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OPUS DEI - CUJOS REGIO, EJUS RELIGIO

2005-05-03T08:04:00.000-07:00

Oficialmente, a Opus Dei é apenas uma associação católica internacional. A sua actividade limitar-se-ia ao conselho espiritual dos seus 79.303 membros (ou seja 1.506 padres, 352 seminaristas e 77.445 laicos). Membros que ela escolheu entre a nata latino-americana e europeia. Entre eles patrões de multinacionais, magnatas da imprensa e da finança, chefes de Estado e de governo. De cada um, ela exige uma austera disciplina e uma completa obediência. Também, embora finja ignorar as suas actividades políticas "pessoais", pode através deles impor os seus valores aos povos.

Esta seita foi fundada a 2 de Outubro de 1928 por um jovem padre espanhol, de origem modesta, o abade Escrivá. Tratava-se para os adeptos de chegar à santidade participando na instauração de um regime teocrático do qual Escrivá era o profeta. A guerra civil surgiu lhes como a ocasião inesperada de estabelecer o Estado católico dos seus sonhos. O abade Escrivá tornou-se director de consciência do general Franco. Em conjunto, reabilitaram o velho princípio «Cujus regio, ejus religio» (tal governo num Estado, tal religião neste Estado).

A Opus Dei empreendeu seleccionar e formar as elites da ditadura até controlar o essencial do poder. Assim, nos anos 70, o governo do almirante Carrero Blanco foi qualificado de "monocolor": de dezanove ministros, doze eram Opusianos. Embora não tenha exercido nenhuma responsabilidade directa no regime, o "padre" não cessou de aconselhar o generalíssimo. Foi ele que sugeriu o restabelecimento da monarquia de direito divino, da qual Franco foi proclamado regente vitalício.

O abade Escrivá tencionava fazer-se proclamar regente quando ocorresse o falecimento do Caudilho. Foi por isso que se fez nobilitar em 1968 sob o título de Msr Escrivá Balaguer, marquês de Peralta. Mas este plano foi alterado dado que no ano seguinte Franco designou o príncipe Juan Carlos I de Bourbon para lhe suceder. Contas feitas, Msr Balaguer tinha outras ambições. Desde o fim da Segunda Guerra mundial, tinha-se instalado em Roma e empregava-se a estender o seu poder na América Latina. Oratórios da Opus tinham sido instalados nas embaixadas espanholas que facilitaram os seus contactos com as elites locais. Prodigalizou os seus conselhos espirituais a todos aqueles que ambicionavam lutar contra o comunismo e firmar a fé católica no seu país. Assim se precipitou para Santiago do Chile em 1974 para celebrar uma acção de graças com três dos seus "filhos espirituais", o general Pinochet, o almirante Mérino e o general Leigh.

Monsenhor de Balaguer teria querido estender a sua "Obra" na Europa mas foi impedido parcialmente pelo isolamento diplomático de Espanha. Os seus objectivos eram recrear uma internacional anticomunista (comparável à aliança Franco-Mussolini-Hitler durante a guerra civil), romper o isolamento da Espanha franquista e favorecer a construção europeia.

Em 1957, fez criar em Madrid, pelo arquiduque Otto von Habsburg Lothringen, o Centro europeu de documentação e de informação (CEDI) e, graças a dois outros dos seus "filhos espirituais", Alcide de Gasperi e Robert Schuman, pesou na redacção do tratado de Roma que levou à criação da Comunidade Europeia. Como o general Franco, o "padre" faleceu em 1975. Foi erradamente que se acreditou que a Opus Dei desapareceria no inferno com eles. O progresso foi retomado três anos mais tarde, em 1978. Aproveitando as intrigas que paralisavam o Sagrado Colégio, a Opus Dei conseguiu convencer os cardeais a eleger um dos seus pregadores como Papa: o arcebispo de Cracóvia, Karol Wojtyla. Desde então, a seita ia poder desviar em seu proveito o aparelho diplomático do Estado do Vaticano e a organização religiosa da Igreja católica.

João Paulo II constituiu o seu gabinete quase exclusivamente de Opusianos e empregou-se a quebrar qualquer resistência no seio da Igreja. Para isso fez isolar - "por razões de saúde" - o superior dos jesuítas, Pedro Aruppe, e nomear um administrador provisório da sua ordem na pessoa de um Opusiano, o padre Dezza. Mas não ousou dissolver a companhia de Jesus. Operou uma gigantesca retoma de controlo dos padres latino-americanos, culpados de compartilharem as análises marxistas e de se oporem às ditaduras católicas.

Dois homens serviram com zelo a sua política: Msr Josef Ratzinger, prefeito da Congregação para a doutrina da fé, e Msr Alfonso Lopez Trujillo, presidente do Conselho pontifical para a família. Um centro de vigilância foi instalado em Bogotá, dotado de um computador de capacidade estratégica, cujos terminais estão instalados na cidade do Vaticano. Inscreveram-se em fichas todas as actividades políticas dos religiosos latino-americanos. Foi a partir destas informações que foram nomeadamente assassinados por "esquadrões da morte" o padre Ignacio Ellacuria ou Msr Oscar Romero. Enfim, João Paulo II promulgou um novo código de direito canónico, cujo artesão principal foi um prelado da Opus, Msr Julian Herranz-Casado, tornado depois presidente do Conselho pontifical para a revisão dos textos legislativos.

Por outro lado, dotou a Obra de um estatuto à medida, o de "prelatura apostólica". Doravante os membros da Opus Dei escapam à autoridade dos bispos no território dos quais residem. Obedecem apenas ao seu prelado e este ao Papa. A sua organização tornou-se um instrumento de controlo das Igrejas locais ao serviço do poder temporal do Vaticano. Um destino que não pode deixar de recordar o de uma outra seita que reinou pelo terror religioso sobre a Espanha do século XVI antes de impor o seu fanatismo sobre a Igreja universal: a Inquisição.

Enfim, o papa confiou a administração da "Congregação para a causa dos santos" a um Opusiano, Rafaello Cortesini. João Paulo II empenhou-se num processo canónico do abade Escriva de Balaguer e proclamou a seu beatificação no dia do seu próprio aniversário, a 17 de Maio de 1992. Esta mascarada levantou vivas polémicas na Igreja romana. Todos os testemunhos opostos à "causa do santo" foram rejeitados sem ser ouvidos, enquanto seis mil cartas postulares foram incluídas no processo. Elas emanavam nomeadamente de sessenta e nove cardeais, de duzentos e quarenta e um arcebispos, de novecentos e oitenta e sete bispos e de numerosos chefes de Estado e de governo.

[Thierry Meyssan, in Réseau Voltaire, 25/01/1995]

A REVOLUÇÃO PORTUGUESA NA PERSPECTIVA DA HISTÓRIA

2005-05-03T07:15:00.000-07:00

Todas as vidas humanas começam, possivelmente, mais de uma vez. Minha vida teria sido outra, se não tivesse sido surpreendida naquela madrugada de 25 de abril. O ano e meio seguinte tiveram a intensidade de uma década. Durante dezoito meses, a revolução não deixou de confirmar a força da mobilização social dos trabalhadores e da juventude. A transformação socialista da sociedade não parecia um projeto somente necessário. No coração daqueles que lutavam, nasceu uma esperança de que era possível.

Em fevereiro de 1972, o general Antônio Spínola publicou o livro “Portugal e o Futuro”. Pela primeira vez, uma voz do mais alto comando das Forças Armadas - ex-comandante e chefe do Exército na Guiné-Bissau - desafiava o principal tabu da ditadura, admitindo, publicamente, que era impossível uma solução militar para o problema colonial. Em seu livro, Spínola defendia que o regime deveria seguir o projeto de descolonização inspirado no modelo inglês do pós-guerra. Para surpresa de todos, o governo de Marcelo Caetano autorizou a publicação do livro, o que sinalizava que as divisões dentro do bloco de forças de sustentação do regime eram muito maiores do que pareciam.

O que nós não sabíamos era que, clandestinamente, na oficialidade média do Exército e da Marinha já se estava articulando o Movimento das Forças Armadas, o MFA, que esteve à frente do levante de 25 de Abril. A fraqueza do governo Marcelo Caetano era de tal magnitude, que cairia como uma fruta podre, em horas. A nação estava exaurida pela guerra. Através da porta aberta pela revolução antiimperialista nas colônias, entraria a revolução social na metrópole.

Os Cravos de Abril foram vermelhos

A guerra em Angola, Moçambique e Guiné-Bissau, desde o início dos anos sessenta, mergulhou Portugal em uma crise crônica. Um país de dez milhões de habitantes, sangrando pela emigração da juventude que fugia do serviço militar e da pobreza, não podia continuar mantendo um exército de 150 mil soldados nas suas colônias. A economia portuguesa, pouco internacionalizada, se estruturava na divisão internacional do trabalho em duas faces empresariais do regime, a exploração colonial e a atividade exportadora. Sete grandes grupos controlavam quase tudo. Ramificavam-se em 300 empresas que tinham 80% dos serviços bancários, 50% dos seguros, controlavam oito das dez maiores indústrias e cinco das sete maiores exportadoras. Os monopólios comandavam, mas não havia dinâmica de crescimento. O país estava estagnado, enquanto a economia européia vivia o boom do pós- guerra. A ordem salazarista se manteve depois da morte do ditador, com um implacável braço armado, a PIDE, que possuía cerca de 22 mil agentes e mais de 200 mil informantes.

Os dias de Caetano estavam contados. Não há, é certo, um sismógrafo de situações revolucionárias. Só sob o impacto de terríveis circunstâncias, as multidões acordam do estado de apatia política, e descobrem a força irresistível da sua mobilização coletiva. As revoluções são uma exceção e, quase sempre, uma surpresa histórica. Portugal viveu o mais radicalizado processo revolucionário na Europa, depois da Guerra Civil Espanhola em 1939.

De revolução política vitoriosa à revolução social derrotada

O 25 de abril foi uma revolução política. Uma revolução não pode, no entanto, ser analisada somente pelos seus resultados. Os resultados da revolução portuguesa explicam mais sobre a contra-revolução do que sobre a revolução. A queda do regime foi o ato inaugural de um processo político de radicalização popular onde alternativas muito distintas do que as políticas de integração à Comunidade Européia e a consolidação de um regime democrático liberal estavam em disputa.

O primeiro governo provisório, com Palma Carlos como primeiro- ministro, durou até o 28 setembro de 1975, quando fracassou a primeira tentativa de golpe. Chamado por Spínola, à "maioria silenciosa" que, ou não era maioria, ou além de muda era surda, ficou em casa, enquanto Spínola era derrubado no palácio de Belém, passando a presidência para o general Costa Gomes. Mas as energias do projeto neocolonial português ainda não tinham se esgotado. Um novo golpe contra-revolucionário foi organizado, com tentativas de bombardeio à Lisboa, no 11 de março - mas, desta vez, as barricadas levaram muitos milhares às ruas. No dia seguinte, para evitar a fuga de divisas diante do pânico burguês, o III governo provisório se instalou decretando a nacionalização do sistema financeiro, e todo os bancos foram estatizados. Vasco Gonçalves, oficial do MFA próximo ao PCP, passa a ser primeiro-ministro.

Derrotado Spínola e seu projeto neocolonial, que só tinha sustentação nas mesmas famílias e grupos que tinham preservado Caetano, o país estava dividido, e ninguém sabia para onde iria pender a roda da história. A burguesia tinha que improvisar um projeto e uma representação política, e tentar ganhar a maioria da classe média e dividir os trabalhadores. Não tendo mais Spínola como carta na manga, e desmoralizados o PPD e CDS pela associação com o golpismo, não tinham instrumentos diretos, a não ser o peso sobre a alta hierarquia das Forças Armadas, e precisava recorrer á pressão da burguesia européia, e dos EUA, sobre a socialdemocracia e sobre a URSS, para que enquadrassem o PS e, sobretudo o PCP.

Os trabalhadores exigiam a satisfação de suas reivindicações – fim da guerra colonial, liberdade, salários, trabalho, terra, educação, saúde, previdência - e aprendiam no calor da luta que sem a expropriação não poderiam conquistá-las. Foi pela mobilização que surgiram os organismos que desfiavam o poder dos governos provisórios. Em lutas sucessivas, surgiram comissões de trabalhadores em todas as grandes e médias corporações, muitas delas nacionalizadas, como a Companhia União Fabril. Ocupações de latifúndios no Alentejo; de casas desabitadas em Lisboa e Porto; saneamentos, o eufemismo para expulsão dos fascistas, em todas as empresas, a começar pelo serviço público; controle estudantil nas Universidades. A organização dos debaixo se transformava em poder popular ainda que sem perspectiva de centralização.

A esquerda, ou seja, o PS (Partido Socialista) e o PCP (Partido Comunista Português), as forças políticas, de longe, majoritárias, e as únicas com autoridade moral na direção dos Governos Provisórios, dividiu a massa trabalhadora e seus aliados em dois campos, e essa divisão atravessou o MFA, o principal sujeito político da revolução. De composição heterogênea, o MFA tinha uma maioria de oficiais de patente média oriunda da classe média urbana, embora também sofresse a pressão de setores da alta hierarquia militar – vinculados organicamente à burguesia - e se estilhaçou diante de todos os grandes desafios da revolução.

Um projeto autárquico

Os dois campos mais poderosos eram dirigidos, respectivamente, pelo PCP, partido majoritário nas grandes concentrações da classe operária, no campesinato pobre do Alentejo e na população plebéia do Sul do País, o qual chegou a ter maioria dentro do MFA até o V governo provisório e concentrava sua influência na Grande Lisboa. O PS, partido dos trabalhadores de serviços, dos operários mais moderados e da maioria da classe média, sobretudo no centro e no norte do país, conquistou o apoio da burguesia, da Igreja, e da oficialidade reacionária das Forças Armadas.

O PCP chegou a ter uma estrutura com cerca de 100 mil militantes em reuniões. Era, de longe, o aparelho político mais organizado. Participou e apoiou, incondicionalmente, o I, II, III, IV e, sobretudo, o V Governo Provisório, quando já não havia representantes diretos da burguesia.

O PCP defendia que o socialismo não estava na ordem do dia. Defendia a necessidade de uma etapa capitalista, um projeto nacionalista semi- autárquico, porque pretendia, ao mesmo tempo, reconhecer a independência das colônias, mas salvaguardando os interesses portugueses, que não eram poucos, preservando a condição de semi- metrópole interlocutora entre a África e a Europa.

A estratégia do PCP correspondia aos interesses diplomáticos da URSS no Sistema Mundial de Estados. Flertavam, portanto, com o movimento dos não-alinhados. Apoiavam-se nas impressionantes mobilizações de massas, para desviá-las para os limites do regime. Freavam a auto- organização, sempre que possível, em especial nos quartéis. Era preocupante para o governo, MFA e PC a ação direta que questionava a propriedade privada dos grandes monopólios, bancos e latifúndios do Alentejo.

Reação “democrática” e o papel do PS

O PS, liderado por Mário Soares, tinha o apoio da Europa e dos EUA, e queria consolidar um regime democrático liberal estável, e enterrar a qualquer custo a experiência de dualidade de poderes que se disseminava. Não foi à toa que a esquadra da Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte) estacionou em Lisboa depois do 11 de março de 1975. Se a revolução não fosse afogada nas urnas, haveria um plano B.

Temiam que a dinâmica anticapitalista se alastrasse para a Espanha, ainda sobre a ditadura franquista, e radicalizasse as massas jovens e trabalhadoras em todo o sul do Mediterrâneo, poucos anos depois da maré de 1968. A carta da integração na Comunidade Européia e a promessa de estender para os portugueses um padrão de vida semelhante ao dos europeus era seu trunfo mais importante.

A Igreja católica se somou a Soares, na força de aparato do PPD (hoje PSD) – partido burguês que reunia, em sua maioria, os quadros do salazarismo reciclado - e ao CDS (hoje, Partido Popular) – a extrema- direita ideologicamente mais dura. Muitos milhões de dólares articulados pela embaixada americana - dirigida por Frank Carlucci, não acidentalmente, depois, o homem de Reagan na Nicarágua – para lançar jornais, manipular rádios, e convocar às ruas multidões dos segmentos de classe média mais atrasados - ainda quando a divisão levou também trabalhadores - dispostos a proteger o país do perigo da “comunização” totalitária, em defesa das liberdades democráticas.

O plano era arrasador. Mandar soldados e marinheiros ganhos pela revolução para casa, sumariamente, e convocar novos soldados; Institucio-nalizar o MFA e restabelecer a hierarquia das Forças Armadas; destruir o duplo poder, acabando com o assembleísmo, ou seja, o direito dos trabalhadores se reunirem dentro dos locais de trabalho e se manifestarem; liberar Assembléia Constituinte da tutela do MFA, aprovar uma constituição o mais presidencialista possível, e realizar eleições presidenciais; chantagear as massas nas eleições com a promessa de que o dinheiro da Europa e dos EUA só viriam se os extremistas fossem derrotados.

Campo anticapitalista

O terceiro campo - o anticapitalista - era o único que defendia a necessidade da revolução socialista, e o mínimo que se pode dizer para descrevê-lo é que era acéfalo. O impacto de suas iniciativas políticas decorria da capacidade de mobilização, que manteve durante uns três anos, desproporcionalmente maior que a real implantação social. Tinha influência, embora minoritária, entre os jovens operários e estudantes, não possuía direção homogênea, mas contava com a simpatia de uma parcela grande da base socialista e comunista que, sem romper com seus dirigentes, estava pressionada pelo entusiasmo da participação nos organismos de democracia direta. A liderança carismática de alguns oficiais do exército, como Otelo Saraiva de Carvalho, aparecia também como um ponto de apoio para a organização popular.

O terceiro campo mal conseguia se fazer expressar de forma independente. A maioria das lideranças não conseguia diferenciar-se do projeto do PCP. As organizações da extrema-esquerda, além de extremamente frágeis, estavam divididas e tendiam a ser satélites do Governo Vasco Gonçalves.

A derrota

No dia 25 de novembro de 1975, a primeira derrota séria. Uma insurreição militar de pára-quedistas, aparentemente influenciada por esquerdistas, tinha se iniciado durante a madrugada. Entretanto, uma ala militarmente organizada da oficialidade - vinculada ao grupo dos nove, um setor que respondia à política do PS no Conselho da Revolução - deu um contra-golpe e assumiu o poder nas Forças Armadas, destruindo a democracia direta nos quartéis. A maioria do MFA cedeu, e o PC também, argumentando que o país teria uma guerra civil. As liberdades democráticas não foram destruídas, mas as conquistas sociais ficaram ameaçadas.

Na seqüência faltava o mais difícil, derrotar os trabalhadores. Como não podia se arriscar a um confronto direto, como nos quartéis, a solução improvisada foi política. Ramalho Eanes, o general do 25 de novembro, foi eleito presidente da República nas eleições presidenciais de abril de 1976. Teve apoio do PS e dos partidos burgueses. Teve o apoio entusiástico do MRPP, uma organização vinculada a Pequim, quando a Jiang Quim, a viúva de Mao, e o chamado “bando dos quatro” ainda eram influentes.

Mário Soares recebeu seu prêmio. Foi eleito primeiro-ministro, depois das eleições legislativas em 1977, e o MFA foi dissolvido. A partir daí, ao longo de três anos, apesar da resistência nos setores mais organizados, a revolução foi agonizando. Depois de novembro de 75, com a destruição da dualidade de poderes nas Forças Armadas, em grande medida sem que se pudesse perceber ainda o terrível alcance da derrota, o processo assumiu uma dinâmica lenta, mas irreversível, apesar de algumas reviravoltas, de estabilização de um regime democrático liberal.

A derrota da revolução portuguesa não exigiu derramamento de sangue, mas consumiu bilhões de marcos alemães e de francos franceses. O que a revolução fez em dezoito meses, a contra-revolução precisou de dezoito anos para desmontar. A integração posterior na Comunidade Econômica, com o acesso aos fundos estruturais, gigantescas transferências de capitais para modernizar a infra-estrutura e construir um pacto social capaz de absorver as tensões sociais pós- salazaristas, permitiu a estabilização do regime nos anos 80 e 90.

[Valério Arcary - Professor do Cefet SP e membro da Direção nacional do PSTU]

AS MULHERES DO KERALA CONTRA A COCA-COLA

2005-05-03T06:53:00.000-07:00

Expulsa em 1977 pelo governo, a Coca-Cola voltou à Índia em 23 de outubro de 1993, ao mesmo tempo em que outra multinacional norte-americana, Pepsi-Cola, instalava-se no país. As duas empresas possuem atualmente noventa “usinas de engarrafamento”, que são na realidade nada mais que “usinas de bombeamento”: 52 unidades pertencem à Coca-Cola e 38 à Pepsi-Cola. Cada uma delas extrai entre 1 milhão e 1,5 milhão de litros de água por dia.

As usinas da Coca-Cola lançam dejetos tóxicos que ameaçam o meio ambiente e a saúde pública

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Justamente em razão de seus procedimentos de fabricação, estes refrigerantes apresentam riscos incontornáveis. Primeiro porque o bombeamento dos lençóis praticado por suas usinas de engarrafamento despoja os pobres do direito fundamental de dispor de água potável. Depois, porque estas usinas lançam dejetos tóxicos que ameaçam o meio ambiente e a saúde pública. Finalmente, porque as sodas são bebidas notoriamente perigosas para a saúde – o Parlamento indiano estabeleceu uma comissão parlamentar mista encarregada de investigar a presença de resíduos de pesticidas.

Exploração poluidora

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Durante mais de um ano, mulheres das tribos de Plachimada, no distrito de Palaghat, no Kerala, organizaram uma série de sit-in para protestar contra a secagem dos lençóis freáticos pela Coca-Cola. “Os habitantes”, escreve Virender Kumar, jornalista do diário Mathrubhumi, “levam sobre a cabeça pesadas cargas de água potável que eles precisam buscar longe, enquanto caminhões cheios de refrigerantes saem da usina da Coca”.(1) Esta usina bombeia um milhão de litros d’água por dia e às vezes mais. As mulheres são obrigadas a percorrer de cinco a seis quilômetros para buscar água potável, enquanto, ao mesmo tempo, vêm sair da usina entre oito e nove caminhões carregados de refrigerantes. São necessários nove litros de água potável para se fazer um litro de Coca.

Não contente em roubar a água da coletividade, a Coca-Cola poluiu o pouco que restou

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As mulheres adivasi(2) de Plachimada começaram seu movimento logo depois da abertura da usina de Coca-Cola, cuja produção deveria atingir, em março de 2000, 1.224.000 garrafas de Coca-Cola, Fanta, Sprite, Limca, Thums up, Kinley Soda e Maaza. O panchayat local(3) havia concedido, sob algumas condições, a autorização para extrair a água com o auxílio de bombas motorizadas. Mas a multinacional se pôs a extrair, em completa ilegalidade, milhões de litros de água pura em mais de seis poços perfurados por sua conta e equipados com bombas elétricas, ultra-possantes. O nível dos lençóis freáticos baixou drasticamente, passando de 45 metros para 150 metros de profundidade.

Não contente em roubar a água da coletividade, a Coca-Cola poluiu o pouco que restou, despejando as águas emporcalhadas nas perfurações a seco feitas em suas instalações para enterrar os dejetos sólidos. Antes, a empresa depositava os dejetos do lado de fora, embora, na estação das chuvas, sua disseminação nos arrozais, nos canais e nos poços constituísse uma ameaça das mais sérias para a saúde pública. Não é mais o caso atualmente. Mas a contaminação das fontes aqüíferas não é menos grave.

Fábrica de doenças

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Essas práticas resultaram na secagem de 260 poços, cuja escavação tinha sido garantida pelas autoridades para servir às necessidades de água potável e para a irrigação agrícola. Nesta região do Kerala – chamada “celeiro de arroz”, em razão de um rico ecossistema dotado de água abundante – os rendimentos agrícolas diminuíram 10%. O cúmulo é que a Coca-Cola redistribui aos camponeses, sob forma de esterco, os dejetos tóxicos produzidos por sua usina. Os testes efetuados, no entanto, mostraram que este esterco tem um forte teor de cádmio e de chumbo, substâncias cancerígenas.

Representantes de tribos e de camponeses denunciaram então a contaminação das reservas aqüíferas e das fontes, além das perfurações efetuadas a torto e a direito que comprometeram gravemente as colheitas. Eles reivindicaram principalmente a proteção das fontes de água potável tradicional, dos mangues e mananciais, a manutenção das vias navegáveis e dos canais, o racionamento da água potável. Intimada a se explicar sobre seus procedimentos, a Coca-Cola se recusou a fornecer ao panchayat as explicações requeridas. Em conseqüência, este último a notificou da suspensão de sua licença de exploração. De imediato, a multinacional tentou comprar o presidente da comissão, Anil Krishnan, oferecendo a ele 300 milhões de rúpias. Em vão.

Representantes de tribos e de camponeses denunciam a contaminação das reservas aqüíferas e das fontes

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Todavia, se o panchayat retirou dela a licença de exploração, o governo do Kerala continuou a proteger a empresa. E, além disso, destina a ela cerca de 2 milhões de rúpias (36 mil euros) a título de subvenção à política industrial regional. Em todos os Estados onde têm usinas, a Pepsi e a Coca conseguem auxílios similares. Tudo isto para bebidas que têm um valor nutricional nulo, em comparação às bebidas indianas tradicionais (nimbu pani, lassi, panna, sattu...).

Impacto na economia

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Ademais, para confeccionar um xarope rico em açúcar, as empresas utilizam o milho, cuja produção já tem 30% destinados para servir de matéria-prima na fabricação industrial de alimentos para gado e de frutose. Isso diminui a quantidade para o consumo humano e, na realidade, priva os pobres de um produto de base essencial, com baixo preço. Em contrapartida, a substituição de edulcorantes extraídos da cana-de-açúcar, como o gur e o khandsari, lesa os paisanos a quem este produtos garantiam rendas e meios de subsistência. Em suma, a Coca-Cola e a Pepsi-Cola têm sobre a cadeia alimentar e a economia um impacto enorme, que não se resume ao conteúdo de suas garrafas.

O impacto sobre a cadeia alimentar e a economia não se resume ao conteúdo das garrafas de refrigerante

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Em 2003, as autoridades sanitárias do distrito informaram aos habitantes de Plachimada que a poluição da água a tornava imprópria ao consumo. As mulheres já o sabiam há algum tempo e foram as primeiras a denunciar essa “hidropirataria” durante um dharna (sit-in) diante dos portões da empresa.

Seduzido pela iniciativa das mulheres adivasi, o movimento desencadeou nos planos nacional e mundial uma onda de energias solidárias. Sob a pressão desse movimento cada vez mais poderoso e da seca que ainda veio agravar a crise da água, o chefe do governo do Kerala ordenou enfim, no dia 17 de fevereiro de 2004, o fechamento da usina da Coca-Cola. As alianças arco-íris forjadas no início entre as mulheres da região terminaram por englobar o conjunto do panchayat. Por sua vez, o panchayat de Perumatty (no Kerala) registrou no supremo tribunal do Kerala uma queixa contra a multinacional, em nome do interesse público.

Nas mãos do Estado

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No dia 16 de dezembro de 2003, o juiz Balakrishnana Nair ordenou que a Coca-Cola cessasse os bombeamentos piratas no lençol de Plachimada. Os autos do julgamento valem tanto quanto a decisão em si mesma. De fato, o juiz especificou: “A doutrina da confiança pública repousa antes de mais nada sobre o princípio tácito de que certos recursos como o ar, a água do mar, as florestas têm para a população em sua totalidade uma importância tão grande que seria totalmente injustificado fazer delas objeto da propriedade privada. Os mencionados recursos são um dom da natureza e deveriam ser gratuitamente colocados à disposição de cada um, seja qual for sua posição social. Já que esta doutrina impõe ao governo a proteção destes recursos de tal maneira que todo mundo possa deles tirar proveito, ele não pode autorizar que eles sejam utilizados por proprietários privados ou para fins comerciais [...]. Todos os cidadãos sem exceção são beneficiários das costas, dos cursos d’água, do ar, das florestas, das terras frágeis de um ponto de vista ecológico. Enquanto administrador, o Estado tem por lei o dever de proteger os recursos naturais que não podem ser transferidos à propriedade privada”.

A Corte Suprema afirma que o direito de gozar de água e de ar não poluídos é parte integrante do direito à vida

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Em suma: a água é um bem público. O Estado e suas diversas administrações têm o dever de proteger os lençóis freáticos contra uma exploração excessiva e, nesta questão, sua inação é uma violação do direito à vida garantido pelo artigo 21 da Constituição indiana. A Corte Suprema sempre afirmou que o direito de gozar de água e de ar não poluídos é parte integrante do direito à vida definido nesse artigo. Em outras palavras, mesmo na falta de uma lei que regulasse especificamente a utilização dos lençóis freáticos, o panchayat e o Estado teriam de se opor à superexploração destas reservas subterrâneas. E o direito de propriedade da Coca-Cola não se estende aos lençóis situados sob as terras que lhe pertencem. Ninguém tem o direito de deles arrogar-se uma grande parte, nem o governo tem qualquer poder para autorizar que entidades privadas extraiam esta água em tais quantidades.

Daí as duas ordens emitidas pelo tribunal: a Coca-Cola cessará de bombear a água para seu uso num prazo de um mês em dias corridos; o panchayat e o Estado garantirão que, passado este prazo, a decisão será aplicada.

Estudo mostra que 60% dos produtos alimentares vendidos são contaminados por pesticidas

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A revolta das mulheres, que são o coração e alma do movimento, foi repercutida por juristas, parlamentares, cientistas, escritores... O movimento se estende a outras regiões onde a Coca e a Pepsi bombeiam reservas aqüíferas em detrimento dos habitantes. Em Jaipur, a capital do Rajahstan, depois da abertura da usina da Coca-Cola em 1999, o nível dos lençóis passou de 12 metros para 37,5 metros de profundidade. Em Mehdiganj, uma localidade situada a 20 quilômetros da cidade santa de Varanasi (Benares), ele se aprofundou em 12 metros e os campos cultivados em torno da usina estão desde então poluídos. Em Singhchancher, uma aldeia do distrito de Ballia (a leste do Utar Pradesh), a unidade da Coca-Cola poluiu por um longo período as águas e as terras. Em todo lugar o protesto se organiza. Mas é preciso notar que, com cada vez mais freqüência, as autoridades públicas respondem às manifestações com violência. Em Japiur, por exemplo, a célebre ativista gandhiana Siddharaj Dodda foi presa em outubro de 2004 por ter participado de uma marcha pacífica exigindo o fechamento da usina.

Veneno engarrafado

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À secagem dos poços, acrescentam-se os riscos de contaminação por pesticidas. O tribunal supremo do Rajahstan proibiu a venda de bebidas produzidas pela Coca e pela Pepsi, pois estas se recusaram a detalhar uma lista de componentes, enquanto estudos mostraram que elas continham pesticidas perigosos para a saúde(4) . As duas gigantes levaram o caso diante da Suprema Corte da Índia, mas ela rejeitou o apelo e seguiu o tribunal do Rajahstan, ordenando a publicação da composição precisa dos produtos fabricados pela Pepsi e pela Coca. Por hora, essas bebidas permanecem proibidas nesta região.

Um estudo feito em 1999 pelo All India Coordinated Research Project on Pesticide Residue (AICRP) mostrou que 60% dos produtos alimentares vendidos no mercado estavam contaminados por pesticidas e que 14% entre eles continham doses superiores ao máximo autorizado. Tal constatação põe em questão o mito arraigado de que as multinacionais privilegiam a segurança e a confiabilidade, dando-lhes uma confiança recusada ao setor público e às autoridades locais. Este preconceito elitista contra a administração pública dos bens e dos serviços contribuiu para a aceitação da privatização da água. Na Índia, como em outros lugares do mundo, este recurso ao privado não permite que se forneça uma água de qualidade a um preço viável.

Democracia da água

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No dia 20 de janeiro de 2005, em toda a Índia, correntes humanas se formaram em torno de todas as usinas da Coca-Cola e da Pepsi-Cola. Tribunais populares notificaram aos “hidropiratas” a ordem de deixar o país. O caso de Plachimada prova que o poder do povo pode se impor sobre o das empresas privadas. Os movimentos pela preservação da água vão bem além. Eles dizem respeito também às barragens – e os planos de um grande projeto de ligação fluvial que prevêem o desvio do curso de todos os rios da península indiana suscitam uma oposição crescente (5). Eles denunciam as privatizações encorajadas pelo Banco Mundial e a privatização do fornecimento de água em Delhi (6). É preciso notar que a pilhagem não poderia acontecer sem a ajuda de Estados centralizadores e corporativistas.

A batalha contra o roubo da água não diz respeito apenas à Índia

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Esta batalha contra o roubo da água não diz respeito apenas à Índia. A superexploração dos lençóis freáticos e os grandes projetos de desvio de cursos d’água batem de frente com a preservação da Terra em sua totalidade. Para se ter uma idéia da questão, é preciso saber que se cada parte do planeta recebesse o mesmo nível de precipitações, na mesma freqüência e segundo o mesmo esquema, as mesmas plantas cresceriam em toda a Terra e encontraríamos em todos os lugares as mesmas espécies de animais. O planeta é feito de diversidade. O ciclo hidrológico dos planetas é uma democracia da água – um sistema de distribuição para todas as espécies vivas. Sem democracia da água, não pode haver vida democrática.

[Vadana Shiva - Diretora da Research Foundation for Science, Technogloy and Ecology (Índia), autora de A Guerra da Água, L’Aventurine, Paris, 2003 e de A Vida não é uma Mercadoria, L’Atelier, Paris, 2004. Trad.: Fábio de Castro. In http://www.ptsul.com.br/notas.php?id=6885]

Notas

(1)Virender Kumar, “carta aberta ao chefe de governo”, Mathrubhumi, Thiruvananthapuram (Kerala),10 de março de 2003.

(2)O termo “adivasi” designa as tribos autóctones, nas quais o sistema de castas não é válido.

(3)Conselho que exerce a autoridade no âmbito da aldeia.

(4)As bebidas continham diversos pesticidas, entre os quais o DDT. A comissão do governo concluiu que estes resíduos estavam “no limite das normas” aceitas na Índia. Nas garrafas de Coca ou de Pepsi consumidas nos Estados Unidos ou na Europa não se encontra nenhum traço de pesticidas.

(5)Arundhati Roy, O Custo da Vida, Gallimard, Paris, 1999.

(6)Para a extração das águas, o canteiro de obras foi confiado à Degremont, filial do grupo Suez. Em Delhi, os preços da água se multiplicaram por dez nos últimos anos.

A EUROPA BOLKENSTEIN

2005-05-03T03:31:00.000-07:00

A decisão do Conselho Europeu de recomendar algumas alterações essenciais ao projecto de criação do mercado único dos serviços na UE - a proposta de directiva Bolkestein, nome do ex-comissário seu autor - deixa prever que o Parlamento Europeu, onde o assunto já se encontra, poderá travar alguns dos aspectos mais agressivamente anti-sociais da sua versão inicial.

Mas a grande mobilização social internacional contra a directiva Bolkestein, que levou dezenas de milhares de trabalhadores de toda a Europa às ruas de Bruxelas, não poderá, seguramente, desarmar. A ela, e à notável mobilização da esquerda francesa (incluindo boa parte da esquerda do Partido Socialista) pelo "não" no referendo sobre a Constituição europeia, justamente apontando-a como a essência de que essa lógica Bolkestein seria a expressão, se deve o primeiro recuo dos chefes de Estado e de governo no último Conselho Europeu. A ver vamos o que se vai seguir.

Convirá esclarecer que o que está em causa neste debate - mais uma vez, nos seus aspectos de substância, ele passou, salvo raras excepções, ao lado dos grandes temas patrocinados pelos media nacionais - não é tanto a criação de um mercado único europeu para o geral dos serviços, à semelhança do que existe para as mercadorias e os capitais. Em princípio e em abstracto, esse objectivo pode ser positivo para o crescimento económico e para o emprego na UE. Mas não, seguramente, pela forma e com o âmbito previstos na directiva Bolkestein. Um acordo formal sobre a existência de um mercado único dos serviços, sobre a necessidade de revisão de variados obstáculos burocráticos, políticos, jurídicos e outros à circulação das empresas europeias de serviços, não deve esconder as profundas divergências existentes quanto à sua concepção. Divergências que estão no cerne do próprio projecto da Europa que se quer construir.

A directiva Bolkestein tem uma cenoura e dois paus. A cenoura são as propostas de facilitação da circulação, de desburocratização, simplificação de processos administrativos, harmonização das legislações, etc..., tudo, de uma forma geral, ideias estimáveis e necessárias. Depois vêm os paus. O primeiro respeita ao essencial, à forma como o sistema funcionaria. E funcionaria de acordo com o "princípio do país de origem". Quer isto dizer que uma empresa prestadora de serviços (por exemplo, da construção civil, um dos maiores sectores de serviços) actuaria num outro país da UE de acordo com as leis (contratação colectiva, segurança social, leis laborais) do Estado-membro em que ela está estabelecida.

Está bem de ver o que disto resultaria: os clientes dos países com salários mais altos e protecções sociais mais efectivas passariam a recorrer a empresas prestadoras de serviços (desde logo por eles criadas) localizadas nos Estados com salários mais baixos e leis do trabalho e de protecção social menos exigentes, para virem fazer a custos reduzidos o que eles necessitassem. Com um duplo efeito: por um lado, o dumping social, a concorrência desleal, contra os trabalhadores do país de destino (era a forma ideal de rodear as conquistas sociais institucionalizadas nesses Estados), por outro, frustrando a possibilidade de os trabalhadores dos países de origem melhorarem as suas condições de vida e de trabalho, obtendo um verdadeiro rendimento diferencial à custa da sobreexploração do trabalho mais barato importado.

É claro que este sistema, uma vez generalizado, sob a pressão da concorrência maciça das firmas com custos de trabalho mais baixos, tenderá a nivelar pelo menor denominador comum os salários e as leis laborais europeias. Na realidade, ela é uma ameaça directamente apontada, desde logo, ao núcleo duro do Estado social na Europa, visando a desregulamentação generalizada das mais avançadas legislações de trabalho e segurança social, daí resultando uma verdadeira regressão social global no espaço europeu.

Vale a pena lembrar que já no tocante ao espaço europeu do conhecimento e da ciência a lógica do nivelamento é precisamente a contrária: harmonizar-se por cima, para que os países mais ricos possam captar e incorporar os "cérebros" dos Estados mais pobres e sem possibilidades económicas ou tecnológicas de os reter. A mesma Europa Bolkestein servida por lógicas só aparentemente contraditórias.

O segundo pau respeita à inclusão no âmbito da liberalização que a directiva prevê de serviços públicos de interesse geral, como os serviços sociais, de saúde, de educação ou culturais. Sem impor aos Estados-membros a obrigatoriedade de privatizar esses serviços, toda a directiva Bolkestein é marcada por uma lógica privatista, de comercialização e mercantilização extensível aos serviços públicos, naturalmente sujeitos no seu funcionamento às prioridades do lucro e do mercado. É escusado elaborar mais sobre as previsíveis consequências desta estratégia na qualidade e na segurança dos serviços e nos direitos dos utentes ao seu usufruto. A nossa curta (esperemos!) experiência doméstica dos hospitais SA fala por si. E atenção: a liberalização dos serviços culturais põe directamente em causa a possibilidade de se manterem as políticas públicas de protecção e estímulo das artes e culturas nacionais nas suas diversas protecções e manifestações específicas. Com a mercantilização e liberalização das "ofertas culturais", o que vai restar da Europa das culturas e da cultura europeia?

Neste contexto, não me parecem de grande eficácia, mesmo para os defensores extremes do neoliberalismo, dessa espécie de choque "asiático", as homilias moralizantes contra a obstinação da "velha Europa" social e política na defesa do seu património histórico diferenciador. Nos dias de hoje começa a estar claro o que verdadeiramente está em causa. Aliás, a directiva Bolkestein conduz-nos ao fulcro do problema: a deriva anti-social que percorre o conjunto das instituições da UE, essa espécie de capitulação assumida perante a tendencial asiatização e americanização das relações sociais na Europa. E que se exprime no seu concentrado político, institucional e social que é o tratado constitucional europeu, provavelmente a sujeitar a referendo ainda não se sabe bem quando.

A Europa Bolkestein e do tratado constitucional sabemos o que são: 20 milhões de desempregados, 70 milhões de pobres e milhões de imigrantes excluídos da condição de cidadãos. É uma União contra a própria ideia de Europa. É em nome dessa ideia, desse outro europeísmo, de uma Europa reencontrada com a democracia e a legitimidade democrática, de um projecto europeu de pleno emprego e de direitos sociais, é em nome desse conceito de refundação europeia que se vão decidir as escolhas dos tempos difíceis que aí vêm. Entre a civilização e as novas formas da barbárie. Nem mais, nem menos.

[Fernando Rosas]

BLOODY SUNDAY

2005-03-20T20:13:00.000-08:00

Bloody Sunday, Paul Greengrass, 2002

Este filme é uma reconstituição histórica do que aconteceu no “Domingo Sangrento”, dia 30 de Janeiro de 1972. Como forma de luta contra a opressão imperialista do Reino Unido, os cidadãos irlandeses organizam-se e levam a cabo uma manifestação que se pretende pacífica, no espírito do movimento pelos direitos civis que de Martin Luther King. Mas quando as massas se põem em movimento, o poder assusta-se e vê-se forçado a revelar a sua verdadeira face. Este filme demonstra-nos com a maior dureza como Engels não estava de todo a exagerar quando, para definir o Estado, usou a fórmula "um bando de homens armados”. Aliás, não é só neste filme, cada vez mais o mundo em que vivemos, no qual a "mão invisível" estrangula e destrói cada vez mais, nos mostra isso.

A história conta-se facilmente: o movimento pelos direitos civis na cidade de Derry organiza uma manifestação pacífica; as manifestações estavam contudo proibidas pelo governo daquela que é considerada “a mais antiga democracia do mundo”: o exército britânico afirma que irá impedir a manifestação e tudo fazer para impor a “lei e a ordem” e que “qualquer violência que possa ocorrer será da responsabilidade dos organizadores da manifestação”. Os irlandeses, contudo, não desarmam e avançam clara e justificadamente para uma acção de desobediência civil não-violenta. Face a isto, a cidade é completamente ocupada pelas forças militares, numa atitude de clara provocação. Provocação essa obviamente sentida por parte dos manifestantes que, tal como tinha planeado pelo exército, se revoltam. As pedras atiradas dão às bestas a justificação que esperavam para darem início ao seu festim de sangue e morte. Treze pessoas são barbaramente assassinadas por estes mercenários ao serviço do Estado e do Capital, entre as quais um jovem de 17 anos que lutava apenas pelo direito a uma vida em conjunto com a sua namorada protestante. Quando o filme termina, é impossível que não sejamos acometidos por sentimentos de raiva, de revolta e de tristeza. Os tiros disparados indiscriminadamente, os corpos ensanguentados espalhados ao longo do caminho, a ideia de que seria possível resistir pacificamente destruída.

Para lá das emoções que nos possa despertar, "Bloody Sunday" é um filme pertinente, pois pertinentes são todas as contribuições para romper com os consensos formados em torno da História. Porque a verdade histórica é também um campo de disputa de poder e onde a luta de classes se desenrola. Há a “verdade histórica” dos vencedores, a que é ensinada na escola, superficial, segundo a qual os acontecimentos são causas de si próprios e sucedem-se seguindo uma lógica esotérica e inacessível. É uma verdade histórica relativa, onde o que ontem era verdade hoje é mentira e vice versa, de acordo com as conveniências do poder no momento, de uma forma que não consegue deixar de evocar George Orwell e o seu Mil Novecentos e Oitenta e Quatro. Em oposição a essa, há a verdade histórica dos vencidos, dos explorados, dos massacrados, dos assassinados, dos torturados e dos silenciados. A verdade a que Lenine chamava revolucionária, sabendo que lutar pela clarificação histórica é lutar por aqueles que a têm do seu lado, contra os poderosos do passado e do presente.

Não só pertinente, é também um filme útil, na medida em que nos permite fazer uma leitura política da situação retratada e elaborar sobre ela uma reflexão. No filme são-nos apresentadas várias posições políticas que se confrontam entre si: o condenável e desprezível imperialismo do estado burguês britânico, a resistência “terrorista” de jovens justamente revoltados, e o pacifismo idealista e ingénuo do movimento pelos direitos civis. Nenhuma destas posições é, a meu ver, a correcta.

A raiz do conflito na Irlanda do Norte, assim como de tantos outros, é esta lógica de funcionamento de sociedade baseada no roubo permanente e na posse do poder por parte de uma minoria opressiva e repressiva. Mais de que um conflito entre irlandeses católicos e ingleses protestantes, trata-se de um conflito entre a burguesia inglesa e as massas irlandesas. Vemos no filme o papel do exército, a manutenção pela força deste injusto status quo, ao qual temos necessariamente que nos opor. Mas de que maneira?

O pacifismo, com todo o romantismo que a ele está associado, é uma filosofia que a muitos pode parecer atraente. Os pacifistas não se cansam de citar a filosofia oriental, Ghandi e Martin Luther King. Todos concordam com a beleza de tais ideias, mas infelizmente o mundo que temos não se adequa muito a elas. O pacifismo é belo mas ingénuo. Os movimentos pacifistas podem ter reivindicações justas e mesmo radicais, como foi indiscutívelmente o caso da Índia e dos EUA, mas com a sua postura de exigir através da resistência passiva e da desobediência civil não-violenta, reformas por parte do poder, abdica de por em questão e disputar esse mesmo poder. Quando vence, consegue-o apenas à custa de muito sofrimento e muito sangue derramado. Não só isso como, ao manter-se a mesma lógica de poder, as conquistas estão permanentemente ameaçadas e nunca são realmente efectivas: muda-se a forma, mas o conteúdo permanece, formas antigas de opressão são apenas substituídas por outras diferentes.

Por outro lado, o “terrorismo”. Não nos devemos deixar levar pelo lugar-comum tão actual segundo o qual se trata de "um mal absoluto". Não há texto sem contexto e não podemos analisar nem tão pouco discutir as coisas em abstracto. Quando falamos de "terrorismo" temos que ter em conta os meios e os fins e as relações dialéticas que se estabelecem entre uns e outros.

Quanto aos fins, há que distinguir entre o terrorismo reaccionário e o terrorismo progressista ou revolucionário. O ataque do 11 de Setembro de 2001 ao World Trade Center, como o de 11 de Março em Madrid, foram claramente actos terroristas reaccionários, que atingiram trabalhadores e trabalhadoras, civis inocentes, em nome de uma ideologia fascista como o é integrismo islâmico. É um acto indefensável. Por outro lado, já o ataque ao pentágono, o cérebro do monstro da morte que são as forças armadas americanas, local a partir do qual tantos e tão hediondos crimes efectuados por todo o mundo foram planeados e levados a cabo, é mais justificável - o acto em si, não os fins que o orientaram, que, repitimos, são condenáveis. São duas coisas diferentes e distintas e não devemos de forma alguma aceitar a chantagem da opinião pública e publicada burguesas segundo a qual defender uma coisa é defender a outra. De modo diferente, não podemos deixar de valorizar o papel que o “terrorismo” basco teve na luta contra a ditadura franquista, o papel que o “terrorismo” vietnamita teve e que agora o “terrorismo” iraquiano está a ter na luta contra o imperialismo norte-americano. O próprio Nélson Mandela, prémio Nobel da Paz, viu-se forçado, durante a resistência ao apartheid, a recorrer à luta armada e a actos de sabotagem e, lendo a sua autobiografia – Um Longo Caminho para a Liberdade, uma obra essencial publicada em português pela Campo das Letras - compreendemos claramente a justeza de tal opção.

O “terrorismo”, as diversas formas de resistência activa (que podem ir até à resistência militar armada), é por vezes uma opção que se impõe de forma incontornável. Mas é fundamental não perder de vista que a resistência activa é útil apenas enquanto estiver submetida a uma luta política pela emancipação (neste aspecto, a forma de actuar dos Zapatistas, por muitas críticas que mereça o zapatismo como um todo, é um exemplo a ser tomado em conta). Emancipação essa que, julgo, apenas será efectiva se consistir numa tomada consciente do poder pelas massas organizadas e alteração da lógica de poder. Noutras palavras, numa revolução socialista.

A necessidade de submeter a resistência activa à luta política é claramente demonstrada pela eternização dos conflitos em que o inverso ocorre. Enquanto a violência é orientada, sendo os seus alvos escolhidos de modo a causar a divisão no campo inimigo e conseguir a solidariedade com a causa justa que está por detrás dela, pode funcionar como força de desgaste. Quando é ela que guia, torna-se clara a sua cegueira. Isto leva-nos a falar dos meios. Da escolha de alvos legítimos e ilegitimos. Uma bomba que expluda entre um grupo de militares israelitas ocupantes na Palestina e uma que expluda num centro comercial ou numa pizzeria não são situações comparáveis. No primeiro caso estamos perante um acto de resistência legitimo a uma força militar ocupante, no segundo caso perante um crime. Não pode haver qualquer ambiguidade a este respeito, qualquer hesitação na defesa de uma coisa e na condenação de outra. Porque os meios não podem, de forma alguma, subverter os fins que servem.

[Sadik]

A CRIMINALIZAÇÃO DO IRA

2005-03-20T20:06:00.000-08:00

Podem seis mulheres mudar um país? A campanha da família McCartney culminou na denúncia policial do Exército Republicano Irlandês (IRA) como a "maior máfia da Europa". Como se chegou aqui?

