotência. Para os senhores do mundo, cujas caras nunca vemos, ou que nunca identificamos como tais, é fundamental que as pessoas, à medida que são espoliadas, desvitalizadas e atiradas para o cemitério, tenham sempre o sentimento de que, por si próprias, nada podem mudar, que não há maneira, não há alternativa. O domínio capitalista também tomou conta da semântica. A palavra “caos”, por exemplo, ou a palavra “segurança, são usadas para transmitir a ideia exactamente inversa do seu conteúdo. O caos será, assim, o horror da desordem e da destruição, quando na realidade só do caos pode nascer a vida e a criação, do mesmo modo que só da água a ferver nasce o vapor e a cozedura dos alimentos. A segurança é-nos imposta como o conceito paralizador da mudança, quando sabemos que é preciso mudar a sociedade precisamente porque ela é insegura para toda a gente, quer no emprego, quer na rua, quer na gestão dos conflitos, quer na sustentabilidade da produção de bens e do meio ambiente.

A principal maneira de nos desarmar, de nos remeter à impotência, que tem o sistema capitalista global, é desarmar (e virar contra nós) as nossas palavras, a nossa semântica, os significados e os significantes da nossa ferramenta de comunicação. Só a resistência diamantina dos grandes poetas, ou a genial inconformidade de um João César Monteiro, conseguem resistir, abrir brechas, preservar tesouros que todos os dias nos são roubados.

Finalmente, a mediocridade. O nivelamento por baixo, a bestialização, o atafulhamento do tempo vital com toneladas de tralha para onde se possa transpôr o grosso das nossas energias. No princípio dos anos setenta, em Paris, o sociólogo Jacinto Rodrigues fez um inquérito junto dos emigrantes portugueses, e contou-me o seguinte. Um emigrante português, de meia-idade, que trabalhava doze horas por dia na Citroen, tinha por morada uma pequena barraca no extremo do bidonville de Saint-Denis, onde vivia sozinho porque a família tinha ficado toda em Portugal. Acontece que essa barraca, para seu azar, ficava junto do local onde todos os bairros circundantes daquela cidade vinham despejar o lixo diário. Assim, todos os dias, sempre que regressava extenuado do trabalho, já noite fechada, aquele homem, antes de poder entrar em casa, tinha de largar o saco, pegar numa pá que se habituara a deixar no local conveniente e, à pàzada, afastar centenas de quilos ou toneladas de lixo para poder, simplesmente, entrar em casa, comer e descansar umas horas.

O sistema faz isso connosco, camaradas, e nós temos, com a ajuda e no contexto da esquerda, de arranjar as nossas pás para afastar tanto lixo do caminho do nosso descanso, da nossa libertação. A mediocridade, o telelixo, a desinformação, a censura óbvia que nos oprimem são em tal quantidade que milhões de pessoas não conseguem entrar em casa, ocupar o seu espaço, ser alguém. Temos que ver isso como um aspecto decisivo da nossa luta pela libertação. Temos que criar e reforçar redes alternativas de circulação de ideias e de informações. Temos de resistir, sendo que ainda não estamos em condições de contra-atacar. Não ter medo de chamar mediocridade à mediocridade, não ter medo de usar o poder que ainda nos resta do botão de desligar, não ter medo de cortar conversas parvas e inócuas à nossa volta, não ter medo de resistir à mediocridade.

Todos temos as nossas mediocridades, é evidente, mas somos nós que as temos, não vem ninguém metê-las no nosso prato de sopa. Desculpe, com essas lido eu, caro senhor, não tenho nada é que aturar as suas. Estou farto. Quero oxigénio. Deixem-me respirar, estou-me nas tintas para as audiências. Ou, como anteontem dizia o João César Monteiro: “Olhe, minha senhora, que se foda !”.
Agora reparo que falei de 33% de cansaço e 33% de revolta. Sobra portanto 1%, o que deixa, na realidade, 34% de optimismo.

Até sempre.