Friday, March 04, 2005

O CONCEITO DE "MODO DE PRODUÇÃO" EM KARL MARX

[Recensão do Artigo "Modo de Produção” in RUGGIERO, R. (Dir.), Enciclopédia Einaudi, vol. 7: Modo de Produção, Desenvolvimento e Subdesenvolvimento, Lisboa, Imprensa Nacional Casa da Moeda, 63-106]

O autor começa por mostrar como o contexto em que surge o conceito lhe confere forte carga política e ideológica, pondo-o no centro de “violentas batalhas”. (p.63) Apresentando as questões fundamentais — “como caracterizar um modo de produção, quantos existem, como é que eles se «articulam», como se passa de um a outro, como é que eles evoluem, se é que evoluem” (p.63) — propõe-se resolvê-las retornando, por um lado, aos escritos de Marx (sobretudo O Capital) e por outro confrontando-os com o que a história lhes acrescentou desde a sua publicação.

1. AS PRIMEIRAS UTILIZAÇÕES DA EXPRESSÃO ‘MODO DE PRODUÇÃO’. «A IDEOLOGIA ALEMû.

O conceito serve de base fundamental à teoria do materialismo histórico, que surge em oposição à filosofia de Hegel, segundo a qual a vida material seria dominada pelas ideias e pelos pensamentos. Pelo contrário, para Marx e Engels “Não é a consciência dos homens que determina a sua existência, mas é a sua existência social que determina a sua consciência” [“Teses Sobre Feuerbach”]

Assim, “a expressão «modo de produção» ” surge num contexto muito determinado, estando “encarregada de exprimir, de veicular uma nova concepção geral do homem e da história, uma visão filosófica de conjunto que se opõe às concepções precedentes, que distinguiam o homem dos outros animais «pela consciência, pela religião, por tudo o que se quiser» ” [O autor cita aqui “A Ideologia Alemã”, 1845-46] (p.64)

É o “processo de produção material” e a sua evolução que determina o “movimento real da história”. A evolução do referido “processo de produção material” é fruto do conflito que resulta da contradição entre as forças produtivas e as relações entre os seres humanos: o modo de produção material determina a organização económica da sociedade, que por sua vez serve de base à estrutura política e ideológica. O primeiro evolui [para Marx a evolução corresponde ao desenvolvimento das forças produtivas] mais depressa que os últimos, levando a uma contradição que se resolve de forma revolucionária. (p.67)

O autor refere o problema da relação entre o modo de produção e as relações de produção. Qual é a causa e qual é o efeito? Por um lado, para Marx, as “relações de produção” têm “a sua fonte num modo de produção”, pressupondo então a sua existência, mas por outro “um modo de produção” caracteriza-se pela “natureza das relações de produção que o organizam e que determinam a sua lógica original de funcionamento e de desenvolvimento”. (p.67)

2. MODO «MATERIAL», MODO «FORMAL», MODO «REAL» DE PRODUÇÃO EM «O CAPITAL»

Por "Modo de Produção", devemos entender a maneira como se organiza o processo pelo qual o homem age sobre a natureza material para satisfazer as suas necessidades. “Produzir é (…) trabalhar”, pondo “em movimento forças” que ajam sobre a natureza (p.67). Estas forças variam com a história e com a sociedade. O trabalho é assim não só “um processo (…) entre um homem e a natureza” mas “supõe uma forma de sociedade” realizando-se em certas “condições sociais”, as “relações sociais de produção”. (p.68)

Dois tipos de relações sociais de produção que se complementam: relações no processo de trabalho (divisão de tarefas) e relações face às condições e meios de produção (propriedade ou não dos meios de produção). (p.68)

Ao modo de produção capitalista corresponde essencialmente uma relação social “entre duas classes”. Destas, uma [a burguesia], por ter o “monopólio dos meios de produção e do dinheiro”, explora a outra [a classe trabalhadora], que não é proprietária de nada excepto a sua “força de trabalho” que se vê forçada a vender. O “objectivo da produção” é aqui o objectivo da burguesia: a criação de mais-valia para a acumulação privada de capital, não a satisfação das necessidades da maioria dos membros da sociedade. (pp.69-70)

[Daqui se conclui que as relações sociais de produção são de oposição e contradição e que, consequentemente, todas as contradições e problemas da nossa sociedade radicam, de uma forma ou de outra, na contradição básica e irremediável do capitalismo. Como diz o autor “…a forma capitalista de produção é uma forma «antagónica» que produz e reproduz esta contradição entre estas duas classes, forma antagónica que, desenvolvendo-se, não pode deixar de desenvolver as contradições sociais que ela implica.” (p.70)]

O desenvolvimento de um modo de produção e a transição para outro são para Marx dois factos inter-dependentes, resultando das relações entre base material e forma social. Como exemplo temos a transição do feudalismo para o capitalismo:

1) Estádio final do feudalismo: a “forma capitalista de produção” mais adequada que a feudal para o desenvolvimento das forças produtivas.