1. Os anos 1968-69 são decisivos na Irlanda do Norte. Os tumultos de Derby são uma sublevação contra a segregação e pelos direitos cívicos da população católica. Londres faz intervir o exército. O chefe do IRA é um marxista, Cathal Goulding, que defende que num Ulster de maioria protestante não se pode vencer os ingleses pelas armas. Opta pela campanha dos direitos cívicos e pela entrada nas instituições, em Belfast e Londres, através das eleições, quebrando um velho tabu republicano. A sua estratégia tem o apoio da maioria do movimento. Mas tinha um ponto fraco. Queria, a prazo, substituir a guerra sectária (de religião) pela luta de classes e reunificar a Irlanda através de revoluções socialistas no Sul e no Norte, o que lhe valeu a hostilidade de Dublin e da Igreja Católica. Em 1970, com a repressão britânica e os ataques das milícias protestantes, um grande número de "comandantes", incentivados pelos padres, afastam Goulding e apelam às armas. Surgem dois IRA, o "oficial", de Goulding, e o "provisório" (provos). Este rapidamente se impõe. O terrorismo não foi uma fatalidade, foi uma escolha.

Os provos depressa ocupam o terreno. A força "católica" maioritária são os reformistas do Partido Social Democrata e Trabalhista (SDLP), mas é o IRA quem comanda a agenda política.

Entre 1969 e 1998, o conflito norte-irlandês provocou 3601 mortos. Foi o IRA quem mais matou: 2001 pessoas, entre elas 645 protestantes, 597 militares ou polícias britânicos e... 381 católicos (há tempos pediu perdão).

2. Depois do processo de paz da Sexta-feira Santa (Abril de 1998) e das eleições de Junho, os líderes do Sinn Féin (e do IRA), Gerry Adams e Martin McGuinness, entram no governo autónomo presidido pelo "protestante" David Trimble. Mas o processo depressa derrapa: os "protestantes" querem manter o statu quo de província britânica e o IRA resiste a desarmar o seu "exército".

Em 20 de Dezembro passado, o IRA assaltou o Northern Bank de Belfast, roubando 26 milhões de libras, o que foi interpretado como um começo de ruptura do processo de paz. Mas o factor decisivo é a campanha das cinco irmãs e da companheira de Robert McCartney, assassinado por militantes do IRA a 30 de Janeiro (ver PÚBLICA de 13 de Março). Elas são nacionalistas, votam Sinn Féin, mas exigem a verdade contra a omertá e o medo. O bairro encheu-se de graffitis: "Fora a escumalha do IRA". Num revelador desnorte, a direcção do IRA propôs às McCartney matar os assassinos de Robert para elas se calarem. Recusaram. Foram aos EUA fazer campanha. Londres, Dublin e Washington pedem o fim "dos crimes do IRA". Bush recebe as McCartney e o IRA é proibido de recolher fundos na América.

Esta história ilumina a realidade: a pretexto de proteger os guetos católicos, o IRA tornou-os reféns do terror. Não mata apenas dissidentes e informadores. Nos casos benignos, "castiga" com tiros nos joelhos ou nas mãos. Nos outros com a morte: assassinou pelo menos 20 vezes desde o cessar-fogo. Por exemplo, o jovem Andy Kearney foi esfaqueado em Belfast um dia depois de ter batido num cacique do IRA: imperdoável falta de "respeito". Como a Máfia na Sicília, o que os "comandantes" mais temem é perder o "respeito" dos súbditos.

Não podendo matar as irmãs McCartney, o IRA tenta agora assassiná-las moralmente dentro da comunidade.

3. Esta semana, o IRA foi acusado de contrabando de tabaco e gasóleo "em larga escala". De extorsão de fundos às empresas. De participar em assaltos a bancos e hipermercados. De "lavar" dinheiro. De piratear software, CDs, vídeos e roupa de marca. De ter íntimas parcerias com o meio do crime na Inglaterra. Não é novidade: é apenas o alargamento das práticas de banditismo com que se financiava antes de 1988.

"De acordo com a Garda [polícia de Dublin], nos dez anos que se seguiram ao cessar-fogo, o IRA tornou-se na maior organização do crime organizado na história deste Estado, comparável à Máfia nos Estados Unidos, e tornou-se uma ameaça às instituições da democracia." A declaração consta de um relatório do Criminal Assets Bureau da República da Irlanda.

Uma fonte policial de Belfast diz ao magazine The Village, de Dublin: "O IRA pode tornar-se na organização criminosa mais profissional do mundo." (As milícias protestantes são um caso simples: transformaram-se em bandos locais de extorsão de fundos e tráfico de droga.)

4. No plano político, isto é uma vitória dos "lealistas protestantes", que sempre juraram não confiar no IRA/Sinn Féin. Até agora, a direcção Adams-McGuinness soube gerir a ambiguidade do IRA: estar dentro e fora do sistema, ser partido parlamentar e exército clandestino. Adams nega que o Sinn Féin seja o braço político do IRA: "São organizações separadas." Toda a Irlanda sabe que ambos são membros do comando militar do IRA. Consta, sim, que poderão estar em minoria perante "comandantes" opostos ao processo de paz e que teriam ordenado o assalto ao Northern Bank (Guardian, 16 de Março).

Em caso de cisão, não seria surpresa uma guerra de gangs.

5. O IRA mantém 90 por cento do seu arsenal e continua a treinar-se, dizem todas as polícias irlandesas. Continua a recolher informações sobre políticos, polícias, empresários, jornalistas e os seus próprios militantes, inclusive por escuta telefónica. Um "republicano" justifica-o, no Village: "O IRA continua a ser um exército. (...) A informação é vital para um exército, mesmo fora dos períodos de hostilidades. O IRA tem de estar pronto para todas as eventualidades."

Um veterano do IRA, John Kelly, 69 anos, aponta o dedo aos "senhores da guerra" que controlam os tráficos e "fizeram o que Thatcher não conseguiu - criminalizar o movimento republicano". Não se trata de "maçãs podres", a responsabilidade vai até Adams e McGuinness, denuncia. Adams diz aliás coisas preocupantes: "Sabemos que violar a lei é crime. Mas recusamos criminalizar os que violam a lei para perseguir objectivos políticos legítimos."

Durante anos, Londres, Dublin e Washington fecharam os olhos ao banditismo do IRA: a prioridade era o desarmamento. O caso McCartney muda tudo.

6. Voltando ao princípio: contra as ideias feitas, o terrorismo não é o efeito "natural" dos movimentos de libertação perante a opressão. Nasce de uma minoria, de uma ideologia ou de uma cultura de violência. É uma força que os parasita, neles se entranha e corrompe como um cancro.

Eficácia? Em relação a 1968-69, os provos fizeram perder mais de 30 anos aos "católicos" norte-irlandeses. Uma sondagem (Belfast Telegraph, 13 de Março) revela que, para 60 por cento dos "católicos nacionalistas", o IRA deve desaparecer. A eles cabe a palavra final.

[Jorge Almeida Fernandes in Público 20.03.05]

TESES SOBRE MARX

2005-03-17T19:15:00.000-08:00

Em Matrix Reloaded é revelado que a resistência à rede é reloaded uma e outra vez, deposi de destruída, para melhor afinar a resposta pelo sistema a factores não inteiramente racionalizáveis, contingentes. O aumento do controlo depende, paradoxalmente, da resistência. A força de Marx estará em que não poder ser reloaded, mas em retornar inesperadamente. Todo o retorno é uma repetição, mas há repetição e repetição. A má repetição tem a ver com o facto de, por uma breve instabilização da história, parecer que o passado retorna. É o caso da guerra do Iraque ou da crise económica, ou do império. Estes casos não são o século XIX sob outras vestes, mas algo de novo, exigindo o retorno de Marx. Mas como disse o próprio Marx, se o acontecimento surge sempre como uma tragédia, já a sua repetição é uma comédia. A terceira vez, a repetição dessa segunda repetição, parece mais um remake ou uma reposição, simples paródia. Mas existe uma outra repetição, aquela em que nos encontramos subitamente no ponto em que Marx se tornou em Marx, exigindo a mesma radicalidade que esteve presente nesse começo. E todo o começo é radical. Não dizia Platão que no começo está um Deus? Ou Freud, que tudo começa num crime? O retorno de Marx significa que se (re)começa algo de decisivo, e não devemos fazer menos do que ele fez. Trata-se, não de repetir um dos Marx ou todos no seu conjunto, mas de retraçar o caminho que torna necessários homens como Marx.

Acima de tudo é preciso desconfiar das «teorias» e das palavras. Nomeadamente, as que se revestem de alguns termos de Marx. Lição que dele herdámos, quando fala no fim da «filosofia» ou das interpretações, mas depressa esquecida. Passado o século XX com o seu cortejo de monstruosidades, todas as palavras perderam valor. No século XIX algumas pareceriam ainda manter uma densidade específica. Por exemplo, materialismo, dialéctica, praxis, ciência, etc. A razão é simples, em nome delas fez-se tudo o contrário. Em nome da liberdade destruiu-se a liberdade, em nome da igualdade reduziu-se tudo ao comércio e à negociação, etc. Estamos necessitados de um «materialismo» absoluto, que parte da materialidade de tudo, das coisas e das instituições, mas também dos livros e das imagens, e das palavras também. Interessa muito pouco saber se são científicas ou não, mas sim se são potentes ou não, e se são potentes, são-no para quê. É preciso estar atentos ao seu peso e efeito, e não à divisão artificial entre palavras boas e más, ou entre imagens boas e más. Muito menos ainda, à oposição entre real e irreal, ou entre existente e possível. Um livro é um simples objecto, mas mal se abre começam a pairar sereias e centauros, anjos e demónios, revoluções e guerras. Radicalizar Marx implica estender o materialismo de maneira consequente. Mesmo o materialismo dialéctico é insuficiente, que adia no tempo o que está em causa aqui e agora, no actual. Daí a necessidade de aprofundar as análises de Marx sobre o fetichismo ou a alquimia da mercadoria. O que implica que oposição entre objecto neutro e sujeito capaz de actuação deixa de ser pertinente. Este é um dos efeitos da «realização» do especulativo anunciada por Hegel, e que Marx irá combater. Não por ser uma «filosofia», mas porque todas as oposições históricas, que motorizavam a história, começaram a rodar em seco, num processo puramente especular. O aceleramento do círculo pela técnica cria uma espécie de situação «híbrida» onde os objectos são actuantes e os sujeitos actuados, em reversibilidade permanente. Aparentemente as categorias ainda se mantêm, mas ilusoriamente. No Capital, Marx deu-se conta disso mesmo, mas é verdade que poucos conseguiram integrar a análises do fetichismo com as restantes teses marxistas. O surgimento de objectos inteligentes, e todos podem sê-lo desde que embutidos de um micro-chip, esta oposição desaparece completamente. O que se trata de analisar são fluxos de dinheiro, fluxos de poder, fluxos de código, fluxos de objectos e fluxos de subjectividade, que as categorias forjadas no século XIX são incapazes de apreender. É a convertibilidade geral de uns nos outros que é problemática.

Perde assim sentido a distinção entre teoria e prática. Não que a teoria seja uma prática no seu grau-zero e insuficiente, ou uma negação da prática, mas uma das suas formas, e não a mais interessante. Não existe uma questão da prática, mas sim diferentes modalidades e figurações do agir. Trata-se de uma tese de Marx que deve ser extremada, nem que seja para evitar os permanentes queixumes acerca dos «teóricos», espécie bem rara e em extinção acelerada, aliás. Extinguidos, nos factos, por aqueles que se apropriam da prática, se consideram os seus proprietários. Num resto de cristianismo mal amanhado acham que a maior sacrifício maior verdade. Faltava a Marx uma boa palavra? E por isso à sombra da sua escrita tantos se limitaram a banais lugares comuns sobre a «prática»? Encontramo-la em Rimbaud e na sua esplêndida fórmula da «liberdade livre». É essa que está implícita na história, e que constitui a face risonha da luta contra a «dialéctica da servidão» que Hegel, tão certeiramente, determina somo o «segredo» do Ocidente. Contrariamente a Hegel que via na modernidade (e no Estado) o fim da servidão e, portanto, o fim da história, Marx fá-la depender da Revolução como acto último que abre para a «liberdade livre». Ora, o que é a liberdade livre? É ao mesmo tempo o maximamente concreto, esta pronúncia, aquela história de vida, aquele desamor ou aquela alegria, e a tensão que impede que se fique prisioneiro por aquilo que se é, por ter sido. Deve-se a Marx uma variante essencial deste problema, quando o Manifesto afirma que os proletários não têm nada a perder, por não terem nada, por terem perdido todos os atributos e características, ficando reduzidos a uma espécie de vazio, que alimenta a luta contra a maneira como o «real« se cristaliza em certas imagens ou atributos. Musil no seu romance famoso dá-nos conta da perda de todos os atributos, mas sem ser capaz de fazer frente. Mas o «nada» de que fala Marx, sendo minúsculo, tem um peso enorme. São pequenos «nadas» como a língua em que se nasceu, esta que estamos agora a falar e não de outra qualquer, a família em se nasce e de onde nascem recordações, que nos assediam, a profissão induzida, os gostos mais ou menos bizarros, ou seja, tudo aquilo que é contingente e particular. Muito depende de ser capaz de se aceitar o contingente, sem cair numa necessidade que tudo anula. A «liberdade livre» é a tensão que perturba todas as figuras e atributos em que vivemos e que «nos vivem», e que esteve presente em toda a história, mas se tornou possível apenas na modernidade. O servo medieval poderia ser outra coisa qualquer, habitar outra figura, mas estas figuras eram escassas e absolutamente rígidas. Não está em causa escolher o particular, deixando-o proliferar ou pluralizar, como os yuppies que «combatem» na Bolsa de manhã, são obedientes à tarde e punks à noite. Mas também não é possível fazer de conta que não existe, para depois se escandalizar com a sua presença. Ah! que saudades da auto-flagelação pela «auto-crítica». Fora de tudo isto, Marx dá uma resposta ao problema: É a revolução que é a solução, tanto para o particular, como para o geral.

De maneira pudica deixou-se de falar da revolução, mantendo-se toda uma maneira de pensar que lhe é antitética. É sabido que Marx falou parcamente da revolução, que é uma peça fulcral da sua escrita (pois é disso que, primeiramente, se trata: Marx escreve). É preciso tomá-la a sério, e aprofundá-la. Se existe uma tensão que impede o fechamento no particular, nas figuras que cada um tem coladas a si, e se esta se funda na revolução (e não na crise económica), é porque a revolução já está aí. Aliás, quando Marx supera o momento especulativo que em Hegel corresponde ao fim da história, opõe-lhe a revolução como acto que faz passar o especulativo, i.e., a solução filosófica da história, das ideias ao «real». Se aceitarmos que o especulativo exige a revolução, a conclusão inevitável é que a revolução já teve lugar, está em curso, e que afecta todas as coisas, mesmo mais mínimas e contingentes. Percebe-se o desassossego daqueles que a viam como algo a vir no futuro, sempre à espera dela, em vez de a fazerem. A chamada «pós-história», mais não é do que o ficar para atrás de algo que deveria estar a frente, e que por isso mesmo retorna como fantasma. A revolução enquanto actividade prática já ocorreu pois foi ela que destruiu a rigidez das figuras medievais, pondo tudo em movimento, em direcção … ao próprio movimento. A revolução tem lugar com as revolução, a americana, a francesa, a russa, todas as outras, e prossegue o seu curso, não rumo ao futuro, mas ao presente, abrindo-o ponto por ponto. A melhor maneira de negá-la é a daqueles que só a aceitam se for geral e visível, organizada e gerida. Para Marx a revolução estava visível na linha que dividia as classes. Duas possibilidades se abrem aqui: considerar que essa linha está traçada de uma vez para todos, e escolher o lado em que se fica, ou considerar que é o acto iluminado pela revolução, que a traça e a sustenta, numa certeza efemeridade. No primeiro caso, cai-se na visão do proprietário que leva os filhos a ver extensão da propriedade, e a própria linha explode, alargando-se indefinidamente para caber tudo o que nela não cabe. E o caso da pobre «pequena burguesia», que foi crescendo a pontos de se tornar numa camada média, dissipando a linha divisória. No segundo caso, sem garantias que não seja o de se estar a agir, em cada momento em cada lugar, a linha vai-se traçando e serpenteando pondo o real à prova da revolução. A velha toupeira algum dia terá de vir à superfície, e mesmo com os olhos fechados pela falta de luz em que viveu demasiado tempo não deixará de fazer o que tem de ser feito. Sendo um puro acto livre não depende do facto de que todos dividam da mesma maneira, que todos façam os mesmo actos, ou que todos compartilhem as mesmas imagens. A todo o momento vão-se criando comunidade daqueles que partilham uma mesma maneira de dividir a existência, a qual tem a duração dos actos que as sustentam. Será eu um dia se agregarão e convergirão para um mesmo ponto, acabando de vez com a revolução? Se aceitarmos com Blanqui que a revolução implica um eterno retorno em trono de um círculo, sempre diferente, então ela é interminável. É por isso que a revolução é a forma da «liberdade livre».

À primeira vista Marx procede como se o especulativo Hegeliano fosse apenas uma resolução teórica de um problema «prático» que apenas a revolução poderia tornar efectivo. Isso acarreta que o especulativo não é da ordem do real, mas sim do «ideal». É evidente, pelo menos para mim, que aquilo que chamamos o real é constituído por uma matriz de categorias e de oposições, construídas metafisicamente ou teologicamente. Há algo de mais axiomático do que o sistema constitucional moderno, construído peça a peça e instalado sobre a existência? Por outro lado, se todas as categorias são factores de ordem e de ordenamento, é inegável que a modernidade é insarável da crescente matriciação matemática do real, que tem nas redes telemáticas a sua imagem mais forte. Ora, o especulativo enquanto mistura híbrida de todo o passando e de todas as imagens do futuro se confunde inteiramente com matriz matemática a que os computadores dão uma consistência técnica. Marx radicaliza a crítica de Feuerbach à duplicação teológica do mundo, e acima de tudo a sua tese de que se trataria de reabsorver no real quilo que se alienou nua imagem «ideal» (o além, o paraíso, etc.), i.e., os atributos do mundo divino, a ser assumidos pelos humanos. De acordo com Marx isso deixaria intocado o mundo real, que em si mesmo está cindido pela divisão que a Revolução actualiza permanentemente. Ora, Marx tem consciência de que é essa divisão que produz o mudo «real», sendo necessário não apenas dissipar a divisão teológica, mas cindir o real contra si próprio. Seria preciso levar às últimas consequências a tese marxista de que estamos diante de uma dinâmica. Não se trata de opor à rigidez do «real» o motor da história, mas de opor à motorização do real pela técnica, um outro motor. Motor contra motor. O Marx que retorna não é aquele que «abre» ou cinde o «real» processando-o no tempo, pois esta e a lógica da temporização teológica do juízo final. Só pelo facto da revolução já se ter iniciado e estar totalmente empenhada em cada acto é que o «real» não se fecha sobre si, caindo na mão dos senhores do mundo. Daí a insuficiência da crítica do «imaginário» e das «imagens». De facto, é a imagem que divide originariamente a existência, ferindo a sua opacidade. Não se trata de opor a ciência às imagens, mas de opor imagem a imagem, motor a motor, etc. A oposição entre real e irreal, entre existente e possível, ou entre real e utopia são 3 becos sem saída para este problema. A divisão originária da existência pela «imagem» não se confunde necessariamente com a teologia. Ao invés, a teologia confiscou historicamente essa capacidade de «maravilhamento» do real, de maneira que a vontade de anular a«imagens», criando uma pura imanência, é sinal de uma debilitamento, tendendo a cristalizar a história numa imagem final, absolutamente pura e impoluta, a da comunidade humana verdadeira. Ora, esta é uma «imagem» entre outras e como toda a imagem incerta e flutuante. Não se dar conta disso acarreta uma nova confiscação, a das «revoltas lógicas», numa outra fórmula de Rimbaud.

É mais essencial em Marx a maneira como cria uma nova imagem da revolução, do que as posições particulares que foi assumindo, ao sabor das circunstâncias. Um outro Marx estava inscrito desde logo no mal-lido e mal-amado livro que escreveu sobre Epicuro, Como todos os materialistas antigos, ligados ao paganismo, não há matéria sem imagem. Daí que a posição entre imagem e matéria, ou imagem e acção não seja pertinente, pois a acção sem imagem é cega, e a matéria sem a sua divisão «insubstancial» pela imagem é pura bruteza. Alguma ambiguidade existe em torno da questão da ideologia, que de nenhum modo pode ser encarada como uma forma de falsificação da consciência, mas, de um ponto de vista estritamente etimológico, como a razão de um eidos, de um dado efeito de imagem. Aliás, como o comprova a teologia medieval, mas também toda a mitologia, o mundo só pode ser posto em movimento, e motorizado, se for mobilizado eideticamente. Daí que a chamada «superstrutura», formada por imagens não é irreal, nem imaterial, nem mero simples véu lançado sobre as relações «reais», as da exploração, de modo a torná-las invisíveis. Tudo o contrário disso. Tais ligações são o efeito de uma mobilização geral que, como afirma Gombrowicz, é inseparável de uma mobilização das e pelas «formas» (outro nome para o eidos). Mal se fala hoje de «ideologia» e um marxista como Walter Benjamin deu de tla fenómeno um explicação interessante. Com o surgimento das máquinas ópticas do século XIX, caso da fotografia e do cinema, mas também do gramofone, a «imagens» destacaram-se dos corpos e dos objectos, permitindo a captação do desejo e a sua monetarização. Não passa de mera ilusão ideia de que pode escapar a este império das imagens para ir «directamente» para o «real» ou para a «prática». É que este está a ser mobilizado tecnicamente, explorado e desbaratado, na sua redução a mera «matéria». É na separação de ambos que está o problema. Contra a mobilização eidética, que se confunde com o especular, é preciso opor uma deflexão ou declinação do movimento, como afirmou um dia Blanqui, redescobrindo Epicuro. O «real» é a materialidade do que está aí, e entre os materiais estão as próprias imagens, que o envolvem e são envoltas pelos «materiais». Dada esta expansão do espaço do Capital, que nada deixa de fora, trata-se de redividir a totalidade da existência. Esse espaço outro é produzido pela arte, que assim põe o «real» em tensão, através da deflagração de algumas obras essenciais. As obras que nele deflagram Dada a fragilidade das artes, que incessantemente decaem em instituição, somente a revolução pode impedir que essa divisão desapareça.

Todo o esforço de Marx pode ser visto como visando cancelar a «dialéctica da servidão», de que Hegel fizera o segredo da história. O que se disse anteriormente sobre as «imagens« resume-se finalmente a uma «trama» invisível de ligações, que criam veículos de todo o tipo, para a salvação, para enriquecer, para criar o império, etc. na verdade não existem nem objectos nem sujeitos, nem nunca existiram, a não ser metafisicamente, Tudo depende das ligações, Daí a inanidade das críticas pós-modernistas ao «sujeito» e ao «indivíduo», que se limitam a pluralizar. Todos têm direito às suas máscaras, a serem um drama em gente, a assumirem uma infinidade de «personalidades». Nada de muito importante. Para Marx o essencial não está aí, nem mesmo numa «essência humana», mas sim na qualidade das ligações, que ele domina por «relações sociais». Estas são essenciais do ponto de vista crítico, pois são determinadas por um «empobrecimento» absoluto, que reduz todos a uma ligação única, ser «capitalista» ou «proletário». Mas já não sucede o mesmo de um ponto de vista mais afirmativo. Aqui estão em causa «ligações livres» que só muito ambiguamente podem ser definidas como «essência real», que é contraditória nos termos. Seja como for, Marx dá visibilidade a uma questão decisiva, mas que deve ser generalizada. Não basta dizer que só são reais as ligações existentes na «produção» i.e., no trabalho; ou que estas são dissimuladas, impondo um domínio que se dissimula por detrás de ligações atractivas, como as do fetichismo da «mercadoria» ou da «ideologia». Fourier ou Stirner tinham já avançado com análises bem mais potentes sobre as ligações atractivas e o seu poder específico. Como é preciso ver a técnica como uma matriz de ligações que impõem automatismos de todo o género. Não é casual que dê tão pouco importância à fotografia contrariamente a Balzac que ele tanto admirava, e que no século XIX emergiu em figuras como as do vampiro ou do fantasma, que se fundavam numa nova potência das imagens. Marx considera que a potência atractiva é uma forma dissimulada das relações reais na produção. Mais ainda, que essa dissimulação passava pela falsificação da consciência, explicando-se assim a sua insistência na «ciência». Mas na verdade, o que está a em causa é um envolvimento total da «vida» que fica enredada na matriz das ligações que constitui erótica ocidental. Uma outra visão das ligações seria necessária, mas foi Marx quem conseguiu dar visibilidade a este problema decisivo. Tal como à sua maneira o fez Freud para as ligações atractivas ou fascinantes. A generalização desta análise marxista passa por uma reapreciação da forma como ele transformou a dialéctica da dominação numa dialéctica da exploração. O seu conflito com o anarquismo assenta basicamente nesta decisão. É necessário reabri-la para proceder à crítica das ligações actuais. Se não é possível resumir tudo à relação forçada que leva a perder a soberania em proveito de um domínio cada vez mais abstracto, também não é aceitável que tudo se resuma à reabsorção de uma propriedade plena de si ou do «corpo próprio». O que caracteriza a ruptura moderna não é a «ideologia» das ligações livres ou das ligações próprias, mas a tensão máxima da desligação dentro da ligação. O que é uma questão de domínio. É-se explorado porque não se pode romper uma relação de domínio, que foi aceite por contrato, e que se pode romper a qualquer momento, mas à custa da inteireza da vida.

O segredo que Marx procura trazer à visibilidade é a mais-valia. É nela que se funda toda a sua crítica do capitalismo. Aliás, este é um atributo imposto pela ideia de que a mais-valia é uma parte não monetarizada pelo trabalhado, mas que é apropriada pelo capitalista. Pressente-se alguma circularidade, pois o capitalista, excluídos todos os outros atributos, não pode deixar de ser definida pelo «capital». Na verdade Marx avança com uma crítica decisiva que tem de ser aprofundada. A principal dificuldade é a definição da mais-valia como uma parcela de tempo apropriável por alguém que não próprio. Na verdade, se fosse o próprio a apropriar-se dessa parcela as coisas não murariam muito, como Marx reconhece, considerando que estamos perante uma «forma histórica» e, portanto, provisória. Mas noutra perspectiva, que encara a modernidade como a expansão máxima do espaço e a máxima generalização, a questão não é o tempo, mas o espaço, não é o tempo da vida, mas a vida. A mais-valia tem de ser apreendida na amplitude do espaço da vida e não do tempo de trabalho. O que o sistema não paga não é apenas uma parte de trabalho, mas o uso da vida, não de maneira directa e encerrada num espaço determinado, mas de modo indirecto. A coisa é evidente nos trabalhadores «criativos» a quem ninguém paga as viagens ao estrangeiro, as visitas aos museus, as conversas interessantes e as sofridas conferências a que assiste, tal como aos outros trabalhadores não se pagam os sacrifícios, as noites sem dormir, os sonhos e os desejos, que distinguem e singularizam cada um. Ora, tudo isso é mobilizado em geral, como produtores e consumidores, fazendo das obras produzidas uma espécie de dissipadores da vida. A prossecução da crítica de Marx à mais-valia iniciou-se no século passado com autores como Klossowski e Bataille, que mostram que lado a lado com a economia das mercadorias existe uma economia dos intangíveis, do gratuito, que é essencial para a monetarização da vida. Se a critica da economia política é uma crítica da mais-valia restrita, ligada aos objectos, a descoberta de que a mais valia é uma extorsão da vida, implica uma crítica da economia geral, que excede largamente a questão da «produção».

O retorno de Marx está assim ligado à possibilidade da crítica da economia geral que determina a existência actual.

[José A. Bragança de Miranda (2003) - Texto escrito para o debate Marx Reloaded (Ler Devagar, 21 junho 03)]

RESOLUÇÃO DA MESA NACIONAL DO BLOCO DE ESQUERDA - 13/03/05

2005-03-17T16:07:00.000-08:00

A Mesa Nacional do Bloco de Esquerda reuniu pela primeira vez depois das eleições que ditaram um crescimento histórico do Bloco de Esquerda e a derrota da direita. Responder, no plano organizativo e político, à confiança que os cidadãos depositaram no Bloco foi o principal ponto da reunião, a qual abriu o processo de discussão para a IV Convenção Nacional do Bloco de Esquerda.

Resolução da Mesa Nacional do BE: Bloco, oposição socialista e popular

As eleições de 20 de Fevereiro à Assembleia da República ditaram uma maioria absoluta do PS e um governo monocolor. O posicionamento centrista do PS recolheu o resultado dos apelos à estabilidade. Por isso, convergiram no PS apoios muito destacados de grupos económicos, interessados no modelo privatizador, e largos sectores populares desejosos de manter conquistas sociais. A base eleitoral é heterogénea e contraditória. Sem prejuízo de muitos votantes do PS quererem mudanças face aos governos de direita pode confirmar-se a inexistência de uma ruptura na questão essencial a jogo: o plano liberal para a economia. Daí as eleições ditarem um estado de expectativa mas sem ondas. O PS ocupa, agora só, todo o centro. Não admira, por isso, que as mesmas sondagens que prenunciaram a maioria absoluta do PS indicassem uma eventual vitória de Cavaco Silva nas presidenciais.

A derrota das direitas atingiu níveis de desastre. Três anos da política mais violenta contra os direitos do trabalho e do emprego, da brutalidade do crescimento da pobreza, e do recuo para valores retrógrados, somados ao absoluto erro da nomeação do executivo liderado por Santana Lopes, redundaram na mais baixa votação de sempre das direitas. O julgamento popular fez ruir o governo, a coligação, e as lideranças dos respectivos partidos. Foi o dominó da catástrofe. A direita ultra-conservadora ficou sem horizonte de governo. O PSD procura em pânico um reposicionamento mais centrista. O perfume dos seus próximos congressos exala do pântano. Trata-se de um momento perfeito para levar a novos patamares o afundamento de PSD e CDS. A desgraça eleitoral da direita não pode ser atribuída apenas à incompetência santanista e ao desconchavo do seu governo. Derrotados nas urnas, para além de Santana, foram Barroso, Manuela Ferreira Leite, Bagão Félix e Paulo Portas. Derrotadas nas urnas foram as políticas de austeridade, de precarização do trabalho e dos serviços públicos, de criminalização do aborto, da guerra. Derrotada nas urnas foi a política de indiferença com o desemprego. As eleições europeias já tinham vaticinado a sorte da coligação PSD/CDS: Barroso fugiu do governo e fugiu das eleições legislativas.A greve geral, as manifestações, os protestos variados, a grande manifestação contra a guerra de Bush, foram importantes para este desfecho.

O ligeiro reforço do PCP/CDU, se bem que em valores inferiores às eleições de 1999, indicam a estabilização eleitoral desta área política. Desta vez, de forma assumida, o PCP fez a oferta pública e condicional de governar com o PS e tomou um perfil sectário face ao BE. De modo confuso, o PCP quer abrir espaço político entre o PS e o Bloco e chegou ao ponto inédito de desqualificar os eleitores e eleitoras do Bloco. O sectarismo só impele a fragmentação das esquerdas na oposição. Sentimento oposto têm os eleitores da CDU.

O aumento extraordinário da votação no Bloco de Esquerda de 2,7% para 6,4%, mais 215 mil votos, traduz a simpatia pela oposição combativa à direita, pela marca de uma esquerda plural e aberta, pela adesão à ideia de que podemos influenciar políticas de viragem. Premiou também a acção do Grupo Parlamentar. O voto no Bloco é um voto exigente num partido que já não está à experiência. O crescimento eleitoral do BE demonstra um voto mais uniforme no país e um voto largamente popular, socialmente mais representativo. A responsabilidade política representativa do Bloco é realmente muito superior ao aumento de 3 para 8 deputados. O saldo de confiança é elevado: presença, rigor e alternativas de oposição. Os resultados mostram que eram acertados os objectivos de derrota da direita, duplicação de votos e deputados. O apelo à confiança teve um extenso crédito. E esse é um facto novo nas esquerdas em muitos anos. Viemos em seis anos da esperança do novo à confiança de uma alternativa. Há que insistir sempre que os votos não são dos partidos mas das pessoas: essa é a cultura democrática que é recompensada.

A convocação das eleições antecipadas para a Assembleia da República revelou-se crucial para as escolhas democráticas e a clarificação da política. É oportuno salientar que se trata de uma decisão própria, ilimitada e irrenunciável do órgão de soberania Presidente da República.

A composição do governo confirmou as piores expectativas. Em particular do continuísmo das políticas liberais e de submissão ao Pacto de Estabilidade e Crescimento. Os tecnocratas guindados às principais pastas prometem retracção do investimento público e aumento de impostos indirectos. As políticas sociais estão congeladas. Em variados domínios as decisões do governo serão uma incógnita dado o vazio de compromisso anterior. Apenas a fiscalização e acompanhamento da actividade do executivo permitirá caracterizar muitas das suas orientações. As promessas de diálogo social e de diálogo parlamentar estão a teste, mas a maioria absoluta de um só partido não augura índices substanciais de concessões. Pela importância democrática, de respeito por direitos, pelo simbolismo que extrai da nossa sociedade, a questão da despenalização do aborto é pedra de toque. As hesitações da nova maioria e a propensão para o adiamento representam um fôlego para a direita, um inadmissível castigo para as mulheres. Tempo perdido e mais tempo perdido. Tempo perdido também sem responder ao desemprego e à qualificação dos serviços públicos. Tudo indica que o tempo de graça deste governo será o percurso do tempo perdido para as urgências sociais.

Fiel aos compromissos eleitorais, o Bloco de Esquerda levantará na Assembleia da República as propostas que enunciou como prioridades na sua campanha. Desde logo as propostas de revogação do Código de Trabalho, apresentando nova legislação, sem prejuízo da nomeação de uma comissão para a sistematização das leis de trabalho e consequente revogação final do Código Bagão. Igualmente, e de imediato, apresentamos à AR um projecto de lei de despenalização do aborto e um projecto de resolução tendente à realização de um referendo sobre a matéria antes do verão. Também desde já apresentamos uma iniciativa para reconstruir o rendimento mínimo garantido como um dos instrumentos de combate à pobreza e exclusão social.Em consequência, a oposição comprometida a que nos vinculamos no parlamento e fora dele só pode ser uma oposição socialista e popular. Para o regresso à política, para que a política invada a discussão dos quotidianos. Essa é a territorialidade do Bloco e o modo da sua identificação progressiva.

O Bloco de Esquerda solicitará uma revisão extraordinária da Constituição da República para tornar possível o referendo sobre a Constituição Europeia. É necessário garantir que as e os eleitores possam votar o tratado como tal, reduzindo o espaço da manipulação dos e das cidadãs. Esta revisão pontual deveria ocorrer a curto prazo para clarificar o quadro das consultas democráticas ao povo português.

O novo quadro político estimula e propicia um impulso de participação social. Da luta dos movimentos sindicais e associativos. De todas as redes de intervenção social. Todo o potencial de queixa, particularmente o do desemprego e da pobreza, que estava abafado pelo poder das direitas tem agora a oportunidade e a emergência de vir ao de cima. Apenas a luta social tem o nosso compromisso exclusivo, apenas a luta social poderá conquistar vitórias face a um governo de maioria absoluta.Um governo PS não é um tranquilizante da luta social. Pelo contrário, o combate a esse governo é o espaço democrático do conflito. Especialmente, na conjuntura que se avizinha, a defesa e ampliação do Estado social – na segurança social, na saúde, na educação – configuram a expressão dos antagonismos mais prementes com a retórica de Sócrates.

10.

A próxima Convenção do Bloco de Esquerda, a 7 e 8 de Maio, é um momento importante de participação, debate político e impulso às candidaturas autárquicas do Bloco. Aliás, desde já, a elaboração de programas locais facilita esse objectivo. Um salto na representação autárquica será seguramente factor de mais cidadania, de intransigente luta contra a corrupção e pela qualidade de vida. A Convenção decidirá a intervenção nas eleições presidenciais. A tarefa das tarefas é hoje a mobilização de todas e todos no processo da Convenção.

11.

A Mesa Nacional do Bloco de Esquerda saúda os e as candidatas e aderentes, apoiantes, e especialmente as pessoas que concorreram como independentes nas listas do BE às eleições para a AR. A sua prestação dignificou o projecto e a imagem de futuro que nos juntou numa Esquerda de Confiança. Todos e todas, cada um e cada uma, somos nomes como as 364 mil pessoas sem as quais não haverá mudanças em Portugal. Todos e todas, cada um e cada uma, ajudaremos a abreviar o tempo do neo-liberalismo na Europa de que somos parte.

Lisboa, 13 de Março de 2005 A Mesa Nacional do Bloco de Esquerda

INTERVENÇÃO DE JOSÉ MÁRIO BRANCO - I CONF. JOVENS DO BE

2005-03-14T10:08:00.000-08:00

Lisboa – Faculdade de Letras – 11 de Novembro de 2000

Companheiras e companheiros

Quando me foi pedido para vir aqui hoje falar-vos, naturalmente aceitei. Não é a primeira vez, como sabem, que sou levado a exprimir-me publicamente como homem de esquerda e como artista desta terra.

O convite foi feito há algumas semanas, e de então para cá a perspectiva desta intervenção foi-me levando, contrariamente ao que é costume, para um progressivo estado de aflição misturado com cansaço. Está bem. Eu vou lá falar, mas para dizer o quê? Os dias foram passando, até hoje, sem conseguir encontrar uma resposta cabal a essa pergunta: dizer o quê?

Quem me conhece sabe que eu não consigo exprimir-me sem a despesa interior de ser verdadeiro, orgânico, e isso é igualmente verdade na música ou na política. Quando intervenho em público, só sei mostrar o estado em que me encontro, falar do que sinto, contar o que me acontece, na certeza quase inconsciente de que não quero, não posso, não sei ocupar este lugar no palco sem vos olhar nos olhos, sem vos abrir o coração, num misto de respeito e amor que é o tributo do homem ao privilégio de ser criador artístico.

Dizer o quê? Passou-me pela cabeça inventar uma razão para não vir, muito trabalho, uma gripe, demasiado cansaço. Mas eu estive no Bloco de Esquerda desde a primeira hora, e então iria agora arranjar desculpas para desaparecer da circulação?

Veio também a tentação da facilidade. Trazer a viola, dizer-vos – o que até é verdade – que o que possa ter a dizer-vos será muito melhor dito com canções, e cantar. Não faltam temas no meu reportório que se possam enquadrar nos diversos campos da luta. Mas isto seria a facilidade porque, aí, eu usaria a música como meio de fuga, como uma espécie de mentira piedosa para me enganar e vos enganar, e eu não sei ser músico e cantor dessa maneira: chegaria aqui com ar de vendido, debitava umas cantigas, vocês se calhar até gostavam e eu ia para casa muito mal disposto comigo próprio.

Então, “dizer”, mas dizer o quê? Porquê isto? Não terei realmente nada para dizer às pessoas, e especialmente aos mais jovens? Que se passa comigo? Que se passa na minha relação com os outros? Que se passa no mundo à minha volta para o meu discurso e o meu élan se encontrarem assim acorrentados, presos num nevoeiro denso e pegajoso, que só me oferece a tentação de me fechar, a vontade de deixar de aparecer, de me ir embora para África ajudar num campo de refugiados qualquer?

Esta longa introdução na primeira pessoa era necessária porque eu tenho de arranjar maneira de vos explicar que estou num estado muito esquisito. Quimicamente falando, o meu estado é uma emulsão de 33% de cansaço (género “estou farto de aturar esta sociedade de merda”), com 33% de revolta (com o espectáculo do mundo bárbaro que o capitalismo global nos impõe), e com 33% de optimismo. Sim, é verdade, 33% de optimismo.

E quando cheguei a esta parte da receita, fiquei tão surpreendido comigo como alguns de vocês terão ficado agora. Então tanta lamúria, tanta vontade de não falar e… 33% de optimismo? Era preciso perceber o porquê.

Qual foi o alimento, no dia-a-dia de todos os dias, para conservar, despertar, ou não deixar morrer esse optimismo?

Por causa de um livro que alguém anda a escrever sobre mim, tenho andado nestes tempos a fazer uma coisa de que não gosto nada, que é falar sobre o meu passado, como foi a infância, a juventude, o exílio, as lutas, o despertar para a música, o teatro, as cooperativas – enfim, eu que nunca guardei fotografias, troféus de prémios ou recortes de jornal tenho sido obrigado a levantar a poeira do sótão da memória, e, como para toda a gente, o meu sótão também tem os seus fantasmas, o seu caruncho, os seus cadáveres nos armários. Mas o certo é que, por força das entrevistas, revivi, re-senti o que se passava comigo há quarenta ou há trinta anos, quando não tínhamos qualquer hipótese de sermos felizes.

Mas porque tinha de ser assim, se as coisas eram tão claras e definidas? Ou aceitas ou te insurges, ou vais ou não vais. A resposta à pergunta “onde está o inimigo?” era tão evidente, a ideologia era uma coisa tão certa e segura que as discussões, as rupturas, os programas eram questões quase técnicas, misto de engenharia civil e de geometria descritiva. Andávamos cheios de certezas, mas andávamos tristes. As certezas ideológicas atiravam para fora de nós, para os outros, aquelas perguntas inevitáveis que só os poetas sabem fazer bem. Mas que raio andamos aqui a fazer? Projecto não nos faltava: deitar abaixo a grande parede, abrir as comportas, pôr as turbinas a funcionar.

Era tudo tão obrigatoriamente evidente, que as ideias eram quase como picaretas, cada ideia uma ferramenta com uso próprio e utilidade inquestionável.

Deitámos abaixo a grande parede. E outras grandes paredes. E o mundo mudou tanto!

O capitalismo mundial percebeu, há muitos anos, e muito antes de nós, que a sua única saída era usar os novos meios tecnológicos para reconstruir essas paredes, só que, agora, dentro das nossas cabeças.

Companheiros, eu não vos vou dar lições sobre o estado em que está o mundo. Cada um olha à sua volta, e vê o que for capaz, ou o que quiser ver.

Mas quando se me agita esta revolta, este asco, este cansaço de alma que me provoca o universo capitalista, e faço a pergunta que tão cedo tive de aprender a fazer (“onde está o inimigo?”), eu concluo que as armas mais terríveis que a escória capitalista foi apurando para escravizar a humanidade são três: a imponderabilidade, a impotência e a mediocridade.

A imponderabilidade (que não é o mesmo que imaterialidade) corresponde à abstractização de todo o processo de dominação. O poder não aparece exercido por pessoas, com nome e com cara, mas por conceitos, conceitos consensuais, inapeláveis, fundadores da normalidade e da legitimidade. A democracia, a sociedade de mercado, o fim das ideologias, a política como discurso (e não como acção). E muitos outros conceitos, todos igualmente apresentados com o carimbo da evidência e da naturalidade das coisas. A cada um desses conceitos corresponde a sua respectiva e grande mentira. Onde se diz democracia pratica-se a opressão, o roubo e o incitamento permanente à não-intervenção social. Onde se diz sociedade de mercado pratica-se o mercado da sociedade, as pessoas como simples mercadoria descartável. Onde se diz o fim das ideologias pratica-se a ideologia única, dominadora e dissimulada, a unicidade cultural, a unicidade informativa, a unicidade educacional, a unicidade gastronómica, a unicidade vestimentar, etc. A política é um discurso, não uma acção, um discurso não sancionável pelos eleitores porque o que se apresenta como discurso alternativo é outro discurso, idêntico no essencial ao primeiro, e igualmente separado da acção. E a própria margem consentida aos contra-discursos, de que é exemplo o Bloco de Esquerda, é uma margem diariamente calculada e analizada ao milímetro sempre que haja risco real de esse contra-discurso se concretizar em acção.

Neste aspecto, os meus 33% de optimismo resultam de verificar que nos últimos anos se tem vindo a gerar um movimento de fundo, com tendência para se espalhar pelo planeta, que, sem gastar mais tempo do que é preciso a produzir o contra-discurso, vai compreendendo que ele só pode ser produzido pela acção, pela intervenção aberta, visível e evidente, na hora certa e no local certo. E é evidente que a globalização capitalista, aos poucos, irá tendo a resposta global que lhe poderá fazer frente. O primado da acção sobre a ditadura dos conceitos terá de ter como efeito e resultado, não só o renascimento dos conceitos e da ideologia revolucionária, mas também o acordar de milhões de oprimidos para a luta, agora que cada vez mais a pergunta “onde está o inimigo?” encontra uma resposta concreta e adequada em cada pessoa.

A segunda arma do capitalismo global selvagem, a que me referi, é a impotência. Para os senhores do mundo, cujas caras nunca vemos, ou que nunca identificamos como tais, é fundamental que as pessoas, à medida que são espoliadas, desvitalizadas e atiradas para o cemitério, tenham sempre o sentimento de que, por si próprias, nada podem mudar, que não há maneira, não há alternativa. O domínio capitalista também tomou conta da semântica. A palavra “caos”, por exemplo, ou a palavra “segurança, são usadas para transmitir a ideia exactamente inversa do seu conteúdo. O caos será, assim, o horror da desordem e da destruição, quando na realidade só do caos pode nascer a vida e a criação, do mesmo modo que só da água a ferver nasce o vapor e a cozedura dos alimentos. A segurança é-nos imposta como o conceito paralizador da mudança, quando sabemos que é preciso mudar a sociedade precisamente porque ela é insegura para toda a gente, quer no emprego, quer na rua, quer na gestão dos conflitos, quer na sustentabilidade da produção de bens e do meio ambiente.

A principal maneira de nos desarmar, de nos remeter à impotência, que tem o sistema capitalista global, é desarmar (e virar contra nós) as nossas palavras, a nossa semântica, os significados e os significantes da nossa ferramenta de comunicação. Só a resistência diamantina dos grandes poetas, ou a genial inconformidade de um João César Monteiro, conseguem resistir, abrir brechas, preservar tesouros que todos os dias nos são roubados.

Finalmente, a mediocridade. O nivelamento por baixo, a bestialização, o atafulhamento do tempo vital com toneladas de tralha para onde se possa transpôr o grosso das nossas energias. No princípio dos anos setenta, em Paris, o sociólogo Jacinto Rodrigues fez um inquérito junto dos emigrantes portugueses, e contou-me o seguinte. Um emigrante português, de meia-idade, que trabalhava doze horas por dia na Citroen, tinha por morada uma pequena barraca no extremo do bidonville de Saint-Denis, onde vivia sozinho porque a família tinha ficado toda em Portugal. Acontece que essa barraca, para seu azar, ficava junto do local onde todos os bairros circundantes daquela cidade vinham despejar o lixo diário. Assim, todos os dias, sempre que regressava extenuado do trabalho, já noite fechada, aquele homem, antes de poder entrar em casa, tinha de largar o saco, pegar numa pá que se habituara a deixar no local conveniente e, à pàzada, afastar centenas de quilos ou toneladas de lixo para poder, simplesmente, entrar em casa, comer e descansar umas horas.

O sistema faz isso connosco, camaradas, e nós temos, com a ajuda e no contexto da esquerda, de arranjar as nossas pás para afastar tanto lixo do caminho do nosso descanso, da nossa libertação. A mediocridade, o telelixo, a desinformação, a censura óbvia que nos oprimem são em tal quantidade que milhões de pessoas não conseguem entrar em casa, ocupar o seu espaço, ser alguém. Temos que ver isso como um aspecto decisivo da nossa luta pela libertação. Temos que criar e reforçar redes alternativas de circulação de ideias e de informações. Temos de resistir, sendo que ainda não estamos em condições de contra-atacar. Não ter medo de chamar mediocridade à mediocridade, não ter medo de usar o poder que ainda nos resta do botão de desligar, não ter medo de cortar conversas parvas e inócuas à nossa volta, não ter medo de resistir à mediocridade.

Todos temos as nossas mediocridades, é evidente, mas somos nós que as temos, não vem ninguém metê-las no nosso prato de sopa. Desculpe, com essas lido eu, caro senhor, não tenho nada é que aturar as suas. Estou farto. Quero oxigénio. Deixem-me respirar, estou-me nas tintas para as audiências. Ou, como anteontem dizia o João César Monteiro: “Olhe, minha senhora, que se foda !”.
Agora reparo que falei de 33% de cansaço e 33% de revolta. Sobra portanto 1%, o que deixa, na realidade, 34% de optimismo.

Até sempre.

O DIA EM QUE VENCEMOS O TERROR

2005-03-11T07:35:00.000-08:00

Os bastidores da mobilização social que sacudiu a Espanha, evitou a manipulação dos atentados de Madri e tirou a direita do poder. Que papel jogou o movimento outromundista e por que os planos de Bush estão em perigo

I. Os muros falam o que a mídia cala

“Guerra ontem, terror hoje, voto amanhã”
Cartaz afixado na estação Atocha, em 12/3

“Não está morto quem peleia”, costuma-se dizer em Porto Alegre, berço dos Fóruns Sociais Mundiais (FSMs) . Entre 11 e 15 de março, a Espanha foi tomada por um movimento político extraordinário, que reacende a esperança nas mobilizações por um mundo novo e cujas repercussões internacionais, sentidas de imediato, ainda podem se ampliar. Ferido por um ato terrorista repulsivo, ameaçado em seguida por uma tentativa de manipulação política igualmente monstruosa, o país encontrou forças para reagir. A volta por cima foi possível porque entraram em ação elementos de uma nova cultura política, da qual o FSM é expressão.

Apenas alguns fatos deste vendaval são conhecidos. Sabe-se que o governo de direita, chefiado pelo primeiro-ministro José Maria Aznar e aliado preferencial da Casa Branca na Europa, mentiu sobre a autoria dos atentados. Também se intui que a derrota eleitoral sofrida por ele, no dia 15, está relacionada à descoberta da falsificação. Mas há, nos relatos dos jornais de mercado, duas lacunas emblemáticas.

A primeira é sobre o caráter da manipulação promovida por Aznar. Ela não foi imposta, pela força da autoridade (exceto na agência de notícias EFE), mas conquistada sutilmente, graças às relações cada vez mais promíscuas que a imprensa e o poder mantêm, em nossos tempos. Em outras palavras, a deformação foi feita por meio dos silêncios e meias-verdades que caracterizam as “democracias” sob as quais todos vivemos.

Também não se explica como a sociedade reconquistou o direito à informação. Teria sido graças ao espírito investigativo dos jornais, antes chamados de “Quarto Poder”?

A primeira conquista não se esquece

Todos eles se acovardaram. A verdade foi resgatada nas ruas, graças a inumeráveis iniciativas de cidadãos anônimos. “Os muros falam o que a mídia cala”, dizia, num muro da velha alfândega de Barcelona, um grafite rebocado há pouco. A tecnologia abriu na tela de cristal líquido dos telefones celulares o espaço que hoje falta nas paredes. A Espanha se reencontrou nos torpedos que congestionaram o ciberespaço a partir da véspera das eleições para exigir Verdad!

O terremoto espanhol, cujo epicentro foi um telefone celular pilotado por mãos humanas, embaralhou em poucos dias as relações internacionais. Estimulado pelas ruas, o novo primeiro-ministro assumiu publicamente posições com as quais jamais havia se comprometido. Cresceu, em outros países europeus, o receio de manter a aliança com o Império, fazer a guerra e... voltar as costas para os governados. Mesmo entre os governantes, admite-se claramente que a violência não é alternativa para vencer o terror.

Como se verá a seguir, a derrubada do governo Aznar é, provavelmente, a primeira conquista política que teve como protagonista principal os “novos movimentos”, o planeta Porto Alegre. Mas reconstituir os fatos só é possível porque surgiu, em paralelo a eles, uma nova imprensa independente. Ela se alimenta das oportunidades que a internet abriu para difundir idéias e contar verdades. Cresce a cada dia, em todo o mundo. Está pulverizada, por enquanto. Mas a partir dela já é possível, por exemplo, resgatar os três dias inesquecíveis da Espanha -- as jornadas que tornaram o planeta mais humano, ainda que a dor e o asco permaneçam.

II. A preparação do “golpe mediático”

"As formas modernas de golpe de Estado
passam pela produção e gerência da comunicação:
trata-se de eletrocutar qualquer chispa de crítica
e bombardear os olhos e o cérebro
de todos nós com a mesmas imagens,
as mesmas consignas”...
Coletivo IndyMedia, Madri

Ninguém age tão calculada e coerentemente sem traçar um plano. É lícito supor que o então primeiro-ministro espanhol, José Maria Aznar, tenha formulado o seu já na manhã de quinta-feira (11) – o momento em que as equipes de resgate ainda estavam na Estação Atocha, removendo corpos e acudindo feridos. Talvez nunca se descubra que emoções povoaram sua mente nesta hora. Sabe-se apenas o que ele fez.

Aznar tramou um golpe branco: um conjunto ousado de ações destinadas a tirar proveito político da comoção causada pelos atentados, obter uma vitória espetacular no pleito de domingo e se consolidar como aliado firme de George Bush na Europa. Não era difícil imaginar o gran finale. O PP ampliaria seu controle sobre o parlamento, emplacando, como primeiro-ministro, Mariano Rojoy. Consagrado no teste das urnas, o partido estaria livre da pecha de agremiação que virou as costas para o eleitorado, ao embarcar na agressão militar ao Iraque, contra a opinião de 90% dos espanhóis. O êxito contrastaria inclusive com as dificuldades dos outros componentes do Eixo pró-Washington na Europa: na Inglaterra e na Itália, ninguém garante o futuro político de Tony Blair, ou o de Silvio Berlusconi...

A partir dos relatos que começam a surgir após a tempestade, é possível reconstituir os dois movimentos feitos pelo governo espanhol para chegar a tal objetivo. O primeiro foi a manipulação deliberada de informações, feita com envolvimento pessoal do chefe do governo e aparentemente sem enfrentar resistência alguma, entre a imprensa de mercado.

Culpar o ETA, para esconder o grande fracasso

O objetivo essencial desta operação era construir uma versão dos atentados favorável aos interesses eleitorais do governo – ainda que fosse necessário, para tanto, fraudar os fatos. O grupo terrorista basco ETA servia como bode expiatório ideal. Era preciso que os eleitores mordessem esta isca, para desviar seu pensamento de uma hipótese terrível: a Al Qaeda. A lógica é evidente. Se os fundamentalistas islâmicos continuam ativos e poderosos, é óbvio que a tentativa de derrotá-los por meio da força bruta fracassou.

Desde a manhã da quinta-feira, a agência de notícias estatal EFE “sabia da existência de um telefone móvel configurado em árabe, na van encontrada em Alcalá de Henares, e que poderia ter sido, segundo se suspeitava, usada no crime. Também sabia que um dos mortos era um terrorista”, afirmou, na segunda-feira (15), um comitê ligado ao sindicato de jornalistas da agência. A atitude do governo foi silenciar a EFE (o presidente da agência, Miguel Angel Gozalo, e o diretor de Informação, Miguel Platón ordenaram censura prévia dos despachos sobre as explosões, denuncia o sindicato) e desencadear uma operação coordenada para construir e manter, ao menos até as eleições, a hipótese de “atentado do ETA”.

O ministro do Interior, Angél Acebes, foi apenas o executor mais caricato da operação. Duas horas após o atentado, ele passou a difundir a versão que culpava o grupo terrorista basco. A mídia comprou-a sem questionamento ou investigação. “Massacre do ETA”, apressaram-se em dizer, imediatamente, as TVs e jornais diários, em suas edições de internet. A blindagem desinformativa foi levada ao exterior. As embaixadas receberam recomendação de difundir “o mais amplamente possível” a hipótese inicial. O próprio Conselho de Segurança da ONU foi usado. Comovido pelo massacre e induzido pelo embaixador espanhol, ele aprovou, na própria quinta-feira, uma resolução que condena, por unanimidade, “o atentado com bomba em Madri, perpretado pelo grupo terrorista ETA”.

Aznar dita, os jornais publicam

Quando a notícia da van vazou, já no final do dia; e quando o diário londrino-árabe Al-Quds Al-Arabi noticiou ter recebido, por internet, mensagem em que a Al-Qaeda assumia a autoria do atentado, a operação-abafa foi vitaminada. Alguém julgou que era preciso aumentar a aposta. Ao invés de Acebes, entrou em cena o próprio Aznar. Numa reportagem publicada dia 18, a agência independente de notícias IPS revela que o primeiro-ministro manteve pessoalmente contatos telefônicos com os editores de pelo menos dois diários de grande repercussão nacional: Jesús Ceberio, do El País, de Madri, e Antonio Franco, do El Periódico, de Barcelona. Os interlocutores do ex-primeiro ministro afirmam que este “ofereceu-lhes garantias” sobre a veracidade da hipótese que apontava o ETA como responsável pelo massacre. As declarações certamente comprometem Aznar, mas não isentam de responsabilidade os jornais. A palavra de um governante basta, para transformar uma versão em fato certo? Ao encampar como verdadeira a explicação do chefe do governo, El País e El Universal não estavam assumindo a condição de sócios do poder?

A certeza de que teria a proteção da mídia explica o fato de Aznar ter ensaiado, ainda, na quinta-feira, o segundo – e muito mais arriscado – passo de seu plano. O primeiro ministro convocou para o dia seguinte uma gigantesca mobilização popular. Julgava-se forte o bastante para domesticá-la.

O chamado foi feito à tarde, por cadeia nacional de TV. “Foi uma tentativa clara de explorar a emoção”, conta o veterano jornalista Roberto Savio, fundador da agência IPS nos anos 60, integrante do Conselho Internacional do Fórum Social Mundial, presente em Barcelona durante a crise. Mas aqui também pode ter havido a primeira derrapagem. Sempre atento aos detalhes, Savio descreve o a aparição do primeiro ministro como “arrogante e soberba, francamente fora do contexto, que pedia um tom mais sóbrio e de pêsames”. Do ponto de vista do conteúdo, a fala de Aznar caracterizou-se por incluir, entre os objetivos da manifestação, algo estranho ao terror e suas vítimas: a “defesa da Constituição”. Era um golpe de força. A reforma da Carta, para assegurar maior autonomia às 17 regiões do país, é um desejo compartilhado por milhões de espanhóis. Para expressar sua solidariedade às vítimas, eles teriam que homenagear, também, idéias com as quais não concordam. Num primeiro momento, funcionou, mesmo em Barcelona: “o impacto da tragédia era tamanho, que os catalães engoliram este detalhe e foram de forma maciça, sem precedentes, à manifestação de sexta”, prossegue Savio.

Ali, porém, o jogo começaria a virar.

III. Vanguarda insólita

... “Não existe determinação linear e unívoca
entre comunicação dominante e mente coletiva.
Na manifestação de ontem, em Madri,
queriam que fôssemos apenas
uma massa temerosa e obediente,
desejosa de entregar toda nossa iniciativa
e capacidade de expressão ao soberano.
Mas este desejo só se cumpriu parcialmente”
Coletivo IndyMedia, Madri

A sorte parecia sorrir para o primeiro ministro na sexta-feira (12). Onze milhões de espanhóis foram às ruas, um número nunca antes reunido num só dia, em nenhuma mobilização política de qualquer país. Aznar esmerou-se até mesmo em enquadrar simbolicamente a esquerda. José Luis Zapatero, líder do Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE), e Gaspar Llamazares, da Esquerda Unida (IU, ex-comunistas), figuraram na linha de frente – isolados da multidão e próximos de gente como o premiê e seu colega italiano, Silvio Berlusconi.

Em respeito à verdade, deve-se dizer que a Esquerda Republicana da Catalunha – ERC – não aceitou cumprir tal papel; e que Fidel Castro foi o único governante, em todo o mundo, a desafiar publicamente, com todas as letras, a versão oficial. “O governo dos EUA conhece perfeitamente a origem do atentado; e o governo espanhol, mais do que ninguém. Mas estão mentindo ao povo. Desgraçadamente, foram os extremistas islâmicos. Mas quando se dirá a verdade: quarta-feira após as eleições? Quinta?”

Exceto por estas vozes, o script estava traçado. Sexta à tarde, ir as ruas com o primeiro ministro. O sábado, véspera do pleito, foi chamado de “jornada de reflexão”. Nada de manifestações, aliás proibidas pela lei eleitoral. Cada eleitor deveria refletir sobre o voto consigo mesmo e... com a televisão. Controlada com mão de ferro pelo diretor geral Alfredo Urdaci, a Televisión Española (TVE) promovia uma autêntica lavagem cerebral, para sustentar a versão do governo. A manipulação não se limitava ao noticiário. Para sexta à noite, por exemplo, a emissora-líder, programou a exibição de Assassinato em fevereiro, um documentário sobre o atentado cometido pelo ETA contra Fernando Buesa, um líder basco do PSOE. Não poderia haver símbolo mais acabado da unidade nacional forjada em torno do primeiro ministro e sua política.

“Torpedos”, a arma da rebelião

Por trás dos holofotes, porém, a receita já parecia desandar. Havia sinais de duas Espanhas. Em algumas faixas, lia-se a frase grandiloqüente: “Toda a nação sob uma bandeira”. Eram as únicas que, a essa altura, apareciam na TV, como notou a escritora Lucia Etxebarría. Contudo, não faltavam outras, mais sintonizadas com o país que realizou, em 2003, as maiores manifestações contra a agressão ao Iraque. “A guerra é de vocês; os mortos, nossos”. “Basta Ya”. Ainda naquela noite, um texto publicado na internet pelo Indymedia Madri advertia: “O espírito de 15 de fevereiro [em 2003, data dos protestos mundiais contra Bush] não se recolheu. Muita gente recusa-se a separar emoção e pensamento. Uma única fagulha pode incendiar a pradaria”.

Não se fazem rebeliões como antigamente. Há dois anos, na Venezuela, o que restou aos cidadãos, para enfrentar um golpe de Estado contra o presidente Hugo Chávez, foi a internet. Na semana passada, os espanhóis furaram o estado de sítio midiático imposto sobre eles por meio do uso febril de telefones celulares. A arma mais comum foram as mensagens de texto, ou... torpedos.

O volume de comunicações por celular na Espanha foi inteiramente anormal, da tarde de sábado ao domingo das eleições. As empresas telefônicas falam num aumento entre 20% e 40%, no número de chamadas completadas. Nas pequenas telas de cristal líquido circulavam, como sempre, convites para festas e encontros. Mas trafegava também a rebeldia. Questionava-se: quienes fueron? Suspeitava-se: saben y lo ocultan. Exigia-se: la verdad!

Do ciberespaço para o calor das ruas

Faltava algo, porém, para que a indignação saltasse do ciberespaço solitário para o calor das ruas. A fagulha foi riscada por alguém que permanece anônimo, mas cuja voz pode ser ouvida nas páginas de internet da Radiocable – uma rede de rádios espanholas que se dedica a temas semelhantes aos dos Fóruns Sociais, e produz entrevistas com gente como o subcomandante Marcos, Ignácio Ramonet, Bernard Cassen, Immanuel Wallerstein e Naomi Klein.

Na noite de sexta-feira, esta pessoa – um madrilenho, politizado e possivelmente jovem – compôs um torpedo que continha, além de sentimentos, uma proposta e um endereço, redigidos quase em linguagem cifrada: Aznar não engana. Chamam de jornada de reflexão, e Urdaci [o manipulador da TVE] trabalhando? Hoje, 13M, às 18h. Sede PP, R. Gênova, 13. Sem partidos. Silêncio pela verdade. Repasse!2

Enviada na manhã de sábado, “a um grupo de quatro ou cinco amigos”, a mensagem ganhou a Espanha. Em Madri, cinco mil pessoas, pelo menos, concentraram-se diante da sede do PP, onde se encontrava o candidato Mariano Rojoy. Levavam cartazes onde se lia “demissão”, “mentirosos”, “paz!”. Mas à noitinha de sábado, os QGs do Partido Popular começaram a ser cercados em centenas de outras cidades. Em Barcelona, às 19h, duzentas pessoas encontraram-se na Rambla. Desafiando a “jornada de reflexão”, gritavam: “Guerra não. Aznar assassino”. Começavam a circular notícias sobre a prisão, algumas horas antes, de marroquinos e hindus, possivelmente ligados ao atentado. Comentava-se também o assassinato pela polícia, em Pamplona, de um comerciante que se recusou a pregar em seu estabelecimento um cartaz condenando o ETA pelas explosões. Em pouco mais de meia hora, o número de manifestantes já passava de 3 mil. Decidiram ir ao PP, no outro lado da cidade. Ao chegarem, foram saudados por outros grupos, já concentrados no local. Ao fim da noite, 15 mil pessoas exigiam verdade e paz.

Os juízes rompem o cerco

Relatos detalhados dos protestos, em cada cidade ou região, podem ser encontrados na internet. No Indymedia Madri há, por exemplo, narrativas sobre o que se passou em Sevilha, Galicia, País Basco, Girona, Mataró, Prinmia de Mar, Tarragona, Terrassa, Castelló, Valencia, Galiza e Saragossa. Nestas mesmas páginas, se lê, em análise postada pela Redação ainda na sexta-feira: “A sociedade civil rompeu o estado de sítio informativo e de medo em que pretendiam encarcerá-la (...)A fagulha da rebelião cívica contra um governo atolado em mentiras está acesa. A atmosfera do medo foi vazada, o futuro agora está aberto, depende de nosotros”

O governo espanhol ainda tentou resistir. Em entrevista televisiva, o candidato Mariano Rojoy qualificou as manifestações como “coação do voto”. Temia-se repressão, diante das sedes do PP. Em determinado momento, em Madri, os manifestantes passaram a gritar “a voz do povo não é ilegal”.

A rebelião nas ruas estimulou uma outra, de bastidores, cujos desdobramentos teriam importância capital nas eleições de domingo. A partir do sábado pela manhã, relata o jornalista Miguel Angel Menéndez, do Diário Critico, de Madri, juízes e procuradores ligados à Audiéncia Nacional (similar à Procuradoria Geral da República do Brasil) passaram a exigir o fim da manipulação de informações promovida pelo ministério do Interior. Liderou-a Baltasar Garzón, o juiz que mandou prender o general Pinochet. As seguidas aparições do ministro Angel Acebes na TV, sempre para atribuir ao ETA a responsabilidade pelo atentado, criaram um clima de constrangimento insustentável. Falou-se em renúncia coletiva de juízes e procuradores, o que geraria escândalo internacional. Foi diante desta pressão, sugere Miguel Angel, que o ministério do Interior anunciou finalmente, às 20h15 do sábado, a existência de uma fita, em que organização supostamente ligada à Al-Qaeda assumiu a autoria do atentado.

Distraídos, venceremos...

Madri, embora em dor, comemorou sua dignidade durante toda a madrugada. Da sede do PP, os manifestantes rumaram para a Porta do Sol e para Atocha. A estação de trens tornou-se um espaço surreal: centenas de velas em redor de um cilindro de vidro; mensagens escritas a giz no chão, ou nas vidraças; copos, flores, gente que prega, gente emocionada, lágrimas. A polícia assistia paralisada. Em certo momento, as mãos erguidas ao alto, por sete minutos. Depois, o coro: “Demissão”. “Não nos representam”. Às 2h40, um grupo dirigiu-se outra vez à sede do PP. Às 5h, ainda eram 5 mil, em Atocha. Às 6, lia-se num cartaz, escrito horas antes e deixado na estação, a frase-síntese: Guerra ayer. Terror hoy. Voto mañana.

O autor do torpedo decisivo explica, em Radiocable, que não é filiado a nenhum partido. Angustiou-se ao se ver reduzido à condição de espectador impotente; agiu movido pelo desejo de ser cidadão, de participar da construção de seu futuro. “Escrevi quase como um ato de raiva, um gesto desesperado, sem imaginar as conseqüências, a mobilização que se produziria (...) Meu telefone permite apenas 160 caracteres, a mensagem tem 158. Passei muito tempo editando o texto”. No dia seguinte, “fomos [ele e alguns amigos] a Calle Genova, para ver se haveria 15, ou 20 pessoas. Pensávamos em seguir, depois, ao cinema, ou a qualquer outro lugar. Mas notamos um certo congestionamento e ficamos alucinados. Quando nos aproximamos da boca do metrô, percebemos que dali saía muita gente, com cartazes “não à guerra” e ’paz’ (...) Pensava: em que me meti? Mas as pessoas eram muito educadas. Nenhum incidente, nenhuma provocação. Todos tinham muito claro o que queriam: a verdade”.

Distraídos, venceremos, escreveu certa vez o poeta brasileiro Paulo Leminsky.
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[Antonio Martins]

O ANJO DA REVOLTA

2005-03-11T07:23:00.000-08:00

Naomi Klein nem sequer se assume como profeta dos tempos da revolta que marcha, apenas uma rapariga da sua geração com ideias próprias e um livro, «No Logo», que sustenta parcialmente os actuais movimentos de contestação contra as grandes empresas e instituições internacionais. Sem etiquetas de esquerda ou de direita

Imagine um mundo concebido por Disney, comercializado pela Nike e descrito por Franz Kafka. Quando acorda neste mundo, pensa que está a vestir-se e a calçar-se, a beber um café, a entrar no carro e a atestá-lo de combustível; pensa que está a ligar o computador quando chega ao trabalho e talvez a fumar um cigarro ou a tomar uma bebida fresca por volta das 11 horas. Mas infelizmente está enganado.

O que na verdade está a fazer é a participar num estilo de vida, a ter uma «profunda ligação emocional» com a adaptação ao ambiente ou ao café. Claro que as roupas, o carro, etc., existem de facto, mas o plano em que está a vivê-los é um plano mais alto, de ideias e aspirações. E por detrás do cenário deste universo fechado e de quase ficção científica, feito de conceitos e intangibilidades, está outro, horrível, de fábricas onde se exploram pessoas com a mesma facilidade como que se muda de sapatos, fazendo-as trabalhar até à exaustão, e em que se contribui para o assassínio de um Prémio Nobel da Paz enquanto se enche o depósito do carro. Todos nós já estamos a viver neste mundo. E para muitos, a única saída parece ser dar ouvidos a Naomi Klein.

Klein, de 30 anos de idade, é a autora de «No Logo», um livro que saiu na Grã-Bretanha no princípio deste ano, sendo recebido com críticas entusiastas e fazendo desde então o seu próprio caminho. Chamaram-lhe um manifesto, «o 'Das Kapital' do cada vez mais forte movimento contra as grandes empresas», e disseram que tinha por objectivo documentar os propósitos e a lógica do grupo que se manifestou em Seattle e em Praga, ainda antes destes eventos terem ocorrido. Durante este ano, o «No Logo» teve um enorme sucesso que foi sempre aumentando, recomendado de boca em boca; em todo o mundo, há pessoas que enviam «e-mails» aos amigos dizendo-lhes como o livro lhes mudou a vida, como algo que há muito sentiam mas não compreendiam se tinha subitamente tornado evidente. Klein faz agora tantas palestras que brinca muitas vezes dizendo que «nunca mais volto a escrever», embora tenha uma coluna no jornal nacional do Canadá, «The Globe and Mail».

Esteve recentemente em Inglaterra e durante a sua estada falou em público todas as noites. Contudo, rejeita a ideia de que o «No Logo» seja um manifesto.

«Não existe um 'Das Kapital' para o movimento contra as grandes empresas», diz ela. «Uma das boas coisas deste movimento é que ninguém vem lá do alto entregar um manifesto». Klein expressa-se muito bem, tanto na escrita como na conversação, mas, mesmo assim, para compreender tanto esta mulher como o que se está a passar, é preciso conseguir aceitar a anarquia e ver como o caos se organiza. Nem uma só das velhas regras se aplica e isso tornou-se imediatamente evidente quando nos conhecemos.

Tomámos café num clube privado de Londres, onde Klein foi instalada pela sua editora. «Você faz parte desta cena?», pergunta-me em voz baixa, aparentemente ainda um pouco aturdida pelo espectáculo da noite anterior no bar: Robbie Williams pavoneando-se com os «paparazzi» a seus pés. «Não - segredo-lhe eu -, por princípio sou contra os clubes privados.» Ela sorri, solidária, e eu julgo ver uma expressão de piedade pela minha visão simplista de esquerda e direita. Tal como ela esclarece no seu livro, precisamos de redefinir os nossos inimigos e, obviamente, ninguém vai mudar o mundo por não ser membro do Groucho Club.

Klein tem uma presença agradável. Tem um rosto suave e bonito e uma voz doce, com pronúncia canadiana. Usa por vezes óculos e tanto tem um ar de estudiosa como de sedutora, tanto pode dar nas vistas como ser discreta. É fácil imaginá-la a correr mundo por causa do seu livro, entrevistando os explorados nas fábricas do Sudeste asiático ou crianças das escolas canadianas; mas também se vê logo que ela é a pessoa sobre quem se leu, que estudou o seu Marx e o seu Guy Debord, a pessoa que vimos num palco dando voz às doutrinas de um movimento político internacional.

«No Logo» é fruto de uma investigação exaustiva - está cheio de factos e números, contém tabelas e diagramas, mas não é árido. Klein ilustra as suas opiniões com as suas próprias experiências e fez seguramente centenas de entrevistas. O que o livro faz melhor, penso, é evocar uma visão do mundo que parece paranóica, mas que de facto é convenientemente preocupada.

Nos anos 80, explica Klein, o foco das atenções passou da manufactura para a comercialização. Os produtos tornaram-se pouco importantes em si e a marca é que passou a contar. À medida que a produção se mudava para o Terceiro Mundo, milhares de postos de trabalho eram perdidos no Primeiro, e, entretanto, o poder das marcas tornava-se imparável. Em 1998, a Coca-Cola lançou um concurso entre as escolas americanas para ver qual apresentava a melhor estratégia de «marketing» para a distribuição de cupões de Coca-Cola: numa das escolas estabeleceu um dia oficial da Coca-Cola, e quando um rebelde apareceu com uma «T-shirt» da Pepsi, foi suspenso.

Klein cita os executivos da publicidade, cuja linguagem é confusa e ilógica: na Nike, por exemplo, o produto não é mais do que «a ferramenta mais importante do 'marketing'»; a Polaroid cometeu o fatal erro de «marketing» «de pensar que era uma máquina fotográfica» (sic): na verdade a Polaroid é um «lubrificante social». «Os produtos fazem-se na fábrica», diz um homem da publicidade, «mas as marcas fazem-se na mente».

É este jogo da mente que é tão assustador. A exploração dos trabalhadores em oficinas miseráveis já é atroz, mas quando as grandes multinacionais promovem um estilo de vida, é ainda mais horrível que o «estilo de vida» dos que produzem, por detrás das cortinas da marca, não seja sequer vida. E talvez a técnica mais maligna das multinacionais seja a apropriação de linguagem politicamente empenhada. Nos cartazes da Nike, Tiger Woods proclama: «Ainda há campos de golfe nos EUA onde não posso jogar por causa da cor da minha pele». A revolução da política de identidade veio servir o capitalismo: que melhor máscara para a corrupção pode haver do que uma batalha aparentemente contra a corrupção? As multinacionais, como denuncia o movimento contra as grandes empresas, são mais poderosas do que os governos e conseguem transformar tudo em seu proveito.

Por exemplo, os «culture jammers» (misturadores de culturas, aproximadamente) substituem cartazes de publicidade por paródias virulentas aos mesmos. Segundo explica Klein, «um bom 'jam' é uma radiografia do subconsciente de uma campanha, revelando não um significado oposto mas a verdade mais profunda que se esconde por baixo das camadas de eufemismos publicitários».

Mas os publicitários olham estas adaptações como boas piadas em si, e num sinistro gesto pós-moderno adoptam a linguagem do «culture jam» para que sirva os seus próprios fins. Com o tempo, quase que se deixa de notar: o que era situacionista nos anos 60 é «Absolut Vodka» nos 90. O «marketing» continua a absorver o seu oposto e, tal como diz um activista no livro, «esta geração quer recuperar o seu cérebro».
Contudo, Klein diz-me que «não se trata de um movimento de jovens. A cooperação é muito grande - por exemplo, nos EUA, jovens em idade escolar que são contra as fábricas de exploração estão a trabalhar com dirigentes sindicais que têm a idade dos seus pais. Não existe aquela ideia vanguardista e pateta dos anos 60 de não confiar em ninguém com mais de 30 anos».

Mas embora Klein afirme que o movimento não é geracional, um grande número daqueles que procuraram uma orientação no seu livro são de uma idade específica. Muitos de nós, que temos agora 20 ou 30 anos, sentimo-nos ultrapassados pelos movimentos políticos do século passado, é demasiado tarde para quase tudo. Tornou-se um «cliché» dizer que a esquerda perdeu objectivos e que já não há nada por que lutar. Talvez seja apenas, como ela diz, «um sintoma clássico de narcisismo adolescente acreditar que o fim da história coincide exactamente com a nossa chegada à Terra». Sem dúvida que o livro se dirige a muito mais gente, mas é este grupo que encontrou nele orientação.

E Klein parece estar no lugar certo para responder, dado que a história da sua família é como uma história da esquerda. Philip Klein, seu avô, era realizador de desenhos animados na Disney e organizou a primeira greve na empresa, razão pela qual foi despedido e colocado numa lista negra. Foi ele quem lhe ensinou a «procurar sempre o lixo por detrás do brilho». Os pais de Naomi saíram dos Estados Unidos em protesto contra a Guerra do Vietname e ela cresceu no Canadá, uma criança apaixonada pelos símbolos faiscantes do capitalismo: a Barbie, a Shell, a McDonald's. A mãe fez um documentário polémico e influente em 1980, chamado «Not a Love Story», um filme antiporno sobre a vida de uma «stripper». A reacção, ou talvez o curso normal da sua vida de adolescente, foi o amor pelas marcas.

Mas agora, diz ela, «o que estamos a descobrir é que os nossos pais criaram um bando de miúdos realmente radicais». Embora afirme que consegue ver uma linha, ou melhor muitas linhas, desde então até agora, este movimento não é herdado da forma que é sugerida pela história da família. «A verdade - diz ela - é que me oponho a qualquer caracterização deste movimento como se ele tivesse surgido do nada. Mas oponho-me de igual modo a caracterizações de que se trata apenas da velha questão de sempre - a linha do Partido dos Trabalhadores Socialistas, que diz mais ou menos: 'Finalmente os miúdos perceberam que a revolução está próxima'.»

Este movimento (é geralmente apenas «este movimento», sem outro nome) está, diz Klein, «a reservar-se o direito de apresentar soluções que sejam novas». E isso, basicamente, significa agarrar num pouco de marxismo, num pouco de socialismo, de ambientalismo, de anarquismo e ainda em muita inspiração que vem mesmo de lugares mais antigos e teorias mais indígenas sobre autodeterminação.

«Por exemplo, os zapatistas de Chiapas (México) foram uma verdadeira fonte de inspiração. Mas as pessoas comparam muitas vezes o movimento com os anos 60 e eu penso que essa não é a comparação certa. Penso que um paralelo muito mais interessante e apropriado pode ser estabelecido com os anos 30, quando se verificava uma forte coligação que atravessava gerações e diferentes sectores da população.»

«A diferença entre essa época e hoje é que tudo agora acontece em tempo de prosperidade. Por isso penso que está algures no meio», conclui ela. «Isto é parte da história, mas é novo, e a razão por que eu penso que é novo é porque creio que ainda não está definido para onde vai.»

Os objectivos não definidos do movimento são certamente aquilo que o deixa aberto a críticas? Klein responde referindo-se ao Banco Mundial e ao FMI: «Um coisa que se pode dizer é que uma visão extraordinariamente coerente pode ser realmente perigosa, e as pessoas agarram-se tanto a ela e deixam-se seduzir tanto por ela que a querem impor ao mundo. E outra coisa é que as pessoas que da esquerda criticaram este movimento não se lembram de como eram desorganizadas no seu tempo.»

Quando Klein escreveu «No Logo» não tinha a certeza de como evoluiriam os problemas que estava a abordar. Agora é saudada como uma profeta. «Escrevi o livro porque pensei que havia um movimento, mas foi um acto de fé. Eu queria que fosse, mas sabia a todo o momento que podia estar enganada, que essas pequenas bolsas de resistência que eu estava a seguir podiam não ser mais do que isso. Por isso fiquei surpreendida com Seattle - estou constantemente a surpreender-me. Fiquei admirada porque apesar dos 11 mil agentes da polícia em Praga, os manifestantes conseguiram entrar no centro de conferências e dançar nos muros.»

As coisas mudaram desde então e ela tem ideias claras sobre o que deve ser feito a seguir. «Dou muitas conferências em universidades e em encontros de activistas e descobri que existe um consenso espantoso: que tivemos as grandes manifestações de massas, que provámos que existimos e que em alguns aspectos nos ultrapassámos a nós próprios. É agora o momento de dar um passo atrás e de trabalhar na comunicação e na teoria. O que não significa escrever um manifesto do movimento com que toda a gente vá estar de acordo. Significa identificar os conceitos base que são comuns além-fronteiras e depois organizarmo-nos com base neles.»

«Creio que o conceito comum mais importante deste movimento é a autodeterminação, o que significa de facto que a ideia de defender uma teoria igual para todos sobre o modo como dirigir o mundo é completamente antitética ao processo. Portanto, o que se faz é pensar nos mecanismos para que uma verdadeira autodeterminação possa ter lugar.»

«Ouvimos falar da militância em Seattle e Praga, mas há também uma onda de acção directa em comunidades nativas por toda a parte. Não apenas em Chiapas, mas sim onde as pessoas - fartas de ver os seus recursos naturais serem delapidados por empresas madeireiras ou de pesca comercial - estão a tomar o controlo das coisas e a criar obstáculos. Está a acontecer cada vez mais e faz parte do mesmo processo de recuperação.»

É interessante ver a forma como Klein diz «nós» quando se refere ao movimento. Quando escreveu o seu livro, tinha por objectivo descrever uma situação, contudo ele foi recebido como um convite às armas por aqueles que estavam prontos para o ouvir. Qual será exactamente a sua relação com o objecto do seu estudo, pergunto.

«Bem - reflecte Klein -, acho realmente estranho que as pessoas por vezes lhe chamem manifesto, porque não é. Mas não o fiz como um acto de puro jornalismo. Fi-lo sabendo até que ponto me tinha deixado envolver nele. Compreendi de facto a minha relação com a política, que aquilo que mais me influencia é o debate. Queria que fosse uma viagem em que no fim eu fosse posta em jogo e pensasse que era inevitável.»

Na noite seguinte a esta conversa, Klein faz uma conferência numa reunião do Movimento de Desenvolvimento Mundial para lançar a campanha contra o GATS (General Agreement on Trade and Services), um acordo da Organização Mundial do Comércio; a assistência era composta por mil pessoas e mais de uma centena não tiveram lugar. Falou com grande lucidez dizendo que o movimento não deve ser considerado contra o comércio internacional, mas sim contra as condições em que se desenvolve e as suas desastrosas consequências. Referiu que as raízes do movimento estão no colonialismo e na resistência e voltou repetidamente ao conceito de autodeterminação. Os temas foram tratados numa linguagem simples e sem subterfúgios.

A certa altura, uma boliviana levantou-se para fazer uma pergunta. «Os nossos serviços públicos foram privatizados», disse ela. «Um motim será suficiente para trazer a nossa água de volta?» Klein olha-a de frente e curva-se para o microfone. «Não, não é suficiente», reconhece, e apresenta outras estratégias para as pessoas se organizarem. «Estamos de acordo quanto aos nossos objectivos?», pergunta Klein finalmente. «Como podemos passar de vitórias simbólicas para uma mudança mais profunda e duradoura?»

No decurso da reunião tornou-se claro que Klein conseguiu fazer a diferença e fê-la porque é ao mesmo tempo comentadora, activista e mentora. «A nossa tarefa não é criar um movimento a partir do zero», proclama ela perante uma audiência rendida. «A nossa tarefa é reconhecer o movimento que já temos.»

Como a bruxa boa do «Feiticeiro de Oz», que diz a Dorothy que, com as pantufas de rubi, ela estava a utilizar os meios para atingir os seus fins, Klein é uma profeta que vê o presente. Só que o vê melhor do que ninguém.

[Texto de GABY WOOD
Fotografia de NAOMI KLEIN feita por SUKI DHANDA
Primeira publicação no semanário «The Observer»
Tradução de Aida Macedo, EXPRESSO]

IRAQUE: GUERRA E DEMOCRACIA

2005-03-11T07:12:00.000-08:00

Eu apoio a mudança de regimes políticos. Apoio-a por todo o mundo, incluindo no Iraque, governado por um ditador. A questão, contudo, é se se deveria apoiar mudanças de regimes políticos feitas pelo exército dos EUA e se há alguma razão para se acreditar que uma invasão norte-americana irá levar à democracia o povo do Iraque, sem falar da região que o rodeia.

Há muitas boas razões para se estar céptico que um ataque do exército dos EUA vá resultar em alguma forma de significativa democracia.

Primeiro, temos apenas que olhar para quem supõe ser o agente deste desabrochar democrático: George W. Bush, que governa os Estados Unidos ilegitimamente, tendo roubado as eleições de 2000 e que dirige o mais sério ataque contra os direitos democráticos básicos do povo dos Estados Unidos desde há mais de meio século. Segundo, devemos ter noção da longa história da política externa dos EUA.

No virar do século passado, durante o debate sobre a anexação das Filipinas, o senador Henry Cabot Lodge declarou que, se a justiça requer o consentimento dos governados, “então todo o nosso passado registo de expansão é um crime”.

Woodrow Wilson proclamou a sua devoção à democracia ao mesmo tempo que apoiava intervenções no Haiti, Nicarágua e México.

Em 1949, a CIA apoiou um golpe militar que depôs o governo eleito da Síria.

Na década de 1950, a CIA derrubou o governo democrático e livremente eleito da Guatemala e bloqueou eleições livres no Vietname.

Na década de 1960, os Estados Unidos foram enfraquecendo insidiosamente a democracia no Brasil e no Congo (o primeiro esboço de um sistema democrático legalmente reconhecido na África pós-colonial).

Em 1963 os Estados Unidos apoiaram um golpe de estado do partido Ba’ath no Iraque — o partido de Saddam Hussein — dando aos golpistas nomes de comunistas para matar.

Na década de 1970 a CIA ajudou a acabar com a democracia no Chile. Como disse Kissinger numa reunião altamente secreta: “Não vejo porque tenhamos que observar passivamente um país tornar-se Comunista devido à irresponsabilidade do seu próprio povo.”
Em 1981, o vice-presidente George Bush sénior disse ao ditador filipino Ferdinand Marcos: “Gostamos muito da sua adesão aos princípios democráticos.

Considere-se a Indonésia, governada por um ditador, Suharto, que matou mais do “seu próprio povo” que Saddam Hussein (com armas dos EUA e, mais uma vez, com listas de nomes de Comunistas a liquidar). Em 1997, no ano anterior ao povo Indonésio ter forçado Suharto ao exílio, Paul Wolfowitz disse ao Congresso que “qualquer juízo equilibrado da situação actual na Indonésia, incluindo o muito importante e sensível tema dos direitos humanos, precisa de ter em conta os significativos progressos que a Indonésia já fez e precisa de reconhecer que muito do seu progresso tem que ser atribuído à forte e notável liderança do presidente Suharto”.

Considere-se o relatório escrito para o primeiro-ministro Israelita Benjamin Netanyahu em 1996 por um grupo de neoconservadores dos EUA, muitos dos quais detêm posições de proeminência na actual administração de guerra Bush (Richard Perle, Douglas Feith e David Wurmser). Este relatório recomendava restaurar a monarquia Hashemita no poder no Iraque.

Tem havido pouco reconhecimento de qual tem sido a verdadeira profundidade da oposição dos EUA à democracia. Assim mesmo um artigo do New York Times por Todd Purdum em Março, admitindo que os EUA não têm sempre sido uns campeões da democracia, diz o seguinte: “O primeiro Presidente Bush protestou quando um golpe militar derrubou o líder democraticamente eleito do Haiti, o reverendo Jean-Bertrand Aristide, mas fez muito menos cerimónia por volta da mesma altura, quando o Exército Argelino cancelou a segunda volta das eleições que pareciam colocar certamente um regime fundamentalista Islâmico no poder.”

Purdum está correcto acerca da Argélia, mas a sua descrição do Haiti é tremendamente enganador. De facto, os EUA tinham todo o tipo de ligações com os conspiradores do golpe no Haiti e fizeram tudo o que puderam para sabotar os esforços para remover a junta.
Há outras razões para se estar céptico do impacto democrático desta guerra: contratos petrolíferos, bases, Curdos — planos estão sendo feitos pela administração Bush sobre todos estes assuntos, assuntos que mesmo mínimas noções de democracia deixariam aos Iraquianos. Bush, escreve Thomas Powers no New York Times de 18 de Março, “vai ter poder praticamente ilimitado… poder bastante maior do que o da Rainha Vitória sobre a Índia no século XIX.”

Membros do governo norte-americano dizem que a ocupação vai durar no mínimo dois anos. Powers nota que as tropas dos EUA irão permanecer até que as diferenças entre os EUA e o Irão “sejam resolvidas por diplomacia ou guerra, o que quer que surja primeiro.”
A afirmação de que os EUA querem trazer a democracia à região é ridícula. Imagine-se o que quereria dizer democracia no Médio Oriente hoje. É concebível que um governo saudita que reflectisse as opiniões do seu povo fosse estar a disponibilizar bases para a guerra de Washington? Iria um Egipto democrático permitir que as forças norte-americanas atravessassem o canal do Suez? Iriam uns democráticos Emirados Árabes Unidos e Qatar contribuir para o esforço de guerra dos EUA?

Considere-se a Turquia: os EUA ficaram ultrajados com uma votação parlamentar, a qual era consistente com a opinião de 94% da população. (O conselho de ministros tinha anteriormente sido pressionado por Washington para aprovar um acordo antes que sequer se decidissem os detalhes, o que está longe de ser um prática democrática.) As forças armadas turcas dissera que tinham evitado fazer uma declaração antes da votação do parlamento porque sabia que isso seria anti-democrático, mas depois da derrota na votação não se absteve de pressionar para uma revogação, com o apoio dos EUA.

Partes de um relatório secreto do Departamento de Estado, de 26 de Fevereiro de 2003, sofreram uma fuga de informação para o Los Angeles Times (14 de Março de 2003). A ideia central do documento, segundo uma fonte, era que “…esta ideia que se vai transformar o Médio Oriente e alterar radicalmente a sua trajectória não é credível”.

“Mesmo se alguma versão de democracia ganhar raízes — um caso que o relatório projecta como pouco provável — o sentimento anti-Americano encontra-se tão difundido que eleições a curto prazo poderiam levar à ascensão de governos controlados pelo Islamismo, hostil aos Estados Unidos e à democracia eleitoral, que se surgissem poderiam bem estar sujeitos à exploração por parte de elementos anti-americanos.

Bush refere-se à sua “coligação dos dispostos” e muitos analistas tem feito notar que é uma coligação dos coagidos e subornados. Mas é também uma coligação dos não democráticos. É uma coligação de governos cujas opiniões não reflectem as dos seus povos — a básica, mínima definição de democracia.

Como o afirmou orgulhosamente Colin Powell: “Precisamos de acabar com esta ideia de que ninguém está do nosso lado.” Muitas nações partilham da nossa visão. “E fazem-no face à oposição pública.” (NYT, 10 de Março de 2003).

Grã-Bretanha, Espanha, Itália: em todos estes países maiorias arrasadoras da população opõem-se à guerra. Nem são as coisas de alguma maneira diferentes na “Nova Europa”. Na Bulgária, por exemplo, apoiante no Conselho de Segurança da posição da coligação EUA-GB-Espanha, uma sondagem de Janeiro dava 59% da população como opondo-se à guerra quaisquer que fossem as circunstâncias e outros 28% opostos à guerra sem apoio do Conselho de Segurança, com apenas 5% favorecendo uma guerra unilateral pelos Estados Unidos e seus aliados.

O único país no mundo onde uma maioria da população apoia a guerra é Israel e este país que não é oficialmente parte da coligação dos dispostos (por medo que vá levar alguns dos dispostos a tornarem-se indispostos).

Nos Estados Unidos, não há um forte apelo à guerra. Enquanto as mais recentes sondagens parecem mostrar apoio maioritário à guerra, as mesmas sondagens mostram que 60% crêem que os EUA deveriam levar em conta as opiniões dos seus aliados, que são mais os que querem que os EUA reconheçam qualquer veto da ONU que os que não querem, e 52% querem que seja dado mais tempo aos inspectores (sondagem CBS/NYT, 7-9 de Março). Uma sondagem do USA Today do fim-de-semana de 15 de Março diz que 50% opõem-se à guerra se não houver resolução da ONU.

A sondagem CBS/NYT também mostra que 62% pensam que a administração Bush não está a dar ao público informações que este precise de saber, mas um grande número crê, contra qualquer prova, que Saddam Hussein estava pessoalmente envolvido nos ataques terroristas de 11 de Setembro. A informação desta sondagem sugere a existência de uma considerável confusão, algo que não é de surpreender, dadas as mentiras, falsificações e plágios do governo e a auto-censura da imprensa. (Seria a opinião pública diferente se a imprensa dos EUA tivesse dado atenção proeminente à espionagem dos EUA na ONU ou ao depoimento abafado do desertor iraquiano?) Apoio democrático não torna uma guerra automaticamente justa, mas esta será certamente uma das mais não-democráticas alguma vez feitas.

Alguns têm argumentado que a política norte-americana resultou em democracia antes, especificamente no caso do Japão após a II Guerra Mundial. A analogia, contudo, é pouco convincente.

Primeiro, os responsáveis políticos dos EUA mantiveram o imperador no poder, planeando usar a sua autoridade para aumentar o seu próprio controlo sobre o Japão e para se assegurarem que determinavam o ritmo e extensão da mudança. Isto significava que críticas ao Imperador teriam que ser suprimidas. Assim, um filme de esquerda crítico do imperador foi banido por membros do governo americano em 1946. Tudo de negativo sobre o imperador foi mantido fora do julgamento de crimes de guerra de Tóquio.

Nos anos iniciais da ocupação, foram introduzidas algumas reformas genuinamente democráticas no Japão: houve uma reforma agrária, foram promovidos os sindicatos, a nova constituição incluía uma promessa de “não fazer guerra”, alguns militaristas de direita foram purgados e alguns dos zaibatsu, as monstruosas empresas monopolistas da economia japonesa, foram quebrados. Mas estas reformas foram feitas pelos New Dealers, o mais liberal governo dos EUA na história, enquanto no Iraque podemos esperar o governo do mais reaccionário regime em mais de 70 anos. Em 1948, quando Washington finalmente se apercebeu que a China não se iria tornar num bastião anti-comunista e que era necessária uma alternativa poderosa, a política de ocupação sofreu uma “alteração de marcha”. O poder económico japonês iria ser reconstruído como parte da aliança anti-soviética e muitas das anteriores reformas foram enfraquecidas ou repelidas. Foram libertados criminosos de guerra. Foi banida uma greve geral ameaçada em 1947 e ao longo dos três anos seguintes foram impostas leis que enfraqueceram gravemente o movimento operário. Em 1949 houve uma purga em massa de Comunistas, usando regulamentos originalmente concebidos para militaristas de extrema-direita.

Os políticos conservadores dominantes do Japão foram autorizados a manter o seu controlo do poder pelas autoridades ocupantes dos EUA e foram secretamente financiados pela CIA ao longo dos anos 60.
A ocupação norte-americana durou sete anos (e duas décadas mais para Okinawa), mas antes que ela acabasse os oficiais norte-americanos deram mais dois passos para consolidar o Japão como o aliado chave de Washington contra o comunismo na Ásia.

Primeiro, os EUA obtiveram as bases militares no Japão, as quais mantêm até os nossos dias. Segundo, conseguiram que Tóquio concordasse em não fazer comércio com o continente chinês. Para que isto fosse fazível, os responsáveis políticos norte-americanos concluíram que o Japão precisaria de procurar aquilo que o planeador do Departamento de Estado George Kennan chamou “um império ao sul”. Os oficiais do governo dos EUA falavam francamente de patrocinar uma nova “Esfera de Co-Prosperidade”. Isto significava a subversão, contra-insurreição, e ataque massivo por parte dos EUA para manter o sudeste asiático no sistema económico global de Washington. Desta forma, a guerra supostamente travada para derrotar a agressão e o militarismo na Ásia levou a políticas norte-americanas de agressão e militarismo na Ásia.

Uma indicação final da visão dos EUA de democracia é a sua atitude em relação à ONU: a organização tem que seguir as ordens dos EUA ou Washington fará aquilo que quiser na mesma; que os EUA têm o direito de subornar descaradamente outras nações para conseguir os seus votos; que só Washington tem o direito de interpretar as resoluções da ONU; e por aí adiante.

O colunista do New York Times Thomas Friedman diz que aprova a guerra apesar das hipóteses que as coisas resultem horrivelmente porque pensa que vale a pena a reduzida hipótese de democracia. Então mesmo se a probabilidade de emergir a democracia é reduzida, não é isso melhor que nada? Não deveríamos arriscar, mesmo havendo muitos e tremendos custos de ir para a guerra, tais como:

A destruição das frágeis instituições de direito internacional criadas ao longo das últimas décadas. (A Turquia já diz que se os EUA podem intervir no Iraque para proteger preventivamente a sua segurança nacional, porque não pode Ankara fazer o mesmo?); aumentar o recrutamento para a Al Qaeda, como foi reportado num recente New York Times; aumentar, mais do que diminuir, a difusão de armas de destruição em massa; colocar um número imenso de civis iraquianos em risco. Há muitas previsões desagradáveis sobre baixas civis feitas por ONG’s e em documentos internos da ONU. Fred Kaplan, na Slate, está certo ao afirmar que estas são apenas suposições, sem provas sólidas. Mas as previsões cor-de-rosa da administração Bush não são menos suposições e há razões para estar preocupado.

Considere-se que um artigo no Independent de Londres, de 2 de Fevereiro de 2003, afirmava: “O Ministério da Defesa ontem admitiu que o sistema de electricidade que fornece a água e saneamento ao povo iraquiano pode ser um alvo militar, apesar de avisos que a sua destruição pudesse causar uma tragédia humanitária.”

Foi reportado (NYT, 22 de Outubro de 2002) que os jogos de guerra norte-americanos envolvem 10% de baixas entre a força atacante numa guerra urbana em Bagdade. Pode-se imaginar quantos civis os EUA irão por em risco para minimizar os perigos para as suas próprias forças?

Bush avisou que Saddam Hussein tem estado a disseminar as tropas e alvos militares entre a população civil e que quaisquer danos seriam da responsabilidade de Saddam. Mas se Bush procura libertar o povo iraquiano de Saddam, então presumivelmente este último vê los-á como reféns, e quem quereria reféns libertados por mísseis cruzeiro dos EUA e munições MOAB?

Então mesmo se estivéssemos certos que a guerra traria democracia ao Iraque, os custos seriam demasiado elevados. Mas claro, não temos de todo a certeza. Enquanto não se souber o que o futuro trará, se os EUA instalarão alguma forma de fachada democrática ou irão manter o General Tommy Franks como o procônsul local, uma coisa é certa: não haverá democracia a sério para o povo do Iraque.

[Stephen R. Shalom - Professor de Ciência Política na Universidade William Patterson, New Jersey, E.U.A.]

IMPERIALISMOS, SIONISMOS E PALESTINA

2005-03-11T06:56:00.000-08:00

Na história contemporânea, o destino do povo palestiniano representa um verdadeiro anacronismo numa época em que quase todos os povos conquistaram a sua independência.

Para compreender esta situação, impõe-se o conhecimento de um certo número de dados geo-histórico-políticos de base, respeitantes ao Próximo Oriente.