[Temos então relações de produção capitalistas, uma forma social capitalista de produção, que se efectua sobre formas de produção materiais do modo de produção feudal (ex: manufacturas). O conflito neste caso é resultado de relações de produção mais evoluídas e, portanto, desadequadas, relativamente às formas de produção.]

2) “A forma capitalista de produção” desenvolve as formas de produção feudais, revolucionando-as. Transforma-as de modo a tornarem-se-lhe mais adequadas, até chegar ao ponto em que nos encontramos perante um modo de produção que está mais de acordo com as formas sociais de produção. Por sua vez, esta nova base material provoca novos desenvolvimentos nas relações de produção, chegando-se ao período de maior correspondência ente uma e outras, em que temos um modo de produção verdadeiramente capitalista

[Exemplo: a manufactura doméstica dá lugar à maquinofactura, que por sua vez irá originar a indústria].

3) Esta fase é contudo efémera, pois ao desenvolver-se, a situação inverte-se. As relações de produção capitalistas tornam-se um entrave para o desenvolvimento das forças produtivas, e podemos observar sinais do futuro modo de produção.

Para o autor, os países então socialistas estavam ainda na fase em que era observável uma forma social de produção socialista a operar ainda sobre formas materiais de produção do modo de produção capitalista. Seria necessário que o processo acima referido (relativamente ao processo de transição entre o feudalismo e o capitalismo) se observasse também nesses países, isto é, que se verificassem transformações revolucionárias que instaurassem um novo modo de produção realmente socialista.

3. BREVE INVENTÁRIO DOS MODOS DE PRODUÇÃO DISTINGUIDOS POR MARX

Referência a “A Ideologia Alemã” (1845), em que Marx apresenta a evolução da sociedade ocidental, “na qual ele via sucederem-se quatro formas de propriedade”: propriedade tribal / antiga propriedade comunal/de estado / propriedade feudal / propriedade moderna (Burguesa). Mais tarde, fruto de novos estudos (entre eles leituras das obras de Morgan, nomeadamente “Ancient Society”), Marx acrescenta a esta lista as antigas comunidades germânicas e a antiga comuna russa. (p.88)

Para Marx o homem é, na origem, um ser “gregário” e “tribal”, pertencendo por natureza “a um conjunto mais vasto”, inicialmente a família, que mais tarde se alarga na tribo. Os conflitos entre as diferentes tribos darão origem a diversas estruturas comunitárias.

Podem ser distinguidos dois tipos de tribos: as mais primitivas, fundadas nas relações do parentesco, e as fundadas na territorialidade.

À “forma tribal de organização social” correspondem “diversos modos de exploração da natureza” (caça, recolha de frutos, pesca, agricultura e pastorícia itinerante/sedentária) e uma forma de propriedade comunitária, colectiva, podendo o indivíduo usufruir das “condições materiais de produção” por ser previamente membro da comunidade, sendo sempre um “possuidor” e nunca “proprietário”.

O objectivo da produção é a preservação da própria comunidade e das suas formas de organização social. A preservação da comunidade, contudo, implica a sua transformação. Citando Marx (“Formas que Precedem a Produção Capitalista”, 1857-58), o autor dá o exemplo da distribuição de terras: se os membros da sociedade dividem o território em parcelas iguais com uma determinada extensão, “o simples crescimento da população é já um obstáculo.” É ultrapassado pelo recurso à colonização, que pressupõe a guerra de conquista. Surgem então instituições antes inexistentes, como é o caso da escravatura. “Assim, a preservação da velha comunidade implica a destruição das condições nas quais esta se funda, e ela transforma-se no seu contrário.” (p.90)

Estas sociedades são inicialmente sociedades sem distinção de classe, deixando de o ser quando o trabalho excedentário “feito por todos em favor de todos” passa a ser “feito por quase todos para alguns” que conseguem elevar-se acima da comunidade. (p.93)