O papel dos imperialismos ocidentais e russo-soviéticos e o do sionismo antes da criação do Estado de Israel serão no essencial analisados no âmbito limitado deste texto.

O fim do Império Otomano

Agosto de 1914. A Primeira Guerra Mundial irrompe. O Império Otomano já se encontra bastante enfraquecido. A maior parte das suas possessões europeias já tinha sido libertada. O Norte de África é colonizado pelas potências ocidentais. A sua integridade apenas se mantém, há quatro séculos, no Próximo Oriente, por conveniência dos interesses estratégicos da Inglaterra. Senhora do Canal do Suez e do próprio Egipto desde 1882, esta nação recusa-se a aceitar qualquer outra potência imperialista como concorrente nas rotas terrestres da Índia.

Outubro de 1914. A Turquia do Sultão entra em guerra ao lado dos Impérios Centrais. Este será o seu último acto!

A Inglaterra receia um ataque germano-turco contra o Canal de Suez... Por isso, muda de ideias e encara, num primeiro momento, uma solução "árabe" sob controlo britânico que substituiria o domínio otomano.

As promessas feitas aos Árabes

De Julho de 1915 até ao início de 1916, a Inglaterra prossegue com o xerife Hussein, Governador dos Lugares Santos muçulmanos, negociações secretas, mais tarde conhecidas pelo nome de "Correspondência Hussein-Mac Mahon" – o novo Residente(1) britânico no Cairo. Em troca da promessa de um "reino árabe" libertado, o xerife propõe o levantamento das tribos árabes contra o ocupante turco.

Esta esperança de independência do "Crescente Fértil"(2) que então constituía apenas uma única província turca – a Síria –, não é nova.

O nacionalismo árabe surgiu na primeira metade do século XIX, primeiro com o renascimento da língua e da cultura árabes, a Nahda – obra de personalidades muçulmanas e cristãs do Egipto, da Síria do Líbano e da Palestina, em luta contra o imperialismo cultural, depois político do Turco Otomano.

A partilha imperialista anglo-francesa

Mas a Inglaterra não está sozinha na guerra contra a Turquia, aliada das Potências Centrais. A França e a Rússia dos Czares também estão. Estes dois países vão exigir a sua parte no bolo, com a França em primeiro lugar. Não é desde há muito preponderante a sua influência na Terra Santa? Não obteve do Sultão o reconhecimento como protectora de todos os cristãos do Império Otomano em 1673? Não interveio em 1820 para salvar de massacres os cristãos maronitas libaneses?

A partir de 1916, estabelecem-se conversações secretas em Londres entre os diplomatas M. Sykes e M. Picot que conduzem a um "protocolo de acordo" que estabelece a partilha da região em zonas de influência das duas potências imperialistas – com desprezo total pelas aspirações árabes e pelas promessas que lhes foram feitas pelos Ingleses!

Para a França fica o território do Líbano e da Síria enfraquecida. Para a Inglaterra, a Mesopotâmia (o Iraque), o Sueste da Síria uma parte da Palestina (S. João d'Acre). Para esta, trata-se de conservar em benefício próprio a "rota das Índias", do Canal do Suez ao Golfo Pérsico.

Uma grande parte da Palestina fica reservada para uma "administração internacional cuja forma deverá ser decidida após consulta à Rússia"...

Repare-se que esta decisão destinada a conciliar as reivindicações concorrenciais anglo-franco-russas, tirando partido dos Lugares Santos Cristãos, não tem qualquer ligação com as aspirações dos sionistas, que avançam os seus peões por outro lado...

A aliança do imperialismo britânico e do sionismo

O ano de 1917, dramático na frente ocidental, vai alterar um pouco os planos anglo-franceses no Próximo Oriente. Há que destacar três acontecimentos principais neste virar de página:

- A entrada dos Estados Unidos na guerra, em Abril, com uma influência determinante deste país daí em diante, tanto no resultado do conflito como no desenvolvimento das doutrinas do liberalismo capitalista no mundo.

- A Revolução Russa seguida da tomada do poder pelos bolcheviques, em Outubro, com o triunfo da ideologia marxista-leninista triunfante.

- A "Declaração Balfour"(3), em Novembro, com o reconhecimento oficial das ambições sionistas pelo governo inglês.

Estas não nasceram na véspera. Se o sionismo religioso – "o Apelo de Sião", nome de uma colina de Jerusalém – não deixou mais de dominar os judeus devotos após a destruição do Templo por Titus em 70, o sionismo político começara a manifestar-se trinta anos antes.

Efectivamente, data de Agosto de 1897 a Carta fundadora do movimento sionista, proclamada na altura do primeiro Congresso Mundial Sionista, reunido em Basileia. Um jornalista austríaco, judeu completamente assimilado, Th. Herzl, é a alma deste movimento nacionalista, nascido das ideias em voga na época em toda a Europa, mas sobretudo da constatação da existência de pogroms (perseguições) contra os judeus na Rússia e na Polónia, e do desencadear de um anti-semitismo virulento em França, em 1894, com o caso Dreyfus.

O seu programa é formulado desta maneira: "o sionismo tem por objectivo a criação na Palestina de uma pátria para o povo judeu, garantida pelo direito internacional".

É de assinalar que do Congresso de Basileia ao de Biltmore em Nova Iorque, em 1942, os sionistas e os seus amigos nunca utilizaram o termo "Estado". Simples eufemismo para evitar uma oposição demasiado forte em certos meios ocidentais, incluindo os judeus assimilados, os mais hostis então.

Mas Herzl não tinha escrito, em 1896, uma obra que iria marcar a História, "Der Judenstaat" (O Estado Judeu)? Aliás, ele próprio tinha feito esta observação no seu jornal, no fim do Congresso de Basileia: "Fundei aí o Estado judeu. Se eu tivesse a audácia de o proclamar hoje, toda a gente se ria de mim. Daqui a cinco anos talvez, seguramente daqui a quarenta anos, isso não escapará a ninguém."

Que premonição!

Herzl morre em 1905. Um judeu russo, depois naturalizado inglês, retoma o facho. Para Chaüm Weizmann, ao contrário daquele, não se concebe a "pátria judia" fora da Palestina. Brilhante investigador científico, dá uma ajuda preciosa ao esforço de guerra inglês, ao conseguir realizar a síntese da acetona. Isso abre-lhe inúmeras portas, nomeadamente a de Lloyd George, futuro primeiro-ministro. Ele é já amigo de Arthur Belfour, futuro Ministro dos Negócios Estrangeiros. Propõe-lhes a criação de um Estado-tampão judeu na Palestina sob protecção britânica, a melhor maneira de assegurar a defesa do Canal de Suez...

Os Ingleses vão reter esta ideia, tanto mais que receiam ser ultrapassados pelos judeus alemães favoráveis à causa da Alemanha, por ódio aos Russos e porque ela irá também permitir-lhes evitar a internacionalização da Palestina.

A entrada na guerra dos Estados Unidos, a Revolução Russa, as garantias que é preciso dar aos judeus americanos para participarem no esforço de guerra, e aos inúmeros judeus revolucionários russos, não os deixam hesitar mais. Balfour pede a Weizmann e a Lord Rotschild – dos raros aristocratas judeus a seguir a via sionista – para lhe apresentarem um projecto de Declaração respeitante à Palestina. Este projecto alterado estaria na base da carta endereçada pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros britânico a Lord W. Rotschild, em 2 de Novembro de 1917, nos termos da qual "o Governo de S.M. encara favoravelmente a fundação na Palestina de uma Pátria nacional para o povo judeu e empregará todos os seus esforços para facilitar a realização deste objectivo..."

A violação das promessas feitas aos Árabes

A partir de finais de 1917, os dirigentes árabes tiveram conhecimento dos "Acordos Sykes-Pirot" através do governo bolchevique. Alguns meses após a "Declaração Balfour", isto é, da ocupação do solo, para além das colónias fundadas já há trinta anos, conhecem um novo imperialismo aliado ao imperialismo britânico!

Para acalmar as suas inquietações, os governos inglês e francês – que tal como o governo americano aprovaram a "Declaração" – renovam as suas promessas. Na própria véspera do Armistício de 11 de Novembro de 1918, eles reconhecem aos povos libertados do poder otomano "o direito à autodeterminação", cara ao presidente americano Wilson...

A "revolta do deserto" foi, com efeito, muito útil para os aliados. Após terem libertado Hedjaz(4), as tribos beduínas sob o comando do emir Faiçal, filho do xerife Hussein, tomaram Aqaba, chegaram a leste de Amã e todas as tribos até ao Eufrates se uniram. Se o exército britânico de Allenby(5) ocupou Jerusalém a 9 de Dezembro de 1917, Faysel – o amigo do famoso coronel Lawrence – e Allenby entraram juntos em Damasco, a 1 de Outubro de 1918.

Em Julho de 1919, reuniu-se em Damasco um Congresso Geral dos nacionalistas árabes. São votadas várias resoluções condenando os projectos ocidentais e especialmente a instalação de uma pátria judaica na Palestina...

Isso não causa nenhuma inquietação na Reunião do Conselho Superior dos Aliados realizada em 25 de Abril de 1920, em San Remo: o território árabe compreendido entre o Golfo Pérsico e o Mediterrâneo é dividido em protectorados da Inglaterra e da França, que serão confirmados, sob a forma de mandatos, pela nova "Sociedade das Nações" (SDN), em 1922.

A Grande Síria é dividida em quatro partes: para a Inglaterra, vão a Palestina e territórios a leste do Jordão – que veio a ser designada Transjordânia, em 1921; à França são atribuídos o Líbano e a Síria. O cúmulo para os Árabes foi a "Declaração Balfour" ter sido incluída nos termos do mandato britânico!

As promessas feitas aos Árabes são completamente "esquecidas" e os próprios princípios da carta da SDN violados! A partir de então, o ano de 1920 ficará para sempre registado, nos textos árabes, como "o ano da catástrofe" (Am Al Naba).

Reacções árabes. Nova política britânica

A partir da Primavera de 1921, irrompem na Palestina manifestações árabes sangrentas. Repetem-se em 1929 e culminam em 1935 com a primeira insurreição geral contra todas as forças britânicas e os seus aliados sionistas – que organizam um exército secreto, a Hagana. A repressão inglesa é impiedosa: mais de 5000 mortos.

Mas a guerra aproxima-se, e os Ingleses, desta vez, temem um acordo secreto entre a Alemanha e os Países Árabes. Publicam então, na Primavera de 1939, um Livro Branco onde negam qualquer intenção de criar um Estado judaico. A Palestina deverá obter a sua independência no prazo de dez anos e tornar-se um Estado binacional. A imigração judaica é limitada.

Os dirigentes sionistas instalam-se então nos Estados Unidos e na Conferência de Biltmore (1942) já não hesitam em reclamar a criação de um Estado judaico na Palestina, em todo o território do mandato!

Perante a oposição britânica, as organizações sionistas mais duras lançam-se numa grande campanha de terrorismo contra o que designam, como "ocupação inglesa".

Nos Estados Unidos, o Presidente Roosevelt tende mais para os dirigentes árabes. Mas o seu desaparecimento brutal põe na ribalta o vice-presidente Truman, que precisa do eleitorado judeu para a sua eleição em 1948. Este pede ao governo inglês para permitir a entrada imediata de 10 000 refugiados judeus salvos da "Shoah"(6) na Palestina. O que foi recusado.

No terreno, os actos de terrorismo aumentam, e a 22 de Julho de 1946 é dinamitado o Q.G. britânico no King David Hotel. Mais de 90 mortos, dezenas de feridos!

Em Fevereiro de 1947, face a uma situação insustentável, o governo inglês decide submeter o caso palestiniano à ONU.

Dois novos imperialismos entram em jogo

A partir de Março de 1947, o presidente Truman anuncia que os Estados Unidos assumem as obrigações da Inglaterra no Mediterrâneo Oriental e no Próximo Oriente. Não mais as deixarão escapar...

Por seu lado, em Maio de 1947, o representante da URSS na ONU, M. Gromyko, admite a necessidade da "divisão da Palestina em dois Estados independentes"! Decepção da parte dos nacionalistas árabes. Fala-se de uma "Declaração Balfour soviética".

Uma comissão de inquérito especial foi designada pela ONU. O seu relatório publicado em Agosto de 1947 recomenda a divisão do país em três partes independentes: um Estado judaico; um Estado árabe; um estatuto internacional para os Lugares Santos Cristãos, de Jerusalém a Belém – o "Corpus Separatum".

A Assembleia Geral da ONU adopta esta proposta em 29 de Novembro de 1947, tendo 33 países votado sim, entre os quais os países socialistas, que ajudarão muito as forças judaicas na primeira guerra israelo-árabe de 1948-49.
A população judaica, que representa apenas um terço dos habitantes do país (600 000 em 1 800 000), recebe 55% do território do Mandato britânico...

O que se seguiu... todos sabem!
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(1)Representante de um governo em Protectorado.

(2)Planícies aluviais do Médio Oriente, onde surgiram as grandes civilizações pré-clássicas

(3)Declaração que promete uma Pátria judia na Palestina (1917), da autoria de Arthur James Balfour, político britânico que ocupou os cargos de Primeiro-Ministro e Ministro dos Negócios Estrangeiros.

(4)Província ocidental da Arábia Saudita sobre o Mar Vermelho. Sob dominação otomana foi, de 1916 a 1926, um reino independente que se uniu ao Nadjd para constituir a Arábia Saudita.

(5)Marechal britânico que, durante a guerra de 1914-18, combateu em França e depois na Palestina. Venceu os Turcos em Meggido (1918).

(6)Palavra hebraica usada para designar o extermínio dos judeus pelos nazis.

[Maurice Buttin - Advogado, presidente da Associação França-Palestina]

GATS: A ÚLTIMA FRONTEIRA DA GLOBALIZAÇÃO

2005-03-11T06:15:00.000-08:00

Um acordo global está a ser negociado para permitir às empresas transnacionais apoderarem-se dos serviços públicos de todo o mundo – independentemente da vontade dos povos. Se entrar em vigor, isso significará a extinção do sector público. Maude Barlow explica porque tal acordo deve de ser travado.

Se você fosse boliviano saberia porque é que o mundo se deve preocupar com o GATS (General Agreement on Trade in Services, Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços). Volte atrás no tempo, até à Primavera de 2000 na cidade de Cochabamba.

Sob pressão do Banco Mundial, o governo boliviano acabara de vender o sistema de serviço público de água da cidade a uma corporação norte-americana. Isso fazia parte do programa do Banco Mundial para "dinamizar" a economia boliviana – por outras palavras, abri-la às corporações sedeadas no ocidente. Tudo isto – assegurava-se aos bolivianos – em nome da eficiência económica.

As pessoas de Cochabamba logo descobriram o que significava tal eficiência. Poucas semanas depois de a bandeira daquela corporação ter sido hasteada sobre o que fora um serviço público, as tarifas de água aumentaram brutalmente. A muitas das famílias camponesas em Cochabamba foi exigido que pagassem mais de um terço dos seus salários pela água que consumiam – mais do que gastavam com comida. Os encargos eram extremamente gravosos e não havia qualquer alternativa – até recolher água da chuva para beber tornou-se ilegal.

As queixas não tiveram efeito na companhia de águas, cuja finalidade era agora o lucro e não o atendimento de uma necessidade básica. Então a população de Cochabamba saiu às ruas. Em Abril, centenas de pessoas, e depois milhares, uniram-se em manifestações contra a privatização deste recurso básico. Quatro dias de greves levaram a cidade à paralisação. O governo cedeu e prometeu baixar as taxas de água. Logo em seguida eles mudaram de ideia. Os protestos recomeçaram, e cresceram. Foi usado gás lacrimogéneo e decretada a lei marcial. Cochabamba caiu no caos. Mesmo assim o governo e a companhia recusavam-se a ceder. Líderes dos protestos foram cercados à noite. Veículos de comunicação de massa dissidentes foram fechados. Os lucros de uma corporação estrangeira tinham prioridade sobre as necessidades diárias do povo boliviano.

Mas a população não desistiu. Os protestos cresceram ainda mais. Por fim, depois de um militar ter disparado no rosto de um jovem de 17 anos por protestar, até o governo percebeu que o jogo havia terminado. Dois dias depois, eles assinaram um acordo estabelecendo o regresso ao controlo público do abastecimento de água da cidade.

Mas poderá ser apenas uma vitória precária. E da próxima vez, por maiores que sejam os protestos, as pessoas estarão a perder o seu tempo.

FAZENDO O SEU CAMINHO

Uns poucos meses antes, na cidade norte-americana de Seattle, o encontro de Novembro de 1999 da Organização Mundial de Comércio (OMC) foi encerrado – também com protestos em massa. Foi, aparentemente, um evento que travou as forças globalizadoras das corporações – pelo menos no momento.

Mas não tão depressa. Alguns meses depois de a fumaça e o spray de pimenta se terem dissipado e os manifestantes, os responsáveis dos governos e os repórteres terem regressado a casa, todo um novo ciclo de colóquios internacionais entrou em curso discretamente, em Genebra. Tiveram lugar sob os auspícios de um acordo pouco conhecido que se chamou Acordo Geral sobre o Comércio em Serviços (GATS).

Você provavelmente nunca terá ouvido falar no GATS – poucas pessoas ouviram. É essa a intenção deles. Mas deveria saber o que o GATS irá significar para si. Pois essas negociações estão ainda, silenciosamente, em curso.

O seu propósito é simplesmente tomar de assalto todos os serviços públicos do mundo para que as corporações deles se apoderem – e tornar o próprio conceito de serviço público não só inverosímil, mas provavelmente ilegal.

É exactamente isto o objecto do GATS. Se em Abril de 2000 o GATS já estivesse em vigor, poderia simplesmente ter sido ilegal o governo boliviano renacionalizar a companhia de água de Cochabamba. Boas novas para os lucros das corporações. Más notícias para o povo.

O GATS está a abrir o caminho para as privatizações de serviços públicos através do mundo. Nada será isento – educação, saúde, serviços sociais, serviços postais, museus e bibliotecas, transporte público – tudo será aberto aos interesses das corporações. Todo e qualquer serviço actualmente providenciado pelo Estado em nome do bem público será aberto às corporações privadas e explorado com objectivo de lucro.

O GATS poderia, muito simplesmente, ser a última fronteira da globalização: o fim do conceito fundamental de serviços públicos sem fins lucrativos.

O GATS entrará em vigor em mais de 130 países, silenciosamente, e sem cerimónias, em menos de dois anos. Se não se fizer nada.

O QUE É O GATS?

O Acordo Geral sobre o Comércio em Serviços é um dos mais de 20 acordos comerciais administrados e impostos pela Organização Mundial de Comércio (OMC, ou WTO na sigla em inglês). O GATS foi estabelecido em 1994, na conclusão do ciclo de debates do "Ciclo Uruguaio" do GATT (General Agreement on Tariffs and Trade. ou Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio), que conduziu à criação da OMC.

O GATS foi um dos acordos comerciais adoptados para inclusão na criação da OMC, em 1995. As negociações deviam começar cinco anos depois com o objectivo de "aumentar progressivamente o nível de liberalização [comercial]". Estas conversações tiveram seguimento conforme o programado em Fevereiro de 2000. O plano é alcançar um acordo final até Dezembro de 2002 – em menos de dois anos.

O mandato do GATS é a "liberalização do comércio de serviços". Em português claro, isso significa o desmantelamento das barreiras estatais em relação à privatização dos serviços públicos. O seu objectivo é tornar impossível aos Estados administrarem os serviços públicos numa base não lucrativa, sem a participação das companhias privadas. O GATS permitirá à Organização Mundial de Comércio OMC restringir a actuação do Estado sobre o serviço público, através de um conjunto de condicionamentos legalmente vinculativos. Qualquer desobediência por parte do governo às regras da OMC implicará sanções.

Que acontecerá então se o GATS for implementado? Charlene Barshefsky, a representante Comercial dos Estados Unidos, pode dizer-lho. Antes das negociações do GATS começarem, no início do ano passado, ela perguntou ao poderoso grupo de pressão dos Estados Unidos, a Coalizão das Indústrias de Serviços, o que queria que fosse incluído no acordo do GATS. A Comissão Europeia fez o mesmo com a liga das indústrias, o Fórum Europeu de Serviços. Entre elas, as corporações identificaram as seguintes áreas prioritárias para a liberalização comercial: cuidados na área de saúde, área hospitalar, habitação, cuidados odontológicos, cuidados para a infância, serviços para o idoso, educação – primária, secundária e universitária, museus, biblioteca, actividade jurídica, assistência social, arquitectura, energia, serviços de água, serviços de protecção ambiental, imobiliário público, seguros, turismo, serviços postais, transportes públicos, indústria editorial, transmissão e muitos outros.

As implicações disto são arrepiantes. Isso significa que os 137 países membros da OMC estão concordando em lançar absolutamente todos os seus serviços públicos às "regras" de livre comércio – as mesmas leis que têm permitido à OMC arruinar os cuidados de saúde, a alimentação segura e as leis ambientais em dúzias de países. Estão-se a meter os lobos corporativos dentro do último redil que resta. E depois de entrarem será tarde demais para expulsá-los.

UMA BREVE HISTÓRIA DA GLOBALIZAÇÃO

Como pôde isto acontecer? Como puderam os governos permitir esta espoliação dos direitos mais básicos sem mesmo perguntarem – ou informarem – ao seu povo? Para entender a resposta, é necessário voltar às origens do sistema de comércio mundial.

Em 1947 foi criada uma nova organização de comércio – a Organização de Comércio Internacional (ITO, International Trade Organisation) – com um mandato muito diferente da actual OMC. A ITO deveria promover um comércio mundial ordenado sob a jurisdição das Nações Unidas. O exercício de comércio deveria explicitamente levar em conta importantes considerações sociais, incluindo plena empregabilidade, os direitos humanos e sociais garantidos pela Declaração dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU). A nova ITO até teve competência de regular o capital transnacional para assegurar que ele servisse a estes objectivos sociais.

Mas a ITO foi um nado-morto – morta pelos Estados Unidos, que estavam decididos a construir um regime global muito diferente de comércio e investimentos, baseado em menos, e não em mais regulação; um regime que os beneficiaria a eles próprios, às suas grandes corporações e aos seus interesses internacionais. Assim os Estados Unidos criaram o GATT (General Agreement on Tariffs and Trade), removendo-o da jurisdição das Nações Unidas.

Desde a formação do GATT em 1947, houve oito ciclos de negociações comerciais, centrando-se cada um no desvanecimento gradual dos condicionamentos ao comércio global.

Os seis primeiros ciclos concentraram-se exclusivamente na redução de taxas (tarifas aduaneiras), e o poder crescente do GATT foi largamente ignorado pela sociedade civil.

Mas o sétimo encontro em Tóquio (1973-1979) coincidiu com o aparecimento do chamado "Consenso de Washington" – um modelo global de economia baseado nos princípios de privatização, do mercado livre e da desregulamentação – e o despontar de corporações transnacionais gigantescas, que, por serem já operadores globais, se tinham isentado das regulamentações internas dos estados e queriam também desregulamentação internacional. Estas corporações incluíram gigantescas transnacionais de serviços, sedentas de se apoderar dos monopólios estatais, particularmente em sectores de serviços sociais.

Pela primeira vez, o GATT começou a negociar em "barreiras não-tarifárias" – as regras, políticas e práticas de Estado, tais como leis ambientais e serviços sociais de financiamento público que pudessem ter impacto no comércio. O ciclo de negociações do Uruguai (1986-1994) expandiu o âmbito dos conteúdos dramaticamente, aludindo pela primeira vez aos serviços e abrangendo muitas áreas normalmente não associadas ao comércio.

DESPERTA, MUNDO, DESPERTA!

De repente ficou claro para muitas ONGs (Organizações Não Governamentais), advogados de justiça social e ambientalistas que, enquanto eles estiveram ocupados pressionando seus governos e as Nações Unidas, muito do poder que estes anteriormente detinham se havia deslocado silenciosamente para uma nova arena – regimes de comércio global não eleitos e praticamente "invisíveis".

Os arquitectos da agenda final do encontro no Uruguai queriam instituir um corpo de regras que regessem a economia global – regras que iriam beneficiá-los, e que seriam sustentadas pelos poderes e instrumentos de um governo global. Foi o ciclo do Uruguai que levou à criação da OMC (Organização Mundial de Comércio) – a polícia global para a agenda comercial das corporações ricas. Ao contrário do GATT, que foi efectivamente um contrato entre nações, à OMC foi dada uma "personalidade jurídica" própria. Ela tem um estatuto internacional equivalente ao das Nações Unidas, mas adicionalmente possui enormes poderes para impor-se.

Contrariamente a qualquer outra instituição global, a OMC tem poder legislativo e judiciário para desafiar leis, práticas e políticas de países individuais e revogá-las se forem consideradas restritivas do mercado". A OMC não contempla quaisquer normas de protecção do trabalho nem dos direitos humanos, assim como não contempla quaisquer princípios sociais ou ambientais. Todas as vezes (sem uma única excepção) que a OMC tem sido usada para combater uma lei de saúde doméstica, de segurança alimentar, de comércio justo ou de meio ambiente a OMC ganhou. Através dos seis últimos anos, as operações da OMC demonstram que ela tem-se tornado o corpo mais poderoso, sigiloso e antidemocrático da Terra, assumindo rapidamente o manto de um governo global e agindo activamente para ampliar os seus poderes e o seu âmbito.

MOLDANDO OS SERVIÇOS

Os serviços públicos já estão em linha para entrar na máquina demolidora das transnacionais da OMC. As corporações globais têm sido tão bem sucedidas em persuadir os governos que os seus objectivos são comuns (que a maximização do lucro das corporações e o bem da sociedade são a uma e a mesma coisa) que o seu acesso a muitas áreas de vida pública já está instituído. Agora querem comer a sobremesa.

Os Serviços são o sector com maior crescimento no comércio internacional, e oferecem excelentes rendimentos para corporações astutas. E de entre os serviços públicos, saúde, educação e abastecimento de água estão identificados como os de maior potencial lucrativo. Os gastos mundiais com serviços de abastecimento de água excedem actualmente em US$ 1 trilião por ano; em educação eles excedem 2 triliões; e em saúde, excedem 3,5 triliões. Em muitas partes do mundo, o que o GATS vai acelerar já começou, por tentativas.

Os Estados Unidos da América podem sugerir o modelo de desmantelamento dos serviços públicos que o GATS irá desencadear por todo o mundo. Na América, cuidados com a saúde já se tornaram um enorme negócio com corporações gigantes na área da saúde cotadas na Bolsa de Valores de Nova Iorque. Rick Scott, presidente do Columbia, a maior corporação hospitalar com fins lucrativos do mundo, afirma claramente que a área de saúde é um negócio, não diferente da indústria de aeroplanos ou de rolamentos de esferas. Tem prometido publicamente destruir todos os hospitais públicos da América do Norte – os médicos, diz ele, não são bons "cidadãos corporativos".

Entretanto, correctoras de investimentos como a Merril Lynch já estão a prever que a educação pública será globalmente privatizada na próxima década, assim como terá acontecido com a saúde. Dizem que haverá lucros incalculáveis quando isso acontecer. A União Europeia anunciou recentemente que toda escola financiada publicamente na Europa deve ser "participada" por uma empresa privada até o fim da década. A conquista de mercados estrangeiros tem-se tornado uma estratégia comum entre instituições de educação superior em todo o mundo.

Muitos países do "Terceiro Mundo" têm sido forçados a desmantelar as suas infra-estruturas públicas nas últimas décadas sob programas de ajuste estrutural impostos pelo FMI. Para terem acesso à renegociação da dívida, por exemplo, dúzias de países "em desenvolvimento" têm sido obrigados a abandonar os seus programas sociais públicos ao longo dos últimos 20 anos, e a permitir que corporações estrangeiras entrem e vendam os seus "produtos" em educação e saúde aos "clientes" que possam pagar por eles, deixando milhares sem os serviços sociais básicos. Países da América Latina estão actualmente a sofrer uma invasão de empresas dos EUA na área da saúde, e países asiáticos permitem a instalação de filiais de universidades e cadeias de cuidados de saúde estrangeiras. Recentemente, o Banco Mundial tem vindo a forçar os mesmos países a privatizarem seus serviços de abastecimento de água e está a cooperar abertamente com transnacionais de água gigantes como a Vivendi e Suez Lyonnaise des Eaux, para que estas instituam "direitos" de lucro no "Terceiro Mundo".

Agora, através das negociações do GATS, essas corporações exigem regulamentações contratuais globais e irreversíveis garantindo-lhes o acesso à concessão dos serviços públicos em todos os países do mundo. E elas estão a ter êxito. Mais de 40 países, incluindo toda a Europa, inscreveram a educação no domínio do GATS, abrindo seus sectores da educação pública à competição das empresas estrangeiras. Quase 100 países têm feito o mesmo com a saúde. À medida que as negociações progridem, será muito difícil para qualquer país nadar contra a corrente – mesmo se alguns forem suficientemente corajosos para tentar.

O QUE HÁ NO GATS?

O acordo GATS existente – que de modo nenhum está finalizado, e que poderá ficar ainda pior – cobre todos os sectores de serviços e a maior parte das medidas de Estado, incluindo leis, práticas, regulamentos e linhas directrizes, escritas e não escritas. Nenhuma medida de Estado que afecte o comércio em serviços, seja qual for o seu objectivo, mesmo de protecção do meio ambiente ou do consumidor, à cobertura de universal da Segurança Social ou ao cumprimento de normas de trabalho, está acima do Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços. Nada público está a salvo.

Essencialmente, o acordo proibiria "discriminação" contra uma corporação estrangeira que se candidatasse a administrar um serviço público – mesmo que esta corporação tivesse maus antecedentes em áreas sociais ou ambientais.

Já foi também acordado que algumas normas existentes da OMC sejam válidas horizontalmente" para os serviços públicos por toda a parte, tenha a área já sido inscrita no GATS ou não. Uma destas regras "horizontais" é "nação mais favorecida", que diz que uma vez que corporações de outro país estejam operando no seu mercado, é preciso permitir que corporações de todos os outros países entrem também. Esta regra será valida para todos os serviços, mesmo aqueles ainda protegidos em alguns países, como saúde e educação. Similarmente, sob a regra horizontal, todos os regulamentos em qualquer sector, incluindo serviços sociais, devem ser "menos comercialmente restritivos" – reduzindo, todos os serviços públicos – mesmo o do bem-estar social – terão que funcionar com os mecanismos de mercado.

Defensores do GATS insistem que seus oponentes estão histéricos. Não há nada com que se preocupar, dizem eles. Apontam para a "isenção" no âmbito do Acordo Geral para alguns serviços sociais providenciados pelos Estados. Alguns países, dirão eles, já reivindicaram isenções para seus programas de Segurança Social financiados por fundos públicos. Mas não é assim tão simples. Sob o artigo 1.3C do GATS, para que um serviço seja considerado sob a autoridade do governo, ele tem que ser provido "inteiramente grátis". O que significa que o serviço em questão deve ser completamente financiado pelo governo e não ter nenhum propósito comercial. Como quase nenhum sector de serviços no mundo é inteiramente grátis, esta isenção perde quase totalmente o sentido.

QUE É PROPOSTO PARA O GATS?

No seu novo livro 'GATS, Como as novas negociações da OMC sobre serviços ameaçam a democracia', o investigador canadiano Scott Sinclair identifica as três prioridades do corrente bloco de negociações.

Primeira: Os funcionários do GATS tentarão expandir o acesso das corporações aos mercados nacionais. Os governos serão fortemente pressionados a inscreverem um número maior dos seus serviços e a isentarem menos. A arma mais poderosa será a tensão para a prática horizontal do "Tratamento Nacional". O "Tratamento Nacional" é um dogma fundamental do mercado livre; proíbe os Estados de protegerem seus os sectores nacionais em relação a empresas sedeadas no estrangeiro. O "Tratamento Nacional" é já valido para certos serviços no GATS; a meta é aplicá-lo a todas as actividades e todos os países, sem excepção, sem limitações de fronteiras. Além disso, os poderosos países ocidentais irão pressionar pela introdução de cláusulas mais vinculativas de "acessibilidade de mercado", compelindo os países "em desenvolvimento" a garantir o acesso irreversível aos seus mercados, e a reduzir a autoridade do Estado democrático.

Segunda: os funcionários do GATS esforçam-se por impor severas restrições às regulamentações nacionais, limitando deste modo as competências dos Estados na promulgação de normas nas áreas de ambiente, de saúde, e outras que estorvem o livre comércio. O artigo VI:4 exige o desenvolvimento de quaisquer "disciplinas necessárias" para assegurar que "medidas relativas a exigências e procedimentos de qualificação, normas técnicas e exigências de licenciadores não constituam barreiras desnecessárias ao comércio". Traduzindo: Não deixe que seus malditos padrões nacionais se metam no caminho dos lucros das corporações estrangeiras. Esta cláusula seria também aplicável horizontalmente. Os Estados seriam compelidos a demonstrar a "necessidade" dos seus regulamentos, normas e leis para alcançar um objectivo sancionado pela OMC, e ainda a inexistência de outra alternativa menos restritiva do comércio.

E terceira: As novas negociações visam desenvolver novas regras e restrições do GATS, destinadas a restringir ainda mais o uso de subsídios do Estado, tais como os usados nas obras públicas, serviços municipais e programas sociais. Um desenvolvimento particularmente ameaçador é a exigência da amplificação das aparentemente brandas regras de "Presença Comercial". A "Presença Comercial" permite que um "investidor" num país do GATS estabeleça presença em qualquer outro país do GATS e compita, não só por negócios contra fornecedores nacionais, mas também ao financiamento público, contra instituições e serviços nacionais dotados pelo orçamento público.

Em conjunto, estas propostas irão aumentar extraordinariamente o poder da OMC sobre as atribuições correntes dos Estados. Elas tornarão praticamente impossível o exercício do controle democrático sobre o futuro dos serviços públicos básicos.

COMO O GATS IRÁ AFECTÁ-LO

O GATS irá afectar todas as facetas da vida pública. Todos os países do mundo estão já a sofrer uma transformação fundamental em consequência da globalização. A riqueza flúi para cima, ampliando o abismo económico entre os beneficiários do sistema e uma subclasse cada vez maior.

Para assegurar o que o pedagogo americano Jonathan Kozol designa como a "sobrevivência dos filhos dos mais adaptados" (Survival of the Children of the Fittest), estão-se a tornar regra em todo o mundo sistemas de educação e de Segurança Social segregativos, enquanto abandonamos colectivamente o antigo sonho de direitos universais. Estamos a criar escolas de ponta e cuidados de saúde para a elite do mundo e um sistema segregativo – ou simplesmente sistema nenhum – para aqueles que não contam.

O GATS serve esta visão da sociedade mercantilista e orientada para o lucro. É importante entender, em termos prosaicos, o que está em jogo.

Sob o regime proposto pelo GATS, as empresas estrangeiras de saúde e educação poderão estabelecer-se em qualquer país da OMC. Terão o direito de competir por dinheiro público com instituições públicas como hospitais e escolas. As normas para profissionais de saúde e de educação serão sujeitas às regras da OMC para assegurar que eles não são um "impedimento para o comércio". A autorização de conferir graus académicos será dada a corporações educacionais sedeadas no estrangeiro. Serviços de telemedicina (virtual) com sede no exterior tornar-se-ão legais. E os países não serão capazes de parar a competição transfronteiriça de profissionais da saúde e da educação de baixo custo.

A divisão de serviços da OMC já contratou uma companhia privada chamada Global Alliance for Transnational Education para documentar políticas mundiais que "discriminem contra provedores educacionais estrangeiros". Os resultados deste "estudo" serão usados para compelir os países que ainda detêm um sector de educação pública a cedê-lo ao mercado global.

Perturbadoramente, o GATS também inclui autoridade sobre "Serviços Ambientais" e protecção a recursos naturais. Os nossos parques, vida selvagem, sistemas fluviais e florestas poderiam tornar-se áreas de competição se corporações transnacionais globais de "Serviço Ambiental" requeressem o modelo competitivo para sua "gestão".

Empresas de puericultura (child care) ávidas de lucro invadiriam todos os países, assim como redes de presídios como Wackenhut, com sua reputação por violência e abuso dos prisioneiros e dos trabalhadores. Teria que ser dado a empresas estrangeiras acesso praticamente ilimitado a concessões municipais em construção civil, esgotos, colecta de lixo, saneamento, turismo e abastecimento de água.

Simplesmente, os "bens comuns", ou o que restou deles, serão completamente tomados de assalto se o GATS entrar em vigor. O que era património comum, como sementes e genes, ar e água, cultura e herança cultural, saúde e educação, será retalhado para comercialização, será privatizado e vendido aos que oferecerem mais no mercado livre. Países como o Canadá e França, que têm (e prezam) sistemas nacionais universais de saúde e educação, irão perdê-los. Para países como Grã-Bretanha e Chile, que já tiveram programas sociais universais, ou os Estados Unidos, que nunca tiveram serviço público de saúde, desvanece-se a possibilidade de um modelo público no futuro, assim como a países como a Índia e a África do Sul, que actualmente lutam para assegurar tais direitos aos seus cidadãos.

Um alto funcionário da OMC nos EUA fez talvez o melhor resumo do objectivo último deste exercício, afirmando sem rodeios sobre o processo GATS/OMC: "Basicamente, ele não irá parar até que finalmente os estrangeiros comecem a pensar como americanos, agir como americanos e – sobretudo – a comprar como americanos".

O QUE SE PODE FAZER

Se se quiser derrotar o GATS, não há de facto tempo a perder. O mundo precisa de acordar – e rápido – para o que está a ser feito nas suas costas. Precisamos urgentemente de um movimento internacional do género do que se reuniu para combater o MAI (Acordo Multilateral em Investimentos, AMI) e continuou para inviabilizar a rota de Seattle. (Veja abaixo uma lista de grupos e indivíduos que já estão a combater o GATS).

Precisamos de investigar todas as facetas do GATS em cada país, e precisamos de partilhar esse conhecimento. Precisamos de formar frentes comuns em cada país, incluindo os principais sectores envolvidos – educadores, profissionais da saúde e advogados, sindicatos do sector público, ambientalistas, agricultores, escritores e artistas, povos indígenas, e outros. Precisamos de solidariedade, cooperação e rapidez.

Precisamos de "Zonas livres do GATS" em universidades e em escolas secundárias, igrejas e centros comunitários locais. Precisamos de dirigir-nos aos nossos governos e apresentar resoluções locais contra o GATS. Precisamos de escrever cartas aos nossos governos, jornais e nos media alternativos.

Em resumo, devemos fazer do GATS uma palavra conhecida e nada simpática.

Os opositores ao GATS e à sua concepção subjacente deveriam ter três reivindicações básicas:

Em primeiro lugar, exigir uma moratória completa nas negociações do GATS e nas cláusulas draconianas do acordo existente, como o assalto à regulamentação nacional. É absolutamente inaceitável que nossos governos se estejam a reunir por trás de portas fechadas a fim de arrasar os nossos direitos em benefício de suas amigas corporações. Isso deve parar imediatamente, enquanto fazemos o balanço da situação e trazemos este tema ao público. Essencialmente, deveríamos exigir que os "bens comuns" sejam completamente removidos dos acordos de livre comércio.

Em segundo lugar, precisamos de garantias férreas por parte dos nossos governos de que nenhuma negociação futura do GATS impedirá o Estado de providenciar bons serviços públicos aos seus cidadãos. Alem disso, precisamos de um GATS orientado para fortalecer estes programas nacionais através de leis internacionais, e encorajar seu desenvolvimento ao redor do mundo.

Finalmente, devemos mover-nos em direcção a um verdadeiro engajamento público nas regras que governam o comércio internacional. Porque sabemos que os nossos governos não nos irão ouvir porque temos bons argumentos, mas porque somos força política, devemos procurar criar uma democracia global na qual os estados serviriam aos seus cidadãos e honrariam os seus compromissos relativos aos direitos humanos e fiscalização ecológica. Não podemos sentar-nos em silêncio permitindo o comércio dos nossos direitos.

As pessoas de todo o mundo disseram não ao MAI. Um número cada vez maior diz não ao ciclo do Milénio da OMC. Temos agora de dizer não ao GATS. E temos de ser ouvidos. Não há outra alternativa.

Adenda (Fevereiro/2002):

A agenda GATS acelera-se após a Conferência de Doha.

Até 30 de Junho de 2002, todos os países devem listar seus pedidos para acesso ao mercado de serviços de outros países e em Março de 2003 todos os países deverão dar resposta a cada pretensão.

Todos os acordos estão a ser preparados para serem completados e entrarem em vigor com a conclusão do ciclo GATS, em 2005.

Mas o processo não está isento de problemas. Até agora, dez países opõem-se ao avanço das negociações, e está-se a formar um movimento social internacional a fim de bloquear a trajectória do GATS.

A Our World is not For Sale Network (Rede Nosso Mundo Não Está à Venda) está determinada a expor a agenda real da OMC e reafirmar o direito de cada pessoa na Terra a direitos humanos e sociais e a um ambiente seguro e duradouro.

CONTRA O GATS:

As organizações seguintes estão a fazer activamente campanhas contra o GATS. Entre em contacto com a mais próxima de si e veja como pode participar!

- The Council of Canadians, Ottawa.
- Public Citizen, Washington.
- World Development Movement, Londres.
- Corporate Europe Observatory, Amsterdam.
- Observatoire de la Mondialisation, Sauve 30610, França.
- Third World Network, Penang, Malásia.

[Maude Barlow - Presidente do Conselho dos Canadianos, activista dos direitos dos cidadãos. Autora de vários livros, incluindo MAI: The Multilateral Agreement on Investment and the Threat to Canadian Sovereignty (AMI: O Acordo Multilateral de Investimentos e a ameaça à soberania canadiana) e "Global Showdown: How the New Activists Are Fighting Global Corporate Rule" (Desafio Global: Como os novos activistas lutam contra a dominação global das corporações), em co-autoria com Tony Clarke. A sua autobiografia “Confissões de uma canadiana não arrependida” foi publicada em 1998.]

ENTREVISTA A JOSÉ GABRIEL PEREIRA BASTOS

2005-03-11T06:01:00.000-08:00

(Antropólogo - FCSH/UNL)

Que função desempenha o sonho no ser humano?

Eu diria que o sonho é aquilo que é mais especificamente humano, mesmo que para isso eu tenha de reduzi-lo a uma categoria de acto que recusa a realidade. Portanto, o sonho é a actividade do espírito que nos quer libertar do fracasso, da frustração, da decepção, da impotência, e que mostra que nós somos um animal inconformista, um animal revoltado. Poderíamos usar várias expressões filosóficas para descrever o humano mas não o hommo sapiens sapiens, que é isso que não somos. Teorias como o empirismo, o racionalismo, o pragmatismo que se baseiam na apologia do progresso, da razão, da ordem negam isso, As teorias românticas, como o neo-romantismo que hoje é transportado pela psicanálise e pelo marxismo, são teorias do Homem dramático, do Homem revoltado, do Homem inconformado com a exploração do Homem pelo Homem, da mulher pelo homem, com a injustiça, com a humilhação, com o racismo, com o preconceito, etc; são teorias do Homem inconformado com o seu próprio recalcamento, ou seja, com a impossibilidade de sentir, de viver, de pensar, de ser agente, de ser autêntico, de tér uma identidade pessoal, de correr riscos em nome de si próprio... Deste modo, o marxismo e a psicanálise sãó, para mim, as correntes modernas que continuam a exprimir a problemática do Homem inconformado. Foi nessa acepção que Edgar Morin propôs que se alterasse a designação de homo sapiens sapiens para homo sapiens demens. O sonho é o demens e é o demens que é a parte realmente humana do Homem, é o acto louco. Louco quer dizer que nós temos que viver fora do real porque temos uma alma tão sensível, tão vulnerável, tão traumatizável face a realidades que podem estar tão fora de nós como a morte, ou biológicas como a doença, o envelhecimento, a decrepitude, ou de outras coisas que vêm das relações inter-humanas: o racismo, a opressão, crianças a morrer à fome, genocídio, tortura, actos terríveis que os Homens podem fazer alguns muito visivelmente terríveis, outros disfarçadamente terríveis, organizadamente terríveis que magoam tanto que nós desejaríamos que o mundo fosse qualquer coisa que não é. Posto isto, o problema é que nós vivemos entré o que há e não gostamos e o que não há e queríamos que fosse, ou seja, temos ideais, protestamos contra a realidade e inventamos outra porque queremos fugir à angústia. E o sonho é a forma que os humanos têm de vencer a adversidade.

Poderíamos dizer, então, que “o Homem é o lobo do Homem”, que é intrinsecamente mau, e que o sonho serviria como um escape à monstruosidade dos seus próprios actos?

Eu não diria isso. Diria que essa dimensão existe, e não é bom negá-la, diria que o Homem é um animal em sofrimento, em ferida aberta, que gostaria de sarar as suas feridas através do amor, do abraço, da família, da arte… somos um animal ferido que gostava de se curar, mas quando procura curar-se magoa e é magoado novamente. O Homem é um animal à procura de salvação, à procura de paz, de realização; mas não temos salvação possível. Na minha perspectiva, a vida do Homem é estruturalmente dramática e problemática. Somos a única espécie problemática que se pode auto destruir; exactamente porque se quer salvar.

Se o sonho é, como disse Frédéric Gaussen, “a expressão mais secreta e mais impúdica de nós próprios”, se ele é de tal forma individual e subjectivo, poder-se-á fazer uma análise dele com exactidão científica? No fundo, pode a psicanálise aspirar a ser uma ciência?

Eu poria a questão ao contrário, perguntaria se alguma disciplina, com excepção da psicanálise, pode fazer uma análise cientifica do sonho. Eu diria que a biologia não pode, a neurobiologia cerebral também não e que eu saiba nenhuma outra das restantes escolas psicológicas o fazem. A psicanálise é uma disciplina estrutural-dinâmica, que parte de observações sobre indivíduos para criar um modelo da vida mental, um modelo com dimensões colectivas, políticas, históricas, económicas, eróticas, agressivas, militares, artísticas, enfim, todas as dimensões, sem excepção. O que é necessário saber é com que modelo é que pensamos a pluralidade de acções humanas, desde a tortura ao genocídio, à arte, ao tocar violino, ao fazer amor, ao casar, ao ir para padre, tudo o que o Homem pode fazer em qualquer parte do mundo. Portanto, o que Freud criou é uma antropologia geral, distinta da antropologia geral científica de Marx. E, para mim, o ideal seria conjugar Freud e Marx, encontrar o encaixe justo entre essas duas teorias, e então teríamos uma teoria praticamente completa, uma teoria estrutural-dinâmica da História, da dramaticidade, etc. Mas o que é que eu quero dizer com uma teoria estrutural-dinâmica? Quero dizer que, neste caso, estamos a dizer que a alma é estruturada e que existe uma articulação entre a organização da mente e a organização do mundo. Aqui damos ênfase ao facto de a mente, por sua vez, estar articulada com o soma, com o organismo, com as necessidades orgânicas, com os impulsos agressivos, com os impulsos eróticos,com a fome e com outras sensibilidades mais. Portanto, o que se trata de obter é uma teoria da articulação estrutural-dinâmica entre o soma, o psiquismo e a sociedade e entre outras actividades ainda como as artísticas e as religiosas. Esta teoria geral está em Freud; certo ou errado, ele construiu um modelo. Agora eu diria que ciência, por definição, é um acto da vida mental que propõe modelos sobre o real que podem ser contrapostos a outros modelos. Dito de outra maneira, para mim, o espaço da ciência é um espaço de proposta, de um mercado mental de modelos em que o Freud entra e propõe o seu modelo, e eu estou à espera de que outras pessoas entrem e proponham modelos que me permitam dizer “deito fora o de Freud e fico com o do senhor Silva”. Uma segunda característica da ciência é que ela se contrapõe sempre à visão ideológica do mundo, à visão popular e à visão imediata e perceptiva do real. E cada vez que alguém produz ciência o mundo levanta-se contra ele — aconteceu com Galileu, Kepler, Darwin, Freud, Marx... Porquê? Porque, exactamente, o desejo mais genérico dos Homens é viverem em estado de ilusão. Os Homens precisam de compensações, o mundo é duro para com eles, os Homens são um animal que protesta, não querem, inventam ilusões, compensações drogas, álcool, raves, rock in rio’s, sexualidade, garotas, cama, discotecas, futebol, televisão, quinta das celebridades, polifica-espectáculo, Santana Lopes, missas, paróquias imensas distracções para ver se não dói tanto. Portanto, quando alguém propõe uma visão científica do real em Ciências Sociais essa visão é sempre chocante. Nesse sentido eu diria que, claramente, temos todos os indicadores da cientificidade da psicanálise e temos todos os indicadores da alienação de disciplinas como a psiquiatria, que se dizem científicas mas não o são. Porque servem apenas para criar um efeito de Lexotan [análogo ao Prozac ou Valium, contra a ansiedade, que produz um efeito tranquilizador em quem o ingere pelo qual se diz que 3% das pessoas são malucas e tu és racional. Claro que isto é óptimo para os restantes 97%...

Acha que a religião pode ser encarada como um sonho ou um delírio colectivo? Como um “ópio do povo” que, inserindo o Homem numa estrutura simulacral e ilusória, concede-lhe o escape da dura realidade?

Marx, nesse texto, vai ainda mais longe e afirma que o Homem não tem realidade. E nãõ tem realidade porque os dominadores, os exploradores retiraram a realidade ao Homem proletário, para que ele não se revoltasse. Ora, eu tenho todos os dados como antropólogo para dizer que Marx estava errado e que essas problemáticas não têm apenas que ver com sociedades com Estado nem com sociedades capitalistas. Porque o que é facto é que sociedades de caçadores-recolectores de cinquenta pessoas no meio da selva têm tudo isso e, no entanto, não têm judaico-cristianismo, não tiveram igrejas católicas, não tiveram repressão institucional, etc. As trevas não são trevas; pelo contrário, são luzes. Dito de outra maneira, o Homem gosta muito de ver luzes em caleidoscópios e de inventar caleidoscópios e de ver luzes bonitas. As religiões são luzes bonitas que também servem para certas partes mais angustiadas da humanidade dominarem outras partes que lhes causam angústia. Quando se vai ver quem são essas partes, os angustiados são os Homens de uma certa idade, e as pessoas que lhes causam angústia são as suas mulheres e filhos, A religião também serve para os homens angustiados e fragilizados criarem uma estrutura de dominação sobre as suas próprias mulheres, que podem estar a dormir com outros homens, sobre os seus filhos que lhes podem desobedecer os homens estão a envelhecer enquanto os filhos estão cheios de força, uns estão na fase de abertura outros na fase de fechamento e decrepitude. A religião foi, assim, (e há provas disso) inventada pelos homens mais velhos, ao aperceberem-se de que, através dela, podiam dominar os outros homens.

Isso poder-nos-ia levar à questão do falocentrismo e da dominação que ele vem exercendo em toda a nossa história ocidental.

Isso não tem que ver com o falos, tem que ver com a fatta dele (risos). Os homens velhos não têm fatos, têm o pénis dependurado e frouxo e as mulheres não querem dormir com eles, querem dormir com equivalentes aos filhos. A criatividade humana é uma resposta à vulnerabilidade identitária e a angústia que ela provoca nos sujeitos que a têm. Os sujeitos mais vulneraveis são os homens. Todas as pessoas que querem o poder quanto mais o querem mais vulneráveis se tornam. O poder é uma posição instável e falsa.

Francis Fukuyama afirmou que o “fim da história” incluiria um fim das ideologias. Ainda há espaço para a utopia, para o sonho utópico, num mundo cada vez mais a-ideológico, cada vez mais embrenhado na “era do vazio”?

Acabas de demonstrá-lo. O que o Fukuyama nos está a propor é o sonho dele, sem qualquer realidade dentro. O que ele está a propor é uma utopia, não tem qualquer realidade dentro e não vai acontecer. O que vai acontecer, por razões estruturais-dinâmicas, é que o Homem, sendo um ser ferido, vulnerável, dramático, problemático, sempre porá em perigo ele próprio e os seus semelhantes, porque está em guerra consigo próprio e com os outros. Portanto o que teremos nunca será a paz por mil anos, só um Napoleão ou um Hegel diria uma coisa dessas, e o Fukuyama é apenas mais um, mas debruçando-se sobre a globalização. Os Homens estarão sempre a organizar novos delírios, novos grupos, novas identidades e a contrapô-las a outras fazendo guerras, ensaios de dominação e tornando-se vulneráveis através disso, e recomeçando um ciclo entre gerações, entre sexos, grupos, etnicidades, classes sociais, entre benfiquistas e sportinguistas… querendo sempre chegar a qualquer coisa onde não chegarão e andando à paulada, ou com medo de a levar, porque outros não gostam da sua identidade. Dito de outra maneira, uma coisa incontornável é que estás sozinho. O Homem é o único animal verdadeiramente sozinho, e nunca deixa de estar sozinho, nem na cama. Estás condenado à solidão e a tua alma sofre com isso. Platão falou disso quando falou do ser primordial, que era redondo, tinha quatro pernas e quatro braços e depois alguém o cortou ao meio e as duas metades passaram a vida a tentar reencontrar se para criar o círculo perfeito, a totalidade. Isso em psicanálise é chamado “princípio da conservação do psiquísmo”, ou seja, tu conservas-te na tua vida mental comparando todos os estados pelos quais passaste, e como alguns estados pelos quais passaste são melhores do que a tua actualidade, tu tens nostalgia do teu paraíso perdido que foi o útero da tua mãe, o ninho que ela te deu, e a ilusão de que eras o centro do mundo. As mães dão aos bebés a ilusão de que eles são o centro do mundo, e isso torna-nos egocêntricos, etnocêntricos. Desta forma, mesmo Freud, mesmo o maior teórico continua a ser um sujeito de ilusões. A vida psíquica é estruturada de tal maneira que tu tens vários sujeitos dentro de ti, e o sujeito que age na inveja, o sujeito que age no futebol, na política, é o sujeito da ilusão, é o sujeito do sonho. Há uma ânsia de sonho, há uma ânsia de encontrar, há uma esperança. Eu penso que mesmo a pessoa mais lúcida, lá no último canto da cabeça, o que ela tem é esperança, o que ela tem é sonho. Esperança da redenção, da salvação, da plenitude, do encontro. O que se exprime no sonho é o sujeito dramático, em busca não consciente da realização disfarçada de desejos recalcados. O que se transmite no sonho é a revolta, o que o sonho faz é a desobediência em busca da salvação, ou seja, é o inverso da ideologia que afirma que é na obediência que está a salvação. Ideologia cristã, onde se preconiza obediência ao plano de Deus; ou ideologia burguesa, baseada numa obediência ao Estado: pagar os impostos, cumprir os horários, ser metódico e pontual. O que a alma diz no sonho é “não me impedirão de procurar a salvação”.

O sonho pode ser, assim, perigoso, na medida em que vai contra a imposição de modelos comportamentais rígidos, porque vai contra o controlo político do Homem. Perigoso porque liberta.

Se um dia chegarmos à situação em que os biólogos nos impedirem de sonhar, o controlo político da Humanidade está garantido. Só que as últimas experiências biológicas provam que um Homem que não sonha enlouquece. Dito de outra forma, para se levar os Homens a obedecerem incondicionalmente ao Estado será necessário enlouquecer a humanidade. Criar-se-ia um mundo de psicóticos e não um mundo de cidadãos.

Um mundo como o de “1984” de Orwell.

Exactamente.

[Entervista por Paulo Barcelos. Originalmente publicado no “Nova em Folha” – Jornal da Associação de Estudantes da FCSH, #36, Novembro de 2004]

DA ORIGEM DAS GUERRAS E DE UMA FORMA PARAOXÍSTICA DO CAPITALISMO

2005-03-11T05:55:00.000-08:00

Citar Jean Jaurés é um acto que se esquece facilmente nos nossos dias. No entanto era ele que afirmava que o capitalismo traz em si a guerra como a nuvem traz a tempestade. E poder-se-ia acrescentar que esta verdade é ainda mais flagrante quando o capitalismo toma a forma política do fascismo. Para nos mantermos na Segunda Guerra Mundial e nos seus preâmbulos, é incontestável que o capitalismo fascista esteve na sua origem. Mussolini atacou a Etiópia e a Albânia, Hitler apoderou-se da Áustria e da Checoslováquia, o Japão militarista atacou a China e a União Soviética, Franco, auxiliado pela Alemanha, instaurou o seu poder contra a República. Numa última etapa, Hitler provocou a guerra mundial atacando a Polónia.

Nunca se saberá com precisão matemática quantos mortos fez a matança mundial. Sem dúvida, cerca de cinquenta milhões da Ásia à Europa e à África, pertencendo, de entre eles, uma vintena de milhões, civis ou militares, à União Soviética que dificilmente se poderá considerar, na circunstância, como responsável.

Foi no quadro geral desta guerra mundial que apareceu a expressão mais crua e mais exterminadora da exploração capitalista: aquela de que foi objecto a mão-de-obra concentracionária nos campos nazis. Os "KZ" hitlerianos tinham como objectivo, na origem, afastar adversários políticos do resto da população alemã. Aqueles eram tratados tão duramente que um grande número deles morreu entre 1933 e 1940. Em seguida, as SS, que eram as guardiãs dos campos, serviram-se dos seus prisioneiros para ganhar algum dinheiro, fazendo-os trabalhar nas empresas que lhes pertenciam, em pedreiras sobretudo.

A partir de 1942, os grandes "trusts" alemães da indústria de guerra exigiram que fosse compensada a mobilização forçada das forças de trabalho tradicionais por meio da utilização intensiva da mão-de-obra concentracionária. Assim se viu aparecerem, no próprio interior dos campos, fábricas de armamento diversas e, no exterior, em "kommandos" onde o modo de vida e de morte rivalizava com o dos "KZ" de que dependiam - por vezes era ainda pior -, empresas dependentes de todos os ramos da grande indústria: aviação, produtos químicos, metalurgia, extracção de minério, etc. Os prisioneiros trabalhavam noite e dia. Eram escravos sujeitos a tarefas e a vida deles pertencia às SS sem restrições nem limites.

No entanto, como escreveu um historiador, "é necessário não cair na armadilha". Os "KZ" nazis e os seus "kommandos" não ressuscitaram a economia antiga. Os fabricantes de V2, de espingardas e de aviões, que empregavam os detidos às centenas de milhares, não pertenciam a um mundo estranho aos movimentos de capitais, à bolsa de valores e aos balanços consolidados".*

O grande mestre da exploração industrial dos detidos dos "KZ" é um adjunto directo de Himmler, chefe das SS e de todas as polícias, o general Oswald Pohl, chefe supremo da administração económica SS, a WVHA, que ele criou a 1 de Janeiro de 1942. É a partir das directivas de Pohl que vai ser organizada aquilo que o ministro da justiça de Hitler, Otto Thierak, chamará "a exterminação pelo trabalho".

O princípio é relativamente simples. A mão-de-obra concentracionária deve fornecer uma mais-valia tal que cubra as despesas da sua manutenção pelas SS e garanta os maiores lucros possíveis As firmas exploradoras, que vão das maiores (Krupp, Siemens, IG-Farben Industrie, Messerschmidt, etc.) às mais pequenas - mesmo algumas de tipo artesanal. Para satisfazer as reivindicações da indústria, as SS alugam-lhes detidos a um preço-salário inferior ao da mão-de-obra livre. Para que ela própria seja beneficiária, tem necessidade de reduzir ao máximo as despesas de manutenção dos detidos (alimentação, vestuário, alojamento). Pohl põe ao trabalho os seus peritos. Estes descobrem que o limiar de rentabilidade corresponde a uma duração de vida média dos detidos de cerca de oito meses. Bastará substituí-los sob os mais diversos pretextos, nos países conquistados.**

É interessante comparar esses cálculos teóricos com a realidade. Verifica-se então que entre 1942 e 1945 - período relativamente curto - a duração média da vida dos detidos dos campos de concentração foi em regra de oito a nove meses.***

Não nos demoraremos na questão do ouro nazi roubado aos judeus da Europa e transitado, nomeadamente, pela Suíça, para ali ser "branqueado" e utilizado na compra de material de guerra para a Wehrmacht. Também aí se trata de um tráfico efectuado segundo as regras capitalistas mais estritas.

Menos conhecida é a participação de firmas, consideradas como respeitáveis, na economia alemã durante a guerra. O jornal britânico "The Guardian" publicou em Dezembro de 1997 um estudo de um investigador especializado no estudo do genocídio dos judeus, chamado David Cesarani. Estudando o que se passou na Hungria durante a guerra, foi levado a evocar o nome de Wallenberg. Sabe-se que Raoul Wallenberg conseguiu salvar numerosos judeus húngaros da morte e que desapareceu misteriosamente na URSS, segundo parece, após a guerra.

Cesarani refere-se aos trabalhos de um grupo de pesquisadores neerlandeses que se debruçaram sobre o caso Wallenberg e fizeram interessantes descobertas. Os irmãos Wallenberg eram banqueiros e industriais suecos que tinham montado entre as duas guerras "com industriais alemães" um cartel que controlava 80% do mercado europeu de rolamentos fornecidos pela firma SKF. O Banco dos irmãos Jacob e Marcos Wallenberg, o ENSKILDA BANK, de Estocolmo, trabalhava em ligação estreita com a SKF que continuou a comerciar com a Alemanha nazi durante toda a duração da guerra. Em 1943, a SKF tinha mesmo aumentado em 300% as suas exportações para a Alemanha. Em 1944 fornecia 70% de todos os rolamentos necessários à indústria de guerra do III Reich. O general Spaatz, responsável americano pelos bombardeamentos, lamentava-se, afirmando que "toda a nossa acção aérea (contra as fábricas alemãs) tornava-se inútil".

Os bancos suecos teriam, ao mesmo tempo, "branqueado" uns 26 milhões de dólares de ouro pilhado pelos nazis. O banco ENSKILDA teria comprado 5 Alemanha entre 5 a 10% de um total de 350 a 500 milhões de títulos roubados a judeus holandeses. Esta colaboração com a Alemanha hitleriana foi revelada logo a seguir à guerra, e os Wallenberg viram os seus bens nos Estados Unidos serem congelados. A SKF, sempre ligada aos Wallenberg, voltou-se então para a URSS que tinha grandes necessidades em rolamentos, concedendo-lhe importantes créditos. Mais tarde, ao desenvolver-se a Guerra Fria, os Estados Unidos cessaram toda a ajuda aos Soviéticos e ameaçaram tornar pública a colaboração dos bancos e das indústrias suecas com os nazis. Cesarani conclui que, sem dúvida, Raoul Wallenberg foi vítima dessas intrigas sombrias que, ao fornecerem a Hitler material estratégico fizeram correr sangue entre 1939 e 1945.
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*Dominique Decèze, L’esclavage concentrationnaire, FNDIRP, 1979
**A actividade de Pohl e dos seus serviços veio à luz durante o processo de Nuremberga
***O extermínio dos judeus e dos ciganos nas câmaras de gás decorre de uma outra lógica. Todavia, há que ter em conta que um certo número de indivíduos pertencentes a essas categorias foi igualmente utilizado como mão-de-obra em Auschwitz e noutros campos deste género, a partir de finais de 1942.

[Pierre Durand - Antigo deportado-resistente em Buchenwald, especialista da deportação, autor, nomeadamente, da "Resistência dos Franceses em Buchenwald e em Dora", 2ª. edição, 1991.]

ONDE A LEI NÃO VALE

2005-03-11T05:50:00.000-08:00

Um dos indicadores determinantes sobre o funcionamento de um Estado de direito democrático é o ambiente vivido nas instalações policiais. Nós podemos ter liberdade política, liberdade de imprensa, liberdade de greve e tudo o resto, mas se, dentro das instalações policiais, os direitos individuais cessam perante a autoridade policial, então, de facto, temos um Estado de direito que só funciona em alguns casos e uma democracia que existe a nível da superestrutura constitucional, mas já não existe no mundo de proximidade onde a autoridade a quem delegámos o poder de vigiar a aplicação da lei se reserva o direito de o fazer segundo regras próprios, à revelia do que o poder eleito estabeleceu.

Quando emergimos de 50 anos de ditadura, os que não sabiam ainda ou não queriam saber tomaram então conhecimento dos abusos policias cometidos em nome da "pátria", da "segurança nacional" ou outras balelas que tais. Mas se, em 50 anos de ditadura se contam pelos dedos de uma mão os que morreram nas esquadras da PIDE ou assassinados na rua por esta, desgraçadamente, em 30 anos de democracia, morreram muitos mais nas esquadras da polícia ou vítimas das balas perdidas ou "disparadas para o ar" da polícia. Como e por que chegámos aqui e por que continuamos aqui, apesar de se ter revisto toda a formação das polícias civis e apesar de fazer enquadrar por magistrados as polícias de investigação, é uma longa história de sucessivas revisões da lei processual, sempre a favor do facilitismo da investigação, e uma longa história de demissões na luta contra os abusos policiais, quer por parte do poder político, quer por parte do poder judicial.

Uns e outros, uma e outra coisa, foram consentindo que aos poucos se reinstalasse a velha mentalidade de que não há nada a fazer nesta matéria, pois que faz parte da natureza policial, se não mesmo da sua eficácia, o abuso sempre que necessário e possível e a impunidade perante o abuso, como preço a pagar para obter resultados e conseguir a tranquilidade corporativa das forças policiais. Este raciocínio não apenas é ilegítimo e perigoso, mas muitas vezes também contraproducente, quanto aos resultados.

Tomemos o caso de Leonor Cipriano, a mãe algarvia suspeita de ter assassinado a própria filha, cujo corpo nunca apareceu para confirmar, sequer, a sua morte. Durante meses e meses, quer Leonor, quer o seu irmão - suspeito alternativo do mesmo crime - têm estado detidos às ordens das autoridades, Ministério Público e Polícia Judiciária, que não conseguiram até à data nem levá-los a confessar o crime, nem estar perto de esclarecer se crime houve, de facto, e quem o cometeu. Agora, e graças à denúncia corajosa da directora da prisão, apareceram a público fotos terríveis de Leonor Cipriano, revelando na cara aquilo que para qualquer um de nós são sinais evidentes de tortura. Tortura, digo bem - como nos tempos da PIDE. Para explicar aquilo, a PJ forneceu já uma resposta, antes mesmo de concluir o inquérito anunciado - o que também é habitual. Segundo a PJ, a detida ter-se-ia atirado por umas escadas abaixo, depois de uma sessão nocturna de "interrogatório informal", conduzido pelos agentes. Ficámos assim a saber que a PJ tem o privilégio, que não conheço da lei, de interrogar presos a meio da noite e sem a presença de juiz, nem advogado, nem escrivão, e que tais interrogatórios são de tal forma simpáticos que há suspeitos que preferem atirar-se pelas escadas abaixo do que terem de voltar a passar pelo mesmo. E esta é a versão policial e benévola daquilo que terá sucedido - acredite quem quiser. Eu não acredito: para mim, aquela mulher foi torturada selvaticamente. E foi torturada porque - e aqui entra o lado contraproducente deste episódio -, passadas décadas de vivência democrática e de avanços tecnológicos que facilitam a investigação dos crimes, a nossa investigação policial, como nos bons velhos tempos, continua a privilegiar, e em muitos casos a contentar-se, primeiro que tudo, com a confissão do suspeito. Confessado o crime, encerra-se o caso, remetendo-o a tribunal, sem necessidade de mais esforços nem investigação. Não admira depois que, muitas vezes e quando os juízes se convencem que a confissão foi arrancada ilegitimamente, se vejam forçados a absolver os réus, porque nada mais há nos autos que os possa incriminar. Ora, se a confissão é o objectivo primeiro e final da investigação, é inevitável que, quando o suspeito é pobre, não dispõe de advogado de peso e se encontra jurídica e socialmente desprotegido, surja a tentação de o forçar a confessar o crime real ou hipotético, a bem ou a mal.

Tomemos outro caso, ocorrido sábado passado, em Lagos. Um instrutor de surf está num bar a festejar os anos de um amigo. Desentende-se com um graduado da PSP, que está à paisana. Este chama reforços à esquadra e lança um gás que faz evacuar o bar. Cá fora e segundo o relato de testemunhas, seis ou sete polícias caem em cima do civil e moem-no de pancada, à vista de todos. Depois, levam-no para a esquadra, de onde, às quatro da manhã, ele telefona à irmã a pedir que lhe arranje um advogado. Mas já não vai a tempo: uma hora depois é a esquadra que telefona à irmã a comunicar-lhe que ele está morto. Explicação da PSP, antes da conclusão do inquérito: enforcou-se na cela, usando as próprias calças. É uma explicação também habitual: quando alguém morre numa cela da PSP, jamais esta reconhece que morreu em consequência de maus tratos sofridos ou anuncia que só terá conclusões depois do inquérito. Invariavelmente, aparece logo uma explicação oficiosa, segundo a qual o preso morreu suicidando-se, ou porque se atirou de cabeça contra a parede ou porque se enforcou.

Seria curioso saber se a esquadra da PSP de Lagos tem um gancho no tecto para que os presos se possam enforcar livremente. Assim como seria curioso saber por que é que alguém que telefona a um familiar a pedir um advogado porque está preso logo depois decide renunciar ao advogado e à própria vida. Mas o mais importante era explicarem-nos o que se passa nas esquadras da PSP que leva a que, com tanta frequência, os detidos (às vezes, por simples arruaças nocturnas) se queiram suicidar. Não deveria ser uma esquadra de polícia o local por excelência onde vigora a lei e a segurança?

Há anos atrás, durante as comemorações do Ano Novo, em Lisboa, uma senhora foi presa por alegados desacatos na via pública. Levada para a esquadra da PSP, identificou-se como juíza, embora não tivesse a identificação consigo. Segundo o seu relato, o graduado de serviço ter-lhe-á respondido: "Juízes como-os ao pequeno-almoço!" E, de passagem, ter-lhe-á dado um encontrão. A senhora fez queixa e o caso subiu até ao Supremo Tribunal de Justiça. Azar do polícia: a senhora era mesmo juíza e os conselheiros ficaram escandalizados com o seu relato. Aplicaram ao polícia pena de prisão maior, dizendo que aquela sentença se queria exemplar, pois que, cito de cor: "Se isto se passa nas esquadras de polícia com uma juíza, o que não se passará com simples cidadãos?"

Pois é, aí é que bate o ponto. "Simples cidadãos" não têm direito a uma justiça de simpatia e compreensão corporativa, como tem um juiz. Simples cidadãos que, para mais, não disponham de meios financeiros para se defenderem a sério esbarram com a falsificação dos factos praticada pela própria polícia, com o encobrimento dos chefes, com o silêncio cauteloso do ministro e, no limite e se conseguem chegar a tribunal denunciando o que sofreram, com a benevolência dos juízes para com a polícia.

E, como sucede em todos os meios, a impunidade para com os maus compromete e desmotiva os bons. Quantas vezes não terão os bons polícias, que são sem dúvida a maioria, de calar-se ou desviar os olhos para não terem de ver o que os outros fazem?

[Miguel Sousa Tavares- Público, 11.03.05]

O QUE É O PROLETARIADO HOJE?

2005-03-09T06:52:00.000-08:00

O QUE É O PROLETARIADO HOJE?

Nosso objectivo, neste pequeno texto, é indicar, teórica e politicamente, o que é a classe trabalhadora hoje, o proletariado hoje. Devemos esclarecer, desde logo que, como Marx e Engels, entendemos inicialmente classe trabalhadora e proletariado (em sentido amplo) como sinónimos. Por diversas vezes, eles nos afirmaram que a classe trabalhadora (ou o proletariado) incorpora a totalidade dos assalariados (homens e mulheres), que vive da venda da sua força de trabalho e que é completamente despossuída dos meios de produção. Designa-se por força de trabalho o conjunto de todas as faculdades físicas e mentais existentes no corpo e personalidade viva de um ser humano as quais ele põe em acção sempre que produz valores de qualquer espécie.

A classe trabalhadora (ou o proletariado moderno), portanto, não se restringe somente aos trabalhadores manuais directos; ela incorpora também a totalidade do trabalho social, a totalidade do trabalho colectivo que vende sua força de trabalho como mercadoria em troca de salário. Ela incorpora tanto o núcleo central do proletariado industrial, que Marx chamou de trabalhadores produtivos, que participa directamente do processo de criação de mais-valia e da valorização do capital (que hoje, aliás, transcende em muito as actividades industriais, dada a ampliação dos sectores produtivos nos serviços), e abrange também os trabalhadores improdutivos, cujo trabalho não cria directamente mais-valia, uma vez que é utilizado como serviço, seja para uso público, como os serviços públicos tradicionais, seja para uso capitalista. Vale também acrescentar que os trabalhadores improdutivos, criadores de anti-valor no processo de trabalho, vivenciam situações muito aproximadas com aquelas vivenciadas pelo conjunto dos trabalhadores produtivos.

A classe trabalhadora hoje também incorpora o proletariado rural, que vende a sua força de trabalho para o capital, de que são exemplos os assalariados bóias-frias das regiões agro-industriais, e incorpora ainda o proletariado precarizado, o proletariado moderno, fabril e de serviços, part-time, que se caracteriza pelo vínculo de trabalho temporário, pelo trabalho precarizado, em expansão na totalidade do mundo produtivo. Inclui, ainda, em nosso entendimento, a totalidade dos trabalhadores desempregados.

Não fazem parte da classe trabalhadora ou do proletariado moderno os gestores do capital, que são parte constitutiva da classe dominante, pelo papel central que tem no controle, gestão e sistema de mando do capital; estão excluídos também os pequenos empresários, a pequena burguesia urbana e rural que é detentora — ainda que em pequena escala — dos meios de sua produção. E estão excluídos também aqueles que vivem de juros e da especulação.

TENDÊNCIA À REBELDIA

Compreender a classe trabalhadora hoje, de modo ampliado, implica em entender este conjunto de seres sociais que vivem da venda da sua força de trabalho, que são assalariados e são completamente desprovidos dos meios de produção. Ao contrário, portanto, da afirmação do fim do trabalho ou da classe trabalhadora, há um outro ponto que nos parece mais pertinente e de enorme importância e que queremos aqui indicar.

Nos embates desencadeados pela classe trabalhadora é possível detectar maior potencialidade e mesmo centralidade nos seus segmentos mais qualificados, naqueles que vivenciam uma situação mais estável” e que têm, consequentemente, maior participação no processo de criação de valor? Ou, pelo contrário, o pólo mais fértil da acção encontraria maior impulsão nos segmentos assalariados mais precarizados, nos estratos mais subproletarizados ou mesmo nos desempregados?

Sabe-se que aqueles segmentos mais qualificados, pelo papel central que exercem no processo de criação de valores de troca, poderiam estar dotados, ao menos objectivamente, de maior potencialidade anticapitalista. Mas, contraditoriamente, estes sectores mais qualificados são exactamente aqueles que são objecto directo de intenso processo de manipulação, no interior do espaço produtivo e de trabalho. Podem vivenciar, por isso, subjectivamente, maior envolvimento e subordinação por parte do capital, da qual a tentativa de manipulação elaborada pelo toyotismo é a melhor expressão.

Em contrapartida, o enorme leque de trabalhadores precários, parciais, temporários, etc., juntamente com o enorme contingente de desempregados, pelo seu maior distanciamento do processo de criação de valores teria, no plano da materialidade, um papel de menor relevo nas lutas anticapitalistas.

Porém, sua condição de despossuído o coloca potencialmente como um sujeito social capaz de assumir acções mais ousadas, uma vez que estes segmentos sociais, para lembrar Marx, não teriam mais nada a perder, no universo da (des)sociabilidade contemporânea. Sua subjectividade poderia ser, portanto, mais propensa à rebeldia.

SENTIDO DE PERTENCIPIENTO

As recentes greves, movimentos e explosões sociais, presenciadas nessa fase de mundialização das lutas sociais constituem-se em importantes exemplos das novas formas de confrontação social. Estas acções, entre tantas outras, muitas vezes mesclando elementos destes pólos diferenciados da classe-que-vive-do-trabalho, do proletariado moderno, constituem importantes exemplos destas novas confrontações contra a lógica destrutiva que preside o capital contemporâneo.

Como a noção de classe não se resume à sua dimensão dada somente pela objectividade, mas remete também à esfera da subjectividade (dada pela política, pela ideologia, pelos valores, pelo universo reflexivo, pela actividade humana sensível de que falava Marx), a busca do sentido de pertencimento de classe, da consciência de classe, é um desafio de enorme importância para a luta pela emancipação humana. Desafio central para a classe trabalhadora hoje.

Uma última nota: se a denominação proletariado foi, ao longo do século XX, predominantemente associada à ideia de trabalhadores manuais, fabris, egressos do mundo industrial, a noção ampliada de classe trabalhadora, pela sua abrangência, talvez possa oferecer maior potencialidade política, sentido e força propulsora para as acções e embates que emergem no mundo do trabalho. Talvez possa ter, frente à noção de proletariado, uma maior força agregadora e, desse modo, mostrar a vitalidade existente a partir do mundo do trabalho, contra a desconstrução (teórica e política) que foi intentada nas últimas décadas.

Concebida de modo ampliado, a classe trabalhadora tem demonstrado, no curso da história, que pode abraçar tanto a possibilidade reformista como a potencialidade revolucionária. Uma caracterização, teórica e política mais apropriada, pode ajudar numa ou noutra direcção. Para a qual, diga-se de passagem, muitos estão apostando, ainda que em direcções opostas.

[Ricardo Antunes - Professor de Sociologia do Trabalho na Unicamp/São Paulo. Autor de “Os Sentidos do Trabalho” e “Adeus ao Trabalho”, entre outros livros. Artigo da revista “Debate Sindical” n.° 41 Janeiro de 2002 do Centro de Estudos Sindicais, www.ces.org.br. (título da redacção)]

MEMORIAL DOS ANOS FELIZES

2005-03-09T06:50:00.000-08:00

Os mil dias do Governo de Unidade Popular foram muito duros, intensos, sofridos e ditosos. Dormíamos pouco. Vivíamos em todo o lado e em lado nenhum. Tivemos problemas sérios e procurámos soluções. Esses mil dias podem ser acompanhados de qualquer adjectivo, mas se há uma grande verdade é que, para todos aqueles e aquelas que tivemos a honra de ser militantes do processo revolucionário chileno, foram dias felizes, e essa felicidade é e será sempre nossa, permanece e permanecerá inalterável.

Queridas companheiras, queridos companheiros. Quem de nós pode esquecer o sorriso dos irmãos Weibel, de Carlos Lorca, de Miguel Enríquez, de Bautista von Schowen, de Isidoro Carrilo, de La Payita, de Pepe Carrasco, de Lumi Videla, de Dago Pérez, de Sérgio Leiva, de Arnoldo Camú, de todas e todos os que hoje, trinta anos mais tarde, não estão connosco mas vivem em nós?

Cada uma e cada um tem na sua memória um álbum particular de recordações felizes daqueles dias em que demos tudo, e parecia-nos que dávamos muito pouco, porque tínhamos gravado na pele os versos do poeta cubano Fayad Jamis: "por esta revolução haverá que dar tudo, haverá que dar tudo, e nunca será o suficiente". Houve quem no cómodo e cobarde cepticismo desfrutou de um tempo morto a que chamaram juventude. Nós, sim, tivemos juventude, e foi vital, rebelde, inconformista, incandescente, porque se forjou nos trabalhos voluntários, nas frias noites da acção e propaganda. Não houve beijos de amor mais fogosos do que aqueles que se deram no fragor das brigadas muralistas. Aquele que beijou uma rapariga da brigada Ramon Parra ou Elmo Catalán beijou o céu e não houve espada capaz de tirar esse sabor dos lábios.

Outros, na atroz cobardia dos que criticaram sem dar nada, sem se queimar, sem arriscarem, sem conhecer o magnífico sentimento de fazer o que é justo e no momento justo, nas suas mansões sem glória, comendo na prata que herdaram dos comendados e bebendo puro suor dos operários, avisavam que estávamos a cometer excessos. Claro que cometemos erros. Éramos autodidactas na grande tarefa de transformar a sociedade chilena. Metemos muitas vezes o pé na argola mas nunca as mãos nos bens do povo. Enquanto outros conspiravam, nós alfabetizávamos. Enquanto outros se aferravam com fúria homicida aos seus bens mal adquiridos, pois a propriedade da terra vem sempre do roubo, nós permitimos que os párias da terra olhassem pela primeira vez para os olhos do patrão e lhe dissessem: "Grande filho-da-puta, exploraste-me, tal como aos meus pais e avós, mas aos meus filhos e aos filhos dos meus filhos não os explorarás." E essas palavras são parte do nosso legado feliz, da nossa memória feliz.

Fumávamos "marijuana" dos Andes misturada com tabaco doce dos Baracoas. Ouvíamos os Quilapayún e Janis Joplin. Cantávamos com Victor Jara, os Inti Illimani e os The Mamas and Papas. Dançávamos com Hector Pavez, Margot Loyola, e os quatro rapazes de Liverpool fizeram suspirar os nossos corações. Usámos calças à boca de sino e as nossas raparigas minissaias que excitavam Deus e o Diabo. E tínhamos maneiras próprias de estar, que com uma só palavra diziam quem éramos e o que sonhávamos: Olá, companheira, olá companheiro. E com isso ficava tudo dito.

Angel Parra, Rolando Alarcón, Isabel Parra e mil cantores populares deram-nos uma nova dimensão do amor, esse formidável verbo que começámos a conjugar à nossa maneira.

Traçámos metas impossíveis, SUL-realistas, e cumprimo-las. Por uma vez na nossa história, todos os meninos do Chile mamaram meio litro de leite, de leite branco e justo, de leite necessário e proletário, porque o pagaram justamente os que produziam a riqueza. Um dia fez-se a grande conferência da UNCTAD [Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento], e os arquitectos, e os engenheiros, e os capatazes opinaram que não era possível levantar o grande edifício que nos mostraria como um povo em marcha, mas os nossos pedreiros, electricistas, estucadores e professores de capacete salpicado de gesso disseram que sim, que era possível, e fizeram-no. Mais tarde foi o edifício da juventude chilena. Quem não comeu algum dia na UNCTAD, chamado também edifício Gabriela Mistral e que mais tarde foi usurpado pelos assassinos? Todavia, ele aí está e aí permanecerá como um enorme testemunho desses mil dias em que tudo foi possível.

Os que não tinham imaginação nem lugar nesse reino do possível, do dito possível, conspiravam contra o sol, contra o mar, contra o Verão a partir das suas mansões de Reñaca ou Papudo. Mas nos balneários populares as famílias dos operários tinham pela primeira vez a possibilidade de estar ao sol, junto ao mar, que de verdade nos banhou tranquilo. Jogaram ao pôr-do-sol, passearam de mão dada, amaram-se, fizeram planos possíveis, enquanto as crianças eram entretidas pelos voluntários da Federação de Estudantes do Chile, e divertiam-se com os títeres, o teatro, as aulas de música e de pintura dadas por artistas militantes de um povo em marcha.

Hoje, trinta anos depois, alguns dos que não tiveram a ousadia de se envolver, de dar tudo, ufanam-se de uma estranha capacidade premonitória que lhes permitiu vaticinar o desastre e os aconselhou a manter-se à margem. Miseráveis, pobres miseráveis que perderam a oportunidade mais bela de fazer história, mas de a fazer justa. Esses mesmos são hoje os paladinos da reconciliação e apontam-nos os "excessos". Mas esses iluminados nunca mencionam um desses excessos em particular: Provocámos o imperialismo ianque quando nacionalizámos o cobre? Esquecem que o fizemos com tanta suavidade, inclusivamente pagando indemnizações, que chegámos a ser alvo de críticas da própria esquerda. Mas fizemo-lo assim porque não queríamos a confrontação directa com o inimigo da humanidade. Soubemos responder às provocações com vigor e com violência quando ela foi precisa, mas nunca provocámos. O nosso tempo era o tempo dos construtores, prestávamos toda a atenção à argamassa que uniria os ladrilhos da grande casa chilena, e nenhuma à conjura porque éramos e somos mulheres e homens de honra.

A maior expressão cultural de um povo é a sua organização, e fomos um povo muito culto porque a nossa organização, polifacetada, plural, às vezes docemente anárquica, orientava-nos para a vida. O sonho de Salvador Allende era elevar a expectativa de vida dos chilenos para os níveis dos países desenvolvidos. O seu desafio pessoal era permitir que cada chileno tivesse vinte anos mais para desenvolver a sua capacidade criadora, o seu engenho, e para que a velhice deixasse de ser um espaço de miséria e derrota, e fosse, pelo contrário, a soma de uma experiência, a herança de um povo.

Numa entrevista com Roberto Rossellini, o companheiro Presidente conta-lhe que as suas mãos de médico tinham realizado mil e quinhentas autópsias, que as suas mãos de médico conheciam a atroz força da morte e a precária fortaleza da vida. Salvador Allende foi o líder mais preclaro da América Latina, a vida era a sua companhia, e a vida foi a nossa bandeira de luta.

A trinta anos do crime, há miseráveis que interpretam o suicídio de Allende como uma derrota. Não entendem as razões de um homem leal, que no fragor do combate entendeu que o seu último sacrifício evitaria ao seu povo a máxima das humilhações: ver o seu dirigente, o seu líder, algemado e à mercê dos tiranos.

Queridas companheiras, queridos companheiros: não há maior honra do que a de ter sido companheiros de luta e de sonho como Salvador Allende. Não há maior orgulho do que esses mil dias liderados pelo companheiro Presidente.

Não somos vítimas nem do destino nem da ira de um deus enlouquecido. A história oficial, a mentira como razão de Estado, apresenta-nos como responsáveis de um crime que, cada vez que tentam explicar, as palavras fogem das suas bocas, pois não querem ser parte do vocabulário da vergonha. Se a nossa intenção de fazer do Chile um país justo, feliz e digno nos faz culpados, então assumimos a culpa com orgulho. A prisão, a tortura, os desaparecimentos, o roubo, o exílio, o não ter um país para onde voltar, a dor, se tudo isso era o preço a pagar pelo nosso esforço justiceiro, então saiba-se que o pagámos com o orgulho dos que não renunciaram à sua dignidade, dos que resistiram nos interrogatórios, dos que morreram no exílio, dos que regressaram para lutar contra a ditadura, dos que ainda assim sonham e se organizam, dos que não participam na farsa pseudodemocrática dos administradores do legado da ditadura.

Juntamente com Salvador Allende fomos protagonistas dos mil dias mais plenos, belos e intensos da história do Chile. Sobre nós deixaram cair todo o horror, mas não conseguiram apagar dos nossos corações o Memorial dos Anos Mais Felizes.

Quando, nos momentos mais duros dos nossos mil dias, a provocação do fascismo, da direita, do imperialismo ianque, fazia com que a ira se instalasse perigosamente nos nossos ânimos, o companheiro Presidente aconselhava-nos: "Vão para vossas casas, beijem as vossas mulheres, acariciem os vossos filhos." Agora, a trinta anos da grande traição, que a proximidade dos nossos, que a recordação dos que faltam, e o orgulho de tudo o que fizemos sejam os grandes convocantes do que devemos lembrar. Que as palavras "Companheira" e "Companheiro" soem como uma carícia, e bebamos com orgulho o vinho digno das mulheres e dos homens que deram tudo, que deram tudo pensando que não era o suficiente.

[Luís Sepúlveda]

SOCIALISMO E NATUREZA HUMANA

2005-03-09T06:33:00.000-08:00

Será mesmo que qualquer tentativa de transformação da sociedade atual estaria fadada ao fracasso, por causa da natureza egoísta e avarenta do ser humano como frequentemente ouvimos?

O ARGUMENTO ANTI-SOCIALISTA

O socialismo é um belo ideal, mas é irrealizável. Não se pode mudar a natureza humana! Esta é a mais comum e contundente de todas as objeções feitas ao socialismo. É o primeiro argumento que aparece no local de trabalho, na rua ou no bar. É o argumento diante do qual muitos intelectuais e políticos recuam. Também é um argumento aceito por muitos que gostariam sinceramente de ver uma sociedade melhor, mas não conseguem acreditar que isso seja possível. É inclusive aceite por gente que se considera socialista.

O efeito resultante é o abandono do ideal socialista em troca de uma reforma superficial do sistema. É a renúncia de tentar mudá-lo a fundo. O argumento da natureza humana pode parecer muito útil aos que se opõem ao socialismo, pois é curto, preciso e incisivo. Uma resposta de uma só frase que aparentemente encerra a discussão, e que traz junto outros tópicos: "sempre deverá haver gente governando", "as pessoas são naturalmente egoístas", "sempre haverá quem queira ter mais que os outros", "as revoluções sempre acabam mal e conduzem à tirania".

O argumento se alimenta da velha idéia cristã segundo a qual todos nascemos com o pecado original herdado através de gerações, desde Adão e Eva no jardim do Éden. A noção de que há uma falha elementar na natureza humana que torna impossível a genuína igualdade e a cooperação entre as pessoas parece proporcionar uma explicação perfeita para muitos dos males do mundo, como o racismo e o sexismo. Questões políticas específicas como a degeneração da revolução russa na ditadura de Stalin, e o fracasso aparente do socialismo na Europa do leste e na China são atribuídas à natureza humana.

Essas idéias parecem comprovadas pela experiência pessoal de praticamente todo mundo. Quem já não viu alguém competindo desesperadamente em busca de uma promoção, ou não se decepcionou com um amigo? Essas experiências ajudaram a elevar o argumento da natureza humana à categoria de "senso comum". Entretanto, veremos por que ele é completamente falso.

A NATUREZA HUMANA SE TRANSFORMA

Por quê se diz que a natureza humana sempre fará o socialismo impossível? Argumenta-se que há uma série de características, de formas de comportamento e de atitudes básicas que são comuns a todos ou praticamente a todos os seres humanos, e que estes são incompatíveis com a conquista de uma sociedade sem classes, baseada na propriedade comum e no controle coletivo.

Em particular, se sustenta que a maioria das pessoas seja inerentemente insaciável e ambiciosa. De tal maneira que querem mais do que lhes corresponderia em uma repartição justa de bens materiais, e aspiram ao domínio sobre os demais.

Qualquer exame de como se comportam as pessoas em nossa sociedade nos mostra que tal argumento está equivocado. Certamente há muitos exemplos de avareza e ambição. Basta pensar nos inumeráveis políticos e magnatas corruptos como Fernando Collor, João Alves, Paulo Maluf, Odebrecht. Mas há também pessoas que arriscam suas vidas pelos outros: oito metalúrgicos foram assassinados pelo exército durante a greve de Volta Redonda em 1988; em 1989 estudantes e trabalhadores permaneceram firmes na praça de Tiananmen (na China) diante dos tanques que os ameaçavam. Além disso encontramos exemplos na vida cotidiana: pais que dedicam suas vidas para cuidar de seus filhos deficientes, trabalhadores que, desinteressadamente, optam por trabalhar em serviços sociais quando poderiam ganhar salários melhores em escritórios ou fabricas, a atitude generosa de muitas pessoas diante da pobreza e das necessidades sociais...

Quando se tratam temas como a assistência sanitária gratuita, os mendigos, as aposentadorias na terceira idade e as ajudas aos pobres, a opinião pública é majoritariamente generosa e caridosa. Enquanto a moral dos políticos aparece cada dia mais suja há gente disposta a lutar com uma atitude de desinteresse e solidariedade.

Inclusive quando os governos planejam as guerras imperialistas mais cruentas e vorazes, estão conscientes de que para conseguir o apoio do público eles têm que vendê-las proclamando um motivo decente.

Os britânicos justificaram sua intervenção na Primeira Guerra Mundial declarando que iriam resgatar a desvalida Bélgica. A mesma desculpa serviu como pretexto na Guerra do Golfo. Desta vez foi o desvalido Kuwait, quando o que realmente estava em jogo era o petróleo.

Não citamos estes exemplos com a intenção de demonstrar que a natureza humana seja inatamente generosa. Mas queremos deixar claro que é absurdo dizer que as pessoas são inatamente avarentas, especialmente quando falamos da sociedade capitalista, onde cada passo anima a avareza, a competição e a ambição.

De fato, uma pessoa não é inatamente boa o má. Uma pessoa é, ao mesmo tempo egoísta e generosa, covarde e corajosa, exigente e coibida. Há indivíduos que sacrificariam tudo por suas famílias mas não levantariam um dedo por seus vizinhos. Há outros que doam generosamente para obras de caridade, mas fazem seus filhos passar privações. Algumas pessoas têm uma simpatia sem limites pelos animais, mas têm pouca consideração com os seres humanos, enquanto outras fazem tudo ao contrário.

Tudo depende das circunstâncias. Depende de se a gente se sente vulnerável e ameaçada ou forte e segura de si mesma. Depende das atitudes com as quais uma pessoa tenha crescido e se formado ao longo de sua vida. Em poucas palavras, as pessoas mudam quando suas condições de vida e experiências mudam. Se isto é válido para os indivíduos, a história mostra que o é inclusive ainda mais para as sociedades e as classes sociais. O exemplo da Revolução Russa, cujo resultado parece comprovar a inalterabilidade da natureza humana, na verdade demonstra o contrário.

Durante séculos o povo russo sofreu e foi oprimido pela tirania dos czares. Era a terra da mais profunda ignorância e superstição, das atitudes mais atrasadas em relação às mulheres e do anti-semitismo más forte. Um observador superficial poderia pensar que existia algo profundo na natureza do povo russo que lhe permitia suportar essa situação (diferentemente dos "amantes da liberdade" da Europa ocidental, por exemplo).

Em 1905 e com mais força ainda em 1917, esse mesmo povo russo se sublevou contra o czarismo. Fizeram greves e manifestações, lutaram e se insurgiram; fizeram a maior revolução da história da humanidade.

Esta revolução pretendia mudar o mundo: tomou as fábricas, repartiu a terra aos camponeses, livrou a Rússia da guerra imperialista, concedeu o direito à autodeterminação das minorias nacionais, decretou a completa igualdade legal da mulher, elegeu um judeu (Leon Trotski) como presidente de seu principal conselho operário e o colocou à cabeça de seus exércitos revolucionários.

Ao nosso observador lhe pareceria ver agora a natureza do povo russo queimando com ardor selvagem, outra vez muito diferente da moderada natureza européia. Nos anos 20 e 30, a revolução foi abatida pela burocracia estalinista que esmagou operários e camponeses, condenou milhões de pessoas à fome e outras tantas milhões à morte nos campos de trabalho forçado na Sibéria. Agora o nosso expert do caráter russo veria tudo como a confirmação da tendência inata russa à tirania.

Na realidade a "natureza" do povo russo — suas atitudes coletivas, psicologia e formas de comportamento, as quais de qualquer modo diferiam segundo as classes sociais — mudou profundamente, com as transformações das circunstâncias concretas.

O longo reinado dos czares com a sua psicologia servilista se apoiava no extremo atraso da economia russa. A queda do czar e o apogeu do entusiasmo revolucionário teve suas raízes no desenvolvimento do capitalismo russo, com uma débil classe capitalista diante de uma poderosa classe trabalhadora capaz de agrupar junto a ela as massas camponesas.

O colapso da revolução, a vitória do estalinismo e o aparente regresso à apatia, resignação e docilidade, foi um produto do isolamento, do fracasso da revolução européia e a destruição quase total da classe trabalhadora russa na terrível guerra civil de 1918-1921.

Quando mudaram as circunstâncias mudou a "natureza". Podemos extrair esta conclusão do estudo de 20 anos da história russa, e podemos chegar também a ela estudando a história da humanidade.

Formas de comportamento que são aceitas como naturais e eternas por sociedades particulares em períodos históricos particulares, são rechaçadas como completamente "anti-naturais" por outras sociedades em outros períodos.

Para a maioria no século XVII a escravidão negra parecia uma regra perfeitamente natural: procedia da inferioridade natural inerente dos negros. Até a metade do século XIX, entretanto, a escravidão passaria a ser vista por uma ampla maioria como uma violação da natureza humana. Nos EUA esses dois pontos de vista sobre a natureza e os direitos dos negros coexistiram: um predominava no norte e o outro no sul.

Para o índio norte-americano a propriedade privada da terra era anti-natural. Para o latifundiário do século XVIII era o direito humano mais básico. Para os gregos antigos, a homossexualidade era a forma de amor sublime. Para os vitorianos ingleses era degradante. Para o hindu tradicional os matrimônios de conveniência foram norma durante séculos. Para a maioria da sociedade ocidental atual é algo anti-natural. Modificar as condições sociais é modificar a "natureza humana".

Poderíamos dar muitos outros exemplos. Fica assim manifesto a natureza cambiante das atitudes humanas, da moralidade e do comportamento, e o papel determinante da cultura na vida humana; o que se aprende socialmente é muito mais do que o herdado geneticamente. Vemos também como a cultura evolui seguindo as mudanças das circunstâncias materiais.

QUE É A NATUREZA HUMANA?

As pessoas mudam quando mudam suas circunstâncias. Mas isso significa que não exista em absoluto uma "natureza humana"? Às vezes os socialistas se vêem tentados a apoiar esta afirmação como uma maneira rápida de combater o argumento anti-socialista.

Mas é muito problemático negar absolutamente a existência de uma "natureza humana".

Em primeiro lugar isso poderia dar a entender que os seres humanos são totalmente manipuláveis, que um regime totalitário que controle completamente os meios de comunicação e a educação infantil seria capaz de fazer o que quisesse das pessoas, e que portanto eliminaria qualquer possibilidade de revolta. É evidente que isto não é assim. Nem na Alemanha de Hitler nem na Rússia de Stalin — os dois regimes mais totalitários que já existiram — se pôde suprimir toda resistência ou todo pensamento. Inclusive nos campos de concentração, houve resistência.

Existe sempre um limite para o poder do Estado de lavar o cérebro, e esse limite se alcança quando, entre outras coisas, a opressão do Estado entra em conflito com as necessidades básicas das pessoas.

Em segundo lugar, sugerir que não existe a natureza humana implica que não há características comuns compartidas pelos seres humanos que os diferenciem de outros animais. Isto não é, obviamente, assim. Se fosse assim não seria possível falar nem de espécie humana nem de história humana. Então que se pode dizer sobre a natureza humana? Devemos começar falando de biologia?

Está claro que os seres humanos são uma espécie biológica distinta, que possui um código genético específico. Esse código genético determina a estrutura física básica dos seres humanos.

É claro que esta natureza biológica não é fixa nem eterna. Mas a escala temporal da evolução é extremadamente lenta e de uma ordem completamente diferente da escala temporal do desenvolvimento histórico. Biologicamente os seres humanos de hoje em dia não são substancialmente diferentes dos seres humanos de 10.000 o até 20.000 anos atrás. Mas para o tema que nos ocupa, a possibilidade do socialismo, a natureza física do ser humano pode ser considerada como constante.

Essa natureza física dota a os seres humanos de certas necessidades e capacidades comuns que são a base da natureza humana.

As necessidades mais fundamentais e indiscutíveis são o ar, a comida e a água, e a seguir o vestuário, a moradia e o calor. Existe a necessidade de sono, de algum tipo de cuidado para com os filhos (já que os seres humanos, ao contrário de outras espécies animais, tardam vários anos para terem a mínima auto-suficiência), da sexualidade para propagar a espécie, etc.As capacidades incluem os cinco sentidos, um cérebro grande, a possibilidade de andar reto, uma mão que permite operações precisas, cordas vocais que permitem a fala, etc. Pode-se objetar que nem todos possuem essas capacidades — alguns nascem cegos, surdos ou deficientes de várias maneiras — mas estas são exceções específicas.