“[C]om a evolução das forças produtivas” e das formas de explorar a natureza, o trabalho passa a ser uma “actividade familiar”. Pode todavia continuar a ser observada alguma forma de trabalho e/ou propriedade colectiva, mas este fenómeno deixa de ser a regra para passar a ser a excepção (com o objectivo de produzir, por exemplo para as celebrações da comunidade) (p.92) Surgem então diversos modos de produção baseados no modo de produção comunitário-tribal:

a)
Modo de produção asiático:
- A propriedade deixa de ser da comunidade para passar a ser a propriedade do Estado, personificado pelo déspota, que passa a apropriar-se dos excedentes. O indivíduo tem a posse e não a propriedade do solo — o acesso à terra é determinado pela pertença à comunidade, que por sua vez tem também apenas a posse colectiva do território, sendo o Estado o único proprietário. (p.97)

b)
Modo de produção antigo (Grécia e Roma):
- Existência de duas formas de propriedade, comum e privada, sendo a última a base da produção. O objectivo é “a reprodução de cada um na sua dignidade de homem livre”, sendo «homem livre» aquele que não depende “de outrem”, pois possui terra onde pode “praticar a agricultura”. A propriedade privada distribui-se de forma desigual, levando à acumulação de riquezas por uma minoria, e ao aumento do número e da importância dos escravos. “O modo de produção «antigo», (…) dá lugar gradualmente ao «modo de produção esclavagista»” (p.101).

c)
Modo de produção germânico:
- A propriedade comum é substituída pela propriedade familiar; existem terras comuns, usadas como complemento da propriedade individual (pastagem, colheita, lenha, etc.). “A comunidade existe como tal, apenas quando a família se reúne (…) e faz então existir pela sua reunião, pela sua associação, a comunidade” (p.103)

Por conjugação entre os referidos modos de produção — exceptuando-se o modo de produção asiático — surge o modo de produção feudal (“Da acção conjunta da dissolução do mundo antigo, do declínio da escravatura e das invasões «bárbaras» (…), nascem lentamente as condições de formação do modo de produção feudal.” (p.103))

É um “Modo de produção” baseado na “oposição” entre os “proprietários do solo” e uma classe de camponeses que o usa em troca de uma “retribuição”, que pode ser “trabalho, géneros ou dinheiro”. Neste modo de produção “a propriedade está partilhada entre senhores feudais”, tendo estes por sua vez “relações hierárquicas” entre si e sendo o Estado apenas “a relação hierárquica desses diversos proprietários”.

Devido às suas próprias contradições, este modo de produção dará origem ao modo de produção capitalista, da forma já atrás referida.

O modo de produção capitalista, por sua vez, concluiu já há muito a sua tarefa histórica: já “controla os ramos essenciais da produção”, já eliminou ou subordinou “outros modos de produção ainda existentes” e já “criou os elementos materiais e as formas sociais novas de produção”, ou seja, tem no seu interior a semente de um futuro modo superior que superará a contradição dos modos de produção baseados na exploração do homem pelo homem, a que o autor chama “modo de produção dos produtores associados”. Esta semente apenas germinará se a classe dos trabalhadores agir para cumprir a sua “missão histórica” de abolir a exploração através das “suas lutas revolucionárias”, pois que “[a]s lutas de classe e as relações de força podem abrandar o movimento, mas nunca aboli-lo. (p. 104)

[Esta análise de como Marx descreve as formas de evolução e articulação dos diversos modos de produção demonstra como o seu pensamento foi e continua a ser tantas vezes (e muitas delas de forma propositada) distorcido e deturpado, tanto pelos seus opositores como pelos que se afirmavam seus partidários. Como afirma o autor do artigo, “...Marx nunca concebeu «necessidades históricas», impondo a todas as sociedades os mesmos percursos, os mesmos modos de produção, as mesmas formas de organização social” (p.99). Essa mesma acusação foi feita a Marx pelo populista russo Mikailovski, em 1877. Referindo-se a ele afirma a Vera Zassulicht, em 1881: “Ele sente-se no dever de metamorfosear o meu esboço histórico da génese do capitalismo na Europa Ocidental numa teoria histórico-filosófica do progresso geral imposto pelo destino a cada povo, quaisquer que sejam as circunstâncias em que este se encontra… é honrar-me e prejudicar-me de mais.»]

[Sadik S. Habib]