Estas necessidades e capacidades, compartilhadas por todas as pessoas em todas as sociedades de todos os tempos durante os últimos 20-30.000 anos constituem os primeiros elementos definidores da natureza humana.

Contudo, é a maneira particular em que essas capacidades são usadas para satisfazer as necessidades que diferencia os seres humanos de todas as outras espécies. Os seres humanos satisfazem suas necessidades trabalhando juntos para produzir sistematicamente os meios de subsistência.

Os animais, certamente, também trabalham: os esquilos acumulam nozes, os leões caçam, os castores constróem represas, os pássaros constróem ninhos, as formigas constróem moradas, alguns símios chegam a aprender a utilizar paus como ferramentas, etc.

Mas o trabalho humano se converteu gradualmente em algo qualitativamente mais avançado. A produção sistemática e consciente de ferramentas — os meios de produção — incrementou enormemente o poder produtivo do trabalho.

Enquanto o trabalho animal permanece predominantemente instintivo e portanto repetitivo durante gerações, o trabalho humano é aprendido e desenvolvido. A princípio lentamente, mas alcança uma rapidez progressiva.

O trabalho animal deixa o meio praticamente inalterado ou modifica-o apenas superficialmente, mas o ser humano transforma-o progressivamente.

O caráter social do trabalho possui também uma importância fundamental. Foi o filósofo grego Aristóteles, quem caraterizou o homem como um "animal social", e de fato os seres humanos sempre viveram em grupos, nunca como indivíduos isolados.

Da mesma maneira seu trabalho sempre foi social e cooperativo desde o princípio dos tempos. Por exemplo, quando os seres humanos da Idade da pedra saíam para as grandes caçadas, iam coletivamente em bandos ou grupo nômades.

Com toda probabilidade foi esse trabalho de colaboração que determinou outra característica básica dos seres humanos, o desenvolvimento da linguagem. Todas as sociedades humanas conhecidas alcançaram um nível de complexidade lingüística considerável. O idioma é decisivo no desenvolvimento da consciência social. Através dela a cultura pode ser aprendida e transmitida de geração em geração.

Podemos agora resumir as principais características da natureza humana. Os seres humanos são uma espécie biologicamente distinta com certas necessidades básicas comuns que se satisfazem através do trabalho social coletivo, o qual conduz ao desenvolvimento da linguagem, da consciência social e da cultura.

O ponto-chave nesta definição de natureza humana é que ao mesmo tempo em que afirma algumas continuidades importantes, também apresenta um elemento dinâmico na forma do trabalho social. Quando os seres humanos transformam seu ambiente também se transformam a si mesmos e as suas relações com os demais; ao exercitar sua capacidade para satisfazer suas necessidades, suas capacidades se incrementam e se desenvolvem: "com o comer vem o apetite", como disse Marx. Quando certas necessidades básicas estão satisfeitas, essas necessidades se ampliam e aparecem outras novas. A necessidade de comer como tal se converte em uma necessidade de comer com uma certa qualidade. A necessidade de vestir-se se transforma de uma necessidade de cobrir-se de peles a uma necessidade de adquirir dinheiro para comprar roupas nas lojas.

No momento em que a forma de produção muda também muda a organização da sociedade. Quando passamos da caça e a coleta à agricultura e desta à manufatura e a indústria, passamos também do pequeno clã nômade à aldeia, à cidade e à nação moderna. No processo o comportamento e as atitudes se transformam radicalmente. Como disse Marx no Manifesto Comunista:

"…com cada modificação nas condições de vida, nas relações sociais, na existência social, mudam também as idéias, as noções e as concepções, em uma palavra, a consciência do homem".

Não só a natureza humana não é imutável, mas também a capacidade para a mudança e o desenvolvimento é uma parte essencial da natureza humana. Esse é um dos pontos-chave que distingue os seres humanos dos demais animais.

Uma questão final: essa natureza que acabamos de descrever é fundamentalmente boa ou má? Nem uma coisa nem outra. O significado básico de "bom" é o daquilo que serve à natureza humana para satisfazer suas necessidades e facilitar seu desenvolvimento. O significado básico de "mau" é aquilo que dificulta o desenvolvimento da natureza humana e a satisfação de suas necessidades.

Esta é a razão de que a consideração de "bom" e "mau" se transforme segundo os períodos históricos. As circunstâncias mudam, as necessidades das pessoas mudam e também a sua moralidade. O mesmo sucede com as distintas classes sociais em cada momento histórico: suas condições de vida diferem, seus interesses são opostos e portanto desenvolvem moralidade diferentes.

CAPITALISMO E NATUREZA HUMANA

Como todas as coisas, o sistema econômico capitalista está sempre mudando. O capitalismo de hoje é muito diferente do capitalismo da época de Karl Marx e Dom Pedro II.

Quando Marx escreveu o Manifesto Comunista em 1848, o capitalismo estava estabelecido plenamente apenas em parte da Europa ocidental e no norte da América. Hoje domina o mundo inteiro. Em 1848 as principais unidades de produção capitalista eram fábricas de pequena dimensão em mãos de indivíduos ou famílias. Hoje o capitalismo está dominado por multinacionais gigantes como a Exxon, Ford ou IBM. Quando Engels escreveu As condições da classe trabalhadora inglesa em 1844, os trabalhadores de Manchester, inclusive as crianças, trabalhavam entre 12 e 14 horas diárias por uns míseros trocados. Viviam em casas que eram pouco mais que buracos no chão. Hoje os trabalhadores melhoraram sua situação consideravelmente, mas condições de trabalho e de vida tão ruins ou piores se podem encontrar na China, Índia ou no Brasil.

Apesar destas e de outras mudanças, podemos assinalar algumas características fundamentais que definem o sistema econômico capitalista:

1. Os meios de produção chaves (como fábricas, terra, maquinário e transporte) são propriedade ou são controlados efetivamente por uma pequena minoria da população: os capitalistas.

2. O acesso ao controle e à propriedade dos meios de produção está vedado para a grande de maioria da população e assim as pessoas se vêem obrigadas a vender a sua capacidade de trabalho, conhecida como força de trabalho, aos capitalistas. Ademais são obrigadas a vendê-la em condições que permitam aos capitalistas extrair um excedente ou lucro em seu proveito.

3. Os meios de produção estão distribuídos entre diferentes capitalistas (indivíduos, grupos ou Estados capitalistas), e isto provoca a concorrência entre eles. A causa da concorrência é o lucro. A concorrência contínua pelo lucro leva os controladores de cada unidade capitalista a explorar ao máximo os seus trabalhadores.

Os partidários do capitalismo argumentam sempre que de alguma maneira isso corresponde à "natureza humana". Havia um elemento de verdade nesse argumento quando o capitalismo emergiu como um sistema que oferecia uma capacidade maior do que o sistema anterior, o feudalismo, para satisfazer as necessidades básicas de alimentação e alojamento. Mas atualmente isso não passa de um absurdo.

Em primeiro lugar é absurdo dizer que é "natural" ou "instintivo" que as pessoas se comportem de uma maneira capitalista quando se chegou ao capitalismo somente após 2 milhões de anos de evolução humana. Nem o intercâmbio de mercadorias em geral nem a compra e venda da força de trabalho (a característica central do capitalismo) aparecem em parte alguma nas primeiras fases da história humana.

Pelo contrário, a história demonstra que as pessoas se viram obrigadas a vender sua força de trabalho e a trabalhar para um empresário somente quando se viram privadas pela força de qualquer possibilidade de ganhar a vida trabalhando para si mesmas.

A emergência de uma classe com riqueza suficiente para investir na indústria e comprar a força de trabalho em grande escala exigiu um processo brutal que Marx chamou de "acumulação primitiva de capital". Essa acumulação se fez às custas da escravidão de milhões de africanos e seu transporte às Américas, o genocídio de uma grande parte da população indígena das Américas central e do sul, a espoliação e empobrecimento da Índia e do extremo Oriente e de outras inumeráveis barbaridades.

Ademais, para o capitalismo e a classe capitalista estabelecerem seu domínio tiveram que desenvolver uma série de lutas revolucionárias violentas e guerras civis contra a antiga aristocracia feudal. Isso incluiu a decapitação de reis na França e Inglaterra.Portanto podemos dizer que não há nada de "natural" no desenvolvimento do capitalismo.

Tampouco é certo que o capitalismo faça do interesse dos indivíduos a força motivadora da produção. A força motivadora da produção capitalista é o lucro. Mas os lucros só existem para uma pequena minoria da sociedade que possui o capital. Para a grande maioria dos indivíduos o capitalismo representa a negação de seus interesses. Por esse motivo os capitalistas sempre estão instando os trabalhadores a não serem egoístas. Os empresários sempre tentam fazer leis que restringem a capacidade dos trabalhadores para perseguir seus próprios interesses através de seus sindicatos.

Longe de ser uma expressão da natureza humana, o capitalismo toma e distorce profundamente a característica mais distintiva e importante da natureza humana — a capacidade para o trabalho.

O capitalismo torna o trabalho alheio ao trabalhador, utiliza a força de trabalho como uma mercadoria para ser comprada e explorada. Em vez de ser o meio através do qual os seres humanos transformam conscientemente a natureza para satisfazer as necessidades coletivas e individuais, o trabalho se transforma simplesmente no meio necessário para ganhar o dinheiro que lhes permita a sobrevivência social.

Os trabalhadores perdem todo controle sobre seu próprio trabalho, o qual se vê reduzido a uma tarefa pesada, vazia, entorpecedora, que destrói física e psicologicamente o trabalhador. O resultado é que a maioria das pessoas, com raras exceções, passam 40 ou 50 anos de suas vidas em um trabalho que odeiam, que apenas toleram e que lhes inflige um cansaço e um dano muito profundos.

O capitalismo até mesmo nega a possibilidade de trabalho a um grande número de pessoas e as jogam nas ruas quando o seu trabalho deixa de produzir lucros suficientes. Assim algo que está na essência do ser humano, já desde aqueles caçadores-coletores – a oportunidade de participar em um trabalho social útil – é hoje negado a milhões de pessoas.

A alienação do trabalho não afeta apenas o âmbito do trabalho, também influi em toda as relações sociais. As relações entre os próprios trabalhadores, entre pais e filhos, homens e mulheres, as relações amorosas e sexuais se vêem também distorcidas.

As pessoas se tratam entre si como objetos e mercadorias que se usam e se manipulam. O sexo se transforma em mercadoria e é utilizado para vender outras mercadorias. Freqüentemente os indivíduos mais oprimidos e alienados buscam compensar no local de trabalho ou na sociedade em geral a sua falta de poder e opressão abusando de outros ainda mais vulneráveis.

Nada disso é natural, nem é produto da natureza humana. É o produto de um sistema que viola a natureza humana.

Finalmente, o capitalismo resulta atrozmente inadequado para a satisfação das necessidades básicas dos seres humanos: a necessidade de água, comida, vestuário e alojamento. Cada ano a produção de alimentos supera o crescimento da população e são acumulados enormes "lagos de vinho" e "montanhas de bifes". Contudo, centenas de milhões de pessoas passam fome e dezenas de milhões morrem de fome. Multidões de pessoas sofrem e morrem de enfermidades que são facilmente preveníveis. Nos países ricos do Ocidente existem recursos para construir hotéis e escritórios de luxo. E no entanto muitas pessoas se amontoam nas calçadas das ruas porque não têm uma cama para dormir.

Nada disso é natural, e nem é algo imposto pela natureza humana. Os chamados "primitivos" do Kalahari são capazes de obter uma dieta melhor caçando e coletando em zonas semidesérticas do que os milhões que morrem da fome provocada pelo mercado ou que mal vivem nas margens das grandes cidades do mundo. Os Inuit no polo norte são capazes de construir refúgios de gelo mais aconchegantes e cálidos do que a gente que faz leitos de papelão e jornais para dormir nas calçadas do centro de São Paulo.

Estas barbaridades ocorrem porque o capitalismo determina que a prioridade de cobrir as necessidades vitais dependa do poder aquisitivo, ao mesmo tempo em que priva um grande número de pessoas desse poder aquisitivo.

Em sua busca incansável de lucros, o capitalismo contamina o ar e a água e ameaça o meio ambiente que permite e sustenta a vida humana.

SOCIALISMO E NATUREZA HUMANA

Se do ponto de vista da natureza humana o capitalismo demonstra claramente sua bancarrota, o que podemos dizer desse mesmo ponto de vista do socialismo?

Se aceitamos a existência de ao menos uma natureza humana básica, não será possível que nela esteja enraizada profundamente alguma característica que impossibilite a conquista de uma sociedade autogovernada e sem classes na qual todos sejam iguais e livres? Existe por acaso um desejo fundamental de poder, uma necessidade de domínio que condena a sociedade à eterna divisão entre governantes e governados? É possível que a existência de desigualdades físicas naturais entre indivíduos constitua um obstáculo à igualdade social?

Podemos dar uma resposta objetiva e simples a estas e outras questões semelhantes: durante dezenas de milhares de anos, para não dizer centenas de milhares, os seres humanos viveram em sociedades sem propriedade privada, divisões de classe, governantes ou Estados.

O testemunho arqueológico mostra que as primeiras ferramentas feitas a mão – a pedra de sílex – datam de algo ao redor de 2.5 milhões de anos. Desde então até o desenvolvimento da agricultura há dez mil anos viveram primeiro como coletores ocasionais, e depois como caçadores e coletores organizados em pequenos grupos nômades na maioria dos casos.

Durante esse período não se cultivava a terra, não existia a cerâmica, nem qualquer meio de transporte. Não era possível para a comunidade nem para os indivíduos que a compunham acumular um excedente de produtos além do necessário para a subsistência diária.

Ao não existir tal excedente, não pode existir tampouco divisão alguma da sociedade em classes, nem estamento ou casta vivendo do trabalho dos demais. Tampouco pode existir um Estado com governantes permanentes que dispusessem de corpos especiais de homens armados à sua disposição para manter o poder. Todos estavam envolvidos na produção do necessário para a subsistência. Assim durante 99% do tempo em que os seres humanos têm habitado o planeta viveram em comunidades sem classes.

A existência de sociedades sem classes não é apenas um assunto de estudo arqueológico ou de dedução lógica. Povos de caçadores, coletores sobreviveram até pouco tempo com uma forma de vida similar, de tal maneira que puderam ser estudados por antropólogos modernos.

Um bom exemplo são os !Kung San do Kalahari no sul de África que foram estudados de perto por antropólogos, especialmente pelo norte-americano Richard Lee.

Os !Kung vivem no deserto do Kalahari há pelo menos dez mil anos. Vivem em pequenos grupos de cerca de trinta pessoas, e translada seus acampamentos a cada par de semanas. Acumulam muitas poucas cosas materiais, unicamente o que podem levar com eles quando se mudam. Possuem, entretanto, uma rica cultura oral. Um conhecimento profundo de seu meio ambiente lhes permite conseguir um nível de vida diário razoável. A comida caçada ou coletada é compartilhada coletivamente pela comunidade. Lee escreve:

«O ato de compartilhar impregna profundamente o comportamento e os valores dos !Kung, dentro da família e entre as famílias. Assim como o princípio de lucro e racionalidade é consubstancial à ética capitalista, o de repartir o é à conduta social em sociedades coletoras.

Os !Kung são muito igualitários. Não só não possuem uma divisão entre ricos e pobres, como também não possuem chefes ou líderes. Uma vez Richard Lee perguntou se os !Kung tinham líderes. "É claro que temos líderes," responderam, "na verdade somos todos líderes, cada um de nós é um líder sobre si mesmo." »

Sintetizando as lições de seu estudo sobre os !Kung e seu conhecimento de outras sociedades caçadoras e coletoras Richard Lee escreve:

"O fato de que a repartição comunitária de recursos alimentícios tenha sido observada diretamente em anos recentes entre os !Kung e em dezenas de outros grupos de coletores constitui um achado que não deveria ser subestimado. Sua universalidade significa um forte suporte à teoria de Marx e Engels sobre uma fase de comunismo primitivo que precedeu a aparição do Estado e a divisão da sociedade em classes... Uma verdadeira vida comunal é freqüentemente descartada como um ideal utópico aceitável em teoria mas inalcançável na prática. Mas o estudo destas comunidades coletoras evidencia o contrário. Uma maneira de viver igualitária não só é possível mas de fato existiu em muitos lugares do mundo e durante longos períodos de tempo."

Com isso não se pretende sugerir que as pessoas dessas sociedades se encontrem em "um estado de natureza socialista" ou que a natureza humana é "essencialmente socialista". Isso seria simplesmente o reverso do argumento anti-socialista, repetindo o mesmo erro básico.

Na realidade o tipo de vida dos caçadores coletores foi o resultado de uma longa evolução cultural, e muitas de suas características principais, inclusive a de compartilhar, tiveram que ser socialmente aprendidas e reforçadas culturalmente.

Como Richard Lee comenta apropriadamente: "cada bebê humano nasce dotado da capacidade de compartilhar e da capacidade de ser egoísta". Contudo, a evidência antropológica demonstra sim que a natureza humana e o socialismo não são de forma alguma incompatíveis.

O socialismo moderno promete muito mais que a simples compatibilidade com a natureza humana. O socialismo de hoje não significa um regresso às condições do comunismo primitivo, mas um avanço enorme baseado nas conquistas tecnológicas alcançadas em milhares de anos de sociedade de classes.

O comunismo primitivo esteve baseado na ausência de qualquer excedente acumulado. O socialismo moderno se baseia no fato de que as forças produtivas foram desenvolvidas até um ponto em que há suficiente excedente para assegurar uma vida digna para todos sem que as pessoas devam consumir sua existência em um trabalho penoso.

Socialismo hoje significa tomar posse da imensa riqueza, da capacidade produtiva e da ciência e tecnologia monopolizadas atualmente pelas multinacionais, pelos capitalistas riquíssimos e seus Estados, submetendo-as a um controle democrático e coletivo em escala internacional.

Isto asseguraria a alimentação, e o vestuário para todo o mundo e o fim da pobreza e da fome. Nesse processo se uniria a raça humana, se acabaria com a exploração, com os antagonismos nacionais, com a guerra, o racismo e a opressão sexual, ao desaparecer as circunstâncias materiais que os sustentam.

As pessoas realizariam o controle coletivo de seu próprio trabalho e dos produtos de seu trabalho. Assim se superaria a alienação e a distorção da natureza humana que tem persistido ao largo de milhares de anos de escravidão e servidão, e que culminou no trabalho capitalista assalariado.

Assim se transformariam e libertariam as relações pessoais e sociais; se produziria um ambiente adequado para satisfazer as necessidades humanas e facilitar o desenvolvimento humano. Seria possível planificar racionalmente os efeitos da atividade humana sobre a natureza e portanto por fim à destruição incontrolada do meio ambiente.

Uma característica fundamental da espécie humana é a criatividade artística. A gravação mais antiga do mundo tem 300.000 anos. Cada sociedade humana possui sua própria música e dança.

Sob o capitalismo, como sob todas as sociedades de classe, a atividade artística é um campo reservado para uns poucos privilegiados. A criatividade da maioria se vê frustrada e esmagada. O socialismo liberará esta criatividade com a generalização da educação e do acesso ao tempo livre, restaurando assim o elemento artístico na produção. E isto dará lugar a um grande florescimento cultural.

Assim, o socialismo não só satisfará as necessidades materiais básicas comuns a todos os seres humanos, mas também trará consigo um desenvolvimento, enriquecimento e engrandecimento da natureza humana. Isso não só é possível, como é necessário. E vale a pena lutar por ele.

[John Molyneux]

POR UMA ARTE REVOLUCIONARIA INDEPENDENTE

2005-03-08T20:21:00.000-08:00

Introdução

Em 1938, na Cidade do México, o revolucionário russo Leon Trotsky e o poeta surrealista francês André Breton redigiram, após longas discussões, o manifesto “Por uma arte revolucionária e independente”. Embora tivessem encontrado-se pela primeira vez poucos meses antes da redação do manifesto, anos antes um forte laço vinha se formando entre estas duas personagens tão importantes quanto diferentes do século XX. Quando ainda membro do Partido Comunista Francês (PCF) , no começo da década de 30, Breton e alguns outros artistas próximos a ele rejeitam a chamada “literatura proletária”, imposta pelo estalinismo, através da Associação Russa de Escritores Proletários (AREP). Neste debate, travado dentro da Associação de Escritores e Artistas Revolucionários (AEAR), utilizam argumentos próximos das teses desenvolvidas por Trotsky na obra Literatura e Revolução, escrita em 1924. Mais tarde, em 1934, assumem abertamente postura contrária à expulsão de Trotsky da França e saúdam “o organizador do Exército Vermelho que permitiu ao proletariado conservar o poder apesar do mundo capitalista coligado contra ele”, no panfleto “Planeta sem passaporte”. No ano de 1935, rompem definitivamente com o PCF, no congresso internacional de escritores em defesa da cultura. Entre 1936 e 1938, a Rússia vê, apavorada, sob as ordens de Stálin, os opositores à burocracia contra-revolucionária que assumira o controle do país serem assassinados ou deportados, naquilo que ficou conhecido como os Processos de Moscou. Quando Trotsky e Breton se encontravam pela primeira vez, em maio de 1938, os últimos sobreviventes da Oposição de Esquerda russa estavam sendo assassinados. O manifesto escrito em 25 de julho faz o chamado à construção da Federação Internacional da Arte Revolucionária e Independente (FIARI), a qual, surgida às vésperas do início da Segunda Guerra Mundial, teve uma breve existência. No entanto, a FIARI, mesmo tendo se dissolvido ainda no início de 1939, e seu manifesto cumpriram o papel ao qual se propunham. Da FIARI, enquanto existiu, aglutinar os artistas que não viam nem no capitalismo, sendo o regime fascista ou democrático, nem no autoritarismo estalinista a solução para os problemas da arte, mas sim na luta pela independência da arte e pela derrocada do capitalismo. O do manifesto, de ser o grito dos artistas das novas gerações que buscam sua liberdade de criação, sua emancipação, rumo à revolução socialista mundial.

Por uma Arte Revolucionaria Independente

1) Pode-se pretender sem exagero que nunca a civilização humana esteve ameaçada por tantos perigos quanto hoje. Os vândalos, com o auxílio de seus meios bárbaros, isto é, deveras precários, destruíram a civilização antiga num canto limitado da Europa. Atualmente, é toda a civilização mundial, na unidade de seu destino histórico, que vacila sob a ameaça das forças reacionárias armadas com toda a técnica moderna. Não temos somente em vista a guerra que se aproxima. Mesmo agora, em tempo de paz, a situação da ciência e da arte se tornou absolutamente intolerável.

2) Naquilo que ela conserva de individualidade em sua gênese, naquilo que aciona qualidades subjetivas para extrair um certo fato que leva a um enriquecimento objetivo, uma descoberta filosófica, sociológica, científica ou artística aparece como o fruto de um acaso precioso, quer dizer, como uma manifestação mais ou menos espontânea da necessidade. Não se poderia desprezar uma tal contribuição, tanto do ponto de vista do conhecimento geral (que tende a que a interpretação do mundo continue), quanto do ponto de vista revolucionário (que, para chegar à transformação do mundo, exige que tenhamos uma idéia exata das leis que regem seu movimento). Mais particularmente, não seria possível desinteressar-se das condições mentais nas quais essa contribuição continua a produzir-se e, para isso, zelar para que seja garantido o respeito às leis específicas a que está sujeita a criação intelectual.

3) Ora, o mundo atual nos obriga a constatar a violação cada vez mais geral dessas leis, violação à qual corresponde necessariamente um aviltamento cada vez mais patente, não somente da obra de arte, mas também da personalidade “artística”. O fascismo hitlerista, depois de ter eliminado da Alemanha todos os artistas que expressaram em alguma medida o amor pela liberdade, fosse ela apenas formal, obrigou aqueles que ainda podiam consentir em manejar uma pena ou um pincel a se tornarem os lacaios do regime e a celebrá-lo de encomenda, nos limites exteriores do pior convencionalismo. Exceto quanto à propaganda, a mesma coisa aconteceu na URSS durante o período de furiosa reação que agora atingiu seu apogeu.

4) É evidente que não nos solidarizamos por um instante sequer, seja qual for seu sucesso atual, com a palavra de ordem: “Nem fascismo nem comunismo”, que corresponde à natureza do filisteu conservador e atemorizado, que se aferra aos vestígios do passado “democrático”. A arte verdadeira, a que não se contenta com variações sobre modelos prontos, mas se esforça por dar uma expressão às necessidades interiores do homem e da humanidade de hoje, tem que ser revolucionária, tem que aspirar a uma reconstrução completa e radical da sociedade, mesmo que fosse apenas para libertar a. criação intelectual das cadeias que a bloqueiam e permitir a toda a humanidade elevar-se a alturas que só os gênios isolados atingiram no passado. Ao mesmo tempo, reconhecemos que só a revolução social pode abrir a via para uma nova cultura. Se, no entanto, rejeitamos qualquer solidariedade com a casta atualmente dirigente na URSS, é precisamente porque no nosso entender ela não representa o comunismo, mas é o seu inimigo mais pérfido e mais perigoso.

5) Sob a influência do regime totalitário da URSS e por intermédio dos organismos ditos “culturais” que ela controla nos outros países, baixou no mundo todo um profundo crepúsculo hostil à emergência de qualquer espécie de valor espiritual. Crepúsculo de abjeção e de sangue no qual, disfarçados de intelectuais e de artistas, chafurdam homens que fizeram do servilismo um trampolim, da apostasia um jogo perverso, do falso testemunho venal um hábito e da apologia do crime um prazer. A arte oficial da época estalinista reflete com uma crueldade sem exemplo na história os esforços irrisórios desses homens para enganar e mascarar seu verdadeiro papel mercenário.

6) A surda reprovação suscitada no mundo artístico por essa negação desavergonhada dos princípios aos quais a arte sempre obedeceu, e que até Estados instituídos sobre a escravidão não tiveram a audácia de contestar tão totalmente, deve dar lugar a uma condenação implacável. A oposição artística é hoje uma das forças que podem com eficácia contribuir para o descrédito e ruína dos regimes que destroem, ao mesmo tempo, o direito da classe explorada de aspirar a um mundo melhor e todo sentimento da grandeza e mesmo da dignidade humana.

7) A revolução comunista não teme a arte. Ela sabe que ao cabo das pesquisas que se podem fazer sobre a formação da vocação artística na sociedade capitalista que desmorona, a determinação dessa vocação não pode ocorrer senão como o resultado de uma colisão entre o homem e um certo número de formas sociais que lhe são adversas. Essa única conjuntura, a não ser pelo grau de consciência que resta adquirir, converte o artista em seu aliado potencial. O mecanismo de sublimação, que intervém em tal caso, e que a psicanálise pôs em evidência, tem por objeto restabelecer o equilíbrio rompido entre o “ego” coerente e os elementos recalcados. Esse restabelecimento se opera em proveito do ”ideal do ego” que ergue contra a realidade presente, insuportável, os poderes do mundo interior, do “id”, comuns a todos os homens e constantemente em via de desenvolvimento no futuro. A necessidade de emancipação do espírito só tem que seguir seu curso natural para ser levada a fundir-se e a revigorar-se nessa necessidade primordial: a necessidade de emancipação do homem.

8) Segue-se que a arte não pode consentir sem degradação em curvar-se a qualquer diretiva estrangeira e a vir docilmente preencher as funções que alguns julgam poder atribuir-lhe, para fins pragmáticos, extremamente estreitos. Melhor será confiar no dom de prefiguração que é o apanágio de todo artista autêntico, que implica um começo de resolução (virtual) das contradições mais graves de sua época e orienta o pensamento de seus contemporâneos para a urgência do estabelecimento de uma nova ordem.

9) A idéia que o jovem Marx tinha do papel do escritor exige, em nossos dias, uma retomada vigorosa. É claro que essa idéia deve abranger também, no plano artístico e científico, as diversas categorias de produtores e pesquisadores. "O escritor, diz ele, deve naturalmente ganhar dinheiro para poder viver e escrever, mas não deve em nenhum caso viver e escrever para ganhar dinheiro... O escritor não considera de forma alguma seus trabalhos como um meio. Eles são objetivos em si, são tão pouco um meio para si mesmo e para os outros que sacrifica, se necessário, sua própria existência à existência de seus trabalhos... A primeira condição da liberdade de imprensa consiste em não ser um ofício. Mais que nunca é oportuno agora brandir essa declaração contra aqueles que pretendem sujeitar a atividade intelectual a fins exteriores a si mesma e, desprezando todas as determinações históricas que lhe são próprias, dirigir, em função de pretensas razões de Estado, os temas da arte. A livre escolha desses temas e a não-restrição absoluta no que se refere ao campo de sua exploração constituem para o artista um bem que ele tem o direito de reivindicar como inalienável. Em matéria de criação artística, importa essencialmente que a imaginação escape a qualquer coação, não se deixe sob nenhum pretexto impor qualquer figurino. Àqueles que nos pressionarem, hoje ou amanhã, para consentir que a arte seja submetida a uma disciplina que consideramos radicalmente incompatível com seus meios, opomos uma recusa inapelável e nossa vontade deliberada de nos apegarmos à fórmula: toda licença em arte.

10) Reconhecemos, é claro, ao Estado revolucionário o direito de defender-se contra a reação burguesa agressiva, mesmo quando se cobre com a bandeira da ciência ou da arte. Mas entre essas medidas impostas e temporárias de autodefesa revolucionária e a pretensão de exercer um comando sobre a criação intelectual da sociedade, há um abismo. Se, para o desenvolvimento das forças produtivas materiais, cabe à revolução erigir um regime socialista de plano centralizado, para a criação intelectual ela deve, já desde o começo, estabelecer e assegurar um regime anarquista de liberdade individual. Nenhuma autoridade, nenhuma coação, nem o menor traço de comando! As diversas associações de cientistas e os grupos coletivos de artistas que trabalharão para resolver tarefas nunca antes tão grandiosas unicamente podem surgir e desenvolver um trabalho fecundo na base de uma livre amizade criadora, sem a menor coação externa.

11) Do que ficou dito decorre claramente que ao defender a liberdade de criação, não pretendemos absolutamente justificar o indiferentismo político e longe está de nosso pensamento querer ressuscitar uma arte dita “pura” que de ordinário serve aos objetivos mais do que impuros da reação. Não, nós temos um conceito muito elevado da função da arte para negar sua influência sobre o destino da sociedade. Consideramos que a tarefa suprema da arte em nossa época é participar consciente e ativamente da preparação da revolução. No entanto, o artista só pode servir à luta emancipadora quando está compenetrado subjetivamente de seu conteúdo social e individual, quando faz passar por seus nervos o sentido e o drama dessa luta e quando procura livremente dar uma encarnação artística a seu mundo interior.

12) Na época atual, caracterizada pela agonia do capitalismo, tanto democrático quanto fascista, o artista, sem ter sequer necessidade de dar a sua dissidência social uma forma manifesta, vê-se ameaçado da privação do direito de viver e de continuar sua obra pelo bloqueio de todos os seus meios de difusão. É natural que se volte então para as organizações estalinistas que lhe oferecem a possibilidade de escapar a seu isolamento. Mas sua renúncia a tudo que pode constituir sua mensagem própria e as complacência degradantes que essas organizações exigem dele em troca de certas possibilidades materiais lhe proíbem manter-se nelas, por menos que a desmoralização seja impotente para vencer seu caráter. É necessário, desde este instante, que ele compreenda que seu lugar está além, não entre aqueles que traem a causa da revolução e ao mesmo tempo, necessariamente, a causa do homem, mas entre aqueles que dão provas de sua fidelidade inabalável aos princípios dessa revolução, entre aqueles que, por isso, permanecem como os únicos qualificados para ajudá-Ia a realizar-se e para assegurar por ela a livre expressão ulterior de todas as manifestações do gênio humano.

13) O objetivo do presente apelo é encontrar um terreno para reunir todos os defensores revolucionários da arte, para servir a revolução pelos métodos da arte e defender a própria liberdade da arte contra os usurpadores da revolução. Estamos profundamente convencidos de que o encontro nesse terreno é possível para os representantes de tendências estéticas, filosóficas e políticas razoavelmente divergentes. Os marxistas podem caminhar aqui de mãos dadas com os anarquistas, com a condição que uns e outros rompam implacavelmente com o espírito policial reacionário, quer seja representado por Josef Stálin ou por seu vassalo Garcia Oliver.

14) Milhares e milhares de pensadores e de artistas isolados, cuja voz é coberta pelo tumulto odioso dos falsificadores arregimentados, estão atualmente dispersos no mundo. Numerosas pequenas revistas locais tentam agrupar a sua volta forças jovens, que procuram vias novas e não subvenções. Toda tendência progressiva na arte é difamada pelo fascismo como uma degenerescência. Toda criação livre é declarada fascista pelos estalinistas. A arte revolucionária independente deve unir-se para a luta contra as perseguições reacionárias e proclamar bem alto seu direito à existência. Uma tal união é o objetivo da Federação Internacional da Arte Revolucionária Independente (FIARI) que julgamos necessário criar.

15) Não temos absolutamente a intenção de impor cada uma das idéias contidas neste apelo, que nós mesmos consideramos apenas um primeiro passo na nova via. A todos os representantes da arte, a todos seus amigos e defensores que não podem deixar de compreender a necessidade do presente apelo, pedimos que ergam a voz imediatamente. Endereçamos o mesmo apelo a todas as publicações independentes de esquerda que estão prontas a tomar parte na criação da Federação Internacional e no exame de suas tarefas e métodos de ação.

16) Quando um primeiro contato internacional tiver sido estabelecido pela imprensa e pela correspondência, procederemos à organização de modestos congressos locais e nacionais. Na etapa seguinte deverá reunir-se um congresso mundial que consagrará oficialmente a fundação da Federação Internacional.

O que queremos:

a independência da arte - para a revolução
a revolução - para a liberação definitiva da arte.

Cidade do México, 25 de julho de 1938

[André Breton e Leon Trotsky]

A GLOBALIZAÇÃO ARMADA: CRÍTICA DA CRÍTICA CÍNICA

2005-03-08T20:10:00.000-08:00

A guerra é a religião da modernidade - estaremos condenados a este fardo? A ameaça vem de longe. A bússola vira-se para todos os pontos: o cardeal sul, devorado pelo mercado, o cardeal leste, que se precipita na voragem, o cardeal oeste, onde a nova religião tomou forma. E, no epicentro do planeta, o norte, o símbolo do sucesso. Foi necessária uma das mais profundas inovações civilizacionais de todos os tempos para se conseguir este resultado, foi necessária uma restruturação de todo o sistema de relações sociais, o processo vai-se completando.

A cultura - a produção de signos, de sinais e de significados - é mesmo o invólucro desse processo e o seu alimento. A cultura deixou de ser o atributo marginal, a flor da lapela da tecnologia, para ser a parte essencial, o modo de legitimação, como componente da mercadorização e difusão das imagens, dos símbolos, da informação, do saber e da consciência.

O ponto de viragem está algures pela metade do nosso século, o início da terceira idade do capitalismo, resplandecente progresso durante trinta anos. Depois da alienação como forma dominante da comunicação entre os seres humanos, estruturada a partir do modo de produção, agora soma-se-lhe a mitificação, que se torna o modo de comunicação dominante, alicerçada na constelação da legitimação. Há entre ambas uma diferença essencial: a alienação era a consequência, a parte individual de um processo global que sustentava tanto a esfera da política como a da sociedade, enquanto que agora passa a haver uma parte social activa na criação de mitos, actividade que é em si mesma a arquitectura dos modos de produção e de legitimação.

Marx teve um vislumbre desta possibilidade, quando escreve em 1871 a Kugelmann, muito antes de se poder sonhar com a televisão: "Pensou-se até aqui que a formação dos mitos cristãos sob o império romano só foi possível porque a imprensa ainda não era conhecida. A verdade é completamente diferente. A imprensa quotidiana e o telegrama que espalha instantaneamente as invenções em todo o globo fabricam mais mitos num só dia do que foi possível fabricar outrora num século". É esta cultura produtora de mitos que se torna a força de expansão e de sustentação do capitalismo quotidiano do sua época tardia: o capitalismo mais puro, porque o mais verdadeiro, o que produz a sua própria verdade como antes se produziam Ford-T ou pastilhas semi-condutoras. E é esse capitalismo produtor de mitos que luta para nascer, para se afirmar, para dominar sobre todas as outras formas de relações sociais - em nome de uma estratégia, a da globalização neo-liberal armada, por muito que lembre os contornos de um neo-feudalismo que ainda não conhecemos, mas para o qual já há imperador, corte e séquitos, duques e arqui-duques, protectorados e colónias, bobos e apaniguados, usurários e agiotas, guerreiros e senhores, súbditos e até servos da gleba.

Ora, estamos agora a viver um momento culminante nessa produção do mito, e ninguém o esconde, com a candura com que os dirigentes norte-americanos costumam tratar estes assuntos: O Império Contra-Ataca, o título do filme de Lucas, foi convenientemente usado e adaptado para baptizar o logotipo da CNN para introduzir as imagens da guerra contra o Afeganistão. Qual é então o sentido de tudo isto: uma guerra que reacende os atoleiros dos exércitos dos mundos cruzados, o "confronto de civilizações" mais fanatizador, os interesses económicos mais mesquinhos, um presidente norte-americano em busca da eleição, um primeiro-ministro britânico a impor a sua palavra e domínio a uma Europa reduzida ao pátio traseiro? O sentido são as armas e o capital.

Certezas do mundo

A globalização é já um mundo, mas é também uma visão do mundo: a que assenta na certeza euclidiana de que o caminho mais curto entre dois pontos é a linha recta, que essa recta está traçada pelo progresso e que este capitalismo é o destino humano. A modernização tem sido a construção dessa linha, acumulando saberes e coisas, alargando o seu horizonte, produzindo o que havia e o que não havia, investigando o microscópio e o invisível, perdendo o medo aos espaços infinitos.

O que emerge desse processo é uma resplandecente certeza. Pela primeira vez, a sociedade propunha-se a gigantesca tarefa de construir o futuro como um simulacro do presente. A intencionalidade, a confiança na técnica, a noção do equilíbrio distinguem a modernidade dos seus antepassados e confirmam o seu triunfo.

E tudo tem uma raiz. A revolução burguesa foi até agora o mais profundo, mais geral e mais bem sucedido movimento social na história da humanidade. Constituiu o Big Bang - um acontecimento e um processo fundador, que desencadeia um processo - para a mundialização da economia, para uma nova diferenciação social assente na acumulação privada de bens materiais e imateriais, e para um universalismo uniformizante cuja arrogância não tinha precedente. E na arrogância mais arrogante, a da guerra.

Ao contrário de todas as sociedades anteriores, que tinham sido particularistas e locais, mesmo quando acentuadamente centralizadoras e imperiais, o capitalismo visava nada menos do que constituir uma esfera infinita englobando toda a geografia e todas as relações sociais. Numa homenagem do vício à virtude, nada do que era humano ou natural lhe era estranho, e toda a actividade humana lhe devia ser submetida.

Na sua "Questão Judia", Marx acentuava esta particularidade da revolução burguesa: ao passo que as anteriores civilizações centralizavam politicamente todos os elementos da sociedade civil, o capitalismo tinha suprimido o carácter político da sociedade civil - ou, nos termos aqui utilizados, tinha distanciado as duas esferas essenciais, a esfera do Estado e das relações de legitimação, a esfera da sociedade e das relações de produção. Essa cisão era essencial para estabelecer a autoridade do mercado e a confiança na sua auto-reprodutibilidade - ou mesmo na sua naturalidade ou essencialidade. Porque assim veio a ser apreendido o novo sistema que, paradoxalmente, tinha começado por se reclamar da abolição de toda a fundamentação metafísica alheia à livre escolha republicana, para logo reclamar essa nova fundamentação transcendental, a relação mercantil como mãe de todas as coisas. O discurso tardio sobre a eternidade liberal é somente uma interpretação literalmente publicitária do sistema que sempre estruturou a tranquilidade e a capacidade integradora da nossa sociedade.

Na medida em que a sociedade civil assentasse nos modos de produção e de reprodução, o sistema económico deveria ser considerado fundacional e portanto alheio ao campo específico da actividade do Estado. O modo de legitimação era então essencialmente o sistema de coerção - exagerado nas sociedades pré-capitalistas em que não existe sociedade civil distinta da política, moderado nos tempos normais das sociedades desenvolvidas.

Mas o capitalismo era mais do que uma vitória desta nova classe: era também um sistema adaptativo, e duas grandes revoluções que eram o seu pressuposto foram ocorrendo silenciosamente. A primeira foi a própria extensão do mercado: a mercadorização de todas as actividades humanas - a generalização do valor-trabalho - supunha uma coerência mutuamente reforçada entre a alienação na produção, com a perda do controlo sobre o produto do trabalho de cada um, e a reificação da relação política através da delegação do poder e a respectiva perda de controlo sobre a decisão. Ao mesmo tempo, o dinamismo do sistema permite-lhe crescer: assim como à alienação correspondia a transferência do poder por via da delegação incontrolada do seu exercício, à generalização da mercadoria corresponde a extensão do direito de voto. Por isso, mais do que a especulação de Hegel acerca do fim da História, importante foi a definição de Kant: a representatividade aumenta com o rácio entre representados e representantes, aqui está o pilar da dominação moderna, quanto mais distantes do poder mais representativo este será.

Por outras palavras, o modo de legitimação passou a basear-se cada vez mais no modo de produção, a uniformidade dos comportamentos sociais era considerada o pilar da sociedade, a sua esfera infinita. A esse processo deve chamar-se a expansão dos processos democráticos e ganha uma nova dimensão desde o final da Iª Guerra Mundial e da revolução de Outubro até aos anos 50 ou 60 (em casos excepcionais prolonga-se até 1974 ou 1975, como em Portugal e Espanha).

A segunda grande revolução, também silenciosa, é uma nova deslocação de centro de gravidade. Se, com a anterior, o modo de legitimação é permanentemente reconstituído pelo sistema de produção, agora o movimento vai ser no sentido contrário: o sistema de legitimação passa a ser uma esfera cada vez mais geral, com a expansão da cultura - simultaneamente nos modos de produção, de reprodução e de legitimação. É essa grande revolução que estamos a atravessar actualmente, que dá forma ao capitalismo quotidiano da viragem do milénio, e que será discutida.

Estas formas de ser e de viver que definiram a nova civilização capitalista envolvem pelo menos três pilares: um novo modo de produção, a sua reprodução e um novo modo de legitimação.

A produção foi o ponto de partida para a renovação: a apropriação maquinal da natureza, a repetição sequencial dos objectos, a normalização dos comportamentos - do trabalhador, do consumidor, do financiador, do empresário - supunham a ruptura com a tradição do trabalho artesanal, bem como a distinção entre o trabalhador e o seu produto, entre a produção e a venda, e a articulação mecânica de todas estas actividades. Foi essa a sabedoria do mercado, que se expande por todo o universo social. O processo de trabalho, baseado na exploração e na incorporação permanente de inovações concorrenciais, permitiu estabelecer a ponte entre o novo modo de produção e a sua reprodução, que gera um processo de acumulação de dimensão desconhecida, estruturando a diferença entre classes e nações. A Conquista, os Descobrimentos com a expansão dos impérios coloniais, as novas fronteiras, o corso, as guerras imperiais, as grandes migrações, as guerras mundiais e as suas novas instituições nascem desta expansão incontida.

Mas é no novo modo de legitimação que o capitalismo vem a encontrar a sua mais surpreendente força diferenciadora. Anteriormente, a legitimação inclui as formas tradicionais de coerção mais algumas instituições específicas produtoras de ideologia e fundamentadas numa relação exterior à sociedade, em particular a Igreja, cuja autoridade é transcendental e mitológica. Não existe, portanto, nem consentimento nem assentimento. O que é novo no capitalismo é a absorção destas formas de dominação e a sua combinação com outras complementares e mais poderosas: a legitimação couraça-se de um modo de distribuição desigual do real e do virtual.

Uma das suas formas concretas foi agora referida: trata-se das formas modernas de serialização, com a evolução dos processos democráticos - começando pela democracia censitária, quando a diferenciação social específica do capitalismo ainda se mantinha precariamente pela oposição entre as duas classes fundamentais, até chegar à democracia parlamentar, momento historicamente equivalente à generalização da relação mercantil. Ao mesmo tempo, o processo democrático evoluia de um sistema sexista, quando o capitalismo reabsorve a instituição patriarcal como núcleo de estabilidade e de organização da produção (e da reprodução da força de trabalho e da riqueza), para um direito generalizado de voto, em que as mulheres começam a ser reconhecidas.

E é notável que, assim sendo, a distribuição desigual de riqueza e de poder - do real, como atrás se disse - possa mesmo aparecer como a condição natural deste processo democrático. Mas essa é somente a ponta do iceberg, a distribuição desigual é muito mais vasta: o virtual, o sonhado, o suposto, o desejado, é também diferentemente distribuído conforme os acessos à informação. E essa informação e o seu sistema vão ser mais um terreno para a investida do modo de produção. Na época do capitalismo tardio, a coerência entre produção, reprodução e legitimação começa a ser estabelecida.

A coerência foi constituída por formas padronizadas de reconhecimento social e de produção do real. A essa coerência chama-se cultura e a esta produção da cultura chama-se globalização.

Cultura e mitos: a construção do moderno

A cultura evoluiu lentamente, pesado manto destes novos mundos. Ao longo dos séculos XVI e XVII, a cultura foi o misto de mitologias e religiosidades, mas foi sobretudo a ciência que emancipou o saber e rearticulou a consciência do mundo. Começou por ser a magia, antes de tudo, atrevendo-se a conhecer os segredos da criação. A primeira ruptura é a da secularização, essa consciência que Camões antecipa pela boca da deusa Témis: todos os deuses "são seres imaginários, sem consistência, que um cego delírio fez engendrar pelos mortais e cuja única utilidade é conferir ao canto o seu encanto". As grandes utopias nascem desta crise divina, a começar pela de Thomas Munzer e dos anabaptistas, e reclamam então a parte humana, no princípio era a acção.

Vem depois a mecânica newtoniana, finalmente instituindo a ideia do conhecimento de todas as coisas do universo, no século da Ilustração, o século XVIII. O progresso começa então a ser compreendido como uma ruptura, como uma infinitude. A evolução da própria ideia de revolução é a todos os títulos esclarecedora: em 1543 é definida por Copérnico como a trajectória dos astros, como o seu movimento circular repetitivo; vão ser necessário mais duzentos e cinquenta anos para que, em 1789, a revolução já signifique a queda da Bastilha e a república plebeia, portanto movimento irreversível da vontade histórica. O poder de criar e de aniquilar, tão importante como a descoberta do fogo, define uma nova era. A modernidade nasce sob o signo de Mefistóteles: "Eu sou o espírito que nega tudo", dele diz Goethe ("Fausto").

A evolução biológica, impulsionada pelas descobertas de Lamarck e sobretudo de Darwin, vem inspirar o mais conhecido dos publicistas do progresso, Spencer, que reafirma o finalismo da evolução humana e social: como diria o voltairiano Dr. Pangloss, vivemos no melhor dos mundos e nem poderia ser de outra forma. A universalidade das leis científicas ganha um novo estatuto perante a humanidade, o estatuto da crença positiva.

A modernidade foi sendo constituída como esta expansão da nova racionalidade substantiva dentro da constelação do modo de legitimação, abrangendo diversas formas sociais, rompendo com a metafísica religiosa e instituindo três esferas autonomizadas que foram descritas por Max Weber: a da ciência - com o critério do conhecimento e portanto da verdade -, a da moralidade - com o critério do Direito e a normatividade social -, e a da arte - com o critério do gosto, baseado nos valores da beleza e da autenticidade.

Cada uma delas dá origem ou apropria-se de instituições específicas: a comunidade científica e a universidade; as instituições sociais (Igrejas) ou privadas da moral, e a Justiça; e, finalmente, a cultura. Cada uma dá por sua vez origem a um tipo autónomo de racionalidade: cognitiva-instrumental, moral-prática ou estético-expressiva. E a um padrão de desenvolvimento com a sua forma característica de acção: a objectividade para a ciência e portanto a tecnologia da produção, a universalidade para a moral e portanto o juízo, e a autonomia para a arte e portanto a comunicação.

O iluminismo foi a primeira forma de articulação deste conjunto de padrões de acção, estabelecendo a teleleologia do progresso. O conhecimento seria o caminho para este progresso, baseando-se na distinção essencial entre o sujeito conhecedor e o objecto conhecível, que virá a ser a premissa essencial de todo o positivismo. A modernidade chega assim à aceitação de uma subjectividade descentralizada justamente porque considera que a chave da compreensão do mundo está na sua objectivação.

Mais tarde, o modernismo e o pós-modernismo constituirão novas formas de articulação dos padrões de acção estabelecidos pela Modernidade. O mundo actual é o seu resultado.

A expansão da racionalidade instrumental a todas estas esferas supôs portanto um importante movimento de transformação da sociedade, que deve ser agora visto com detalhe. Esse processo permanente do capitalismo é a marca das suas idades, das suas três idades.

Assim, se tomarmos como relógio o modo de produção - a esfera económica, o arcanjo da sociedade civil, que pela primeira vez se emancipa para dominar a constelação social e que portanto merece a distinção mais do que qualquer outro - a primeira idade devia ser balizada pelo grande movimento económico que nasce da Revolução industrial, com a generalização da maquinofactura, a expulsão dos trabalhadores dos campos, a construção das redes viárias e ferroviárias, a unificação dos mercados nacionais e a sua extensão.

É a etapa do mercado que se mundializa, o dobrar do século XVI, longo curso até 1789, a Revolução Francesa faz a transição abrupta, antes não se encontrava sequer um vocabulário comum para essa expansão. É o resultado do Renascimento, o tempo das Luzes, uma busca de nova racionalidade que reconstrói os modelos de pensamento e as referências sociais, através de um emaranhado de revoluções em todos os domínios: na política, reconstituindo o pacto de dominação, na sociedade, redefinindo as classes e a sua reprodução, na economia, generalizando o mercado, na ciência, criando novos saberes.

O século XIX é também o tempo do Sturm und Drung, da reacção romântica à difusão do capitalismo, na esperança de uma redenção com o regresso ao conforto conhecido, à tradição do mundo que estava em vias de desaparecer. Uma sociedade unificada, com uma ideologia organizadora hostil ao valor da mudança, com uma religiosidade generalizada, é defendida pelo romantismo reaccionário; outros olharão para o futuro, e inspirarão o desejo do reencantamento utópico - o socialismo idealista mas também alguns dos milenarismos materialistas que se lhe seguirão.

Durante esse percurso pelo século vão-se definindo as estruturas e os seus conceitos: as soberanias nacionais, as estruturas sociais assentes nas duas classes que configuram o modo de produção, nas que sobrevivem das ordens anteriores - a aristocracia que se unifica com a burguesia nascente a partir das revoluções de 1848, o campesinato, a pequena burguesia tradicional - e ainda nas fracções e grupos que são criados pelo novo modo de legitimação - os lugares contraditórios de classe, a nova pequena burguesia, os sectores intermédios, as funções repressivas e ideológicas. É dessa primeira idade do capitalismo que resultam, como seria curial, os três grandes sistemas ideológicos generalizados, o liberalismo, o socialismo, o conservadorismo.

A nítida distinção entre o modo de legitimação e o modo de produção é essencial durante todo este período. Na constelação legitimante, o pacto social constitutivo da modernidade - o poder imposto pela vitória das revoluções burguesas - supõe igualmente que o sujeito-povo se exprime política e socialmente no contexto do objecto-Estado, da sociedade política, e que portanto lhe é interdito invadir a outra esfera, reorganizar o seu próprio ambiente, a sociedade civil, e nomeadamente o seu lugar mais inacessível, a propriedade e o seu modo de produção. Esse tem sido o credo do conservadorismo e é o limite aceite pelo liberalismo. Não pode portanto surpreender que a impressão de festa, dos dez dias que abalaram o mundo, de crescimento eufórico das revoluções socialistas quando triunfantes, tenha sido erradamente atribuída a uma simples e efémera libertação dos sentidos contra os autoritarismos passadistas: na realidade, tratou-se sempre da descoberta da permeabilidade das fronteiras da decisão política e da intervenção democrática, e nomeadamente do potencial da própria sociedade civil. Nesse sentido, e muitas vezes exclusivamente nesse sentido, o socialismo foi o herdeiro do romantismo mais progressivo.

Modernidade e modernização

O processo de modernização foi mais do que o nascimento do capitalismo. Começou antes: as relações mercantis vão-se estabelecendo como uma das formas de socialização humana desde sempre - mas passam a ser a forma organizadora da sociedade com a mercadorização da terra e do trabalho, com a intermediação do dinheiro, o equivalente universal cuja autoridade passa a ser reconhecida e venerada, e com a passagem do feudalismo para o capitalismo comercial e industrial. É portanto de uma mutação qualitativa que se trata: o capitalismo é mais do que o mercado porque é o poder do mercado sobre toda a sociedade.

A transição do feudalismo exigia previamente o desenvolvimento desse processo e a acumulação de condições prévias. É nesse sentido que Marx explica a diferença histórica entre Portugal e a Holanda: "Não há dúvida de que as grandes revoluções dos séculos XVI e XVII, que as descobertas geográficas provocavam no comércio e que implicavam um desenvolvimento rápido do capital comercial constituem um factor essencial que apressa a passagem do modo de produção feudal para o modo capitalista; é justamente este facto que provocou concepções completamente erradas. A súbita expansão do mercado mundial, a multiplicação das mercadorias em circulação, a emulação entre as nações europeias para se apropriarem dos produtos asiáticos e dos tesouros americanos, o sistema colonial, contribuíram em larga medida para destruírem os limites feudais da produção. No entanto, o modo de produção moderno, no seu primeiro período, o das manufacturas, desenvolveu-se somente onde tinham sido criadas condições durante a Idade Média. Compare-se por exemplo a Holanda e Portugal" (O Capital).

O "modo de produção moderno" nasce da generalização do comércio e da pirataria internacional, que cria a primitiva acumulação de capital - Keynes cita o exemplo notável de Sir Francis Drake, um dos pilares do poder da Rainha Isabel - e que generaliza a troca de produtos manufacturados. Ao mesmo tempo, a revolução e a mecanização agrícolas devastam os campos e concentram os operários à volta das cidades. A circulação livre de amarras feudais é uma das condições essenciais para a produção mercantil, uma vez tornada possível a transformação dos artesanatos locais em produção à escala. Numa palavra, a anterioridade histórica do mercado em relação ao capital é uma constatação banal: mas é ainda o mercado que reclama a sua parte contra os controlos que o capitalismo instituiu para sobreviver - nomeadamente quando controlava a circulação dos capitais, pois sem tal controlo as bases nacionais tornavam-se inoperacionais para as políticas e as guerras de partilha tornavam-se a rotina. E isso era caro de mais. É o mercado que vence agora, impondo um capitalismo tardio, liberal até à medula, globalizado como nem era possível sonhar, sem barreiras, sem entraves, sem normas sociais, sem sindicatos se possível for, um capital com trabalhadores mas sem trabalho, com leis mas sem direitos. É a globalização em todo o seu esplendor.

A guerra como estética

A modernização, global como sempre, arredou tudo do seu caminho, segundo a lógica da destruição e não da construção, da apropriação e não da compreensão, pois tudo devia ser apropriável e comercializável. A extraordinária expansão da esfera da actividade pública - a constelação da legitimação sempre renovada - foi o resultado desse processo. Por outras palavras, a cultura foi para o capitalismo tardio o que a Natureza fora anteriormente para o capitalismo juvenil, um campo para a expansão predatória, para a manipulação e para a conquista. A dilatação da legitimação, obtida graças à produção e acumulação do real e do virtual, corresponde à estetização da sociedade - e ao delírio comunicacional. No início de 2001, vivemos a repetição encenada desta estetização, que é o sangue da guerra.

Pois já conhecemos este processo, que vem de trás: a modernidade já viveu, no esplendor do seu século que passou, dois momentos convulsivos de estetização da sociedade.

O primeiro é Auschwitz e o que evoca: o ascenso do nazismo, a política como continuação a guerra e também a descoberta do terror como comunicação: "Fiat ars, pereat mundus, tal é a política do fascismo que, Marinetti reconhece-o, espera da guerra a satisfação artística de uma percepção sensível modificada pela técnica. Essa é, evidentemente, a consumação da 'arte pela arte'. No tempo de Homero, a humanidade oferecia-se em espectáculo aos deuses do Olimpo; torna-se agora a sua própria espectadora, suficientemente alienada de si própria para conseguir viver a sua destruição como um prazer estético de primeira ordem. Eis que estetização da política o fascismo pratica" (Walter Benjamim). A estetização da política seria assim o contraponto de uma subjectividade exclusiva e ditatorial - uma antecipação e de modo algum um fracasso. A razão técnica esmagadora precisava da sua face de Narciso. Mas o espectáculo de si próprio é grotesco, é devastador: é a guerra, que destrói tudo em nome de tudo.

O segundo grande momento foi o do vazio, paradoxalmente orwelliano, em que a estetização da sociedade, em contrapartida, domina o século das guerras frias. A multiplicação dos significados, a dissolução dos sentidos, a falta dos referenciais políticos, a crise da cultura desajustada da sociedade moderna em que tem dificuldade em reconhecer-se - a que Habermas chamará a "subjectividade descentrada". Mas não há aqui qualquer solução: nessa subjectividade não há sujeitos, não há direitos, por detrás do culto do local e do particular esconde-se uma preocupante dinâmica totalizante. O pós-modernismo, que a interpreta, é o culto da ignorância porque se alimenta da insignificância. O impasse dos dois momentos estetizantes é por isso tragicamente equivalente. Em ambos nos dizem que a guerra é bela: não só que é justa e que é necessária, mas que é bela. Contemplemo-la, pois, que disso nos fala o mundo que fala.

As armas do capital

A globalização que há é a modernização contra a modernidade: é deste parto difícil que sai a globalização armada. Armada e neo-liberal também, mas já o era antes de o ser - armada, agora, porque se esforça por recuperar da derrota do Vietname. Um novo império, reconstruído, com Camelot e a guerra das estrelas, capaz de intervir em qualquer parte do mundo, capaz de determinar o controlo social e comunicacional, capaz de redefinir o conteúdo das liberdades e dos direitos - estamos a viver o programa totalitário mais completo das últimas cinco décadas.

É uma redefinição estratégica. Uma fundação, dizem os seus progenitores. Um pouco de exagero, contudo: é certo que a primeiro guerra mundial reescreveu o mapa da política e que a segunda guerra redesenhou o mapa da geografia. Mas, com a guerra nas montanhas do Afeganistão, será mesmo uma refundação? Desaparece a esquerda e a direita, quando voltamos a olhar para referenciais antigos como se de novos se tratasse? Não.

O que estaria então a ser "refundado" quando a política externa norte-americana financia o terrorismo UÇK no Kosovo, permitindo que Bin Laden envie dinheiro e soldados para esse combate? Ou o que seria refundado quando, mais atrás, o FIS é financiado pela Arábia Saudita, ou os talibans pelo Paquistão, em nome de rivalidades regionais e de interesses económicos e políticos? Ou o que estaria a ser refundado quando a CIA investe, desde os anos cinquenta e a trágica experiência do derrube de Mossadegh, no apoio ao islamismo radical, esperançado em destronar os regimes nacionalistas e laicizantes e, de caminho, em semear pólvora no pátio traseiro da URSS? É sempre a velha história, e nada de novo se descortina nisto. Interesses regionais, oleodutos e gasodutos, armas e fanatismo.

Há, no entanto, um vestígio ou uma vertigem refundadora: a da política que reconstitui o império. Pois o Vietname foi uma tragédia: com os soldados pendurados nos helicópteros, a fugir dos telhados da embaixada em Saigão, desaparecia mais do que um distante protectorado. Acabava-se a possibilidade de intervenção unilateral, desarticulava-se a margem de acção do polícia do mundo. A revolução sandinista, mesmo que o desfecho tivesse sido bem triste, não teria tomado Manágua se os vietcongs não tivessem tomado Saigão, e Luanda teria sido provavelmente ocupada pelas tropas do apartheid sul-africano. E, depois do pretexto dos atentados repugnantes de Bin Laden contra milhares de civis - o terrorismo é a utilização da morte como pretexto e da guerra contra todos os alvos possíveis - a vaga de bombardeamentos sobre o Afeganistão, com o seu cortejo triste de vítimas dos talibans agora transformados em vítimas dos civilizadores, é ainda o menor dos acontecimentos. O mais trágico, na espera de um inverno para milhões de refugiados, mas o menor na estratégia da guerra. A sua força é antes a tentativa de imposição da santidade da guerra, desta guerra e de todas as que venham onde quer que seja contra quem quer que seja como quer que seja, é a afirmação da cultura do controlo policial contra a justiça e os direitos civis.

Daí o maccartismo. Esse tem um alvo. Um alvo fundamental: evacuar o debate sobre a globalização. Porque era aí, no terreno do enfrentamento das ruas, das opiniões públicas, das mobilizações cívicas, que se disputava o futuro. Porque o futuro não esquece. E a OMC, o G8, os massacres permitidos na Tchechénia, a devastação em África, o patenteamento do genoma humano, a guerra das farmacêuticas contra a saúde dos pobres, tudo estava em causa: o verdadeiro impulso universal de uma globalização contra o capitalismo global, numa palavra. Tudo estava e tudo está em causa.

O capital das armas

Maldita globalização infeliz, então!

Porque tinham bastado dois dias de soleira em Génova para que os orgulhosos estadistas, cercados pela maior manifestação europeia de que há memória nas últimas décadas, perdessem a cabeça. Uns, como Jospin e Chirac, confraternizam com os manifestantes; outros, como Berlusconi e Bush, querem simplesmente dizimá-los. Uns diziam que os manifestantes tinham razão, pelo menos alguma razão, mas que era preciso o respeito do poder dos poderosos para lhes resolver os problemas. Outros, preferiam a matraca e o gás lacrimogéneo, quando não os tiros e as provocações infiltradas. E logo vieram os extremistas que sabem tudo e nunca aprendem nada: em todos os países houve intelectuais do pânico e editorialistas do desespero a convocar o combate firme contra a ameaça dos novos bárbaros chegados às portas de Roma, esses jovens que trazem uma intifada cultural aos centros do capitalismo mais próspero. Vale a pena vivermos, todos, a polémica mais importante deste ano.

Mas pensar o fundo das questões exige mais do que atenção. Exige o esforço da seriedade. O que é mais do que raro: vejam-se os três argumentos infelizes de Alain Minc, apóstolo da globalização feliz.

Primeiro, escreve com repugnância, a Internacional militante usa concupiscientemente a internet e o telemóvel, beneficiando do que critica. Os seus discípulos mais abnegados vão mais longe: como é que os anti-capitalistas aceitam o salário pelo seu trabalho, se trabalho é exploração? Como é que se vestem no pronto-a-vestir, se isso é a multinacional a facturar? Como é que estudam, se o livro é um negócio? Como é que vão ao cinema, se Holywood é Meca?

A confusão e a amálgama atingem o patético: então deveriam os anti-esclavagistas abdicar de viajar de barco porque esse era também um instrumento do tráfico triangular? Ou deveriam os opositores à guerra do Vietname deixar de viajar de avião porque a Boeing e a McDouglas se dedicam igualmente ao fabrico de armamento? Deviam os sindicalistas do movimento pelas 8 horas ter deixado de usar o telégrafo ou as sufragistas deixar de viajar de comboio? Mais confortáveis estariam os talibans globais se os seus opositores vivessem no fundo das cavernas. Mas porque diabo é que os havemos de contentar?

Segundo, diz Minc, não há nada a fazer: nem a Taxa Tobin resiste à realidade, "o velho Tobin, ele próprio, já considera o seu instrumento como inadequado". Falso. Azar: uma semana depois, em entrevista ao Der Spiegel, reproduzida na imprensa internacional, o "velho Tobin" voltou mais uma vez à carga. Tobin não se arrepende: acrescenta à defesa da sua taxa contra a especulação cambial a crítica aos erros do euro e do Banco Central Europeu. Não faz leituras políticas da sua proposta, e é o seu direito; não se opõe à globalização dos mercados, e nem isso surpreende num economista tradicionalista. Mas, e é isso mesmo que incomoda os apóstolos da globalização feliz, não quer o desvario dos capitais em circulação sem controlo nem impostos. É uma flecha no centro do alvo: a liberdade absoluta de circulação de capitais gera o crime e a indiferença.

Mas o terceiro argumento de Minc é o fundamental: não há nada a fazer, porque a globalização é o melhor dos mundos, só o comércio livre garante o crescimento e essa é a esperança para os pobres. Pobres de todo o mundo, juntai-vos e rezai pela McDonalds. Ignorância pura ou cinismo reincidente? Há duas respostas possíveis, ambas condenando a superficialidade propagandista de Minc.

Olhando para os dados das Nações Unidas, constata-se que o efeito dos vinte anos de livre circulação de capitais - desde que Thatcher e Reagan dominaram a política internacional - foi simplesmente trágico. A CNUCED fez o levantamento da evolução de 49 países submetidos às medidas de liberalização de mercados pelo FMI: desastre absoluto, a taxa de crescimento do PIB por pessoa foi de 0.4% ao ano. A CEPAL constata a crise latino americana: o discípulo querido do FMI, a Argentina, que atrelou a sua moeda ao dólar, impõe agora um corte de 13% em todos os salários e pensões acima de 20 contos, enquanto o ex-presidente Menem está na prisão, acusado de tráfico de armas e de branqueamento de milhões de narco-dólares no offshore de Maiorca.

Acrescenta a Amnistia Internacional: 80 países têm em 2000 um PIB per capita menor do que em 1990 - para muitos, só a pobreza cresceu nos anos da expansão económica gloriosa. E foi por isso que Joseph Stiglitz, vice-governador do Banco Mundial e agora Prémio Nobel da Economia, se demitiu com estrondo, acusando o FMI de conduzir uma política genocida entre os pobres e de favorecer na Rússia os negócios mafiosos.

Os bombeiros pirómanos da globalização podem apresentar sucessos: desde 1960, o produto mundial multiplicou-se por oito. Mas, então, porque é que uma em duas pessoas no nosso planeta vive com menos de dez contos por mês, uma em cada três não tem electricidade e uma em cada seis é analfabeta? A UNICEF pede 80 mil milhões por ano para resolver o acesso mundial à educação elementar e à saúde: seria um quarto do orçamento militar americano ou o equivalente a metade da fortuna dos quatro mais ricos do planeta. Recusado.

E é aí que está o segundo erro da felicidade à la Minc. Simplesmente, não é verdade que a absoluta liberdade de comércio e circulação de capital favoreça o desenvolvimento de todos. Portugal bem o devia saber: foi precisamente o meu país que serviu de prova provada para esse velho argumento bondoso, que David Ricardo utilizou a seu tempo como um dos alicerces da nova ciência económica. Segundo esta certeza, dois países em comércio livre beneficiaram sempre o máximo possível. Exemplo e prova: o Tratado de Methuen, que há trezentos anos organizou o comércio de Portugal com a Inglaterra (1703). Esta fornecia têxteis e Portugal vendia vinho: em consequência do comércio "livre" cada ganharia a melhor especialização - foi o que garantiram os economistas e políticos de então e disso se fez doutrina arrogante. É preciso mais do que o argumento dos factos para demonstrar que, bem pelo contrário, uns perderam e outros ganharam, e que o preço foram séculos de atraso?

Por isso, é necessária uma alternativa praticável: a globalização democrática. Simplesmente, porque é sensata. Depois, porque é viável, o que não é de somenos, e quatro propostas bastam para o provar:

a. A taxa Tobin permite reduzir e controlar parte da especulação financeira - chegará o tempo em que a União faça mais do que prometer "atenção", isto, é, desprezo por esta proposta?

b. O fim coordenado dos paraísos fiscais, onde o narcotráfico e a evasão fiscal se dão as mãos - talvez os talibans da globalização possam explicar como é que, mesmo depois de se saber que Bin Laden lava o seu dinheiro em Londres e noutras capitais financeiras, incluindo nos offshores de todo o mundo, se pode lutar contra o crime e impor o segredo contra a justiça?

c. Deve-se elevar a ajuda ao desenvolvimento aos prometidos 0.7% do produtos dos países ricos, e

d. Deve-se paralisar a produção de armas nucleares, de armas bacteriológicas, de minas anti-pessoais.

e. Deve-se anular a dívida do Terceiro Mundo, não deixando de responsabilizar os fornecedores e compradores de armas pelos seus crimes.

A anulação da dívida tem sido a mais discutida das medidas, sempre rejeitada. Mas os cínicos esquecem que já foi tantas vezes usada: os EUA anularam a sua própria dívida à Coroa britânica nos finais do século XVIII, a dívida latino-americana depois da crise de 1929 foi apagada, a Alemanha teve metade da dívida perdoada em 1953, a Polónia em 1991.

Não, o cinismo nunca aprende nada. Só pode ser feliz na ocultação, decretando que não existem os problemas que são portadores de novas respostas. Mas, insisto e assino, é tempo de recusar a razão cínica e de globalizar a democracia e as oportunidades para todas e para todos: esse é o único antídoto contra as guerras. O novo, o que é preciso que nasça é, como dizia Bloch, esse "começo verdadeiro que está por vir e que vive no passado como uma antecipação do futuro". É tempo de ser urgente começar.

[Francsisco Louçã]

RÉVEILLON E REBELIÓN: O LEVANTE ZAPATISTA DE PRIMEIRO DE JANEIRO DE 1994

2005-03-08T19:49:00.000-08:00

“... no son unicamente los que portan espadas que chorrean sangre y despiden rayos fugaces de gloria militar, los escogidos a designar el personal del gobierno de un pueblo que quiere democratizarse; esse derecho lo tienen tambien los cidaudanos que han luchado en la prensa y en la tribuna, que están identificados com los ideales de la revolucíon y han combatido al despostismo que barrana nuestras leyes; porque no es sólo disparando proyéctiles en los campos de batalla como se barren las tiranias; también lanzando ideas de redencíon, frases de libertad y anatemas terribles contra los verdugos del pueblo, se derrumban dictaduras, se derrumban imperios (...) y si los hechos históricos nos demuestran que la demolicíon de toda tiranía, que el derrumbamiento de todo mal gobierno es obra conjunta de la idea con la espada, es un absurdo, es una aberracíon, es un despotismo inaudito querer segregar a los elementos sanos que tienen el derecho de elegir al Gobierno, porque la soberania de un pueblo la consituyen todos los elementos sanos que tienen consciencia plena, que son conscientes de sus derechos, ya sean civiles o armados accidentalmente, pero que aman la libertad y la justicia e laboran por el bien de la Patria.”

Emiliano Zapata, 27/10/1914
[Extraído da 2º Declaracíon de la Selva Lancadona, 10/06/1994]

A primeiro de janeiro de 1994, o sistema financeiro internacional comemorava mais do que um simples reveillon. Esta era a data de entrada em vigor de mais um tratado econômico internacional, o NAFTA - Tratado de Livre Comércio da América do Norte. O “pacto de integração” dos mercados mexicano, canadense e americano selava a vitória de uma política internacional orientada para a constituição de blocos geo-econômicos. E em se tratando das relações internacionais, a afirmação do NAFTA significava mais; era a garantia de que o México não iria se enviesar por uma política nacional desenvolvimentista, ou seja, não iria se opor as orientações econômicas do FMI, do Banco Mundial e da política externa dos Estados Unidos.

Mas a mesma data e o mesmo réveillon reservou para o mundo uma surpresa, e particularmente para as elites dos Estados Unidos e México, uma surpresa extremamente desagradável. Ao sul do México, no estado de Chiapas, um exército guerrilheiro - denominado Exército Zapatista de Libertação Nacional (EZLN)- ocupou cidades, prendeu a “autoridade máxima” local, e apresentou ao mundo o seu programa para construção de um novo país, através da “Declaração da Selva Lancadona”. O que mais causou espanto, além da ação em si, era o perfil dos protagonistas da insurreição armada, indígenas, de várias tribos da região (o que o caracterizou como um verdadeiro levante popular); eram exatamente os integrantes das populações mais massacradas, mais discriminadas e alijadas de direitos no México. Aqueles de quem só se esperava a mão estendida na rua, pedindo esmola ou oferecendo para venda algum objeto artesanal de sua cultura “exótica”.

Os círculos de intérpretes do contexto internacional, onde não se esperava nenhum tipo de oposição consistente e radical a implementação da política “neo-liberal” nos países de capitalismo perif’erico, se viram diante de algumas novas questões para dar explicações. Como situar um movimento insurrecional num período pós-guerra fria, em que a “hegemonia de uma sociedade capitalista e ocidentalizante” estava inegavelmente em curso? Como encarar as possibilidades e as pretensões de um movimento armado na América Latina, que possui uma lembrança recente de frustração (violenta) de várias tentativas feitas por grupos políticos que seguiram a via armada? Como classificar a ideologia que inspirava e dava justificativa para a ação dos insurretos?

Estas questões emergiram no cenário político internacional, exigindo formulações e interpretações não somente dos intelectuais de plantão, mas também e principalmente, dos grupos oposicionistas, partidos políticos e movimentos sociais. O Zapatismo, como viria a demonstrar com o correr do processo de sua luta, era mais que um movimento militar; rompendo com algumas das tradições da esquerda na América Latina, os zapatistas se constituíram enquanto um movimento simultâneamente “político-militar, étnico e nacional”. Procurar compreender a importância e o caráter “inovador” do movimento Zapatista, é se ver diante da simbiose destas três esferas da vida social: as relações entre sociedade e poder, entre etnia e nacionalidade e entre Demos e Estado. Este caráter inovador do movimento Zapatista se evidencia no plano do seu discurso, que se diferencia em muito dos de outros movimentos sociais na América Latina, nas suas táticas de lutas (como a exploração dos mecanismos comunicacionais e midiáticos, que tem sido a sua tática mais destacada), no conjunto de símbolos que evocam, e principalmente nas formas de organização do poder pela qual se orientam.

O objetivo deste texto é avaliar quais são as características fundamentais do Movimento Zapatista em termos de Projeto Social e até que ponto estas características podem ser apreendidas ou compreendidas pelas classificações tradicionais em termos do par de oposição “reforma/revolução”.

A importância da discussão acerca do movimento Zapatista se coloca porque: este é um movimento que emergiu logo após o colapso do “socialismo real” - que alguns apontavam como o “fim” do socialismo -, desmentindo em certa medida esta proposição; é, após meio século, o primeiro movimento social expressivo e duradouro que desloca o eixo de sua orientação política para um paradigma libertário

[Javier Elorriaga (FZLN), quando perguntado sobre um possível conteúdo anarquista nas propostas Zapatistas, disse que os Zapatistas praticam um “anarquismo organizado”. Folha de São Paulo, 06/05/98]

, mesmo que isto não se dê de forma totalmente explícita. O que se verifica pela emergência do movimento Zapatista é então, além de um resgate de uma identidade étnica, a recuperação de um projeto e de uma tradição política que se viu marginalizada durante boa parte deste século. Assim sendo a compreensão do movimento social Zapatista contribui para a visualização das possibilidades de luta na América Latina, e incluídas aí, as possibilidades de luta e resistência popular no Brasil.

Democracia Comunitária e Poder Popular

Existe um elemento que diferencia o Movimento Zapatista, e o EZLN dentro dele, das experiências dos movimentos guerrilheiros conhecidos na América Latina da década de cinquenta até hoje: a forma como este equaciona a relação poder/sociedade. Há uma preocupação expressiva por parte dos Zapatistas em deixar explícito, inclusive no plano de seu discurso, que para dentro das comunidades indígenas, há uma estrutura de poder em que a participação popular massiva é fator determinante, e que é nos fóruns comunitários de base que reside o efetivo poder: de decisão e de veto. Esta estrutura perpassa as aldeias, os “municípios autônomos” até alcançar o órgão máximo que é o Comitê Clandestino Revolucionário Indígena (CCRI), que é uma espécie de Assembléia Geral das Comunidades Indígenas. E a “diferença” nesta relação reside exatamente no sentido em que ela se dá: não é o CCRI que define a política das comunidades, mas sim as comunidades que definem a política do CCRI.

Esta diferença pode parecer superficial, mas na verdade ela implica em uma série de transformações, culturais e ideológicas, políticas e institucionais. Principalmente se pararmos para lembrar que muitas propostas políticas – mesmo as tidas como “revolucionárias”- não questionam nem de perto a relação poder/sociedade. Pelo contrário, as vezes ratificam determinadas estruturas de poder comuns a sociedade capitalista, descaraterizando as consequências ideológicas e políticas de longo prazo desta opção.

Quase sempre as organizações de esquerda, que se apresentavam enquanto “vanguarda” de um processo revolucionário, pretendiam em alguma medida “substituir” o povo no papel de agente principal deste mesmo processo. E a estrutura da organização iria substituir o organismo político da antiga sociedade, fornecendo os quadros que assumiriam a “direção” da nova. Estas organizações, que tinham sua estrutura montada de forma “fechada e rígida”, justificada em parte pela situação de clandestinidade em que normalmente atuavam, transferiam entretanto esta mesma “rigidez e fechamento” para as instituições políticas da sociedade “revolucionada”. Aí então se brecava a participação popular, sob a argumentação de que se vivia em um “estado de emergência”, em que seria necessário que sujeitos políticos mais experimentados pudessem tomar as decisões sem a interferência de elementos duvidosos. O problema é que os elementos “duvidosos” passaram a ser comunidades, etnias, grupos políticos dissidentes ou discordantes da linha governamental e até mesmo nacionalidades inteiras. E como não havia instituições ou espaços políticos de negociação, avaliação e decisão coletivos para controlar as esferas “diretivas”, estas passavam a emitir julgamentos e executar sentenças sem testemunhas e sem jurados, assumindo o papel de juiz e carrasco. Aí se criava uma oposição poder/sociedade, aonde a lógica da desconfiança prevalecia, e a organização política que tinha assumido a “direção” da sociedade em nome do povo, com uma estrutura fechada e rígida em consequência desta lógica, direcionava a sua desconfiança para aqueles a quem deveria representar. Representação que não acontecia e não poderia acontecer, pois não havia nenhum controle da sociedade sobre os organismos de poder, que se encontravam cada vez mais superpostos e distantes em relação à ela, tornando-se quase seu inimigo.

Quais são as consequências de uma tal substituição - do povo por uma organização política? Em primeiro lugar, no campo político e institucional tende-se a eliminar ou restringir ao máximo os espaços democráticos como os Conselhos Populares, as Comissões de Fábrica, as Associações de Moradia, enfim qualquer organismo de massa que possa assumir o poder de gestão da sociedade, substituindo-os por organismos burocráticos que são definidos/nomeados de fora (da sociedade) para dentro dela, pelo organismo governamental (a antiga “organização revolucionária). Em segundo lugar, no plano ideológico e cultural, há duas consequências fundamentais: cria-se um habitus - No sentido em que o sociólogo francês Pierre Bourdieu emprega o termo, como o processo de “assimilação cultural” de uma dada estrutura social, que vem a determinar a ação e a conduta dos sujeitos sociais - em meio a sociedade de não participação política, e de aceitação ou pelo menos resignação frente ao autoritarismo generalizado nas relações sociais; em segundo lugar, apesar da organização revolucionária (metamorfoseada em governo) se identificar com o povo e os interesses populares e reciprocamente o povo se identificar em certo grau neste organismo político a princípio, cria-se a longo prazo um “estranhamento/ distanciamento” entre sociedade e poder instituído que tende a deteriorar a própria base que sustenta o grupo que hegemoniza o exercício do poder

[O que poderíamos dizer que aconteceu na URSS. Só que após o colapso do Socialismo de Estado, o que presenciamos? Os remanescentes do antigo PCUS, que permaneceram fiéis ao modelo soviético, acusarem o povo de ter “traído” seus líderes, o que só viria a confirmar a fórmula de poder que tinham exercido durante 70 anos. Mas se esquecem de que os atuais dirigentes capitalistas são todos ex-quadros diretivos formados dentro da tradição e atuação do PC, tão traidores ou espertos quanto o povo. ]

A fórmula Zapatista parece se esforçar por rechaçar este modelo. Reorientando completamente a perspectiva do poder, o EZLN está inserido e subordinado a um movimento social muito mais amplo e representativo, ao invés de se debruçar exclusivamente sobre sua própria estrutura orgânica.

Como elemento central da proposta Zapatista temos a afirmação dos poderes locais – na figura das comunidades indígenas, daí o termo democracia comunitária. O conteúdo desta proposta reside na “substituição das estruturas tradicionais de poder por prefeituras autônomas” , que fornecem todos os serviços à população (saúde, educação e outros serviços). Esta comunidades autônomas, integradas por toda a população, são geridas diretamente pelas bases nas assembléias e plebiscitos (em que votam crianças, mulheres, idosos, homens e todos em geral), que constituem o sistema decisório do modelo social Zapatista. Aqui se afirma então não só as bases de uma democracia efetiva e participativa, mas também um autêntico projeto de poder popular.

[Em entrevista a Folha de são Paulo, Javier Elorriaga, Coordenador Nacional da FZLN (Frente Zapatista de Liberacíon Nacuional), disse: “Temos prefeituras autônomas que não são reconhecidas pelo governo, mas são as que funcionam de fato. Registram nascimentos, casamentos, óbitos, organizam o trabalho coletivo, fornecem educação saúde e segurança. Já são 38 em Chiapas e começam a funcionar em outras partes do país. As comunidades autônomas são o cerne da proposta Zapatista, o que mais incomoda o Governo. Queremos mostrar para o Governo que ele não faz falta, que ele se afastou da população e pode ser deixado de lado.” Folha de São Paulo, 06/05/1998 ]

De Zapata aos Zapatistas : Reforma ou Revolução?

Uma série de questões foram levantadas acerca do caráter do Movimento Zapatista. Mas destacamos aqui uma das principais, e talvez a mais polêmica: os Zapatistas são reformistas ou revolucionários, ou seja, o teor da sua proposta é reforma ou revolução? Esta questão é central, pois ela coloca na pauta a discussão de todo o projeto de transformação social, assim como o próprio significado da noção de revolução. Não queremos dar uma resposta a esta questão, apenas analisar os termos em que ela é discutida.

Quando se atribui ao movimento Zapatista o caráter “reformista”, em cima de que é baseado este conceito de reforma? Tem-se como quase natural aceitar a oposição entre reforma e revolução. Constrói-se então um modelo teórico, ao qual a realidade deve seguir, onde são definidas de antemão as formas e as etapas do processo revolucionário. E tudo o que não segue este “modelo” é tachado de “reformista”. Há também algumas classificações mais sofisticadas, mas não menos frágeis na sua ossatura. Estas obedecem geralmente ao esquematismo do “determinismo econômico” das classes sociais. Segundo esta visão, é na estrutura produtiva que devemos buscar o caráter dos movimentos sociais; se eles são das classes burguesa, média (pequena-burguesia), ou proletária. Cada situação de classe determinaria uma forma de comportamento, e desta maneira um “programa” para cada classe social. Assim, se determinamos qual a procedência de classe de um determinado grupo ou movimento, podemos determinar se ele é “reformista” ou “revolucionário”. Pela nossa perspectiva, esta forma de interpretação deixa uma série de lacunas, isto porque: os movimentos sociais articulam pessoas da mais variada condição econômica, e o programa nem sempre é coerente com pretensos “interesses objetivos”; segundo, quanto mais complexa for a estrutura produtiva de uma sociedade, mais difícil é de aceitar que uma “situação de classe” determine a consciência dos sujeitos sociais. Esta só pode ser definida pela experiência e pela auto-construção dos grupos no próprio processo social. Optar por este tipo de “determinação econômica” é ignorar a materialidade social da experiência, em prol da preservação de tradições teóricas, o que ajuda a obscurecer o real significado de determinadas “posições revolucionárias”.

Outra forma de se “classificar” um movimento social de reformista, é pelas reivindicações que faz. Neste sentido, um movimento de luta por “reforma agrária” seria reformista porque não pressupõe a “expropriação dos capitalistas”, mas visa criar uma camada de novos proprietários. Esta classificação também é problemática, porque dependendo da articulação política real do movimento, estas reivindicações imediatas podem atingir “o centro da estrutura social”, a propriedade privada, além de mobilizar e organizar a sociedade para a implementar a coletivização dos meios de produção. Não são as reivindicações que definem o caráter do movimento, é o caráter do movimento que delimita a profundidade das reivindicações. A debilidade desta argumentação reside no fato de que; o conteúdo real das reivindicações pode estar diluído em meio a estratégias discursivas (tanto os reformistas e conservadores podem se ocultar sob uma retórica revolucionária quanto os revolucionários se ocultarem sob uma retórica “reformista”); a “reforma” de determinadas relações ou instituições podem ser “caminhos” para transformação de dadas estruturas sociais, se não, os grupos dominantes não lutariam tanto para impedir todo tipo de reforma.

Podemos entender por reformista o tipo de luta que não coloca em pauta as contradições fundamentais da sociedade e não tem como finalidade realizar uma transformação total das relações sociais. Reúne na verdade um conjunto de ações compensatórias que se inserem dentro das relações sociais como estratégia de preservação do próprio sistema.

Na luta do Movimento Zapatista, o que podemos notar é a recusa total em manter a luta dos índios chiapanecos restrita ao plano de “reformas”. A questão “essencial” para os Zapatistas é a inexistência de justiça, liberdade e democracia. Enfim, o questionamento que realizam atinge a própria estrutura social do país, e remexe nas relações de poder instituídas na sociedade mexicana.

[EZLN:“A las justas demandas del EZLN, el gobierno federal respondió com una serie de ofrecimentos que no tocaban el punto esencial del problema: a la falta de justicia, libertad y de democracia en las tierras mexicanas”. II Declracíon de la Selva Lancadona, 10/06/94.]

Este questionamento fez com que definissem um programa político-social na qual a proposta central é a destruição do Sistema de Partido/Estado [“En suma: el cumplimiento de los compromissos implica, necessariamente, la muerte del sistema de Partido de Estado. Por suicidio o por fusilamiento, la muerte del actual sistema político mexicano es condicíon necessaria, aunque no suficiente, del tránsito a la democracia en nuestro país.” Idem.], como condição necessária da transição da sociedade mexicana a uma efetiva democracia, que não é formal e representativa [Javier Elorriaga: “ As democracias representativas não respondem mais às necessidades das pessoas. Precisamos construir democracias participativas, em que as pessoas tenham mais influência e todos estejam incluídos” Folha de São Paulo, 06/05/98], mas comunitária e participativa. Colocam também que inserir o problema do poder nos marcos de democracia liberdade e justiça forçará o surgimento de uma nova cultura política, e de “partidos políticos” de novo tipo. E como consequência da destruição do Sistema de Partido/Estado, teremos a implantação do Poder Popular, na forma de democracia acima descrita. Não mais um grupo no poder pelo povo, mas o povo no poder incluindo todos os grupos, decidindo e implementando, expressando uma nova forma de sociedade política

[EZLN: “Una nueva política cuya base no sea una confrontacíon de entre organizaciones políticas entre sí, sino la confrontacíon de sus propuestas políticas con las distintas clases sociales, pues del apoyo real de éstas dependerá la titularidad del poder político, no su ejercício. Dentro desta nueva relacíon política, las distintas propuestas de systema y rumbo (socialismo, capitalismo, socialdemocracia, liberalismo, democraciacristiana, etcétera) debrán convencer a la mayoria de la Nacíon de que su propuesta es la mejor para el país.” II Declaracíon de la Selva Lancadona.]

A classificação dos Zapatistas enquanto “reformistas” ou “revolucionários” vai obedecer obviamente ao instrumental de análise escolhido para observar o processo de luta no México, instrumental este que é determinado tanto pela “cultura política” do grupo quanto pelos seus interesses. Como havíamos dito, não pretendemos responder a questão “reforma ou revolução?”. Mas consideramos que os Zapatistas, continuando no caminho que estão, de reestruturação das relações de poder e de mobilização popular massiva, estão mais próximos do que nós consideramos como revolução do que aqueles que se dizem revolucionários mas aceitam disputar as eleições com o PRI ou com o PSDB, na busca da maçã podre do poder.

[http://www.nodo50.org/lel/revista/publicacoes/internacional_02.htm]

A EDUCAÇÃO: DE SERVIÇO PÚBLICO A MERCADORIA TRANSNACIONAL

2005-03-04T20:05:00.000-08:00

O IMPERIALISMO EXERCE-SE E REFORÇA-SE MEDIANTE O COMÉRCIO INTERNACIONAL

A ideologia neoliberal argumenta e propagandeia que as condições de vida dos trabalhadores melhorariam em todo o mundo graças ao retorno da economia a uma situação de expansão do capital e da integração global do "comércio livre". Contudo, os sinais e os indicadores económicos apontam na direcção oposta, um facto por vezes reconhecido mesmo por economistas da "corrente dominante".

Por um lado, para os países da periferia, a prioridade dada à "abertura" da economia tem determinado a subalternidade da resolução de problemas sociais e do investimento produtivo duradouro. Muitos países do "Terceiro Mundo" têm sido forçados a desmantelar as suas infra-estruturas públicas nas últimas décadas sob programas de ajuste estrutural impostos pelo BM e pelo FMI. Para terem acesso à renegociação da dívida, por exemplo, dúzias de países "em desenvolvimento" têm sido obrigados a abandonar os seus programas sociais públicos ao longo dos últimos 20 anos, e a permitir que corporações estrangeiras entrem e vendam os seus "produtos" em educação e saúde aos "clientes" que possam pagar por eles, deixando milhares sem os serviços sociais básicos.

[Maude Barlow, GATS: a última fronteira da globalização, 2002, http://resistir.info/ambiente/barlow_gats.html].

Por outro lado, para os países do centro do sistema capitalista, o principal efeito do comércio internacional parece ser uma redistribuição do excedente das empresas em benefício do patronato e não a ampliação do excedente. O comércio não parece estar a ampliar a riqueza mas sim a redistribui-la desigualmente. Na realidade, a acrescida competição internacional traduz-se efectivamente numa maior "elasticidade" da procura interna por trabalho, o que significa que um trabalhador compete agora com uma oferta de trabalho muito mais vasta. Então, uma pequena mudança nos salários de trabalhadores estrangeiros ou na procura global de um produto ou serviço podem causar grandes mudanças na procura interna de trabalho. Consequentemente, aumenta a vulnerabilidade do trabalho às flutuações do mercado, o que enfraquece a posição negocial do trabalho face ao capital.

[Dani Rodrik, Non, la mondialisation ne favorise pas le développement. Bien au contraire , Courrier International n.º 545, 12/04/2001 ; Dani Rodrik, Trading in Illusions , Foreign Policy March-April 2001,.

http://www.courrierinternational.com/numeros/545/054505001.asp?TYPE=archives ; http://www.foreignpolicy.com/issue_marapr_2001/rodrick.html].

O comércio internacional é um componente central do desenvolvimento do sistema capitalista. Desde o termo da Segunda Guerra Mundial, ele tem sido regido – através da GATT depois reestruturado em WTO (OMC) – pela potência capitalista hegemónica com a conivência das restantes potências capitalistas e seguindo a inspiração ditada pelas corporações transnacionais, as mais directas interessadas. Contrariamente a qualquer outra instituição global, a OMC tem poder legislativo e judiciário para contestar e revogar leis, práticas e políticas de países individuais. A OMC não contempla quaisquer normas de protecção do trabalho nem dos direitos humanos, assim como não contempla quaisquer princípios sociais ou ambientais. Sempre que a OMC tem intervido para contestar e combater uma lei de saúde doméstica, de segurança alimentar, de comércio justo ou de meio ambiente, a OMC tem ganho. A soberania dos povos é um obstáculo ao imperialismo e é aniquilada por ele.

Os Serviços são o sector com maior crescimento no comércio internacional, sobretudo a partir da UE e dos EUA, e oferecem excelentes oportunidades de rendimento às transnacionais aí instaladas. Ora, de entre os serviços públicos, a saúde, a educação e o abastecimento de água estão identificados como oferecendo os mais elevados potenciais lucrativos. Os gastos mundiais com serviços de abastecimento de água excedem actualmente em US$ 1 trilião (milhão de milhões) por ano; em educação eles excedem 2 triliões; e em saúde, excedem 3,5 triliões.

[E. Elliott with Maud Barlow, GATS Privatising all services! , http://www.2012.com.au/GATS.html].

A OMC E O AGCS, INSTRUMENTOS DE CONSTRUÇÃO DO MERCADO GLOBAL

Um acordo global está a ser negociado para permitir às CTN apoderarem-se dos serviços públicos de todo o mundo, independentemente da vontade dos povos. Se entrar em vigor, significará a extinção do sector público.

[Maude Barlow, GATS: a última fronteira da globalização,
http://resistir.info/ambiente/barlow_gats.html].

O Acordo Geral sobre o Comércio em Serviços - AGCS ou GATS em inglês - é um dos mais de 20 acordos comerciais administrados pela Organização Mundial de Comércio (OMC ou WTO). O AGCS foi estabelecido em 1995, na conclusão do ciclo de debates do "Uruguai round" do GATT (General Agreement on Tariffs and Trade ou Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio) que conduziu à criação da OMC. As negociações deveriam começar cinco anos depois com o objectivo de aumentar progressivamente o nível de liberalização comercial. Estas conversações tiveram de facto seguimento em Fevereiro-Novembro de 2000 em Doha, Qatar. O objectivo era então alcançar um acordo final até Dezembro de 2002 entre mais de 130 países. O seu propósito final é tomar de assalto todos os serviços públicos, a abolição mesmo do conceito fundamental de serviço público sem fins lucrativos, para que as corporações deles se apoderem sobre todo o mundo. Nada ficaria isento, pelo contrário tudo deveria ser aberto aos interesses das corporações.

O mandato do AGCS é a liberalização do comércio de serviços, incluindo o desmantelamento das barreiras estatais à privatização dos serviços públicos, até desarmar os Estados da sua capacidade de administrarem os serviços públicos em base não lucrativa. O actual ciclo de negociações AGCS tem como meta estar completado e os seus acordos entrarem em vigor em 2005. Mas o processo, embora conduzido quase sigilosamente, com pouca informação e consulta pública, enfrenta a desconfiança e por vezes a hostilidade aberta da opinião pública, para além de não estar isento de contradições internas.

Em Fevereiro de 2003, a campanha Europeia contra a AGCS atingiu uma vitória quando o Comissário Europeu para o Comércio, Pascal Lamy, foi forçado a anunciar (admitir?) que a Comissão Europeia não comprometeria mais os sectores da saúde e da educação às regras de mercado livre do AGCS e nenhum compromisso seria de todo tomado em comunicação social em futuras negociações com o AGCS. Foi uma evidente retirada táctica, de cedência à corrente de opinião pública organizada, tomada quando estava convocada uma manifestação que reuniria milhares de manifestantes e sindicalistas em Bruxelas. Todavia, por outro lado, a CE anunciou a intenção de aprofundar a abertura dos serviços postais, de telecomunicações, de transportes, financeiros, ambientais e de distribuição (retalho) Europeus à competição estrangeira. Sem esquecer que a CE prossegue a intenção e as diligências para alargar a exploração privada de serviços públicos a países terceiros, particularmente aos países menos desenvolvidos dentro da sua esfera de influência.

[World Development Movement, http://www.wdm.org.uk/campaign/GATS.htm].

Até agora, dez países opõem-se ao avanço das negociações, e está em crescimento o movimento social internacional que visa opor-se à trajectória do AGCS.

[Our World is Not For Sale, http://www.ourworldisnotforsale.org/members.asp ].

O rotundo insucesso da conferência ministerial da OMC em Cancun no México (10-14 de Setembro de 2003), é sintomático da crescente contradição entre os interesses económicos capitalistas e os interesses sociais das mais amplas massas de trabalhadores em todo o mundo, bem como do progressivamente aberto confronto entre países capitalistas mais industrializados, que até agora têm livremente imposto a sua vontade no quadro do comércio mundial, e os países " em desenvolvimento", continuadamente espoliados e todavia potencialmente mais ricos e poderosos em recursos naturais e humanos (Brasil, México, Índia, R.P. China, entre outros).

Antes das negociações do AGCS começarem, no início de 2002, as grandes corporações fizeram saber ao governo dos EUA e à Comissão Europeia quais as áreas prioritárias a serem alvo da liberalização comercial, e a lista é de veras completa: assistência social, cuidados de saúde, cuidados para a infância, serviços para idosos, educação a todos os níveis, museus e biblioteca, banca e seguros, actividades jurídicas, serviços postais, telecomunicações, transportes públicos, construção, turismo, energia, serviços de água, saneamento básico, protecção ambiental, e não só. Os "bens comuns", serão alvo de generalizado assalto se o AGCS entrar em vigor. O património comum, como sementes e genes, ar e água, cultura e herança cultural, saúde e educação, poderão ser apropriados e retalhados para comercialização. Também o emprego temporário de pessoas físicas como profissionais independentes será liberalizado, reforçando a mobilidade de cérebros e a flexibilidade da oferta e prestação de trabalho, levando a exploração do trabalho pelo capital aos seus concebíveis limites.

As transnacionais estão por detrás e impulsionam o AGCS. Desde a constituição do GATT em 1947 até à sua reconfiguração em WTO (OMC) em 1995, realizaram-se oito ciclos de negociações de que o último foi no Uruguai ("Uruguai round"). O sétimo ciclo em Tóquio (1973-1979) foi contemporâneo da elaboração do que viria a ser denominado " Consenso de Washington " - um modelo de economia baseado nos princípios de privatização, do mercado livre e da desregulamentação, a ser realizado a nível mundial - bem como da constituição de corporações transnacionais (TNC) gigantescas que, por já operarem a nível mundial, se haviam isentado das regulamentações internas dos estados, e que pretenderam então impor a desregulamentação da sua actividades no plano internacional também. Ora a constituição do GATS viria a concretizar-se finalmente a partir de 1995, para satisfação dos desejos e necessidades das TNC dos sectores dos serviços.

A acção do AGCS desenvolve-se em paralelo e consonância com o desenvolvimento dos processos nacionais de privatização da propriedade e dos serviços públicos. Esta ofensiva desenvolve-se segundo um padrão reprodutível. O processo de privatização da propriedade pública desenvolve-se em três fases. A primeira fase, já muito avançada, foi a de privatização de empresas públicas industriais e financeiras. Estas empresas encontravam-se já a operar num mercado de competição e a sua alienação pelo Estado decorreu "naturalmente" com a mudança de política económica de intervencionista para liberalizante

[Asbjorn Wahl, Privatisation, TNCs and Democracy , in "Initiative for another Europe", Copenhagen 15 December 2002 (counter-conferance during the EU Summit), http://www.aswahl.net/ENGELSK/].

A segunda fase consiste ainda na privatização de serviços públicos infra-estruturais - água, energia, transportes e comunicações; primeiro a privatização do estatuto jurídico e de seguida a privatização do capital social. Esta fase está ainda em curso na generalidade dos países europeus, vindo a encontrar forte resistência da parte da opinião pública e das organizações sindicais. A táctica prosseguida compreende uma primeira etapa de desregulamentação e liberalização do mercado respectivo. A segunda, é de mudança do estatuto jurídico do serviço público para empresa de capital público ou misto. A terceira etapa consiste na venda das acções detidas pelo Estado. A terceira fase está a iniciar-se na Europa, estando mais avançada nalguns outros países e tem em vista a privatização de serviços públicos de natureza não empresarial – saúde, educação, segurança social – ou seja, o núcleo essencial do estado previdência ("welfare state").

Foi acordado que determinadas normas já existentes no foro da OMC sejam válidas "horizontalmente" para os serviços públicos. Uma destas regras "horizontais" é "nação mais favorecida", segundo a qual uma vez que corporações estrangeiras operem num dado país, deve ser permitido que corporações de qualquer outra origem operem igualmente. Alguns países, num gesto proteccionista, já reivindicaram isenções para os programas nacionais financiados com fundos públicos. Contudo, à luz do articulado do AGCS, apenas serviços inteiramente gratuitos podem ser considerados sob a autoridade do governo. Como quase nenhum sector de serviços públicos no mundo é inteiramente gratuito, esta isenção perde a possibilidade de ser invocada.

«Precisamos de investigar todas as facetas do AGCS em cada país e precisamos de partilhar esse conhecimento. Precisamos de formar frentes comuns em cada país, incluindo nos principais sectores envolvidos - educadores, profissionais da saúde e advogados, sindicatos do sector público, ambientalistas, agricultores, escritores e artistas, povos indígenas, e outros. Precisamos de solidariedade, cooperação e rapidez. Precisamos de criar "Zonas livres do AGCS" em universidades e em escolas secundárias, igrejas e centros comunitários locais. Precisamos de dirigir-nos aos nossos governos e apresentar resoluções locais contra o AGCS. Precisamos de escrever cartas aos nossos governos, jornais e aos media alternativos. Os opositores ao AGCS e aos seus desígnios deveriam ter três reivindicações básicas: Em primeiro lugar, exigir uma moratória completa nas negociações do AGCS e nas cláusulas draconianas do acordo existente, como o assalto à regulamentação nacional. É absolutamente inaceitável que os nossos governos se reunam por detrás de portas fechadas a fim de arrasar os nossos direitos para benefício de corporações suas amigas. Isso deve ser travado imediatamente, enquanto fazemos o balanço da situação e trazemos este tema para o domínio público. Essencialmente, deveríamos exigir que os "bens comuns" sejam completamente removidos dos acordos de livre comércio.»

[Maude Barlow, GATS: a última fronteira da globalização, http://resistir.info/ambiente/barlow_gats.html].

O AGCS, INSTRUMENTO DE PRIVATIZAÇÃO TRANSNACIONAL DA EDUCAÇÃO

Vemos pois muito bem qual o alcance das políticas nacionais que impõem propinas no ensino público e taxas moderadoras nos serviços de saúde.

Sob o regime proposto pelo AGCS, as empresas estrangeiras de saúde e de educação poderão estabelecer-se em qualquer país da OMC e terão o direito de competir por financiamento público com as instituições públicas, como hospitais e escolas. As actividades dos profissionais de saúde e de educação ficarão sujeitos a regras da OMC também. Serviços de telemedicina (virtual) com sede no exterior serão legais e às corporações educacionais sediadas no estrangeiro será reconhecida autoridade para conferir graus académicos. E os governos nacionais não terão autoridade para controlar a competição transfronteiriça de profissionais de saúde e de educação com baixas remunerações salários.

[Maude Barlow, GATS: a última fronteira da globalização, 2002 http://resistir.info/ambiente/barlow_gats.html].

Tudo isto será possível em nome das virtudes transcendentes e indiscutíveis do "comércio livre", segundo a doutrina neoliberal da cartilha do " Consenso de Washington ".

A Educação é o "último" sector dos serviços públicos que o grande capital tem para devorar. É um sector de forte financiamento público e que cresceu muito rapidamente no último meio século

[L'enseignement des chiffres , Le Courrier de l'UNESCO, Novembre 2000,

http://www.unesco.org/courier/2000_11/fr/doss13.htm].

O capital privado pretende agora controlar mais directamente este enorme sector, tendo em vista várias finalidades vitais para o sistema capitalista: a ampla difusão dos valores ideológicos neoliberais; o negócio da educação (produtos e serviços); e a formação de um vasto exército de trabalhadores menos qualificados, vulneráveis e controláveis, a par de uma camada de quadros altamente qualificados e ideologicamente domados e confiáveis.

Mais de 40 países, incluindo muitos da Europa, inscreveram a educação no domínio do GATS, abrindo os respectivos sectores da educação pública à competição de empresas estrangeiras. Quase 100 países fizeram o mesmo com a saúde. À medida que as negociações progridem, será difícil para qualquer país voltar a trás ou remar contra a corrente. Mas alguns países europeus têm afirmado a sua oposição ao acordo com o GATS no âmbito da Educação, e designadamente o governo belga. Segundo este: «As regras do comércio mundial não são adequadas a um sector como o da educação. Existem outros instrumentos internacionais que, pelos princípios que defendem, enfatizam o direito à educação compreendendo nomeadamente a abertura do acesso, o princípio da gratuidade (inclusive para o ensino superior),... O Pacto Internacional relativo aos direitos económicos, sociais e culturais de 19 de Dezembro de 1996 é disso um bom exemplo. O postulado da gratuitidade não é aliás compatível, na nossa opinião, com o postulado do serviço comercial.»

[ La position belge concernant les relations entre Education et Accord Général sur le Commerce des Services , 30 Août 2002, http://www.urfig.org/agcs-campagne-education-position-belge-pt.htm].

Entretanto, a OMC já contratou a empresa Global Alliance for Transnational Education (GATE) para inventariar políticas mundiais que "discriminem contra fornecedores estrangeiros de serviços educativos". Os resultados deste "estudo" serão usados para obrigar os países que ainda detêm um sector de educação pública "fechado" a abri-lo ao mercado mundial. A GATE foi constituída nos EUA em 1995 para tratar da questão (e poder gerir o negócio) do ensino superior transnacional; tendo estudado os seus padrões para efeitos de "consistência", estabeleceu uma rede de cooperação internacional entre corporações, instituições de ensino, agência de acreditação, organizações inter-governamentais e representantes de governos e, finalmente, desenvolveu uma metodologia de avaliação de qualidade e de acreditação para o ensino superior transnacional. GATE foi doada agora (Agosto 2003) pela entidade constituinte, Jones International Ltd., à US Distance Learning Association (USDLA). Esta foi uma associação constituída em 1987 para fornecer serviços de informação, intermediação e jurídicos, a instituições de ensino secundário, ensino superior, educação contínua e ensino doméstico ("home schooling"), bem como a corporações, departamentos governamentais e até às forças armadas (no âmbito da sua especialidade - o de aprendizagem à distância).

[GATE, Press release, August 12, 2003, http://www.edugate.org/usdla.htm].

O ENSINO, INSTRUMENTO DE REPRODUÇÃO DO SISTEMA POLÍTICO

Desde o início da década 1990 os sistemas educativos têm sido alvo da imposição de mutações de política que reflectem e estão em consonância com as orientações da doutrina neoliberal no ataque e desmantelamento dos serviços públicos em geral, designadamente: redução do financiamento público, descaracterização dos objectivos do sistema educativo, introdução em força das TIC, descentralização e desregulamentação, facilitação e estímulo à privatização do ensino, enfim, um conjunto de medidas que alteram a relação dos cidadãos com o Estado e os deixam mais desprotegidos para que assim se conformem com as características exigidas pelo grande capital para a força de trabalho que este pretende explorar. A Escola é mudada para que melhor sirva a economia na actual fase de desenvolvimento das forças produtivas e de concentração do capital, ou seja, formando o perfil (crescentemente assimétrico e estratificado) de qualificações e conferindo as "competências" (sincréticas e fragmentadas) para a flexibilidade que lhe convêm. Também, para que a Educação se torne ela mesma em mercadoria e a Escola ela mesma uma boa oportunidade de negócio. E como sempre, para que o sistema de ensino cumpra a sua tradicional função ideológica de perpetuação do sistema político instalado no poder, o que agora significa educar para a obediência aos valores do mercado, incluindo a competitividade (anti-solidária) e o consumismo (não sustentável).

[Nico Hirtt, Les trois axes de la marchandisation scolaire, Etudes marxistes n° 56, Bruxelles, novembre 2001,
http://users.skynet.be/aped/Analyses/Articles2/Trois%20axes.htm].

Algum recuo e perspectiva histórica ajudam a nossa compreensão da actual fase de evolução do sistema capitalista mundial, com a caracterização do correspondente sistema educativo.

No Século XIX, ao lado do ensino primário, destinado aos filhos das classes trabalhadoras e à sua doutrinação de classe e patriótico, o ensino secundário destinava-se aos filhos dos estratos sociais superiores, que deveriam ocupar lugares de enquadramento e direcção da sociedade burguesa. No Século XX, as transformações científico-técnicas, as intensificações nas esferas industrial e comercial, e a complexificação da administração, exigiram o crescimento da força de trabalho qualificada, em termos quantitativos e sobretudo qualitativos. O sistema educativo teve de corresponder à essa exigência, compreendendo: pronunciado crescimento do ensino superior, diversificação das saídas escolares e das modalidades de ensino e acrescida selectividade dos jovens estudantes. Acentuou-se a função económica do ensino, em relativo prejuízo da sua função social. Neste contexto, a mobilidade social facultada pela aprendizagem e o mérito pessoal, nunca tendo sido posta em causa, perdeu ainda mais a sua eficácia, e o sistema de ensino, no fim do século XX, tende a reproduzir mais rigidamente a estratificação sócio-económica vigente. Por isso mesmo, para "justificar" este facto iludindo-o, nunca o discurso de política educativa foi tão persistente em repetir ideias e propósitos de igualdade de oportunidades, justiça social e de primado do mérito, como nos recentes anos de ascensão do ideário neoliberal, mas para fazer justamente o contrário.

O ENSINO E O TRABALHO DURANTE TRINTA ANOS DE EXPANSÃO ECONÓMICA

Foi após a Segunda Guerra Mundial, com a Revolução Científica e Técnica, o início de um novo ciclo longo de Kondratieff, a ascensão de um mundo bipolar com uma potência capitalista hegemónica, que as transformações se aceleraram de novo. O sector agrícola bem como alguns sectores industriais básicos entraram em crise nos países mais desenvolvidos e observaram-se grandes quebras de emprego nesses sectores. Porém, outros sectores ou adquiriram acrescido peso ou até emergiram então, proporcionando a absorção da força de trabalho disponibilizada e, mesmo, procurando o alargamento da força de trabalho disponível para com ela sustentar essa expansão económica.

Entre 1945 e 1975, tivemos três décadas de crescimento da oferta de trabalho e da força de trabalho empregada e, posto que o conteúdo mesmo das actividades económicas se foi alterando substancialmente, essas foram décadas de massificação do ensino secundário e de crescimento do ensino superior, nos países mais industrializados. O crescimento verificado no sistema de ensino foi realizado pelo Estado no sector público, alimentado por receitas fiscais asseguras em clima de expansão económica, de tal forma que a parte do PIB afectado a este sector duplicou na maioria dos países da OCDE, no curso desse período. Paralelamente, a taxa de participação dos jovens nos ensinos secundário e superior e o espectro de qualificação da população subiram drasticamente

[L'enseignement des chiffres , Le Courier de l'UNESCO, Novembre 2000, http://www.unesco.org/courier/2000_11/fr/doss13.htm].

As preocupações no discurso do sector económico eram então sobretudo quantitativas. E assim, o ensino secundário não foi objecto de alterações significativas quanto aos seus conteúdos e o ensino superior foi conduzido segundo o objectivo de adequação quantitativa das diversas qualificações existentes. A massificação no ensino secundário tem interessante conteúdo social e pedagógico. Ela traz no seu bojo a massificação também do insucesso escolar e da acumulação de repetentes, fenómenos a que estão subjacentes sobretudo factores socioculturais e mesmo sócio-económicos. A opção entre o ensino geral (conducente ao prosseguimento dos estudos) e as variantes técnica, artística, vocacional, moderna, etc. configura não só perspectivas de progressão sócio-profissional mas também constrangimentos sócio-culturais e sócio-económicos. À saída da escola secundária são os filhos dos estratos sociais superiores que se encontram em vantagem para se tornarem os futuros quadros e dirigentes. Em suma, a massificação do ensino secundário reproduziu a estratificação social existente, embora alguns políticos achem bem referi-lo como "democratização", mas a realidade é outra.

Com a viragem para a crise económica em meados da década de 1970, as orientações das políticas educativas não vão sofrer alteração de fundo, embora a sua aplicação seja coarctada progressivamente, no imediato pela desaceleração do investimento público.

Em Portugal, as reformas que estavam em curso nas décadas de 1960-70 reflectem, com atraso e noutra escala, a tendência geral verificada nos países da OCDE, a que a Revolução de Abril veio conferir renovado alento, porém já em período de contracção do sistema económico mundial, pelo que o seu impulso foi limitado no seu maior alcance, contrariedade que a contra-revolução iria aproveitar e acentuar.

O ENSINO E O TRABALHO EM PERÍODO DE CONTRACÇÃO ECONÓMICA

A Revolução Científica e Técnica está em marcha. Mas a formação social e o seu modo de produção permanecem intocáveis.

A produção de conhecimento e a invenção técnica alargam-se progressivamente. As oportunidades de aplicação técnica produtiva multiplicam-se. No seio do sistema económico, as empresas sujeitam-se a competição feroz, procuram a inovação técnica e organizativa, formam-se e dissolvem-se, deslocalizam-se à procura de custos de produção cada vez mais baixos. Diferentemente dos anteriores ciclos de Kondratieff, a evolução é mais rápida e o volume de produção entra em conflito com os limites ambientais e mesmo planetários. Se é certo que a substituição de fontes primárias de energia e dos meios de transporte físico são processos intrinsecamente muito lentos (o que comporta outros perigos, se ignorados nos seus pesados alcances) os bens de consumo e serviços podem ter vidas muito efémeras, viabilizadas pela rápida inovação tecnológica, pela feroz competição, pelo consumismo e pela obsolescência prematura. O telefone fixo levou 35 anos a instalar-se como serviço de comunicação pessoal; o telefone portátil levou 13 anos; a Internet (e seu correio electrónico) apenas 7 (utilizando o mesmo critério de aferição). O horizonte de previsibilidade económica revela-se cada vez mais curto.

O mercado do trabalho repercute evidentemente a contracção económica. A taxa de desemprego apresenta tendência para aumentar, a relação de trabalho tende a precarizar-se, a rotação na ocupação de postos de trabalho acelera. Para o trabalhador não é só o que ficou dito, o desemprego, o vínculo precário, a mudança de posto de trabalho, mas é também a mudança de actividade e a tendência em termos gerais para a sua desqualificação (uma elevada qualificação não se adquire num curto lapso de tempo!). Crescem os exércitos de desempregados e de trabalhadores a prazo; aumentam em volume e percentagem os exércitos do pessoal de limpeza, de guarda e segurança, de venda e de caixa, de serviços pessoais, de criados e serventes, etc., trabalhadores que mal tiveram formação específica, e se a tiveram a adquiriram rapidamente no local de trabalho (embora possam até deter um diploma universitário).

[Nico Hirtt, Les trois axes de la marchandisation scolaire , Etudes marxistes n° 56, Bruxelles, novembre 2001,
http://users.skynet.be/aped/Analyses/Articles2/Trois%20axes.htm].

Um estudo do Departamento do Emprego dos EUA, relativo ao período 1998-2008, prevê o prosseguimento da tendência para a centrifugação dos extremos e o afundamento das categorias profissionais intermédias na composição da força de trabalho naquele país. A dualização será igualmente perceptível no que toca aos rendimentos. Assim, 35% dos novos empregos são em categorias que se situam hoje no quartil superior de receitas (os 25% mais "ricos"), enquanto outros 39% se situam no quartil inferior (os 25% mais pobres). Apenas 14% e 11%, respectivamente, pertencem aos dois quartis intermédios, a classe operária tradicional e a classe média.

[Charles Bowman, Bureau of Labor Statistics, Employment Outlook: 1998-2008 , Monthly Labor Review, November 1999,
http://www.bls.gov/opub/mlr/1999/11/art1full.pdf].

Entretanto, os grupos de interesses económicos pressionam os governos no sentido de baixarem as cargas fiscais, quer sobre as rendas de capitais e as empresas, quer também sobre as receitas do trabalho, neste caso para que sejam libertados recursos dos trabalhadores na expectativa que estes sejam mais explorados nas negociações salariais e através do consumo. Por outro lado, as alterações da legislação laboral, forçando a flexibilização do trabalho e a sua precarização, completam o quadro de guerra do capital contra o trabalho. "Menos Estado, melhor Estado" é o slogan da ideologia neoliberal, ao serviço do grande capital, para melhor explorar os trabalhadores. Claro que, dada a identidade dos interesses de classe, em caso de crise as grandes corporações podem contar com a benevolência dos governos, não só nos ditos planos fiscal e laboral como também com subvenções públicas quando necessário. De vez em quando há um administrador que é preso e julgado, mas esses casos raros são úteis para ajudarem a manter a aparência que o sistema no seu todo é sério e confiável.

A contracção económica em curso desde cerca 1980 vem conduzindo portanto ao aumento da parte do capital em prejuízo do trabalho na partilha do produto nacional, bem como à redução das disponibilidades do Estado para aplicar as suas receitas nas prestações sociais, na saúde e na educação. É o retrocesso a caminho da destruição do "Estado providência" ("welfare state") conquistado durante o período de expansão capitalista (1945-1975) pelas classes trabalhadoras e no confronto ideológico da "guerra fria".

A centrifugação no mercado do trabalho repercute-se na correspondente dualização do ensino. Quando, até nos EUA como vimos, é maior a oferta de emprego para trabalhadores menos ou nada qualificados, o poder político não precisa mais de prosseguir uma política de massificação do ensino que para o sistema económico deixou de ser rentável. Mas será conveniente manter as aparências para ajudar a conter a reacção das massas trabalhadoras. Já num documento dos serviços de estudos da OCDE, datado de 1996, se preconiza claramente: «.Se diminuirmos as despesas de funcionamento, será de cuidar não reduzir a quantidade do serviço, ainda que a qualidade baixe. Pode-se reduzir, por exemplo, o financiamento de funcionamento das escolas e das universidades, mas seria perigoso reduzir o número de alunos e estudantes. As famílias reagiriam violentamente à recusa de inscrição dos seus filhos, mas não a uma redução gradual da qualidade do ensino, e a escola pode progressiva e pontualmente obter uma contribuição das famílias ou suprimir algumas actividades.»

[Christian Morrisson, Centre de développement de l'OCDE, La faisibilité politique de l'ajustement , Cahier de politique économique nº. 13, 1996, http://www.oecd.org/dataoecd/24/22/1919060.pdf , http://reseaudesbahuts.lautre.net/article.php3?id_article=178].

Não é assumido e decretado o fim da massificação (que a democratização não fora nunca a preocupação do poder político) mas criam-se condições (financeiras, organizativas e pedagógicas) que conduzam necessariamente à travagem da tendência de expansão do sistema de ensino e à dualização da sua presente função económica (as elites altamente qualificadas para o enquadramento e direcção e as massas desqualificadas para o mercado flexível de trabalho precário).

Em Portugal, o governo propõe como base justificativa para a reestruturação do ensino superior um documento de orientação intitulado "Um Ensino Superior de Qualidade" (22 de Abril de 2003). Nunca tanto a "qualidade" foi motivo do discurso político para iludir a dura realidade. E na proposta de lei de bases do financiamento, por "lapso" o governo deixa escapar a sua verdade: «Reconhecendo-se que a expansão do Ensino Superior atingiu o seu limite (.) na presente proposta de lei precisam-se os critérios de financiamento público das actividades dos estabelecimentos de ensino não público».

[Rui Namorado Rosa]

A 4ª GUERRA MUNDIAL JÁ COMEÇOU

2005-03-04T19:38:00.000-08:00

O neoliberalismo é, enquanto sistema mundial, uma nova guerra de conquista territorial. O fim da terceira guerra mundial, ou guerra-fria, não quer de modo algum dizer que o mundo tenha ultrapassado a bipolaridade e reencontrado a estabilidade sob a hegemonia do vencedor. E isto porque, se houve um vencido (o campo socialista), torna-se difícil apontar o vencedor: os Estados Unidos? A União Europeia? O Japão? Os três?

A derrota do «império do mal» abre novos mercados cuja conquista provoca uma nova guerra mundial, a quarta.

Como todos os conflitos, também este obriga os Estados nacionais a redefinir a sua identidade. A ordem voltou aos velhos tempos das conquistas da América, da África e da Oceânia. Estranha modernidade esta que avança às arrecuas. O crepúsculo do século XX mais faz lembrar os anteriores séculos bárbaros do que o futuro racional descrito por tantos romances de ficção científica.

Vastos territórios, grandes riquezas e, sobretudo, uma imensa força de trabalho disponível esperam pelo seu novo senhor. O cargo de senhor do mundo é único, mas os candidatos são numerosos. Daqui decorre a nova guerra entre os que afirmam pertencer ao «império do bem».
Enquanto a terceira guerra mundial viu enfrentarem-se o capitalismo e o socialismo, em diferentes campos e com variáveis graus de intensidade, a quarta guerra trava-se entre grandes centros financeiros em teatros de batalha mundiais e com uma formidável e constante intensidade.

A «guerra-fria», tão mal apelidada, atingiu altas temperaturas: das catacumbas da espionagem internacional até ao espaço sideral da «guerra das estrelas» de Ronald Reagan; das areias da Baía dos Porcos, em Cuba, até ao delta do Mékong, no Vietname; da desaustina-da corrida aos armamentos nucleares até aos golpes de estado selváticos na América Latina; das culposas manobras dos exércitos da OTAN até às manobras dos agentes da CIA na Bolívia, onde foi assassinado Che Guevara. Todos estes acontecimentos acabaram por levar ao desmoronamento do campo socialista enquanto alternativa social.

A terceira guerra mundial mostrou as vantagens da «guerra total» para o vencedor, o capitalismo. O pós-guerra deixa entrever um novo dispositivo planetário cujos principais contornos são: o aumento das terras de ninguém (devido à derrocada do Leste), o desenvolvimento de algumas potências (os Estados Unidos, a União Europeia e o Japão), a crise económica mundial e a nova revolução informática.

Graças aos computadores, os mercados financeiros impõem a seu bel-prazer e a partir das salas de câmbio as suas leis e preceitos a todo o planeta. A «mundialização» não é mais do que a extensão totalitária das suas lógicas a todos os aspectos da vida. Antes senhores da economia, os Estados Unidos são doravante dirigidos, telecomandados, pela própria dinâmica do poder financeiro: o livre-câmbio comercial. E esta lógica aproveitou-se da porosidade provocada pelo desenvolvimento das telecomunicações para se assenhorar de todos os aspectos da actividade do espectro social. Finalmente, uma guerra mundial totalmente total!

Uma das suas primeiras vítimas é o mercado nacional. Como uma bala disparada numa sala blindada, a guerra desencadeada pelo neoliberalismo ricocheteia e acaba por ferir o atirador. Uma das bases fundamentais do poder do Estado capitalista moderno, o mercado nacional, é liquidada pelo canhoneio da economia financeira global. O novo capitalismo internacional torna caducos os capitalismos nacionais e enfraquece até à inanição os seus poderes públicos. O golpe foi tão brutal que os Estados nacionais não têm forças para defender os interesses dos cidadãos.

A explosão neoliberal estilhaçou em mil pedaços a bela montra herdada da guerra fria — a nova ordem mundial. Bastam alguns minutos para que empresas e Estados se desmoronem, não devido à onda de choque das revoluções proletárias, mas sim pelo efeito da violência dos furacões financeiros.

O filho (o neoliberalismo) devora o pai (o capital nacional) e destrói à passagem as mentiras da ideologia capitalista: na nova ordem mundial, não há democracia, nem liberdade, nem igualdade, nem fraternidade. O palco planetário está transformado num novo campo de batalha em que reina o caos.

Lá para o fim da guerra fria, o capitalismo criou um horror militar: a bomba de neutrões, uma arma que destrói a vida, mas respeita os edifícios. Mas uma nova maravilha foi descoberta na quarta guerra mundial: a bomba financeira — ao invés das de Hiroshima e Nagasaki, esta nova bomba não só destrói a polis (neste caso, a nação) e impõe a morte, o terror e a miséria aos que nela habitam, mas transforma ainda o seu alvo numa mera peça do puzzle da mundialização económica. O resultado da expansão não é um montão de escombros fumegantes, nem milhares de corpos inertes, é antes um bairro que se acrescenta a uma megalópole comercial do novo hipermercado planetário e uma força de trabalho reformulada para o novo mercado planetário de emprego.

A União Europeia sente na carne os efeitos da quarta guerra mundial. A mundialização conseguiu apagar aí as fronteiras entre Estados rivais, inimigos seculares, e forçou-os a convergir para uma união política. O caminho que vai dos Estados-nação à Federação Europeia ficará juncado de destruições e ruínas, a começar pelas da civilização europeia.

As megalópoles reproduzem-se em todo o planeta. As zonas de integração comercial são os seus terrenos predilectos. Na América do Norte, o acordo de comércio livre norte-americano (NAFTA), entre o Canadá, os Estados Unidos e o México, precede a realização de um verdadeiro sonho de conquista: «A América para os Americanos».

Será que as megalópoles substituem as nações? Não, ou melhor, não só! Atribuem-lhes novas funções, novos limites e novas perspectivas. Países inteiros tornam-se departamentos da nova mega-empresa neoliberal que assim produz, por um lado, a destruição/despovoamento e, por outro, a reconstrução/reorganização de regiões e nações.

Se as bombas nucleares tinham um carácter dissuasivo, cominatório e coercivo durante a terceira guerra mundial, as hiperbombas financeiras são, na quarta guerra mundial, de uma natureza diferente. Servem para atacar os territórios (Estados-nação) destruindo as bases materiais da sua soberania e produzindo o seu despovoamento qualitativo, a exclusão de todos os inaptos para a nova economia (os indígenas, por exemplo). Mas, e em simultâneo, os centros financeiros operam uma reconstrução dos Estados-nação e reorganizam-nos segundo a nova lógica: a economia impõe-se ao social.

O mundo indígena está repleto de exemplos que ilustram esta estratégia: o senhor Iam Chambers, director do Gabinete para a América Central da Organização Internacional do Trabalho (OIT), declarou que a população indígena mundial (300 milhões de pessoas) vive em zonas onde se encontram 60% dos recursos do planeta. «Não é pois surpreendente que múltiplos conflitos estalem com o fito de se apropriar das suas terras (…). A exploração dos recursos naturais (petróleo e minas) e o turismo são as principais indústrias que ameaçam os territórios indígenas na América» . Vêm depois a poluição, a prostituição e as drogas.

Nesta nova guerra, a política, enquanto motor do Estado-nação, deixa de existir; só serve para gerir a economia. E os homens políticos passam a não ser mais do que gestores de empresa.

Os novos senhores do mundo não precisam de governar directamente. Os governos nacionais encarregam-se de administrar os negócios por conta deles. A nova ordem é a unificação do mundo num único mercado. Os Estados mais não são do que empresas, com gerentes a fazer a vez de governos, e as novas alianças regionais parecerem mais fusões comerciais do que federações políticas. A unificação que o neoliberalismo produz é económica: no gigantesco hipermercado planetário só as mercadorias circulam livremente, as pessoas não.

Esta mundialização faz também alastrar um modelo geral de pensamento. O american way of life, que tinha entrado na Europa com as tropas americanas, durante a segunda guerra mundial, depois no Vietname e mais recentemente no Golfo, estende-se a todo o planeta por intermédio dos computadores. Trata-se de uma destruição das bases materiais dos Estados-nação, mas igualmente de uma destruição histórica e cultural.

Todas as culturas que as nações forjaram — o nobre passado indígena da América, a brilhante civilização europeia, a sábia história das nações asiáticas e a riqueza ancestral da África e da Oceânia — são corroídas pelo modo de vida americano. O neoliberalismo impõe assim a destruição de nações e de grupos de nações para os fundir num único modelo. Trata-se pois realmente de uma guerra planetária, a pior e mais cruel, travada pelo neoliberalismo contra a humanidade.

E aqui estamos frente a um puzzle… para o reconstruir, para compreender o mundo de hoje, faltam muitas peças. Podemos no entanto encontrar sete para podermos ter esperança de que este conflito não desemboque na destruição da humanidade. Sete peças para desenhar, colorir, recortar e tentar reconstruir, juntando-as a outras, o quebra-cabeças mundial.

A primeira dessas peças é a dupla acumulação de riqueza e de pobreza nos dois pólos da sociedade planetária. A segunda é a exploração completa do mundo. A terceira é o pesadelo de uma parte da humanidade sem emprego. A quarta é a relação nauseabunda entre o poder e o crime. A quinta é a violência do Estado. A sexta é o mistério da megapolítica. A sétima são as formas multíplices de resistência que a humanidade desenvolve contra o neoliberalismo.

PEÇA Nº1 — Concentração da riqueza e repartição da pobreza

A figura 1 constrói-se desenhado um signo monetário.

Na história da humanidade, diversos modelos disputaram-se para impor o absurdo como marca da ordem mundial. O neoliberalismo há-de ocupar um lugar à parte na entrega das medalhas. A sua concepção da «partilha» da riqueza é duplamente absurda: acumulação das riquezas para alguns e das necessidades para outros. A injustiça e a desigualdade são os sinais distintivos do mundo actual. A Terra conta com 5 mil milhões de seres humanos — quinhentos milhões vivem confortavelmente, 4,5 mil milhões sofrem de pobreza. Os ricos compensam a sua inferioridade numérica graças aos seus milhares de milhões de dólares. Só por si, a fortuna das 358 pessoas mais ricas do mundo, bilionários em dólares, é superior ao rendimento anual da metade mais pobre dos habitantes do planeta, ou seja, à volta de 2,6 mil milhões de pessoas.

O progresso das grandes empresas transnacionais não implica o avanço das nações desenvolvidas. Pelo contrário, quanto mais estes gigantes enriquecem, mais se agrava a pobreza nos ditos países ricos. A distância entre ricos e pobres é enorme. E longe de se atenuar as desigualdades sociais aprofundam-se.

Esse signo monetário que desenharam representa o símbolo do poder económico mundial. Ponham-lhe agora a cor verde dólar. Não levem em conta o cheiro nauseabundo: esse cheiro de estrume, lama e sangue é de origem.

PEÇA Nº2 — Globalização da exploração

A figura 2 constrói-se desenhando um triângulo.

Uma das mentiras neoliberais consiste em dizer que o crescimento económico das empresas produz uma melhor repartição da riqueza e do emprego. É falso. Tal como o aumento do poder de um rei não tem como efeito um aumento do poder dos seus súbditos (está mais para o seu inverso), também o absolutismo do capital financeiro não melhora a repartição das riquezas, nem cria trabalho. Pobreza, desemprego e precariedade são as suas consequências estruturais.

Nos anos 60 e 70, o número de pobres (definidos pelo Banco Mundial como aqueles que dispõem de menos de 1 dólar por dia) ascendia a cerca de 200 milhões. No início dos anos 90, o seu número era de 2 mil milhões.

Mais seres humanos pobres e empobrecidos. Menos pessoas ricas e enriquecidas. Estas são as lições da peça nº1 do puzzle. Para chegar a este absurdo resultado, o sistema capitalista mundial «moderniza» a produção, a circulação e o consumo de mercadorias. A nova revolução tecnológica (a informática) e a nova revolução política (as megalópoles que emergem sobre as ruínas do Estado-nação) produzem uma nova «revolução» social, na realidade uma reorganização das forças sociais, principalmente da força de trabalho.

A população economicamente activa (PEA) mundial passou de 1,38 mil milhões em 1960 para 2,37 mil milhões em 1990. Mais seres humanos capazes de trabalhar; mas a nova ordem mundial circunscreve-os em espaços bem determinados e reformula-lhes as funções (ou as não-funções, como no caso dos desempregados e dos precários). A população mundial empregada por actividade (PMEA) modificou-se de modo radical durante os últimos vinte anos. O sector agrícola e as pescas caíram de 22% em 1970 para 12% em 1990, o sector fabril de 25% para 22%, mas o terciário (comércio, transportes, banca e serviços) passou de 42% para 56%. Nos países em vias de desenvolvimento, o terciário aumentou de 40%, em 1970, para 57% em 1990, caindo a agricultura e as pescas de 30% para 15% .

Cada vez mais trabalhadores são orientados para actividades de alta produtividade. O sistema age pois como uma espécie de mega-patrão para quem o mercado planetário mais não seria do que uma única empresa, gerida de modo «moderno».

Mas a «modernidade» neoliberal parece mais próxima da bestialidade do nascimento do capitalismo do que da «racionalidade» utópica.
Porque a produção capitalista continua a fazer apelo ao trabalho infantil. Em 1,15 mil milhões de crianças que há nu mundo, pelo menos 100 milhões vivem na rua e 200 milhões trabalham — segundo as previsões, serão 400 milhões no ano 2000. Só na Ásia, haveria 146 milhões nas fábricas. E também no Norte trabalham centenas de milhares de crianças, para complementarem o rendimento familiar ou para sobreviver. Muitas crianças são também empregues nas indústrias do prazer: segundo as Nações Unidas, um milhão de crianças são cada ano atiradas para o comércio do sexo.

O desemprego e a precariedade de milhões de trabalhadores no mundo é uma realidade que não parece prestes a desaparecer. Nos países da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE), o desemprego passou de 3,8 em 1996, para 6,3 em 1990; na Europa, passou de 2,2% para 6,4%. O mercado mundializado destrói as pequenas e médias empresas. Com o desaparecimento dos mercados locais e regionais, estas, privadas de protecção, não podem suportar a concorrência dos gigantes transnacionais. Milhões de trabalhadores vêem-se assim no desemprego. Absurdo neoliberal: longe de criar empregos, o crescimento da produção destrói-os — a ONU fala de «crescimento sem emprego».

Mas o pesadelo não se fica por aqui; os trabalhadores têm de aceitar condições precárias. Uma maior instabilidade, dias de trabalho mais longos e salários mais baixos. Estas são as consequências da mundialização e da explosão do sector dos serviços.

Tudo isto produz um excedente específico: seres humanos excedentários, inúteis para a nova ordem mundial porque já não produzem, já não consomem, já não contraem empréstimos na banca. Resumindo, são descartáveis. Dia após dia, os mercados financeiros impõem as suas leis aos Estados e aos grupos de Estados, redistribuem os habitantes. E acabam por concluir que continua a haver gente a mais.

Aqui está pois uma figura que parece um triângulo, a representação da pirâmide da ex-ploração mundial.

PEÇA Nº3 – Migrações, o pesadelo errante

A figura 3 constrói-se desenhando um círculo.

Já falámos da existência, no fim da terceira guerra mundial, de novos territórios a conquistar (os antigos países socialistas) e de outros a reconquistar. Daqui decorre a tripla estratégia dos mercados: as «guerras regionais» e os «conflitos internos» proliferam; o capital prosse-gue um objectivo de acumulação atípica; e grandes massas de trabalhadores são mobilizadas. Resultado: um grande anel de milhões de migrantes à roda do mundo. «Estrangeiros» num mundo «sem fronteiras», segundo a promessa dos vencedores da guerra fria, são vítimas de perseguições xenófobas, da precariedade do emprego, da perda das suas identidades culturais, da repressão policial e da fome.

Isto quando os não atiram para as prisões ou os não assassinam.

O pesadelo da emigração, qualquer que seja a causa, continua a crescer. O número dos abrangidos pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados explodiu, literalmente, passando de 2 milhões em 1975 para mais de 27 milhões em 1995.

A política de migrações do neoliberalismo tem mais como fim desestabilizar o mercado mundial do trabalho do que travar a imigração. A quarta guerra mundial — com os seus mecanismos de destruição/despovoamento, reconstrução/reorganização — acarreta a deslocação de milhões de pessoas. O seu destino é errar com o seu pesadelo às costas, a fim de serem uma ameaça para os trabalhadores que dispõem de um emprego, um espantalho capaz de fazer esquecer o patrão e um pretexto para o racismo.

PEÇA Nº4 — Mundialização financeira e generalização do crime

A figura 4 constrói-se desenhando um rectângulo.

Se pensam que o mundo da delinquência é sinónimo de além-túmulo e obscuridade, enganam-se. Durante o período dito da guerra fria, o crime organizado ganhou um rosto mais respeitável. Não só começou a funcionar como uma empresa moderna como também penetrou fundo nos sistemas políticos e económicos dos Estados-nação.

Com o início da quarta guerra mundial, o crime organizado globalizou as suas próprias actividades. As organizações criminosas dos cinco continentes fizeram seu o «espírito de cooperação mundial» e, associadas, participam na conquista dos novos mercados. Investem nos negócios legais, não só para branquear dinheiro sujo, mas também para adquirirem capital destinado aos seus negócios ilegais. Actividades preferidas: o imobiliário de luxo, os tempos livres, os media e… a banca.

Ali Babá e os quarenta banqueiros? Pior ainda. Os bancos comerciais utilizam o dinheiro sujo para as suas actividades legais. Segundo um relatório das nações unidas, «o desenvolvimento dos sindicatos do crime foi facilitado pelos programas de ajustamento estrutural que os países endividados foram obrigados a aceitar para terem acesso aos empréstimos do Fundo Monetário Internacional».

O crime organizado também conta com os paraísos fiscais. Há cerca de 55 — um deles, as ilhas Caimão, ocupa o quinto lugar entre os centros bancários e possui mais bancos e sociedades registadas do que habitantes. Para além do branqueamento do dinheiro sujo, os paraísos fiscais servem para fugir aos impostos. São locais de contacto entre governantes, homens de negócios e chefes mafiosos.

Aqui está o espelho rectangular em que trocam (de) imagens a legalidade e a ilegalidade. De que lado do espelho está o criminoso? De que lado está quem o persegue?

PEÇA Nº5 — Legítima violência de um poder ilegítimo?

A figura nº5 constrói-se desenhando um pentágono.

No cabaré da globalização, o Estado faz strip-tease e, no fim, só fica com o mínimo indispensável: a sua força de repressão. Uma vez destruída a sua base material, anuladas a sua soberania e a sua independência, dissolvida a sua classe política, o Estado-nação torna-se um simples aparelho de segurança ao serviço das mega-empresas. Em vez de orientar o investimento público para a despesa social, prefere melhorar os equipamentos que lhe permitem controlar mais eficazmente a sociedade.

Que fazer quando a violência decorre das leis do mercado? Onde está a violência legítima? E a ilegítima? Que monopólio da violência podem reivindicar os pobres Estados-nação quando o livre jogo da oferta e da procura desafia esse monopólio? Não demonstrámos nós, na peça 4, que o crime organizado, o governo e os centros financeiros se encontram todos eles intimamente ligados? Não será evidente que o crime organizado tem verdadeiros exércitos? O monopólio da violência já não pertence aos Estados-nação: o mercado pô-lo a leilão…

Mas quando a contestação do monopólio da violência, em vez de invocar as leis do mercado, invoca os interesses «dos de baixo», então o poder mundial vê nisso uma agressão. É um dos aspectos menos estudados, e dos mais condenados, do desafio lançado ao neoliberalismo, e em favor da humanidade, pelos indígenas em armas e em rebelião do Exército Zapatis-ta de Libertação Nacional (EZLN).

O símbolo do poder militar americano é o Pentágono. A nova polícia mundial quer que os exércitos e as polícias nacionais sejam um simples corpo de segurança que garanta a ordem e o progresso nas megalópoles neoliberais.

PEÇA Nº6 — A megapolítica e os anões

A figura nº6 constrói-se fazendo um rabisco.

Dissemos que os Estados-nação são atacados pelos mercados financeiros e obrigados a dissolver-se no seio de megalópoles. Mas o neoliberalismo não conduz a sua guerra unicamente por meio do «unir» nações e regiões. A sua estratégia de destruição/despovoamento e de construção/reorganização produz, além disso, fracturas nos Estados-nação. É um dos paradoxos desta quarta guerra: destinada a eliminar as fronteiras e a unir nações, provoca uma multiplicação das fronteiras e uma pulverização das nações.

Se alguém duvida ainda que esta globalização seja uma guerra mundial, que atente nos conflitos que provocaram o desmantelamento da URSS, da Checoslováquia e da Jugoslávia, vítimas dessas crises que quebram os fundamentos económicos dos Estados-nação e a sua coesão.

A construção das megalópoles e a fragmentação dos Estados são uma das consequências da destruição dos estados nação. Tratar-se-à de acontecimentos separados? De sintomas de uma megacrise vindoura? De factos isolados?

A supressão das fronteiras comerciais, a explosão das telecomunicações, as auto-estradas da informação, o poderio dos mercados financeiros, os acordos internacionais de comércio livre, tudo isto contribui para destruir os Estados-nação. Paradoxalmente, a mundialização produz um mundo fragmentado, feito de compartimentos estanques só, e pouco, ligados por passarelas económicas. Um mundo de espelhos quebrados que reflectem a inútil unidade mundial do puzzle neoliberal.

Mas o neoliberalismo não fragmenta só o mundo que queria unificar, ele também produz o centro político-económico que dirige esta guerra. É urgente falar de megapolítica. A megapolítica engloba as políticas nacionais e liga-as a um centro que tem interesses mundiais e que se rege pela lógica do mercado. É em nome desta que se decidem as guerras, os créditos, a compra e venda de mercadorias, os reconhecimentos diplomáticos, os embargos comerciais, os apoios políticos, as leis sobre a imigração, as rupturas internacionais, os investimentos.
Resumindo, a sobrevivência de nações inteiras.

Os mercados financeiros não querem saber da cor política dos dirigentes dos países. O que conta, aos seus olhos, é o respeito pelo programa económico. Os critérios financeiros impõem-se a todos. Os senhores do mundo podem tolerar a existência de um governo de esquerda… com a condição de que este não adopte nenhuma medida que possa prejudicar os interesses dos mercados. O que nunca aceitarão é uma política de ruptura com o modelo dominante.

Aos olhos da megapolítica, as políticas nacionais são conduzidas por anões que se devem vergar aso ditames do gigante financeiro. E sempre assim será… até que os anões se revoltem.

Esta é a figura que representa a megapolítica. Impossível encontrar nela uma qualquer racionalidade.

PEÇA Nº7 — As bolsas de resistência

A figura nº6 constrói-se desenhando uma bolsa.

«Para começar, peço-te que não confundas a Resistência com a oposição política. A oposição não se opõe ao poder, e a sua forma mais acabada é a de um partido de oposição; enquanto que a Resistência não pode, por definição, ser um partido: ela não é feita para governar, mas… para resistir.» (Tomás Segóvia, Alegatorio, México, 1996).

A aparente infalibilidade da mundialização esbarra na obstinada desobediência da realidade. Enquanto o neoliberalismo prossegue a sua guerra, formam-se pelo mundo fora grupos de contestatários, núcleos de rebeldes. O império dos financeiros de bolsos cheios enfrenta a rebelião das bolsas de resistência. Pois é, bolsas. De todos os tamanhos, de diferentes cores, de formas variadas. O seu único ponto comum: Uma vontade de resistir à «nova ordem mundial» e ao crime contra a humanidade que esta guerra representa.

O neoliberalismo tenta subjugar milhões de seres e quer desembaraçar-se de todos os que estariam «a mais». Mas estes «descartáveis» revoltam-se. Mulheres, crianças, idosos, jovens, indígenas, ecologistas, homossexuais, lésbicas, seropositivos, trabalhadores e todos aqueles que atrapalham a ordem nova, que se organizam e que lutam. Os excluídos da «modernidade» tecem os fios das resistências.

No México, por exemplo, em nome do programa de desenvolvimento integral do istmo dos Tehuantepec, as autoridades querem construir uma grande zona industrial. Esta zona incluiria «fábricas de montagem», uma refinaria para tratar um terço do petróleo mexicano e para elaborar produtos petroquímicos. Seriam construídas vias de circulação inter-oceânicas: estradas, um canal e uma via férrea de costa a costa do istmo. Dois milhões de camponeses tornar se-iam operários dessas fábricas. Também no sudeste do México, na floresta Lacandona, se prepara um programa de desenvolvimento regional sustentável, com o objectivo de pôr à disposição do capital terras indígenas ricas em dignidade e história, mas também em petróleo e urânio.

Estes projectos desembocariam numa fragmentação do México, separando o Sudeste do resto do país. Na realidade, inscrevem-se numa estratégia anti-insurreccional, como uma tenaz a tentar envolver a rebelião antineoliberal nascida em 1994: no centro, encontram-se os indígenas rebeldes do Exército Zapatista de Libertação Nacional.

Sobre a questão dos indígenas rebeldes, impõe-se um parênteses: os Zapatistas consideram que, no México, a reconquista e a defesa da soberania nacional fazem parte da revolução antiliberal. Paradoxalmente, acusa-se o EZLN de pretender a fragmentação do país.

A realidade é que os únicos a evocar a fragmentação do país são os empresários do Estado de Tabasco, rico em petróleo, e os deputados federais originários do Estado de Chiapas e membros do Partido Revolucionário Institucional (PRI). Os Zapatistas, quanto a eles, pensam que a defesa do Estado Nacional é necessária face à mundialização e que as tendências para desmantelar o México vêm do grupo que governa e não dos justos pedidos de autonomia dos povos índios.

O EZLN e o conjunto do movimento indígena nacional não querem que os povos índios se separem do México: pretendem ser reconhecidos como parte integrante do país, mas com as suas especificidades. Aspiram a um México que rime com democracia, liberdade e justiça.

Enquanto o EZLN defende a soberania nacional, o exército federal, por seu lado, protege um governo que destruiu as suas bases materiais e ofereceu o país ao grande capital estrangeiro, tal como aos narcotraficantes.

Não é só nas montanhas do Sudeste mexicano que se resiste ao neoliberalismo. Noutras regiões do México, na América Latina, nos Estados Unidos e no Canadá, na Europa do tratado de Maastricht, em África, na Ásia e na Oceânia multiplicam-se as bolsas de resistência. Cada uma tem a sua história própria, as suas especificidades, as suas similitudes, as suas reivindicações, as suas lutas, os seus sucessos. Se a humanidade quer sobreviver e melhorar, a sua única esperança reside nestas bolsas formadas pelos excluídos, os abandonados, os «descartáveis».

Este é um exemplo de bolsa de resistência, mas não lhe dou muita importância. Os exemplos são tão numerosos como as resistências e tão diferentes como os mundos deste mundo. Desenhem o exemplo que vos aprouver. Neste assunto das bolsas, tal como no das resistências, a diversidade é uma riqueza.

***

Depois de terem desenhado, colorido e recortado estas sete peças, aperceber-se-ão que é impossível encaixá-las. Esse é o problema: a mundialização quis juntar peças que não encaixam. Por esta razão, e por outras que não posso desenvolver neste texto, é que é necessário edificar um mundo novo, um mundo que possa conter todos os mundos.

Post-scriptum que conta sonhos aconchegados no amor: A meu lado descansa o mar. Desde há muito que partilha angústias, incertezas e múltiplos sonhos, mas agora dorme comigo na noite quente da floresta. Olho-o ondular como as searas nos meus sonhos, e mais uma vez me maravilho de o reencontrar sempre igual, tépido e fresco, a meu lado. Sufoco, o que me tira da cama e me põe na mão a caneta para evocar o velho António, hoje tal como há anos…

Pedi ao velho António para me acompanhar numa exploração a jusante do rio. Só levamos um pouco de comida. Durante horas, seguimos o curso caprichoso, e temos fome e calor. Passamos a tarde a perseguir um bando de javalis. É quase noite quando os alcançamos, mas um macho enorme sai do grupo e ataca-nos. Faço uso de todo o meu saber militar: atiro fora a arma e trepo à árvore mais próxima. O velho António mantém-se impassível face ao ataque e, em vez de correr, põe-se atrás de uma moita. O gigantesco javali carrega a direito com todas as forças, e encastra-se nos ramos e espinhos. Antes que consiga desembaraçar-se, o velho António levanta a sua velha espingarda e, com um tiro, garante a refeição da noite.

De madrugada, depois de ter acabado de limpar a minha moderna espingarda automática (M-16 calibre 5,56 mm com selector de cadência e um alcance real de 460 m, uma mira telescópica e um carregador de 90 balas), redijo o meu Diário de Campanha. Omitido o que se passou, só noto: «Encontrámos javalis e A. abateu uma peça. Altitude 350 metros. Não choveu.»

Enquanto esperamos que a carne grelhe, digo ao velho António que a minha parte vai servir para os festejos que se preparam no acampamento. «Festas?» pergunta-me ele enquan-to espevita as chamas. «Sim», digo-lhe. «Seja qual for o mês, há sempre qualquer coisa a festejar.» E continuo com uma brilhante dissertação sobre o calendário histórico e as celebrações Zapatistas. O velho António ouve-me em silêncio, penso que é coisa que o não interessa e instalo-me para dormir.

Mergulhado nos sonhos, vejo o velho António pegar no meu caderno e escrever qual-quer coisa. Ao outro dia, depois do pequeno-almoço, dividimos a carne e cada um segue o seu caminho. De volta ao acampamento, faço o meu relatório para que se saiba o que se passou — «Esta não é a tua letra» — dizem-me, mostrando-me a folha do caderno. E nela, depois do que eu próprio tinha anotado, o velho António escreveu em letra grande:

«Se não podes ter a razão e a força, escolhe sempre a razão e deixa a força para o inimigo. A força pode dar a vitória em muitas batalhas, mas só com a razão se ganha uma guerra. O poderoso não poderá nunca ir buscar razão à sua força. Enquanto que nós poderemos sempre ir buscar força à nossa razão.»

E mais abaixo, em letra miúda: «Felizes festas.»

Claro que já não tinha fome. Os festejos zapatistas foram realmente, como é hábito, alegres.

[Subcomandante Marcos]